António Ramalho vai deixar a presidência do Novo Banco daqui a quatro meses, em agosto de 2022, uma decisão comunicada esta quinta-feira pelo próprio banqueiro na reunião do Conselho Geral e de Supervisão do banco. O volte-face surge depois de o gestor ter dito que estava “comprometido totalmente com o sucesso do banco até 2024″ (quando terminava o mandato). E ao fim de seis anos em que o banqueiro, do banco “mais escrutinado em Portugal”, sobreviveu a todas as polémicas: da política, ao futebol, passando por auditorias várias e vendas a desconto e aos pedidos de dinheiro ao Estado mesmo com lucros.

Na apresentação dos resultados do ano passado, no início de março, Ramalho deixou a garantia: “Até 2024 o meu compromisso é total – é assumido assim, e assim será”. Mas não foi, por razões que ainda não são totalmente claras. Segundo o que foi transmitido pelo próprio ao Conselho Geral e de Supervisão, o gestor explicou a decisão com motivos de estratégia pessoal e disse entender que este era o momento certo para abandonar o cargo e assegurar uma transição “tranquila” para uma nova fase da vida da instituição.

António Ramalho vai deixar Novo Banco, semanas após dizer que compromisso era “total” até fim do mandato em 2024

Ramalho foi recentemente ilibado pelos órgãos de fiscalização interna do Novo Banco depois de terem surgido gravações reveladoras de conversas que teve com o ex-presidente do Benfica. Mas ainda estaria em avaliação um eventual processo de revisão de idoneidade por parte do Banco Central Europeu. No entanto, e segundo o Observador soube, não terá sido esta a principal razão a precipitar a sua saída do cargo e que apanhou quase todos de surpresa.

As escutas e as relações com Vieira e a investigação do BCE

Ninguém o confirma oficialmente, mas é impossível de dissociar a saída de António Ramalho do envolvimento do banqueiro na investigação judicial às relações do Novo Banco com as empresas de Luís Filipe Vieira, grandes devedoras do Novo Banco, que há vários meses estão a ser escrutinadas pelo Ministério Público no âmbito da Operação Cartão Vermelho.

De acordo com a informação disponível, António Ramalho não esteve a ser investigado diretamente pela Justiça mas surgiu nas escutas feitas ao seu ex-braço-direito Vítor Fernandes. Antigo administrador do Novo Banco, Fernandes chegou a ser referenciado para o Banco Português de Fomento, nomeação que foi suspensa quando surgiram notícias sobre a investigação às suas relações com o ex-presidente do SL Benfica.

Como o Novo Banco se livrou (sem se livrar) da dívida do grupo de Luís Filipe Vieira

A verdade é que a relação do Novo Banco com o histórico presidente do Benfica já era alvo de mais atenção pública. Isto porque de todos os devedores mediáticos do antigo BES, só Luís Filipe Vieira conseguiu um acordo para reestruturar a sua dívida em troca da entrega do património imobiliário a um fundo detido pelo Novo Banco, mas gerido por pessoas da confiança do devedor. E este acordo foi assinado por António Ramalho, meses depois de chegar à presidência e em cima da venda à Lone Star.

Contrariando a ideia que transpareceu nas escutas que chegaram à imprensa, António Ramalho recusou qualquer tentativa de condicionar os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, isto apesar de ter pedido para ser marcada uma reunião com Luís Filipe Vieira antes da sua ida à mesma comissão. O banqueiro justificou publicamente esse pedido de reunião “rápida” com Vieira para o sensibilizar de que não devia repetir a figura feita por outros devedores, como Bernardo Moniz da Maia, em relação aos quais o então presidente do Benfica se foi demarcando, garantindo que não era como eles e que não fugia.

Ramalho também assegurou que não quis interferir na audição parlamentar a Rui Fontes, chief risk officer do Novo Banco (que já vinha do tempo do BES). Segundo as escutas, Ramalho terá dito que Rui Fontes estaria a ser treinado por uma agência de comunicação e que “está muito bem preparado, vai ser monocórdico e chato, porque os gajos [os deputados] não vão perceber nada do que ele vai dizer“.

Todas estas notícias foram avaliadas numa análise interna feita pelo departamento de compliance do banco e que, uma vez concluída, subiu ao Conselho Geral e de Supervisão da instituição. Qual a conclusão? António Ramalho “agiu com total integridade“ e “não surgiram provas que comprometam a sua idoneidade” para continuar à frente do Novo Banco.

