O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu esta quarta-feira à noite em Coimbra que as prerrogativas desvirtuadas do Constitucional “não se resolvem acabando” com este tribunal, mas escolhendo “melhores juízes”.
Passos Coelho considerou que os juízes do Tribunal Constitucional, “que determinam a inconstitucionalidade de diplomas em circunstâncias tão especiais”, deveriam estar sujeitos a “um escrutínio muito maior do que o feito” até hoje.
“Como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente”, questionou Pedro Passos Coelho, apontando para o caso dos Estados Unidos da América em que os juízes “escolhidos para este efeito têm um escrutínio extremamente exigente”, disse.
“Não temos sido tão exigentes quanto deveríamos ter sido”, sublinhou, durante a intervenção que fez no encerramento da primeira conferência do ciclo comemorativo dos 40 anos da fundação do PSD.
