O ouro vindo da Mina a entrar a rodos no reino foi o braço direito de um rei que quis modernizar o país, mas que nunca conseguiu encarar de frente o desafio da geoestratégia atlântica num contexto ainda medieval. A cruzada fez sempre mais sentido, apesar da importância das rotas comerciais estabelecidas. É o homem que é capaz de acrescentar, a esta vontade de bloquear o Mar Vermelho e de tentar agregar Jerusalém para voltar a conquistar a Terra Santa, o desenvolvimento de um novo sistema comercial com a China. “O homem do Renascimento, que por um lado é fiel a princípios que são antigos e que, por outro, procura aproveitar as novas oportunidades”, como diz o seu biógrafo João Paulo Costa.

Primeiro rei do ouro, D. Manuel marcou profundamente o país com uma série de medidas reformistas, mas sobretudo com a criação de uma arquitetura pública de monta, cuja construção efetiva notabilizou a qualidade e a quantidade do que era português. Um período exaltado pela expansão, que foi escrito entre dois polos, um revolucionário e um conservador, os mesmos opostos que espelhavam uma personalidade assente na mudança e na inovação.

Grande e bom gestor, o rei dos Descobrimentos foi antes de mais encarado como o Venturoso, o cognome que lhe traduzia um caráter messiânico tão ao gosto português. O homem, mas sobretudo a obra estão em exposição no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, que até 26 de setembro mostra “Vi o Reino Renovar. Arte no tempo de D. Manuel I, nos 500 anos da sua morte”.

“Num tempo em que não havia sorte, mas sim a vontade de Deus”

Ele, o rei, nasceu a 31 de maio de 1469, em Alcochete. A procissão do Corpo de Deus a passar por baixo da janela do quarto, enquanto sua mãe, D. Beatriz de Portugal, dava à luz o filho mais novo de D. Fernando e neto do rei D. Duarte. O nome com que o batizaram a designar este “Deus convosco”, que o escolheu entre tantos para, sem ser descendente de D. João II, e a ele suceder na dinastia de Avis. De facto, D. Manuel não tinha nada que dele o fizesse monarca. Não era filho do rei, era o sexto filho de D. Fernando e nada poderia prever que o pai lhe morresse aos 37 anos, os irmãos idem aspas, que o filho do rei caísse de um cavalo já inanimado e que o seu bastardo não pudesse ser legitimado.

Foi por vontade de Deus, acreditou, que, a 25 de outubro de 1495, foi aclamado rei de Portugal e dos Algarves, o primeiro a ser senhor d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia. Predestinado “num tempo em que não havia sorte, mas sim essa vontade de Deus”, explica João Paulo Costa, D. Manuel soube desde cedo que a gestão acertada era a chave da prosperidade. “Com 15 anos torna-se duque de um ducado ultramarino, era senhor das Ilhas Atlânticas”, e com 19, bom administrador, nomeadamente da Madeira, “já tem um plano urbanístico para o Funchal. Ainda está debaixo da asa quer da mãe, que foi sua tutora, quer do primo rei D. João II, que só o encarta e só lhe dá autonomia absoluta quando ele faz 20 anos”, continua o historiador. Com o reino nas mãos, começa por “mandar Vasco da Gama completar um trabalho e este descobre o caminho marítimo para a Índia. Casa a primeira vez com a filha dos reis católicos, viúva do falecido D. Afonso, e torna-se herdeiro de Castela. E Pedro Álvares Cabral chega ao Brasil”.

Tudo acontece a D. Manuel, o escolhido de Deus, e tudo acontece a Portugal durante o seu reinado. É o momento áureo da história do país. A expansão ultramarina e a entrada de muito dinheiro são uma realidade e os portugueses tomam consciência de que o reino tem responsabilidades na transformação do mundo. A escala alterou-se. Em vez de um oceano passam a existir três e surge mais um continente.