Novo Banco. O que pode fazer cair António Ramalho

Em paralelo, porém, as notícias têm estado a ser analisadas pelo supervisor Banco Central Europeu, que confirmou estar a monitorizar este processo com vista à potencial abertura de uma reavaliação de idoneidade. Questionada pelo Observador sobre se esse trabalho estava terminado e se Ramalho já tinha sido chamado a testemunhar, fonte oficial do BCE não quis fazer quaisquer comentários.

88% do plafond de 3.890 milhões esgotado em poucos anos

Quando o Novo Banco foi vendido, foi definido um perímetro de ativos considerado “legado” do BES e sobre esse conjunto de ativos foi prestado o que, para todos os efeitos, funcionou como uma garantia pública.

O mecanismo de capital contingente, ou CCA (na sigla anglo-saxónica frequentemente utilizada), foi concebido para que, à medida que fosse sendo feita a “limpeza” do balanço do Novo Banco – com recuperações, vendas de ativos e registo de imparidades – o Fundo de Resolução tinha de fazer injeções de capital para compensar o banco naquelas perdas.

Sendo alimentado por contribuições dos bancos (das quais os outros banqueiros frequentemente se queixam), o Fundo de Resolução não deixa de ser uma entidade pública, gerida pelo Banco de Portugal, pelo que essas transferências passam pelo Orçamento do Estado.

Além disso, o Fundo de Resolução teve de receber empréstimos públicos devido ao facto de as contribuições dos bancos serem ainda poucas para as necessidades que o Fundo de Resolução já teve, no contexto das resoluções do BES e do Banif.

O CCA pode ir até a um máximo de 3.890 milhões de euros, abrangendo um período até 2025 (extensível até 2026). Apesar de ainda faltarem vários anos para o fim desse contrato, o Novo Banco tinha em paralelo um plano de reestruturação acordado com a Comissão Europeia, que terminou no final de 2021 – por isso, António Ramalho acelerou e, à entrada em 2022, já tinha sido consumido 88% do plafond total.

Apesar de não ser um valor muito distante daquilo que foi necessário para a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos – que também passou, em grande medida, pelo reconhecimento de perdas em créditos antigos – o facto de o Novo Banco não ter tido uma injeção de capital de uma assentada, como foi na CGD, contribuiu para que todos os anos regressasse a polémica dos prejuízos e injeções anuais no Novo Banco.

Mais dinheiro num ano de lucros (que até Centeno e Marcelo criticaram)

Depois de todas estas injeções de capital, muitos ficaram surpreendidos com as primeiras notícias de que o Novo Banco ia voltar a pedir uma nova injeção de capital relativa ao exercício de 2021, um ano em que o banco teve lucros consolidados de quase 185 milhões – os primeiros lucros da história da instituição.

Apesar do desempenho operacional positivo, o Novo Banco anunciou uma nova chamada de capital ao Fundo de Resolução, de 209 milhões de euros. Poucos dias antes, até o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha comentado que o Novo Banco parecia uma “obra de Santa Engrácia”, que traz despesa até em tempos de crise e de guerra.

Ramalho respondeu que, por ele, teria havido pouca ou nenhuma necessidade de injeção pelo Fundo de Resolução neste ano, ou seja, “este assunto podia ter ficado resolvido em 2021“. Só foi pedida uma injeção, asseverou, por alguns fatores que já vêm de trás – que, por vontade de Ramalho, já teriam sido saldados anteriormente – e por um fator novo – mas que, por vontade de Ramalho, não necessitará de ser pago.

Mais dinheiro para o Novo Banco? Estado pagou o que lhe cabia pagar, diz António Ramalho

Mas os argumentos de António Ramalho não colheram junto do Banco de Portugal. O Fundo de Resolução indicou imediatamente que não tencionava satisfazer o pedido e o governador do Banco de Portugal também foi muito crítico: a gestão do Novo Banco “teve tudo” para evitar esta chamada de capital, afirmou Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, em entrevista ao Observador.

“O Novo Banco, na minha interpretação, teve a possibilidade de tomar medidas, ao longo do ano de 2021, para ter os instrumentos suficientes para que não existisse uma chamada de capital”, atirou o responsável.

Centeno em entrevista. Novo Banco “teve tudo para não pedir mais” dinheiro ao Estado, num ano em que teve quase 200 milhões em lucro

“A minha expectativa era de que em 2022 face às contas de 2021 não houvesse uma chamada de capital”, continuou Centeno, aludindo aos resultados positivos de 2021, ao facto de o Novo Banco estar em condições de sair do período de reestruturação e, também que o Novo Banco ao longo do ano de 2021 fez “uma renovação generalizada da sua imagem”.

