De documentos inéditos a objetos pessoais e confidenciais, passando por curiosidades como a tentativa de integrar a Internacional Socialista, o nome do partido original ou a inspiração no modelo do alemão SPD, a exposição “Francisco Sá Carneiro e a Construção da Democracia Portuguesa” revela facetas pouco conhecidas ou nem sempre lembradas do antigo primeiro-ministro e um dos rostos fundadores do atual Partido Social Democrata (PSD). Entre vitrines, cartazes e peças que contam meio século de história política, descobrem-se envelopes nunca abertos, panfletos de campanha e objetos artesanais criados pelos militantes. É neste cruzamento entre a vida pública e a esfera privada que emerge não apenas o político, mas também o homem que sonhou uma democracia moderna, plural e civil.

Organizada pela Associação Cultural Ephemera, a exposição apresenta-se como a mais completa alguma vez dedicada a Francisco Sá Carneiro. Foi a partir de uma conversa com o historiador e ex-deputado José Pacheco Pereira, que assina também a curadoria, que fomos desvendando o alcance da mostra. Traça a trajetória do antigo governante, das suas origens à morte trágica em Camarate, em 1980, no desastre aéreo que vitimou também Adelino Amaro da Costa, outros três passageiros e os dois pilotos. De entrada gratuita, a exposição inaugura esta quinta-feira, dia 30 de outubro, no Pavilhão E da Lisboa Social Mitra, onde poderá ser visitada até 31 de janeiro.

Três tempos, uma figura

A exposição estrutura-se em três grandes núcleos temporais e documentais – antes do 25 de Abril, do período revolucionário até à consolidação do regime democrático e, por fim, o legado político do fundador do PPD. Como sublinha Pacheco Pereira, esta é “a exposição mais completa alguma vez feita sobre Sá Carneiro, porque agrega os elementos que salientam e destacam o pensamento e a ação do antigo governante português, bem como o seu relacionamento com os principais atores, no plano nacional e internacional, da época”.

Entre os temas em destaque contam-se “a ação política antes do 25 de Abril, a construção do PPD, a escolha das figuras que com ele participaram nesse projeto político, o programa, o nome, os estatutos, a definição de estratégias e o seu próprio percurso enquanto figura pública”. A exposição é dedicada a Conceição Monteiro e à memória de Miguel Veiga (1936-2016).

Para compreender plenamente a exposição, salienta Pacheco Pereira, é preciso começar por Conceição Monteiro, figura central na vida e no legado de Sá Carneiro, guardiã do seu espólio e testemunha próxima do fundador do PPD. Secretária pessoal de Sá Carneiro, Conceição Monteiro conservou, durante décadas, grande parte destes documentos, que a própria deu a conhecer a historiador, em 2009. O arquivo doado ao Ephemera representa cerca de 12 metros lineares de documentação, quase toda organizada em pastas de arquivo por assunto. Apenas uma pequena parte permanecia dispersa, coincidindo com a data da morte de Sá Carneiro. A este acervo juntam-se materiais dos espólios de Nuno Rodrigues dos Santos e Mário Brochado Coelho, além de cartazes, publicações e objetos relacionados com o líder do PPD, todos pertencentes ao Arquivo Ephemera.

O detalhe desta presença e proximidade a Conceição Monteiro é, desde logo, um aspeto importante a destacar para a construção da mostra. “Há um conjunto de mulheres na criação do PPD, mulheres de armas. A Conceição é fundadora do partido e alguém cuja opinião era altamente qualificada. Quando Sá Carneiro precisava de saber uma opinião sobre alguém, perguntava à Conceição.” Além de viver intensamente a vida do partido, exerceu funções de dirigente e deputada, e guardava informações fundamentais de Sá Carneiro, como a lista de contactos. Uma fotografia exposta mostra-a junto do líder partidário e de Dinah Alhandra. “Eram mulheres com poder de autoridade e de aconselhamento, que surgem quase sempre ao lado de Sá Carneiro.”

Foi também na casa de Conceição que Sá Carneiro decidiu guardar o seu espólio e onde deixava, sempre que viajava para o estrangeiro, envelopes confidenciais que nunca tinham sido abertos, nem mesmo depois da sua morte, mas que agora se revelam: “São comentários sobre a situação política, as Forças Armadas e outros aspetos da vida do país”, explica Pacheco Pereira.

Um percurso de ideias e ideais

Por entre as muitas dimensões da mostra, uma destaca a educação política e moral de Sá Carneiro. Nascido a 19 de julho de 1934, no Porto, Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro foi educado com valores católicos e republicanos. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa (1956), abriu escritório na Rua da Picaria. Não é por acaso que há no percurso de Sá Carneiro a influência da história desta cidade. “O Porto é a cidade onde a República não chegou por telégrafo; é a cidade onde se ganhou a luta contra os absolutistas e onde o Rei D. Pedro deixou o coração.”

