A medida excecional foi tomada nas últimas semanas e teve um efeito imediato. Desde que um contentor frigorífico foi instalado no parque de estacionamento do Instituto de Medicina Legal (IML) de Lisboa, já foi possível transferir 12 corpos para aquela instalação temporária  — libertando espaço nas 96 câmaras frigoríficas desta delegação do IML, esgotadas nos últimos dias.

Não é a primeira vez que a capacidade do instituto se esgota — acontece, sobretudo, em picos de mortalidade durante o ano, como no inverno, durante os momentos mais agudos da gripe sazonal. Desta vez, porém — e tendo em conta que, apesar da mortalidade da Covid-19, os números não mostram um aumento exponencial na mortalidade total —, a razão estará também na demora em libertar os corpos para os funerais, por causa dos novos procedimentos e testes a que a pandemia obrigou.

O problema foi assumido pelo secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, que, na quarta reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, a 31 de março, explicou que havia uma “acumulação de cadáveres” nas delegações do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). Para resolver o problema, propunha mudar a lei, eventualmente diminuindo o atual prazo legal de 30 dias para levantamento de corpos não reclamados.

Reportagem. Os funerais sem despedida e sem abraços

Seria uma forma de ir libertando espaço que é ocupado pelos corpos de quem morre sem família e sem quem peça o corpo para fazer o funeral, de forma a garantir que os cadáveres que vão chegando — e que ficam no IML mais tempo do que é normal — têm onde ser colocados. Mas pode, ainda assim, não ter qualquer consequência para alguns dos casos. Os corpos que não são levantados no prazo definido pela lei são entregues à Santa Casa da Misericórdia, que se encarrega de fazer os chamados “funerais sociais” — que, algumas vezes, não acontecem durante muito tempo.

Fonte do IML de Lisboa diz que a situação é extrema: “Alguns cadáveres nunca chegam a sair das macas em que são transportados. Ficam ali nas salas, com o ar condicionado ligado no mínimo”.

Muitos corpos ficam anos por reclamar. Procedimentos da Covid agravaram o problema

Fonte do IML de Lisboa dá ao Observador um exemplo: dos 12 corpos levados para a câmara frigorífica colocada agora no parque de estacionamento, alguns estão por enterrar desde 2017. E uma outra fonte da mesma delegação explica que o contentor frigorífico até pode ser recente, mas o problema não é novo: “os cadáveres que permanecem no Instituto durante anos são casos sociais. De pessoas que não são reclamadas ou nem sequer as conseguimos identificar, tal o estado de decomposição do corpo”, explica o médico.

Em resposta, o Ministério da Justiça informa que o INMLCF apenas promove o funeral social de um corpo após “esgotar todos os procedimentos” com vista à sua identificação (impressões digitais, estudos antropológicos, estudos dentários, análise genética, entre outros), e com o apoio da Polícia Judiciária. Assim, sendo possível a identificação de um corpo e em respeito pelos seus familiares, “o INMLCF não promove o funeral social de um corpo não identificado logo após o decurso dos 30 dias previstos na lei, dado que possui capacidade frigorífica para a sua conservação”.
Atualmente, as câmaras frigoríficas do Instituto de Medicina Legal, em Lisboa, conservam um corpo não identificado de 2017 (cujos procedimentos com vista à sua identificação foram esgotados e será enterrado na próxima semana) e 13 corpos não identificados de 2019, decorrendo com normalidade os procedimentos com vista à tentativa da sua identificação e a sua conservação nas câmaras frigoríficas.

Carlos Almeida, presidente da Associação Nacional de Empresa Lutuosas, explica que essa é uma das razões para o problema atual. Os corpos de “cidadãos estrangeiros, pessoas sem abrigo ou idosos sem família” não foram efetivamente entregues para funerais “de tempos a tempos” a associações que fazem esse acompanhamento. O pico da pandemia agravou o problema, sobretudo porque agora é preciso testar todos os que têm causa de morte desconhecida. Isso mesmo tem de ser feito antes da autópsia — que, em caso de resultado positivo, não chega sequer a ser feita.

“Alguns procedimentos estão mais demorados”, assume fonte da medicina de legal de Lisboa, que também dá como exemplo o facto de os corpos que agora sejam enviados para o IML terem obrigatoriamente de fazer o teste de rastreio ao novo coronavírus (exceto quando se conclua com segurança que não sofria de Covid-19). E esse teste demora a chegar.

Ao Observador, o Ministério da Justiça informa que “a colheita é feita pelo médico ou pelo técnico de autópsias em cada serviço médico-legal do país e a zaragatoa é enviada para o laboratório mais próximo”. No caso de Lisboa, o teste segue para o Instituto Ricardo Jorge. Os procedimentos estão agora mais “céleres” e em menos de 48 horas o resultado é conhecido, segundo o médico com quem o Observador falou.