Tornou-se já uma tradição o Fundo de Resolução e o Ministério das Finanças colocarem em causa os montantes da injeção pedidos pelo Novo Banco. E centenas de milhões de euros que estão a ser discutidos em processos de arbitragem e que podem aumentar os apoios públicos à instituição bancária. O Fundo de Resolução venceu o primeiro round e livrou-se de pagar os 169 milhões de euros reclamados ao abrigo da opção do banco em abdicar do período de transição para a nova norma de contabilidade.

Ainda há mais 327 milhões de euros em disputa, sendo um dos litígios relacionado com a contabilização antecipada da menos valia que seria registada com a alienação da operação em Espanha. Mas há também vitórias para o Novo Banco. Em 2021, o Ministério das Finanças deu ordem ao Fundo de Resolução para travar uma parte da injeção prevista de 429 milhões de euros até ser averiguado um critério de contabilização da dívida pública que elevou os pedidos ao Estado. As análises pedidas pela equipa de João Leão confirmaram que o Novo Banco tinha direito ao valor que acabou por ser entregue no final do ano passado.

Novo Banco passa a arma de combate político

O cheque anual que começou a ser pago ao Novo Banco no ano a seguir à venda da instituição nunca deixou de causar mal estar político, da direita e à esquerda. Mas até 2019, isso nunca foi motivo para o PCP e o Bloco se recusarem a viabilizar os orçamentos do Estado onde estava inscrita a injeção.

Em 2019, o Ministério das Finanças abriu uma caixa de pandora quando pediu uma auditoria aos créditos da herança do BES, os ativos do chamado legacy cujas perdas dão direito a chamadas de capital, ao abrigo do mecanismo de capital contingente.

Mas as consequências só se tornaram visíveis em 2020 quando, em pleno primeiro confinamento, Mário Centeno — que ainda estava no Terreiro do Paço como ministro — deu a ordem normal de pagamento anual ao Novo Banco. Em ano de pandemia a oposição estava mais em cima das injeções públicas e António Costa tinha afirmado dias antes que só haveria luz verde a novo cheque depois de conhecida a auditoria encomendada no ano anterior. O prazo de conclusão dos trabalhos não era compatível com os calendários contratuais e a autorização dada pelo ministro das Finanças chegou a ser vista como uma desautorização a António Costa.

Desde então o Novo Banco passou a tema incontornável das negociações à esquerda para o Orçamento do Estado, com o Bloco de Esquerda a exigir o fim do dinheiro público para o banco. E foi uma das linhas vermelhas invocadas pelo partido para, pela primeira vez, votar contra uma proposta de António Costa —  para 2021 — quebrando a gerigonça. O partido conseguiu mobilizar uma coligação negativa para eliminar a transferência prevista nos quadros orçamentais do Fundo de Resolução para o Novo Banco. Mas esta era apenas uma frente da guerra política.

Desconfiado dos resultados da auditoria independente feita pela Deloitte, a qual apontou algumas irregularidades, mas pouco graves na expectativa dos deputados, e desconfiado dos “conflitos de interesses” com o auditado, o Parlamento pediu mais uma auditoria, desta vez, ao Tribunal de Contas. Ao mesmo tempo aprovou um inquérito parlamentar que recuou aos tempos do BES e da resolução e do secreto relatório Costa Pinto sobre a atuação do Banco de Portugal.

Segredos, histórias mal contadas e vídeo. As revelações sobre os grandes devedores do Novo Banco

Com a pandemia a atrasar e a condicionar os trabalhos, os momentos mais embaraçosos para a gestão de António Ramalho (e para os próprios) foram as audições aos grandes devedores, reveladoras da incapacidade/dificuldade do banco em recuperar mais ativos. E nenhuma foi mais prejudicial do que a de Luís Filipe Vieira.

Venda de ativos a desconto e (quase) venda de seguradora a corrupto

Um dos temas que mais suspeitas suscitou na opinião pública foram as vendas em pacotes de imóveis, com grandes descontos face aos valores de balanço e cujas perdas foram engrossar os pedidos de capital ao Fundo de Resolução.

