Foi uma espécie de maçã envenenada para as autarquias que viram as contas desmoronarem com derrapagens de milhões de euros para a construção dos estádios que acolheram o Euro 2004. As obrigações a que os municípios ficaram sujeitos foram demasiadas para a capacidade financeira de cidades como Faro/Loulé (Algarve), Aveiro, Leiria, Coimbra e Braga. À exceção do Algarve e de Aveiro, que já pagaram os empréstimos, as outras autarquias têm feito um esforço para pagar o que resta. E o que resta são milhões.

As câmaras municipais ficaram sujeitas a obrigações para cumprir as condições da UEFA com vista à realização do Euro 2004 que, além dos estádios, envolveram requalificações ou a criação de novas infraestruturas: acessos rodoviários, aeroportuários e ferroviários. Também a capacidade hoteleira das 10 cidades que acolheram jogos do campeonato europeu de futebol teve de ser reforçada. Na preparação de Portugal para o Euro 2004, só o estádio do Bessa (Boavista) e o Dom Afonso Henriques (Guimarães) foram remodelados. Os outros foram construídos de raiz, o que trouxe uma herança pesada para as autarquias que não viram o retorno desse investimento.

Bessa, Guimarães, Dragão, Luz e Alvalade pertencem aos próprios clubes ou a proprietários privados, não entrando nas contas das autarquias.

Num relatório do Tribunal de Contas (TdC), de maio de 2004, deu-se logo o alerta de que o financiamento do Estado para estas obras — apesar de não ter sido alterado o valor de referência de 25% — acabou por resultar em apenas 13% do custo final estimado, dadas as derrapagens orçamentais. Esta diminuição na percentagem final de financiamento público (da Administração Central) acabou por resultar no aumento do endividamento autárquico.

O Tribunal de Contas considerava, ainda, que os elevados desvios verificados entre o investimento de referência e o que foi efetivamente realizado “demonstram as dificuldades sentidas pelos promotores públicos com o processo de gestão de custos”. E se por um lado existiram preocupações por parte da Administração Central em controlar o seu envolvimento financeiro, ao estabelecer limites para a comparticipação do Euro, as empresas e câmaras municipais não fizeram o mesmo — não foram definidos quaisquer limites para o correspondente endividamento, alertava o TdC.

Leiria. Dois milhões em falta e o estádio ainda nem está terminado

Até ao ano passado era a dívida mais elevada. A autarquia liderada por Gonçalo Lopes deve ainda, 21 anos depois, cerca de 8 milhões de euros dos 100 milhões que o estádio custou. A Câmara Municipal de Leiria esclarece ao Observador que, desde 2009, conseguiu reduzir a dívida em 90%, no entanto “ainda tem dois milhões de euros adicionais para investir na construção da torre nascente do estádio, que vai albergar serviços públicos”. Falta também concluir o topo norte do estádio que nunca ficou terminado — é onde vai ficar o Hub de Inovação de Leiria.

Segundo os esclarecimentos da autarquia ao Observador, toda a dívida da Câmara Municipal de Leiria é relativa ao Estádio de futebol. E para minimizar o impacto financeiro “há uma estratégia de dinamização para tentar fazer face aos custos. O estádio municipal foi palco de eventos como a Final Four da Taça da Liga [masculina e feminina], há ainda jogos de diversos escalões da Seleção Nacional de Futebol, e na vertente cultural recebe vários concertos”. No âmbito corporativo, o estádio acolhe também conferências.

Foi um campeonato europeu que deixou cicatrizes a quem nele investiu. De acordo com declarações do autarca Gonçalo Lopes, no ano passado, à Lusa, “o investimento necessário para construir o Estádio Municipal dr. Magalhães Pessoa para o Euro2004 traumatizou Leiria e teve grandes consequências para os investimentos do município nos primeiros 20 a 30 anos”.

