Há boas e más notícias para 2025 em relação ao IRS. A má já tinha sido pré-anunciada e é referente aos rendimentos de 2024. No ano que acabou de terminar, em particular nos últimos meses, as retenções na fonte foram menores e, como tal, o cheque salarial desde setembro foi maior por conta de menor imposto retido. Mas se isso permitiu mais dinheiro ao fim do mês, a fatura chegará quando, este ano, forem entregues as declarações para apurar o acerto final do IRS.
Em simulações feitas a pedido do Observador pela PwC, que têm por base declarações sem quaisquer outras despesas dedutíveis, além das despesas gerais e familiares, conclui-se que em muitos casos, entre 1 de abril e 30 de junho — quando tem de entregar-se a declaração de IRS — muitos contribuintes vão ver o acerto final chegar com um custo e não com um reembolso como nos anos anteriores. O alerta já tinha sido dado quando em agosto se anunciaram as novas tabelas de retenção para vigorarem nos últimos quatro meses do ano (duas tabelas distintas, uma referente a setembro e outubro e outra para novembro e dezembro).
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Ou seja, se em particular nos últimos quatro meses do ano o salário chegou mais robusto, o acerto pode não ser tão positivo.
E isso mesmo comprovam as simulações feitas pela PwC para o Observador. Com referência aos rendimentos de 2024, na entrega da declaração anual que acontecerá este ano há várias tipologias de contribuintes que poderão receber um pedido de pagamento, em vez do reembolso. É o caso, por exemplo, de um solteiro com um filho e que tenha um rendimento entre dois mil e 2.500 euros, que pode ter de pagar entre 11,3 euros e 73 euros; ou de um casal com dois filhos cujo rendimento esteja entre os 2.000 e os 3.000 euros mensais.
Já no caso de um casal sem filhos e de solteiros, o panorama é de pagamento em quase todos os rendimentos (com exceção do mais elevado) — e pagamentos que podem superar os 500 euros. É também esse o filme para um pensionista que, nas simulações feitas, terá de pagar IRS no acerto final em todos os rendimentos mais baixos — até aos 3.000 euros mensais.
Com a fatura referente a 2024 a chegar entre abril e junho, o melhor será por de parte algum do benefício que mensalmente gozará este ano. É que, de acordo com as simulações feitas pela PwC para o Observador, todos os rendimentos beneficiarão com as tabelas de retenção para aplicar em 2025, publicadas no início desta semana e que asseguram que quem ganha o salário mínimo nacional — que em janeiro passou dos 820 euros para os 870 euros — continua sem pagar IRS.
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Por outro lado, já se considera a atualização dos valores salariais que determinam os vários escalões de IRS em 4,6%, conforme aprovado pelo Orçamento do Estado para 2025. O que significa o dobro da inflação prevista para ano de 2025 (2,3%). No Orçamento do Estado em vigor passou, por outro lado, a ligar-se a dedução específica (um valor que é descontado automaticamente ao rendimento para apuramento de IRS) ao Indexante de Apoios Sociais (IAS), correspondendo, agora, a 8,54 vezes o valor do IAS. O que significa que em 2025, com o IAS a ficar nos 522,5 euros, a dedução atingirá 4.462,15 euros.
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E assim, em todos os escalões de rendimento, e mantendo-se o salário constante, o imposto retido mensalmente vai ser menor, o que significa que a transferência mensal é maior, chegando a atingir os 23 euros a mais para salários que agora passam a estar no mínimo que pode ser praticado (870 euros).
“Concluímos que, em todos os cenários apresentados, o valor de retenção na fonte em 2025 será mais baixo do que o valor pago em novembro e dezembro de 2024″, indica ao Observador a PwC, tendo em conta a variação mensal das retenções na fonte do IRS em 2025 em comparação com o valor de retenção na fonte do IRS mensal de 2024 (considerando as taxas em vigor para os meses de novembro e dezembro de 2024).
2026 vai trazer mais reembolso de IRS com referência aos rendimentos de 2025
Se em 2025 a surpresa no acerto final pode chegar a alguns contribuintes, há, no entanto, a expectativa de em 2026 a situação voltar a inverter-se com os acertos referentes ao rendimento de 2025. Mesmo com o maior salário ao fim do mês, as simulações indicam que, no entanto, os reembolsos podem voltar à maior parte dos casos.
Pontualmente, no entanto, e sem considerar eventuais despesas dedutíveis, há contribuintes que poderão também em 2026 ter um pedido de pagamento de IRS. Nas simulações da PwC esse é o caso de um solteiro sem filhos ou de um casal sem filhos com rendimento de mil euros, que deverá pagar em 2025 (pelo rendimento de 2024) e novamente em 2026.
Solteiro sem filhos
Casal sem filhos
Solteiro um filho
Casados com dois filhos
Casados com três filhos
Como refere a PwC, “genericamente”, verifica-se uma diminuição do imposto a pagar ou um aumento do reembolso a receber pelo rendimento de 2025 face ao de 2024. O que “resulta, entre outros fatores, da conjugação de diferentes regimes em vigor durante o ano de 2024. Em resultado da redução adicional das taxas anuais do IRS aprovada em agosto de 2024, foram aprovadas tabelas de retenção na fonte do IRS específicas para os meses de setembro e outubro de 2024, das quais resultou um valor de retenção na fonte mais baixo, ou mesmo nulo, em alguns dos casos”.
Há ainda que ter em atenção que este ano há novas regras para os jovens até aos 35 anos no pagamento de impostos. Conforme explicou na terça-feira o Ministério das Finanças, citado pela Lusa, os trabalhadores que cumprem os critérios do IRS Jovem têm de pedir à empresa para reter na fonte segundo as regras deste regime fiscal.
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Pensionistas conseguem reembolsos em 2026 a partir dos dois mil euros de rendimento mensal
Os pensionistas (sozinhos e sem dependentes) terão, à semelhança de outros contribuintes, de pagar IRS no acerto final que chega entre abril e junho deste ano com referência a 2024. Nas simulações feitas pela PwC para o Observador, apenas os rendimentos a partir de 3.000 euros mensais conseguirão receber algum reembolso nesse acerto anual, enquanto os rendimentos abaixo terão ainda de pagar IRS — acima de 200 euros.
Mas se para a maioria dos contribuintes a situação inverte-se em 2026, para estes agregados, o próximo ano ainda pode ser de pagamento. É o que simula a PwC nos rendimentos entre 1.000 euros e 1.800 euros, inclusive. A partir dos 2.000 euros já surgem acertos anuais que apontam para o reembolso. Em termos mensais, no entanto, as retenções na fonte publicadas em janeiro vão garantir mais dinheiro ao fim de cada um dos meses, que chega a 24 euros.
No entanto, conforme já tinha sido noticiado pelo Observador, esse benefício não chega logo em janeiro, ao contrário do que acontecerá com os trabalhadores dependentes. É que as tabelas não chegaram a tempo do processamento das pensões pagas a 8 de janeiro. Assim, as pensões de janeiro já terão os aumentos previstos que decorrem da lei e do adicional aprovado no Parlamento, mas não terão em conta as novas tabelas de IRS. Em fevereiro será feito o acerto.
Pensões de janeiro chegam sem as novas tabelas de IRS. Acerto será feito em fevereiro
