O presidente da comissão eleitoral para as eleições primárias no PS, Jorge Coelho, diz que não há pressa na definição de um orçamento de campanha pois o período oficial só arrancará depois de 15 de agosto. Até lá, o que houver de pré-campanha eleitoral (e já há várias ações) escapam a quaisquer tetos orçamentais.
Em entrevista ao programa Política Mesmo na TVI, quarta-feira à noite, Coelho revela que a direção cumpriu os prazos que estavam estipulados no regulamento. “Dia 15, quem de direito no PS teve uma conversa comigo sobre orçamento de campanha e explicou-me. Tenho convocada uma reunião para trabalhar nisto com calma e serenidade”, explicou, sem revelar os contornos do que foi aprovado em reunião do secretariado nesse dia 15, terça-feira.
“Estamos dentro de todos os timings”, frisou, lembrando que o prazo para a entrega de candidaturas só termina dia 15 de agosto e que só a partir daí faz sentido impor limites aos gastos de campanha eleitoral. Todas as ações de pré-campanha que decorram até lá escapam, portanto, a qualquer fiscalização.
“Ainda não acertámos orçamentos porque ainda não acabou o prazo para apresentação de candidaturas. Todos serão tratados por igual. Não há orçamentos porque não pode haver. Formalmente, [os candidatos] ainda não estão em campanha”, explicou, fazendo o paralelismo com eleições nacionais, em que a Entidade de Contas fiscaliza os gastos no período oficial de campanha, mas não no período de pré-campanha. “Em Portugal, há leis que têm que ser cumpridas”, disse, desdramatizando a questão.
O regulamento das eleições primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro do PS estabelece que é ao secretariado que compete estabelecer um limite de gastos para cada candidatura, mas esse limite ainda não é conhecido. A comissão eleitoral vai verificar se esses limites são cumpridos. A Entidade de Contas só tem mandato para fiscalizar os gastos dos partidos, mas não os gastos em campanha para cargos internos dos partidos. Mesmo assim, Coelho já encetou conversações com esta entidade do Tribunal Constitucional para ver como poderá agir.
Segundo Jorge Coelho, em 48 horas já se inscreveram para votar nas primárias do PS cerca de 9 mil pessoas. “Há uma grande vontade das pessoas em participar”, disse, considerando que “é muito importante que isto corra bem para o PS, para o país e para uma nova forma de as pessoas se reverem na política”. As eleições são a 28 de setembro.
