Brexit. Boris Johnson declarou guerra ao Parlamento — e a Rainha é só um peão /premium

28 Agosto 2019312

Boris quis suspender o Parlamento e Isabel II não tinha alternativa, mas não é habitual a Rainha ser arrastada para a luta política. Problema: pode acontecer de novo e a monarca pouco pode fazer.

“A Rainha Isabel vai mudar-se para o Canadá.” A notícia — falsa — foi dada pelo Borowitz Report, conhecida coluna satírica da revista norte-americana New Yorker, após a nomeação de Boris Johnson como novo primeiro-ministro britânico. “A Rainha disse ‘não ter arrependimentos’ sobre a decisão de abdicar em favor do filho Carlos. ‘A esta altura, não há nada que ele possa fazer que estrague mais o Reino Unido do que já está’, disse ela”, contava o artigo humorístico, em julho. Na verdade, nada disto aconteceu. Mas se há dia em que a Rainha Isabel II talvez tenha pensado, por uma fração de segundo, na possibilidade de abdicar e partir para o Canadá, esse dia deverá ter sido esta quarta-feira, 28 de agosto. Afinal, não é todos os dias que um primeiro-ministro a força a tomar uma posição pública que o presidente da Câmara dos Comuns interpreta como “uma afronta constitucional”.

De férias no castelo de Balmoral, na Escócia, a Rainha não começou o dia com a sua rotina habitual: abrir a famosa caixa vermelha que contém documentação oficial trazida pela sua equipa, sobre todos os assuntos do Reino. Desta vez, havia primeiro um encontro com os membros do seu Conselho de Estado, o Privy Council. Em causa estava o pedido de prorrogação do Parlamento até 14 de outubro feito pelo primeiro-ministro. Ou seja, Boris Johnson pediu à Rainha para suspender o Parlamento, como é seu poder quando um novo primeiro-ministro quer apresentar o programa governativo numa nova legislatura. Uma formalidade que em nada seria estranho, não fosse o facto de a suspensão ter uma duração maior do que o normal (23 dias — a mais longa nos últimos 74 anos) e de impedir o Parlamento de discutir aprofundadamente formas de impedir um Brexit sem acordo — que deverá acontecer a 31 de outubro.

O Discurso da Rainha marca o reinício da sessão parlamentar com um novo programa de Governo. A próxima está marcada para 14 de outubro (Alastair Grant/WPA Pool/Getty Images)

É, por isso, uma decisão polémica e que foi recebida com críticas por parte da oposição, do presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, e até de deputados conservadores, como Dominic Grieve. Na opinião de muitos especialistas, Boris Johnson deixou Isabel II numa “posição delicada”, como resumiu ao Observador o professor de Direito Constitucional da Universidade de Liverpool, Michael Gordon: “Assim que a pergunta ‘o que é que ela deve fazer?’ começa a ser colocada e assim que começamos a conjeturar sobre a resposta, é porque a Rainha já foi arrastada para uma controvérsia política”, explica por telefone. “O Governo arrastou-a para o centro do debate sobre o Brexit, algo a que ela tem tentado resistir durante todo o processo, numa tentativa de manter neutralidade política como chefe de Estado.”

A pouco mais de um mês da data de saída que está marcada para o Reino Unido abandonar a União Europeia (UE), o primeiro-ministro Boris Johnson usa todas as armas que tem ao seu dispor para impedir o Parlamento de o travar. E se, pelo meio, Isabel II for prejudicada, esse pode bem ser o preço a pagar para o Governo conseguir aquilo a que se comprometeu: retirar o país da UE, custe o que custar, a 31 de outubro.

Isabel II acedeu ao pedido de Boris Johnson. E não tinha alternativa

O facto de o Reino Unido não ter uma Constituição escrita faz com que as decisões sejam tomadas com base nas convenções e nos precedentes políticos e não na letra da lei. É por isso mesmo que qualquer decisão controversa por parte das instituições políticas pode levar a dúvidas sobre a sua legitimidade. Neste caso, contudo, os constitucionalistas ouvidos pelo Observador são unânimes: Boris Johnson tinha legitimidade para fazer este pedido, por muito “duvidoso” que seja, e Isabel II não tinha outra hipótese que não a de aceder.

Isso mesmo começa por dizer Vernon Bogdanor, constitucionalista histórico e professor de governação da King’s College, ao Observador: “Não aceitar o conselho do primeiro-ministro seria o mesmo que o demitir. A última vez que algo do género aconteceu foi na década de 1830”, relembrou o professor catedrático. “Se a Rainha age respondendo aos conselhos do primeiro-ministro, as críticas assim são dirigidas ao primeiro-ministro e não a ela. É uma forma de preservar a sua neutralidade política”, aponta o autor de Beyond Brexit: Towards a British Constitution (Para lá do Brexit: Em Direção a uma Constituição Britânica, sem edição em português).