Tratando-se de uma morte natural por Covid-19, e de acordo a Direcção-Geral da Saúde, não deverá ser feita a autópsia, “pois para além do facto de ser conhecida a causa de morte, a sua realização representa um risco para a saúde pública evitável”, escreve o Ministério da Justiça. Nos outros casos, a autópsia pode avançar — mas já se perderam alguns dias nessa espera, o que contribui para a acumulação de cadáveres nas instalações. Carlos Almeida diz mesmo que, em alguns casos, o dia do funeral coincide com a missa de sétimo dia, no caso de cerimónias fúnebres católicas.

As autópsias, aliás, têm sido cada vez menos. Fonte da delegação do Porto do Instituto de Medicina Legal diz ao Observador que tem havido um decréscimo nessas intervenções e aponta um outro problema — “a descoordenação no transporte dos cadáveres”. Ainda que no Porto, garante, a situação esteja a ser gerida de forma “normal”.

E é nesta fase que existe a tal “descoordenação”. Segundo esta fonte, alguns dos corpos não deveriam ir para o Instituto de Medicina Legal — bastaria que o médico de medicina geral declarasse o óbito no local, em casa por exemplo. “Talvez por medo”, explica esta fonte. Nas últimas semanas, alguns médicos terão preferido não se comprometer em assinar uma declaração de óbito de uma “eventual causa natural”. “Imagino que estes médicos tenham medo de declarar o óbito por causa natural e depois vir a saber-se que morreu de Covid-19”, explica esta fonte. Problema que não acontecia antes da pandemia.

Testes demorados em algumas regiões. Hospitais não têm capacidade de conservação

Há informações contraditórias sobre o peso da demora na obtenção dos resultados dos testes à Covid-19 neste problema. Algumas fontes garantem que os testes têm sido até bastante rápidos — mais até que os feitos aos doentes que estão a ser identificados por todo o país. Outras descrevem outro cenário. Uma das fontes do Instituto de Medicina Legal descreve o caso de alguém que morreu na sexta-feira passada — e cujo o corpo foi enviado no mesmo dia para o IML. Esta sexta-feira, os resultados do teste ao novo coronavírus ainda não eram conhecidos.

Há ainda um outro exemplo real, que foi dado ao Observador por uma fonte de uma agência funerária: uma pessoa morreu a um domingo, o óbito foi declarado nesse mesmo dia e a funerária em causa só pôde preparar o corpo para o funeral na segunda-feira da semana seguinte. Neste caso, a morte aconteceu em casa, mas o médico de medicina geral recusou-se a declarar o óbito porque não sabia a causa da morte e aconselhou a família a contactar as autoridades.

Nestes casos todos os óbitos são encaminhados para o Instituto de Medicina Legal — erradamente, na perspetiva de algumas das fontes ouvidas pelo Observador. Ali, todos os corpos cuja causa de morte não é conhecida são testados à Covid-19. Este foi um caso concreto disso mesmo: o corpo foi testado, o resultado chegou quinta-feira: negativo. Neste caso poderia proceder-se à autópsia, que só se veio a realizar na sexta-feira seguinte, fazendo com que o corpo só tivesse sido libertado oito dias depois da morte.

A acumulação de cadáveres que agora se verifica pode, porém, ter a ver também com a pouca capacidade de conservação nos hospitais. O presidente da ANEL diz que a associação alertou para “a falta de capacidade de frio” das unidades hospitalares — determinante nestas situações — há um mês. Agora, o problema tornou-se mais evidente.

Esta realidade foi testemunhada por uma fonte conhecedora da realidade do hospital Amadora-Sintra. “A morgue do Amadora-Sintra está a abarrotar”, conta a mesma fonte. O Observador sabe que esta unidade hospitalar tem 28 câmaras frigoríficas e questionou o hospital sobre esta situação, mas, até à publicação deste artigo, não obteve qualquer resposta.

Autarquias alugam contentores frigoríficos para “eventual” cenário de aumento descontrolado do número de óbitos

O concelho da Amadora é um dos exemplos em que a pressão sobre as estruturas para receber corpos levou a medidas extraordinárias. A autarquia confirmou ao Observador que alugou um contentor frigorífico e que o colocou no cemitério municipal. “A autarquia alugou um contentor frigorífico, pelo período previsível de 60 dias, por cerca de 2.600€”, explica.

Esta é uma das medidas do Plano Municipal de Emergência Covid-19 da Amadora para que, num eventual cenário de aumento descontrolado do número de óbitos, o município consiga assegurar “com dignidade e em cumprimento das exigências normativas da DGS, a conservação de cadáveres, até que seja possível garantir a realização dos funerais ou a sua aconselhada cremação”. Até esta sexta-feira, este contentor ainda não tinha sido utilizado.

O município da Amadora explica que esta não é uma medida para “aliviar” o eventual acumular de cadáveres nem de hospitais nem do Instituto de Medicina Legal, mas sim para conseguir responder ao eventual número crescente de óbitos fora de unidades hospitalares — em casa ou na rua —, permitindo assim um “alívio” às agências funerárias que, no concelho, não têm capacidade de resposta para um número elevado de óbitos, ou seja, não têm câmaras frigoríficas suficientes.

Não será caso único. Segundo a própria Câmara da Amadora, a decisão de comprar ou alugar contentores frigoríficos também foi tomada noutros municípios da Área Metropolitana de Lisboa.