D. Manuel I e a arte: um instrumento de propaganda ao serviço do rei e do país

“É bom não esquecer que os portugueses são profundamente europeus, conhecem bem a história europeia, particularmente neste tempo do Renascimento, e ganham depressa consciência de que estão a ter vitórias militares em locais onde nunca um europeu tinha chegado. Os exércitos romanos nunca passaram do Iraque e os exércitos de Alexandre nunca passaram do Norte da Índia. E dizem, com verdade, ‘estamos onde nunca nem César nem Alexandre chegaram’.”, lembra o biógrafo de D. Manuel, dando como exemplo a extraordinária operação militar que levou à conquista de Malaca. “Quem faz este tipo de operações militares e tem o mínimo de consciência da história, sabe que está a fazer coisas absolutamente revolucionárias, coisas que nunca ninguém tinha feito na história”. De facto, “D. Manuel I não foi tão poderoso como Gengis Kahn, mas é o primeiro rei da história que teve os seus oficiais a atuarem simultaneamente em quatro continentes e três oceanos”. É, pois, natural que isto o entusiasme.

Com esse espírito otimista, vai apoiando a empresa dos Descobrimentos e, humanista por educação, deixa que as artes façam parte da própria administração do reino. Ele é o homem do teatro, também, o rei de Gil Vicente, o homem da sofisticação e do entretenimento, da corte das festas e dos artifícios grandiosos, das representações e grandes entradas na capital.

“D. Manuel e os homens que o rodeavam incorporaram a necessidade da prática artística dentro da própria administração do reino, como elemento essencial das grandes transformações administrativas e da própria autoconsciência de Portugal como um grande país à escala mundial”, explica Joaquim Caetano, diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA). Em que é que isso se consubstancia? “Na integração de uma grande quantidade de artistas, de animadores e de arquitetos em cargos específicos da administração, como vedores de obras, pintores de corte, arquitetos régios, etc., aos quais também são dados cargos que têm alguma importância diplomática, gente que tinha importância na preparação de embaixadas, nas receções a embaixadores, e num cerimonial muito grande”. É este grupo de artistas e arquitetos que acaba por ter um verdadeiro poder na escolha de outros artistas e na determinação dos programas de algumas obras que são feitas no país. “Isso reflete-se quer na qualidade, quer numa certa uniformidade, ou seja, na coerência dos programas”, avisa Caetano. É a unidade do reino a que nos referimos desde o início do texto.

Da esfera armilar ao ouro da Mina

Para esta unidade concorrem também um dos maiores conjuntos de normas reformistas vistas num país que se atualiza a todos os níveis para servir o rei e os seus propósitos. Primeiro do que tudo, este D. Manuel tem a necessidade profunda de afirmar a sua linhagem. É por isso que uma das primeiras intervenções que faz é sobre os túmulos do primeiros reis de Portugal, D. Afonso Henriques e D. Sancho, que estão no Convento de Santa Cruz de Coimbra e que ele reforma enchendo-os dos seus elementos heráldicos: a cruz de Cristo, o brasão, a esfera armilar. “É uma forma muito concreta e assertiva de dizer: ‘Não sou filho do rei anterior, mas sou tão tetraneto destes que fundaram a nação como ele’”, continua o diretor do MNAA.

A repetição desses três símbolos que constitui a identidade visual do rei, passa a representar a identidade da própria nação (repare-se que ainda hoje temos o escudo régio na bandeira da república e a esfera armilar também), que olha para si e já não se vê exatamente como o pequeno reino da extremidade da Europa, mas que acredita estar a construir uma ligação com as várias partes do mundo. D. Manuel é aquele que primeiro vê a importância da afirmação política nacional e internacional através da sua representação visual. Quem diria que, em 1504, na ceia de Natal do Paço da Ribeira, são servidos aos convidados pequenos macarrões em forma de esfera armilar?