Dessa burguesia republicana herdou o espírito liberal e reformista. Como advogado, conviveu com oposicionistas e tentou promover mudanças dentro do sistema. “Estamos a falar de figuras com uma sólida formação política que sabiam o que queriam”, observa Pacheco Pereira, destacando os dois pilares essências que enformam o pensamento de Sá Carneiro: “O liberalismo político e a doutrina social da Igreja”.

Os livros de Mounier, Karl Kautsky e Eduard Bernstein, expostos na mostra, ajudam a entender essa síntese: “No PPD existem três partes estruturantes: o liberalismo político que o aproxima do PS, o personalismo cristão que o aproxima do CDS e a social-democracia. Esta mistura única e diferente dos partidos até então fundados com ideais que correspondiam às grandes correntes políticas, foi uma vantagem, mas também um inconveniente, porque a maioria das dificuldades e cisões surge porque ora se acentuava em prol de outro ou contrário”.

Sobre a vida política de Sá Carneiro destaca-se a ação como promotor de conferências na Cooperativa Confronto, que viria a ser encerrada pela PIDE e, com a chegada ao poder de Marcello Caetano, como impulsionador do pedido ao novo Presidente do Conselho para que permitisse o regresso a Portugal do bispo D. António Ferreira Gomes à Diocese do Porto, afastado do país depois de um confronto com Salazar.  A partir de um texto da sua autoria, o novo Presidente do Conselho viria a permitir o regresso de D. António, numa atitude que inspirou alguma expetativa de abertura do Estado Novo à democracia.

Em 1969, no início da chamada Primavera Marcelista, Sá Carneiro aceitou então integrar a lista da Ação Nacional Popular (ANP), mantendo a condição de não aderir à ANP. Foi assim eleito deputado à Assembleia Nacional, como cidadão independente eleito nas listas da ANP. “Se formos ver o que fez naqueles anos, vemos que defende os presos políticos, a garantia de liberdades, mudanças na legislação e, mais tarde, diálogo com os movimentos de libertação das colónias”, sintetiza Pacheco Pereira.

Outra curiosidade destacada por Pacheco Pereira é o convite que Sá Carneiro faz ao General Spínola, antes da Revolução dos Cravos, a candidatar-se a Presidente da República, caso fosse possível mudar o sistema constitucional. “Sá Carneiro queria reverter a decisão da escolha ser feita pelo colégio eleitoral, algo que tinha sido decidido por Salazar depois da candidatura de Humberto Delgado. O Spínola aceitou e não deixa de ser um dado curioso desta ação pública de Sá Carneiro, pertencendo à ala liberal.”

Um partido à esquerda da direita

Entre as frases e textos expostos de Sá Carneiro, a mostra evidencia igualmente uma colagem inicial do PPD ao modelo do partido alemão SPD, comumente ligado ao espetro do centro-esquerda, e dos partidos nórdicos. Recusava, por exemplo, ser um partido alinhado com a tendência da democracia cristã. Numa das frases apresentadas, datadas de 1978, as palavras de Sá Carneiro prendem o olhar e suscitam curiosidade: “Nós, Partido Social Democrata, não temos qualquer afinidade com as forças de direita, nós não somos nem seremos nunca uma força de direita”.

Há mais documentos que apontam para o sentido destas palavras. Entre as vitrines o programa inicial do partido aborda o aceitar de “um socialismo em liberdade, humanista e democrático”, defendia uma “forte participação do Estado na vida económica”, sem rejeitar a propriedade privada nem a livre iniciativa e defendendo o estimulo da livre iniciativa, recusando as “posições doutrinais extremas e simplistas”. “O PPD não era marxista nem revolucionário, mas um partido de centro-esquerda, “claramente anticomunista, mas nunca antissocialista”, lê-se num dos blocos informativos que acompanham a mostra.

Pelo meio das muitas leituras que algumas destas frases e documentos podem provocar o importante, ressalva Pacheco Pereira, é não cair na tentação de comparar com a forma contemporânea de olhar para os espetros ideológicos. “Não há comparação com o mundo atual, estamos a falar de pessoas que tinham sempre presente a ideia de poder expor as coisas com rigor teórico e é evidente que tinham grande consistência intelectual, não mudavam de opinião somente porque o vento soprava noutra direção”.

O novo partido em ascensão

Entre os muitos objetos da militância, destacam-se crachás, velas, panos e cinzeiros feitos artesanalmente por militantes do partido e usados para financiar as seções do partido. Outra curiosidade – já mais conhecida explica ainda que o partido era para se chamar desde o início de Partido Social-Democrata, nome que não foi possível registar dada a existência de um outro partido a mesma designação — a alteração seria feita assim que possível.

Outro dos blocos expositivos é dedicado ao Processo Revolucionário em Curso, onde se destaca o papel do partido no seio do chamado Grupo dos Nove e no 25 de Novembro de 1975, mostrando documentos e relatórios recebidos por Sá Carneiro. “São relatos do que se estava a passar no próprio dia e que chegaram até ao líder do PPD que acompanhou a situação de perto. É uma fonte primária importante e que revela detalhes sobre a postura do PPD nesta época, desde pelo combate à unidade sindical.”

