Uma auditoria interna a consultas de dados pessoais do primeiro-ministro, Passos Coelho, concluiu que 69,7% dessas consultas foram feitas por mera curiosidade, afirma o diretor demissionário da Autoridade Tributária (AT) na carta de demissão enviada ao Governo.
A auditoria foi desencadeada em novembro do ano passado, pela Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI), na sequência de um despacho do diretor demissionário da Autoridade Tributária (AT), Brigas Afonso, que visava apurar a origem de uma eventual violação do segredo fiscal do primeiro-ministro, Passos Coelho, na sequência de notícias sobre a sua situação fiscal.
Face aos resultados da auditoria, Brigas Afonso diz que o mesmo foi por ele visto “com preocupação, não tendo no entanto dado conhecimento” do mesmo à tutela.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, tem denunciado nas últimas semanas a existência de uma lista de contribuintes VIP que terá sido anunciada aos trabalhadores dos impostos numa ação de formação para 300 inspetores tributários.
O sindicalista relaciona esta lista de contribuintes com os 140 processos disciplinares que foram abertos a trabalhadores dos impostos que, alegadamente, acederam a informação de contribuintes dessa lista, que inclui membros do Governo, empresários e outras figuras mediáticas.
O STI diz que os processos disciplinares aos trabalhadores dos impostos começaram a ser aplicados em dezembro, depois de ter sido noticiado que os funcionários da AT estavam a ser investigados por alegadamente terem consultado os dados fiscais do primeiro-ministro.
A existência dessa lista VIP foi negada várias vezes pelo diretor-geral demissionário da AT, inclusive hoje na carta de demissão ao Governo, que a Lusa teve acesso, e na qual justifica a sua demissão – menos de um ano depois de ter assumido o cargo – por não ter informado a tutela de procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.
A demissão de Brigas Afonso surge dois dias depois de o Ministério das Finanças ter anunciado que solicitou à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a existência de uma alegada lista na AT de contribuintes VIP e um dia depois de a Procuradoria-geral da República (PGR) anunciar estar a recolher informação sobre a existência dessa lista de contribuintes VIP com o objetivo de avaliar se vai dar início a algum procedimento.