O comércio é central nessa ligação com o mundo, onde são pontos fundamentais a Etiópia e a Índia, por exemplo. De lá chegam as especiarias que muitos ainda hoje creem terem dado muito dinheiro ao reino. Pura mentira. “As especiarias eram muito caras, davam a maior receita anual da coroa, mas também davam a maior despesa anual da coroa. Para as comercializar era preciso enviar armadas, muitas vezes com mais de dois mil homens, com toda a comida para cada um deles e com as armas. Os navios eram caríssimos na sua produção e tinham pouca durabilidade. Se um navio fizesse três viagens de ida e volta Já era muito. A maior parte deles afundavam-se ou eram destruídos antes. As viagens para a América através do Atlântico são viagens no mesmo clima. Estas, porém, atravessam o inverno no hemisfério Sul. São viagens complicadíssimas que exigem acertar os sistemas de ventos diferenciados de oceano para oceano. Além disso, enfrentaram a resistência e a oposição dos muçulmanos à chegada ao Índico”, esclarece mais uma vez João Paulo Costa.

“Portugal só consegue impor as suas reexportações, isto é: a pimenta, a malagueta, o açúcar. Isso mais ninguém tem. Aquilo em que Portugal se vai especializar é na colocação nos mercados europeus de produtos que os europeus não têm e que não conseguem produzir. Aí os mercados do resto da Europa são ávidos consumidores.” O biógrafo de D. Manuel afiança ainda que o que dava grande rendimento ao rei era o açúcar da Madeira, uma renda certa, à qual correspondia 5% da receita do reino. O resto, garante, era fruto do ouro da Mina.

“Quando olhamos para a arquitetura manuelina estamos a olhar para o ouro da Mina, ou para a aplicação do ouro da Mina, que é um negócio baratíssimo: é enviada uma caravela com poucos homens numa viagem curta, uma vez por mês, e num sistema de troca, entrega-se materiais que são baratos para os europeus e recebe-se um metal que é inútil para os africanos, mas que é o sistema de riqueza da Europa”, conta. Assim se fizeram os grandes programas intensivos de construção civil e religiosa à escala nacional. Falamos dos Jerónimos, da Torre de Belém, de Castelo Branco e de Viana do Castelo, de Tomar e de Beja, do Paço da Ribeira para onde D. Manuel se muda ao abandonar o Paço da Alcáçova, e de toda a nova malha urbanística da capital do reino.

Um rei no meio do povo

Lisboa nessa altura alcançava os 100 mil habitantes e o rei não se importava de viver ao lado deles, protagonizando essa coisa revolucionária que é sair de um castelo. “Antes disso, o monarca instalava-se no Paço da Alcáçova, no Castelo de São Jorge. Desde muito cedo, porém, em 1500, 1501, começa a construir o Paço da Ribeira, que tem como alteração de fundo o facto dele deixar de estar protegido no alto de uma colina por muralhas e passar a estar numa casa no meio do povo”, relata João Paulo Costa. Esse é o espelho mais visível de uma “tendência para um absolutismo que não teme os vassalos, ao contrário do que se passava então na Idade Média, e para a existência de um rei que domina tranquilamente o seu país sem necessitar de uma guarda muito complicada. O Paço da Ribeira é o primeiro palácio civil no sentido em que não está integrado numa estrutura militar defensiva, sendo a sua criação uma novidade absoluta”.

É desse novo reino que os nossos diplomatas vão falar, quer junto do Papa, quer junto do imperador Maximiliano nas suas orações e embaixadas. É desse novo reino que D. Manuel vai falar através da imprensa, patrocinando algumas edições muito importantes. É esse novo reino que se vai “espalhar pela Europa numa ação diplomática que é capaz de utilizar a arte e é capaz de utilizar os meios eficazes e modernos da altura”, avança também Joaquim Caetano.