Braga. Estádio à venda mas sem consensos

O estádio onde joga o Sporting Clube de Braga está à venda e, por enquanto, a única hipótese é a SAD (sociedade anónima desportiva) arsenalista seja o comprador. O Observador sabe que já houve reuniões nesse sentido, no entanto ainda não se chegou a um acordo. A autarquia pede mais do que a sociedade ligada ao clube quer dar. Para já, está afastada a hipótese de vender a outros investidores. O valor ainda em dívida é de mais de dois milhões de euros e resulta de sentenças judiciais que condenaram o município.

Para a autarquia liderada por Ricardo Rio, a venda é uma hipótese que permite resolver em definitivo o passivo associado à manutenção e gestão da infraestrutura, mas “o processo não depende apenas de vontade política”. Enquanto isso não acontece, o clube de futebol vai pagando uma mensalidade de 500 euros à Câmara Municipal pela utilização do estádio que saiu mais caro no âmbito do Euro 2004: 200 milhões de euros.

Quanto às estratégias para a liquidação deste montante, o “município tem cumprido o acordo de pagamento contratualizado garantindo, desta feita, o cumprimento dos compromissos financeiros de forma gradual e sustentada. Este esforço tem sido acompanhado por uma gestão rigorosa das finanças municipais, enquadrada nas possibilidades orçamentais anuais da Autarquia”, esclarece a Câmara de Braga ao Observador.

Coimbra. Coldplay foi bom mas não chegou

A autarquia de Coimbra deve o dobro da Câmara Municipal de Braga. Ao Observador, o presidente do município conimbricense admite que o valor que está por pagar é superior a 4,7 milhões de euros, de um custo que ascendeu a 50 milhões. O empréstimo para a construção foi celebrado em 2002 e renegociado em 2023. “A autarquia prevê liquidar a dívida daqui a dois anos”, garante José Manuel Silva.

O estádio está preparado para uma utilização intensiva de futebol, rugby e atletismo, mas não é gerido pela Câmara — quem faz essa gestão é a Associação Académica de Coimbra.

José Manuel Silva explica que ali desenvolve-se a atividade de várias empresas, serviços administrativos e comércio, incluindo multinacionais, além dos concertos que o estádio acolhe. O autarca acredita que “espetáculos como o dos Coldplay e agora os Guns N’ Roses têm ajudado a promover a cidade a uma escala maior”.

Aveiro. Estádio pago com 10 milhões de despesa à espera

A obra, que era para custar menos de 30 milhões, custou mais do dobro (quase 70 milhões). Antes de acabar de pagar a dívida, o que aconteceu no ano passado, o estádio já precisava de obras no valor de 10 milhões de euros para a substituição de peças da estrutura e da cobertura.

Entrevistado no programa Onde Para o Caso da Rádio Observador, Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal, explica que só a manutenção e uma estrutura deste género “não custa milhares, custa milhões”. A autarquia gasta por ano cerca de 500 mil euros na gestão do edifício para que se mantenha apto para receber várias competições, desde os jogos do campeonato nacional, nomeadamente do Beira Mar, passando pela Super Taça.

Ao longo dos anos Ribau Esteves tem considerado que a construção do Estádio de Aveiro representou um investimento “desproporcionado e absurdo”, e mantém as críticas: “O grande erro foi a pressa, foi um trabalho feito de forma muito superficial. O estádio foi feito num terreno de floresta, sem uma estrada, sem nada, e foi preciso fazer toda a infraestrutura. Todas as acessibilidades e infraestruturas de água, saneamento e eletricidade, tiveram de ser construídas. Portanto, a conta foi mal feita”.

