O presidente e acionista minoritário da Escom, Hélder Bataglia, não se recorda quem foram as pessoas com quem fechou o contrato com a ES Enterprise, empresa do Grupo Espírito Santo (GES), ao abrigo do qual recebeu uma remuneração em troca de encontrar novos negócios para o GES em Angola e no Congo.
Bataglia foi o único dirigente ligado ao universo Espírito Santo que reconheceu na comissão parlamentar de inquérito ao BES e GES ter recebido remunerações via ES Enterprise, uma empresa que é suspeita de ter sido usada como saco azul pelo grupo para efetuar pagamentos a quadros, administradores e terceiros que não eram registados ou contabilizados. Numa resposta inicial aos deputados da comissão de inquérito Bataglia enviou cópia do contrato que assinou com a ES Enterprise em 2005 e ao abrigo do qual terá recebido 7,5 milhões de euros em 2010.
Estas compensações foram atribuídas à margem da Escom, empresa da qual o GES é o maior acionista. Mas quem o contratou por fora? Em nova resposta remetida ao Parlamento, o presidente da Escom alega: “não me recordo de quem subscreveu o contrato por parte da ES Enterprise, nem da pessoa ou pessoas com quem estabeleci os detalhes da contratação”. Na sua audição, Hélder Bataglia testemunhou que não era funcionário do grupo GES e que qualquer atividade que corresse bem, ao abrigo deste contrato, daria origem a um sucess fee (bónus). Este tema era tratado com Ricardo Salgado, acrescentou. Os trabalhos de consultoria, segundo o próprio, terão durado 20 anos.
Pelo contrato que enviou à comissão de inquérito, Hélder Bataglia, atuaria como um prospetor de novos negócios e projetos em Angola e Congo Brazaville nas áreas da exploração petrolífera e mineira, imobiliário e atividade financeira. A Escom operava em alguns destes setores sobretudo em Angola. O contrato previa a remuneração de 7,5 milhões de euros, mais sucess fees (prémios por resultados) que podiam variar entre 2,5 milhões e 10 milhões de euros. Na sua resposta inicial, Bataglia diz apenas que recebeu compensações ao abrigo da cláusula segunda, onde estavam inscritas as duas modalidades. Na segunda resposta, clarifica que não existiam comissões sobre negócios, mas sim remuneração de serviços prestados, que ocorreu no ano de 2010.
Na última resposta, o presidente da Escom garante que não tem informação sobre a ES Enterprise, empresa com sede nas ilhas virgem britânicas e reafirma que apenas conhecia os “dados de identificação constantes do contrato, bem como os representantes com quem estabeleci os detalhes e que assinaram o contrato, de cujos nomes hoje não me recordo. Também não sei identificar quem sejam as pessoas habilitadas a prestar informações sobre a referida empresa”.
Esse parece ser aliás o principal problema no apuramento de mais factos sobre a ES Enterprise. Questionado pela comissão sobre as dívidas pessoais que teria para com várias empresas do grupo, Ricardo Salgado responde que não poder dar informação no caso da ES Enterprise porque se encontra em segredo de justiça. Questionado também sobre esta empresa, o tesoureiro do GES, José Castella diz não ter acesso a documentação. Segundo o jornal Público, documentos sobre a ES Enterprise terão sido apreendidos em buscas de que foi alvo o antigo tesoureiro do GES.