É esse império que ele quer levar e mostrar a Leão X, na embaixada de Tristão da Cunha de 1514, que, entre pedras, ouro e pedrarias, ficou célebre pelos animais exóticos nela enviados ao Papa, a saber um elefante e um rinoceronte, este último imortalizado por Dürer numa fabulosa gravura. “É a plena consciência de que aquilo que diferencia Portugal do resto europeu é ser naquele tempo a única chave de articulação entre o mundo que se conhece e o mundo novo que está a ser descoberto e que é exótico”, destaca João Paulo Costa. Isto, apesar de, no fundo, Portugal não deixar de ser, na sua essência, um país pequeníssimo, com muito pouca gente, num teatro monumental”, nota a historiadora Maria de Lurdes Rosa.

E há mais. D. Manuel preocupa-se também muito em promover uma série de reformas na administração que vão desde a reforma dos pesos e medidas à do ensino, da reforma da lei à do sistema judicial, e dá ainda assistência social, criando as misericórdias, por intermédio de sua irmã, a rainha viúva D. Leonor. “Ele é o grande administrador e o grande reformador”, acredita João Paulo Costa. “Reformou os registos da administração régia, reformou as cartas de foral — criou uma comissão assim que subiu ao trono e a comissão trabalhou ininterruptamente durante 25 anos e acabou o trabalho –, remexeu o mapa das comarcas. É um rei centralizador e é um rei que consolida a ideia de unidade que o país já tinha e que, através deste conjunto de medidas de uniformização, se tornou ainda mais evidente”, continua o biógrafo.

Mesmo assim, “é criticado por ser homem que pensava mais no edificar do que na cousa pública”, diz o diretor do MNAA e esclarece: “Só que para ele o edificar era intrinsecamente uma coisa pública, ou seja, era um instrumento da administração e era um instrumento deste todo que era a criação da sua própria identidade perante o país e a criação da identidade do reino perante o mundo como grande nação”, como já vimos. E era também um prazer pessoal. D. Manuel tinha um interesse particular muito grande na prática artística. Interferia diretamente nos programas retabulares. Sabe-se, por exemplo, que as obras do convento de São Francisco de Évora estiveram paradas enquanto Francisco Henriques pintava o retábulo e que o rei estava a pensar sobre esse programa, acabando por dizer que quer que “a obra se faça rica como se faz na terra do pintor”, que era da Flandres. Mais. D. Manuel toma conta até de pequenas coisas como nos diz uma carta que assina para o vedor das obras arranjar as camas para os pintores, ou até mesmo para este arranjar uma escada que eles precisavam… Sabemos até por alguns cronistas que uma parte da corte o criticava por essa ligação tão próxima ao lado mais prático da vida.

“É assim porque eu quero”

Mas D. Manuel era um homem de proximidades. Um homem com os pés assentes na terra, como lhe chama a historiadora Maria de Lurdes Rosa, que, antes de ser rei e como administrador de um ducado e da própria Ordem de Cristo também, “já fazia inquéritos e andava pelas comendas”. “É um rei que se faz rodear de um conjunto de cortesãos que não eram da alta nobreza, embora alguns fossem aparentados com as famílias da alta nobreza, e que são os seus grandes companheiros, os homens que moravam ao pé dele, no Paço da Ribeira, na Rua Cata-que-farás, e outras, e que comerciavam com os proveitos ultramarinos, com a Madeira e com os Açores, e que, tal como D. Manuel, em baixo das suas casas nobres e no prolongamento do Paço da Ribeira tinham as lojas e os seus armazéns. Deles dependia muito o rei”, aponta a historiadora daquele período tardo-medieval. Afonso de Albuquerque, o cruel vice-rei da Índia, Bartolomeu de Paiva e Álvaro da Costa foram alguns dos seus mais chegados colaboradores. Esses cortesãos, e outros, foram quase todos mecenas de pintores e escultores estrangeiros, que trabalharam nas suas casas e nas suas capelas.

