A cada dia que passa, a União Europeia adia um acordo definitivo sobre o que fazer aos refugiados. Em cada um desses dias, chegam em média à Europa 1250 refugiados. Em maio surgiu de Bruxelas uma proposta com contornos mais definidos — a de distribuir, entre todos os estados-membros, 40 mil refugiados. De janeiro até ao final de agosto, entraram no continente europeu mais de 300 mil pessoas. O que fazer então às 260 mil que sobram? E às que entretanto já chegaram?

“O que nós precisamos é de solidariedade. Para ser honesto, já me chega de poesia.” Foi assim que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, se dirigiu ao Conselho Europeu, composto por todos os líderes da UE, a 29 de abril deste ano. Não foi uma altura qualquer: dez dias antes, cerca de 900 pessoas morreram ao largo da costa da Líbia enquanto tentavam chegar à ilha italiana de Lampedusa, no mar Mediterrâneo.

“A solidariedade deve ser partilhada. E devemos, com toda a urgência abordar as questões à volta do conceito de imigração legal. Se não abrirmos a porta, mesmo que só um bocado, não nos devemos surpreender quando pessoas menos afortunadas de todo o planeta tentarem entrar pela janela. Temos de abrir a porta para evitarmos que as pessoas entrem pela janela.”

Nessa reunião extraordinária no final de abril, convocada numa altura em que as primeiras páginas de todos os jornais se enchiam com imagens de pessoas a tentarem chegar à Europa pelo mar, o Conselho Europeu triplicou o orçamento da operação Tritão (a cargo da Frontex, responsável por vigiar o Mediterrâneo) mas não chegou a nenhum acordo quanto a um sistema de quotas de refugiados e migrantes a serem distribuídos pelos países da comunidade europeia.

“Eu sei que muitos setores da opinião pública estão a pedir-nos, à União Europeia, uma ação rápida, para que façamos tudo o que o nosso coração nos ‘manda’. Mas também devemos estar conscientes de que em seis meses, a opinião pública vai mudar para uma nova direção. O que eu gostaria de ver era que, todos aqueles que concordam que devemos promover as migrações legais e a introdução de um sistema de quotas na Europa, se mantenham fiéis às suas palavras quando a opinião pública voltar a mudar”, afirmou Juncker.

Impasse no Centro e ameaças do Sul

Ainda não esgotado o prazo de seis meses de Juncker, pode verificar-se que a opinião pública de alguns países está hoje diferente e, com ela, os líderes políticos demonstram-se hesitantes em abrir as portas da Europa. Em maio, Bruxelas apelou aos países da UE que, de forma distributiva e proporcional, recebessem 40 mil refugiados que já se encontravam em território europeu — 24 mil estavam na Itália e outros 16 mil na Grécia — e ainda 20 mil dos que estivessem para chegar. A entrada neste programa seria feita de forma voluntária, algo que não agrada aos países que recebem mais refugiados: Alemanha, Áustria, Suécia, Itália e Grécia. Por parte destes dois últimos países, as reações foram fortes.

De Roma, o primeiro-ministro Matteo Renzi deixou uma ameaça velada: “Se a Europa escolher a solidariedade, bom. Se não for por aí, já temos um plano B pronto. E este iria afetar a Europa”, disse, deixando no ar se esse plano consistiria na recusa de registar as pessoas que dão entrada na Itália, para depois as deixar partir para outros países. E na Grécia, o ministro da Defesa, Panos Kammenos, foi mais específico: “Se a Europa nos deixar na crise, vamos inundá-la com migrantes, e isto será ainda pior para Berlim, se nessa onda de milhões de migrantes económicos houver alguns jiadistas do Estado Islâmico também”.

Apesar disto, e até agora, quatro meses volvidos, os países da UE ainda não chegaram a acordo — e não são poucos os que se opõe fortemente a um sistema de quotas.