Ministério reforçou os IML, mas haverá ainda corpos refrigerados com ar condicionado

Para Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, a solução revela o “facilitismo” com que o Governo quer resolver alguns dos problema que a pandemia da Covid-19 veio “destapar”. Como o “desinvestimento” por parte do Ministério da Justiça no INMLCF. “Se antes já era complicado responder a todas às solicitações do dia-a-dia, a situação não podia estar melhor agora”, reconhece.

Contactado pelo Observador, o Ministério da Justiça assegura que possui os recursos humanos necessários para “fazer face ao aumento do número de cadáveres admitidos” e que, entretanto, já procedeu ao reforço da capacidade frigorífica nos serviços médico-legais de 16 cidades do país, para que “os cadáveres estejam em condições condignas até serem removidos pelas agências funerárias”. De acordo com dados disponibilizados, de 7 de abril, o Ministério confirmou o reforço em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Castelo Branco, Faro, Portimão e Vila Franca de Xira. E acrescentou que continuará a proceder ao “reforço noutros locais sempre que necessário”.

Outra fonte da Delegação Sul (Lisboa) do INMLCF confirma ao Observador que há “falta de espaço” nas instalações. “Temos três salas amplas com câmaras frigoríficas, que estão todas ocupadas. Alguns cadáveres nunca chegam a sair das macas em que são transportados. Ficam ali nas salas, com o ar condicionado ligado no mínimo”, explica o médico, ao mesmo tempo que recorda um dos períodos mais complicados de trabalho no Instituto, quando uma dessas salas com equipamentos frigoríficos entrou em obras. “Com a chegada do verão tivemos um período mais caótico do que o atual”.

Mas também é verdade que mesmo nessa altura, com as obras a decorrer, não houve a necessidade de instalar um contentor frigorífico no parque de estacionamento do Instituto para acomodar os cadáveres que ali se mantém há anos. Como aconteceu agora, em plena pandemia.

No entanto, apesar da “lotação esgotada”, ressalva que a falta de condições de trabalho, assim como a de recursos humanos, é “crónica” e que a “culpa” não pode ser atribuída só à pandemia da Covid-19.

Desde o início do ano, o Instituto de Medicina Legal, em Lisboa, contabiliza que tenham ali dado entrada cerca 500 cadáveres — em média, o número de mortos que recebem ronda os 100 e 130. Casos confirmados de Covid-19 foram menos de 10. “O nosso trabalho é imprevisível”, conclui o médico. E acrescenta que só num fim de semana, em março, o Instituto recebeu mais de 20 cadáveres. “Já na semana seguinte, não chegaram a quatro”.

Algumas agências recusam levantar corpos em casa

Ao Observador, o Ministério da Justiça esclareceu ainda que o Instituto de Medicina Legal nunca pediu às agências funerárias para tratarem todos os óbitos como mortes Covid-19. No entanto, Paulo Moniz Carreira, Presidente da Associação Portuguesa dos Profissionais do Sector Funerário, reconhece que algumas agências estão a recusar fazer o levantamento dos corpos quando a morte ocorre em casa — com medo do corpo estar infetado com a Covid-19.

Uma prática com a qual discorda porque coloca mais pressão no Instituto de Medicina Legal. “Se um médico certificar o óbito e passar a guia de transporte, não vejo qual é o problema da funerária recolher o corpo. Antes da Covid-19 já lidávamos com mortes infecto-contagiosas. A única diferença é que agora, quando há suspeita de Covid-19, o médico ordena que se faça o teste. Nesse caso, as funerárias devem ter câmaras frigoríficas para manter o cadáver em condições até se saber o resultado”, esclarece Paulo Moniz Carreira.

Uma opinião que vai no sentido contrário ao comunicado da Associação Nacional de Empresas Lutuosas, de 18 de Março, a  sugerir que, em caso de óbito em casa (e não havendo a possibilidade de um médico se deslocar ao domicílio), sejam as autoridades policiais a acionar a “remoção do cadáver para o gabinete médico legal mais próximo”, mesmo em situação de ausência de autópsia.

Já Vítor Teixeira, presidente da Associação de Agentes Funerários de Portugal, fala num “novo normal” a que os profissionais do setor se estão a adaptar. Os velórios são mais curtos e só contam com a família nuclear. As urnas estão fechadas. Há normas de higiene e proteção pessoal para quem tenha que manusear o corpo, que impõem o uso de material impermeável, máscaras cirúrgicas e óculos de proteção. Mas “estamos longe de falar de uma situação caótica”, assegura Vítor Teixeira, gerente da Funerária de Matosinhos.

Apesar de identificar um aumento significativo do número de óbitos, entre os 15% e os 20%, não há “qualquer constrangimento” no serviço relacionado com a Covid-19. E o mesmo se passa nos hospitais da área metropolitana do Porto. “Não vejo qualquer problema que ponha em causa a capacidade dos hospitais ou do Instituto de Medicina Legal. Por enquanto, claro. Tenho esperança que os nossos números não cheguem aos dos nossos vizinhos espanhóis”, conclui.

Reportagem. Os funerais sem despedida e sem abraços