Quanto ao relatório do Tribunal de Contas, Ribau Esteves concorda, em parte. O autarca de Aveiro defende que as câmaras municipais, o Governo [então liderado por Durão Barroso] e a organização do campeonato seguiram “um caminho absolutamente errado. Foi muito seguro para o Governo e para a Federação Portuguesa de Futebol, e foi horrível para as autarquias” uma vez que o valor definido para comparticipação do Estado era pouco, considera o autarca. Ribau Esteves lembra que, na altura, as câmaras municipais “aceitaram esse jogo e, portanto, a história é feita desta maneira. Obviamente que hoje seria inimaginável aceitarmos uma situação dessas”.

Faro. O primeiro a liquidar a dívida, 20 anos depois

O estádio do Algarve “encontra-se totalmente pago”, confirma ao Observador o gabinete do presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, que acrescenta que o pagamento da última prestação do empréstimo ocorreu em março de 2024. Tal como as obras dos restantes estádios municipais, a do Algarve resvalou, embora numa proporção menor. “O valor global das adjudicações para a construção do Estádio Algarve foi de 37 milhões de euros. O custo final de obra atingiu o montante de 38.054.814 euros”, detalha a autarquia.

Questionada sobre a rentabilidade do Estádio Algarve — cuja propriedade é dividida entre a Câmara Municipal de Faro e a de Loulé — nos últimos três anos “apresentou exercícios económicos com resultados positivos, nomeadamente 24.213 euros em 2022, 142.207 euros em 2023 e 51.207 euros em 2024”.

Mundial 2030. Portugal já não precisa de estádios mas campeonato tem custos

O caderno de encargos é longo e há requisitos que os estádios precisam de cumprir para acolher os jogos de futebol, mas não só. Deve ser garantido o “apoio em áreas como segurança, imigração, emissão de vistos e autorizações de trabalho e serviços alfandegários, bem como a disponibilidade de transporte público e outras infraestruturas para o evento”. No caso dos serviços de imigração, é “necessário um ambiente livre ou facilitado de vistos” para quem viaja para assistir ou fazer parte do Mundial. É solicitado que os Governos emitam vistos temporários de trabalho sem restrições para cidadãos que precisem de desempenhar funções no âmbito do campeonato.

Quando à segurança do evento, também é responsabilidade dos países que o acolhem. Significa que os custos dessa operação ficam nas mãos do respetivo Executivo. Portugal não precisa de novos estádios, vai receber o Mundial nos estádios da Luz, Alvalade e Dragão, mas a FIFA pede que estas estruturas tenham todas as bancadas completamente cobertas, por exemplo, o que pode levar à necessidade de algumas obras. Entre outros requisitos também nas áreas da hotelaria e de serviços, a FIFA exige ainda que sejam cumpridos os objetivos de consumos sustentáveis no que diz respeito ao impacto ambiental da competição.

Os transportes e o alojamento não ficam de foram e a organização do Mundial pretende que as comitivas fiquem acomodadas em hotéis com as melhores condições, a uma distância máxima de 30 minutos a pé do sítio onde decorrem os jogos, de preferência com transportes públicos à porta e facilidades de estacionamento para carros e veículos pesados. Também as chamadas “fan zones” devem ser implementadas em áreas, de preferência, no centro da cidade, com acesso a autocarros, elétricos ou bicicletas, e que tenham capacidade para receber “um número elevado de pessoas”.

O campeonato vai decorrer entre Portugal, Espanha e Marrocos (com 3 jogos inaugurais na Argentina, Paraguai e Uruguai). No momento da candidatura foram consideradas as ligações aéreas e ferroviárias entre as capitais dos três países. No relatório de avaliação apresentado pela FIFA, é mencionado que Lisboa e Madrid têm ligação de alta velocidade. No entanto, conforme avançou o Diário de Notícias, para viajar entre as duas cidades, em 2026, os passageiros vão ter de mudar de comboio mesmo com a nova linha de Évora, resultando em 6h30 de viagem, aproximadamente a mesma duração do que a deslocação de carro entre as duas capitais. O relógio está em contagem decrescente e os países que acolhem o campeonato têm cinco anos para garantir todas as exigências da FIFA.