É o caso da Hungria, que em junho anunciou a construção de um muro em toda a sua fronteira com a Sérvia para impedir a entrada de mais pessoas — há mais de uma semana que passam por lá 2 mil pessoas por dia, a maioria com desejo de chegar à Alemanha e à Suécia. “Se as permitirmos, as migrações em massa podem consistir em milhões, dezenas de milhões ou até centenas de milhões de pessoas”, disse o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Órban, a propósito da construção da barreira de aço e arame farpado.

“Foram as políticas dos últimos dez anos que levaram a esta situação. Foi a abordagem esquerdista da Comissão Europeia de que toda a gente deve entrar no território da UE”, disse ao jornal britânico The Guardian um assessor de Órban, János Lázár. Por outro lado, as críticas da Comissão Europeia para o governo de Budapeste têm sido frequentes: “Ainda agora derrubámos os muros na Europa, não devíamos estar a erguê-los de novo”, disse Natasha Bertaud, uma porta-voz da Comissão Europeia, depois do anúncio da construção do muro húngaro.

Entrada proibida a muçulmanos?

Da Polónia, até recentemente, havia uma tendência para aceitar apenas refugiados sírios que fossem cristãos. “Os refugiados não-cristãos podem ser uma ameaça para a Polónia”, disse ao Financial Times um responsável do organismo responsável pela triagem de pedidos de asilo naquele país. “Se estas pessoas não forem representantes do Estado Islâmico, as suas vidas na Síria não estão em perigo, portanto seria uma migração por questões económicas. Se eles são muçulmanos, então não vão ser mortos por serem muçulmanos, porque eles acreditam no mesmo que o Estado Islâmico.” Esta opinião foi revista na segunda-feira, quando a primeira-ministra polaca, Ewa Kopacz, disse que “trabalhar dentro do espírito da solidariedade é aceite pela Polónia no que diz respeito a aceitar os mais necessitados”.

A questão da religião dos refugiados também parece ser importante para a Eslováquia. À BBC, um porta-voz do ministro do Interior de Bratislava deu a entender que o seu país não está disposto a dar uma reposta positiva aos pedidos de asilo feitos por muçulmanos. “Nós podíamos ficar com 800 muçulmanos, mas nós não temos nenhumas mesquitas na Eslováquia, portanto como é que os muçulmanos poderiam ser integrados se eles não vão gostar de estar cá?”, disse à BBC, em jeito de pergunta retórica. “Queremos mesmo ajudar a Europa com esta onda de migrações, mas… nós somos apenas um país de passagem e as pessoas não querem ficar na Eslováquia.”

Cimeira na sexta-feira contra quotas

Os países da Europa Central viram um aumento considerável de refugiados a chegarem aos seus territórios depois de as rotas feitas pelas pessoas que tentam chegar à Europa vindas de África e do Médio Oriente terem mudado. Até ao reforço da vigilância do Mar Mediterrâneo, aprovado no final de abril, em Conselho Europeu, a maior parte das travessias até ao continente europeu começavam no Norte de África e terminavam em Itália. Até julho de 2015, o número de pessoas a fazer essa rota caiu para cerca de 95 mil, contra 170 mil em 2014. Por outro lado, há muito mais pessoas a chegar ao continente pelos Balcãs (45 mil em 2014, 100 mil em 2015) e pelo Este do Mediterrâneo (50 mil em 2014, 135 mil em 2015). Em relação a 2014, a entrada de refugiados pela Grécia aumentou 750%.

O caminho entre os países de chegada até aos países mais desejados para os refugiados (sobretudo a Alemanha) passa necessariamente por paragens como a Hungria, Eslováquia, República Checa e, embora não obrigatoriamente, pela Polónia.

Estes quatro países, que juntos formam o Grupo de Visegrado, vão estar reunidos na sexta-feira para tomarem uma decisão — que, provavelmente deverá ser um reforço da oposição a um sistema de quotas. “Nós rejeitamos fortemente quaisquer quotas. Se um mecanismo para uma redistribuição automática de migrantes for adotada, então um dia vamos acordar e temos 100 mil pessoas do mundo árabe e isso é um problema que eu não gostaria que a Eslováquia tivesse”, disse o ministro do Interior eslovaco, Robert Fico, na antecipação da cimeira de dia 4 de setembro.