“Ele era um otimista. Uma pessoa que gostava muito de estar junto dos seus oficiais. É isso que nos contam os relatos. D. Manuel ia visitar as obras, escreveu, ou ajudou a escrever, os regimentos, participava nas ordenações, juntava-se com os seus, estava com os legistas para saber como é que as coisas estavam. Era um homem que viu entrar uma enorme riqueza e que a aproveitou culturalmente, mandou vir imensa gente, comprou imensos livros, criou uma corte culta, e fez de Lisboa uma capital importantíssima no final do século XV e no início do século XVI.” Melómano por natureza, diz Damião de Góis que ele contratava os melhores músicos da Europa para virem cá tocar. Ouvia música enquanto comia, enquanto despachava os assuntos de Estado, enquanto passeava pelo rio Tejo, sempre que podia.

Também era um bom diplomata, “um homem que implementou muitas embaixadas, que eram pagas pelos embaixadores, como se fazia na altura. Um homem que gostava das poesias de corte, aqueles serões e saraus onde se fazia poesia ao desafio, e que não se importava de andar pelas ruas, a brincar ou a ser mais severo com os seus cortesãos”, relata Maria de Lurdes Rosa.

Homem de paixões ainda, e de paixões muito terrenas, casou três vezes com mulheres que amou, sobretudo D. Maria de Aragão e Castela, a sua segunda esposa (e irmã da primeira, D. Isabel) de quem teve dez filhos. Dessas longas e felizes segundas núpcias há relatos de serões animados com as crianças, festas, brincadeiras e jogos. A morte da rainha, tinha ele 48 anos, levou-o a manter-se incomunicável durante um mês, tendo a depressão levado o monarca a pensar mesmo em abdicar. Recuperou talvez por obra e graça daquele que seria o seu filho preferido, o infante D. Luís, e não daquele que lhe seguiria os passos. Ao futuro D. João III, D. Manuel rouba D. Leonor da Áustria, com quem cometeu o sacrilégio de casar apesar de ser a noiva de seu filho e herdeiro do trono. Diz João Paulo Costa que o rei “não hesita em ofender o rapaz de maneira única na história de Portugal e raríssima na história mundial que é casar com a sua noiva. Uma coisa inusitada que dá a entender que ele é muito duro quando é preciso”. E diz-nos Damião de Góis que houve um grande burburinho na corte. “A corte, perplexa, chega a interpelar o rei, que deu as explicações que entendeu e no fim houve beija-mão real. Terá ele dito ‘é assim porque eu quero’ e no fim esticou a mão.”

Faltavam-lhe três anos de reinado. E, se olharmos para trás, vemos nele, a um tempo, “um rei moderno, e o último rei medieval”. “Quem lança Portugal para a expansão transatlântica é o D. João III, com a aposta na exploração do Brasil, porque nesse aspeto D. Manuel é um rei tardo-medieval”, avança João Paulo Costa. “É completamente moderno na maneira como olha a arte. Alguns dos melhores artistas estrangeiros pintaram para Portugal. Portugal pagava bem e sabia desenvolver, depois, artistas fenomenais como é o caso de Grão Vasco”, ou de Jorge Afonso. Essa sua maleabilidade ou flexibilidade, num homem que morre subitamente de peste negra aos 52 anos de idade, não atrai os governantes vindouros.

D. Manuel, porém, é recuperado por Marcelo Caetano no momento em que o Estado Novo está a tentar abrir-se. “O já presidente tentou aproveitar a ideia das sociedades corporativas, que o rei de Quinhentos teria criado durante a reforma da administração, nomeadamente dos forais, e com as quais teria procurado dialogar. Coisa que o Estado Novo também faz, ou reclama que faz, com as casas do povo que patrocinava”, recorda ainda Maria de Lurdes Rosa. “Corporações sob a égide do Estado tal como as outras tinham sido sob a égide dos reis.”

Na História, porém, ficou um D. Manuel que fez aquilo que qualquer Estado faz que é obra de arte, sendo que a obra de arte significa obra pública. O estilo manuelino que o diga e a sua capacidade de inovação na história da arte também.