Os nomes patrióticos dados às operações — Viriato e Sertorius — não evitaram um intenso escrutínio jornalístico e político. A passagem das transações por sociedades offshores, a compra de sociedades imobiliárias sem atividade para concretizar as aquisições e o financiamento dado pelo vendedor ao comprador — práticas descritas como normais nos meios financeiros — geraram muitas dúvidas. O líder do PSD, Rui Rio, levantou suspeitas de práticas lesivas do Estado que deviam ser investigadas. O Governo remeteu o dossiê para o Ministério Público e a PGR não encontrou provas de vendas ao “desbarato”.

Novo Banco: PGR conclui que não há provas para acusação de Rio de que venda de imóveis lesou Estado

Mas estas não foram as operações que mais perdas trouxeram ao Novo Banco com direito a cobertura pelo cheque do Estado (Fundo de Resolução). Esse pódio pertence à seguradora GNB Vida cuja venda a desconto face ao valor de balanço obrigou a registar uma imparidade que levou a uma injeção de 268 milhões de euros por parte do Fundo de Resolução.

Pelo valor e pelo simbolismo, o negócio foi longamente debatido na comissão parlamentar de inquérito, também porque a empresa (ex-BES Vida) esteve para ser vendida ao conglomerado norte-americano dos seguros que é controlado por um controverso magnata californiano chamado Greg Lindberg.

No entanto, perante as notícias de que o californiano estava a ter problemas com a justiça, o supervisor português dos seguros – a ASF, ainda no tempo de José Almaça – bloqueou o negócio que podia ter rendido 190 milhões ao Novo Banco (ainda assim, metade do valor a que estava registado nas contas).

O atraso resultante acabou por ser penalizador para o Novo Banco, que por isso perdeu largas dezenas de milhões de euros, mas o ativo acabou por ser vendido a uma empresa liderada por um executivo que tinha trabalhado com Greg Lindberg, um magnata com muitos inimigos que foi condenado num caso de corrupção e que foi notícia por ter detetives privados a espiar as mulheres com quem se relacionava.

Novo Banco. O negócio da GNB Vida e o magnata que espiava as namoradas

Quem acabou por comprar a empresa, o fundo Global Bankers, pagou 123 milhões de euros à cabeça, com a possibilidade de receber mais no futuro conforme certas métricas. Mas o primeiro presidente da GNB Vida afirmou na comissão de inquérito que o valor da empresa estava “empolado” pelo BES. Apesar disso, Ramalho foi o rosto da venda daquele ativo.

Prémios de gestão. A “guerra perdida” que Ramalho e acionistas compraram

Como se explica que um banco com prejuízos e pedidos de centenas de milhões de euros ao Estado possa atribuir prémios de gestão — ainda que o seu pagamento seja diferido no tempo e condicionado a vários factores?

António Ramalho admitiu que explicar esta aparente contradição era uma guerra perdida, porque “ninguém lá em casa vai entender”. E remeteu para a decisão da comissão de avaliações e para o presidente da comissão de remunerações. Byron Haynes defendeu a política de remunerações da instituição: Ramalho era o mais mal pago presidente executivo dos cinco grandes bancos e recebia de remuneração bruta três vezes menos que o mais bem pago. Justificou ainda com a necessidade de atrair e reter “a melhor equipa possível” para garantir a gestão em “tempos conturbados”.

A polémica com os prémios do Novo Banco rebentou em 2020, em plena pandemia, quando foram pela primeira vez atribuídos bónus de dois milhões de euros pelas contas de 2019, no mesmo ano em que o banco pediu o maior cheque ao Fundo de Resolução… 1.337 milhões de euros.

Mário Centeno, então ministro das Finanças, avisou que “ainda havia tempo para corrigir” o tiro. O Fundo de Resolução descontou o valor dos prémios do cheque. Mas em 2021, o NB voltou a atribuir bónus de 1,8 milhões de euros. Centeno agora já governador do Banco de Portugal voltou a torcer o nariz: “Não me parece boa ideia”. O valor voltou a ser abatido à injeção de fundos.

O tema foi um dos pontos destacados da audição de António Ramalho na comissão de inquérito ao Novo Banco. Não obstante o gestor o qualificar como uma nota de rodapé, o que suscitou um aviso seco por parte da deputada do Bloco de Esquerda: “Quem decide o que se traz à comissão sou eu”, cortou Mariana Mortágua. Falando em causa própria, o gestor foi buscar a até então infrutífera busca de um gestor profissional para a TAP: “Assim não vamos arranjar um CEO para a TAP” e invocou os bónus pagos por um concorrente não identificado (mas que todos perceberam que era o BPI).