Nesse período de divisões, de grandes convulsões sociais, mas também de grande transformação, o partido desenvolveu-se rapidamente em todo o território nacional. Em muitos casos pelo interesse de pessoas que queriam ser militantes por já conhecerem Sá Carneiro como advogado, como várias testemunhas revelam. “Do zero e criando uma verdadeira alternância política, o PPD ganhou implantação local”, recorda Pacheco Pereira, ainda que existissem desse praticamente o seu início “divergências relacionadas com o programa do partido, que se foi transformando” – e que se abatem aquando da vitoria inequívoca de Sá Carneiro no 6º congresso do PPD que reforça a sua posição, acrescenta.

Relativamente a este rápido crescimento e sucesso eleitoral que se viria a verificar, Pacheco Pereira sustenta que se deve entender este novo apelo partidário que o PPD gerou “pela resistência que se verifica durante o PREC face ao avanço de certos setores da esquerda, mas também pela qualidade e influência dos seus dirigentes – uma diferença essencial face ao que se vê hoje”.

Reformismo, Snu Abecassis e Camarate

Para lá da persona publica e política de Sá Carneiro, a exposição mostra dedica também espaço a Snu Abecassis, figura por quem se apaixonou e que trouxe “um elemento de alegria à vida de Sá Carneiro”, ainda que alvo de críticas, sobretudo do PS e de Mário Soares. Recorde-se que este foi um dos casos mais mediáticos sobretudo na jovem democracia portuguesa, uma vez que ambos eram casados quando iniciaram o romance que viria, precisamente, a ser revelado pela imprensa e que originou várias campanhas contra o político.

Nem isso foi, porém, capaz de o retirar de um caminho de sucesso político, desde logo por vencer as eleições legislativas de 1979 com a chamada Aliança Democrática (AD), formada pelo PPD, mas também pelo CDS e pelo Partido Popular Monárquico (PPM), e tornar-se primeiro-ministro. É também aí que, uma vez mais, se revela o seu carácter. “Sá Carneiro era um reformista, queria que a AD integrasse também os chamados reformistas e personalidades independentes, como António Barreto, o que gerou conflitos”, nota Pacheco Pereira.

Na continuação desse período, a exposição aborda o papel do governante na reforma constitucional de 1982. “Sá Carneiro quer uma democracia inteiramente civil e parlamentar que dependesse inteiramente do voto dos portugueses, sem qualquer espécie de tutela”, completa. Para a história fica também a morte trágica em Camarate, num desastre aéreo cujas conclusões ainda hoje geram polémica e debate. Numa vitrine mostram-se desenhos da Policia Judiciária que retratam “muito fielmente o que aconteceu”, afirma Pacheco Pereira. Para o caso, diz, a Ephemera mantém-se como agnóstica no tratamento do assunto. “Eu tenho a minha opinião, mas seja como for no trabalho de arquivo tratamos da diversidade das opiniões que existem e assim continuará a ser.”

O legado e a memória de Sá Carneiro

De regresso ao seu percurso político, enquanto primeiro-ministro, Sá Carneiro procurou projetar o futuro, sublinha Pacheco Pereira. Criou think tanks, uma iniciativa que, no entender do historiador e ex-deputado, “é muitas vezes esquecida, apesar de demonstrar de forma clara a sua visão”. “Não teve muito tempo para fazer grandes mudanças, mas deve destacar-se o seu papel na institucionalização da democracia e o facto de não querer lidar com formas de legitimidade que não fossem as das eleições.”

É precisamente neste ponto que a exposição se transforma também num exercício de memória – e num convite à reflexão sobre o modo como o país olha hoje para o seu passado político. “Não apenas no caso de Sá Carneiro, mas em geral, a memória hoje – sendo um elemento fundamental da identidade nacional e partidária – é muito desprezada e, nalguns casos, deliberadamente esquecida porque é incómoda”, observa Pacheco Pereira.

Dar a conhecer Sá Carneiro, lembra o historiador, é restituir “a complexidade de um homem que queria a mudança”, que conheceu e enfrentou a ditadura, tentou reformar o sistema por dentro e fundou o primeiro partido nascido fora das formações ideológicas clássicas. A sua ação culmina na vitória da Aliança Democrática (AD), “a primeira vitória partidária fora dos partidos tradicionais, que introduz a verdadeira alternância política”. Mais do que uma homenagem, a exposição é um convite a olhar para Sá Carneiro à luz de um presente em que a democracia volta a ser posta à prova. Um regresso à “sua visão reformista, cívica e ética, que ajuda a perceber não só o país que fomos, mas também o país que ainda procuramos ser”. “Aqui fica o seu legado”, conclui Pacheco Pereira, “para que as pessoas o conheçam e o possam entender.”