Merkel: “Esta não será a Europa que desejámos”

A postura de governos como o da Hungria e o da Eslováquia tem recebido críticas por parte de algumas das vozes mais sonantes da União Europeia. Foi o caso da França, por intermédio do primeiro-ministro, Manuel Valls:

Quanto àquelas que pessoas que são perseguidas por razões políticas nos seus países nós temos de ser capazes de as acolhermos (…). Todos os países têm de responder a isso. A França, a Alemanha e outros têm, mas quando vejo certos países que não aceitam estes grupos, acho isso escandaloso (…). Em particular os países da Europa de Leste. São extremamente agressivos. A Hungria é parte da Europa, que tem valores, e nós não respeitamos esses valores se erguermos vedações.”

O primeiro-ministro de Itália também apelou à ação, fazendo uma declaração em tudo semelhante à de Juncker em Abril, quando se disse farto de “poesia”: “A Europa precisa de deixar de ficar só emocionada e tem de se mexer”.

Igualmente peremptória, foi a chanceler alemã, Angela Merkel. À semelhança do resto dos líderes europeus, ouviram-se-lhe poucas palavras sobre a crise dos refugiados até a questão do terceiro memorando grego ter ficado resolvida — a 12 de julho, à entrada de mais uma Cimeira do Euro, o primeiro-ministro italiano demonstrou-se irritado dizendo que, além da Grécia, “a Europa tem outros problemas” para além da crise helénica.

Já com a questão grega (relativamente) resolvida, Merkel deixou uma frase simbólica em reação a esta que é a maior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial: “Se a Europa falhar na questão dos refugiados, então esta não será a Europa que desejámos”. Além disso, também a chanceler germânica deixou um recado aos restantes países da Europa: “Se não conseguirmos distribuir os refugiados de forma justa, então claro que a questão [da livre circulação entre países da UE] de Schengen estará na agenda de muitos países”.

Ainda assim, mais do que palavras, o governo alemão deixou uma promessa concreta e comprometeu-se a receber um total de 800 mil pedidos de asilo em 2015 — na primeira metade do ano, o número estava perto dos 220 mil. Além disso, a Alemanha vai prescindir da regra do Tratado de Dublin, que prevê que, qualquer refugiado encontrado num país diferente do que aquele onde foi registado, é deportado para o país onde deu entrada no espaço Schengen. O resultado prático desta cláusula, de que agora a Alemanha abdica voluntária e unilateralmente, era que várias pessoas eram reenviadas de países do Centro e Norte da Europa para as duas maiores portas de entrada no continente: a Itália e a Grécia.

“Vai ser um desafio para nós a nível do Estado, federal e local”, admitiu o ministro do Interior, Thomas de Maizière, numa conferência de imprensa. “Vamos conseguir ultrapassá-lo. Não me parece que isto vá assoberbar a Alemanha. Vamos conseguir lidar com isto.”

Os números (enormes) de refugiados fora da Europa

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), até final de agosto já tinham entrado mais de 300 mil pessoas na Europa com a intenção de conseguirem asilo. A tendência é de crescimento (em 2014, o número ficou-se pelos 210 mil), à medida que a guerra na Síria toma proporções maiores, muito em parte pela expansão do Estado Islâmico, mas também pela repressão do regime do Presidente sírio, Bashar al-Assad.

Ainda assim, estes números tornam-se magros quando comparados com os registos de refugiados noutros países fora da Europa. Também de acordo com o ACNUR, a Turquia e o Paquistão têm de momento cerca de 1,5 milhões de refugiados e o Líbano tem mais de 1 milhão — o que, no caso deste último representa cerca de um quarto da população total.

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