Boris Johnson à saída da audiência em que foi nomeado pelo PM pela Rainha. Esse é um dos poderes da monarca, a par da suspensão e dissolução do Parlamento (Jonathan Brady/PA Images/Getty Images)

Michael Gordon reforça essa ideia: “A Rainha atua em nome do seu primeiro-ministro e essa é a primeira regra de convenção que orienta a sua conduta”, explica. “O seu papel é um papel muito formal, no qual ela não deve cometer indiscrições e as convenções constitucionais dizem-lhe que deve agir como lhe pede o primeiro-ministro, independentemente do quão duvidoso o pedido for.”

Philippe Lagassé, investigador especializado nas relações entre Westminster e a Coroa da Universidade de Carleton (Canadá), concorda: “A Rainha atuou de acordo com a convenção. Ela atua seguindo os conselhos dos seus ministros, a não ser em circunstâncias extremas e não creio que tenha sido esse o caso. O Governo de Johnson ainda não tinha tido um discurso da Rainha, este Parlamento ainda não tinha sido suspenso e as datas escolhidas deixam à Câmara dos Comuns uma possibilidade de ainda agir contra o governo, mesmo que a margem seja curta.

Por outras palavras, Boris Johnson foi cauteloso o suficiente para não avançar com a posição mais radical de todas. O seu Governo ainda não tinha tido, de facto, a oportunidade de apresentar o seu programa através do Discurso da Rainha, depois de suspenso o atual Parlamento. A prorrogação é um instrumento legítimo e legal a que o primeiro-ministro pode recorrer.

Pedido de suspensão do Parlamento é procedimento normal ou “abuso de poder”?

Aquilo que, no entanto, não é habitual são as circunstâncias que rodeiam este pedido. Por um lado, pela duração da suspensão. Não há uma regra escrita sobre qual o período em que o Parlamento deva estar suspenso, tendo já sido por apenas quatro dias, mas também por 13. Desta vez, porém, a suspensão é bastante significativa: são 23 dias em que a Câmara dos Comuns poderia estar a trabalhar e que, afinal, não vai poder reunir.

O professor Bogdanor, contudo, reforça que, na prática, a Câmara muito provavelmente não poderia reunir todos os 23 dias, já que os congressos dos partidos decorrem durante o mês de setembro e, habitualmente, o Parlamento não se reúne nesses dias. “Na prática são 15 dias”, explica. “Mas os críticos dizem que isto é diferente, porque o seu objetivo era o de frustrar a vontade do Parlamento.”

As manifestações contra a decisão de Boris Johnson não tardaram. Aqui, um cartaz pede que a democracia britânica "descanse em paz" depois de ter sido "enterrada" pelo PM (NurPhoto/Getty Images)

É que, para além da duração, as motivações do primeiro-ministro são também questionadas por indiciarem que a medida terá sido tomada para limitar a influência do parlamento na questão do Brexit. “Johnson utilizou a prerrogativa real a que tem direito para funcionar a seu favor”, resume o professor Lagassé. “Podemos chamar a isto um abuso de poder — mas não é, de todo, inconstitucional.”

Michael Gordon, da Universidade de Liverpool, também considera que não há nada de ilegal na atuação do primeiro-ministro, mas aponta outros problemas: “Não acho que a prorrogação seja ilegal, mas isso não significa que seja compatível com os valores da Constituição”, afirma, antes de explicar que perante um “combate entre instituições”: o Governo e o Parlamento. “Quando estamos perante uma situação em que o Governo — para avançar com uma estratégia controversa nas negociações do Brexit que não tem um apoio claro do parlamento — tenta usar a sua posição para manipular as regras constitucionais, a fim de deixar o Parlamento fora de cena durante algumas semanas, temos uma situação em que a relação entre o Parlamento e o Governo fica tensa. E estamos a falar de uma relação que é central no nosso sistema constitucional. Quando não funciona, levantam-se grandes questões sobre a forma como a democracia no Reino Unido está ou não a funcionar.”

“Johnson utilizou a prerrogativa real a que tem direito para funcionar a seu favor. Podemos chamar a isto um abuso de poder — mas não é, de todo, inconstitucional.”
Philippe Lagassé, professor especialista em relações entre Westminster e a Coroa da Universidade de Carleton

Vernon Bogdanor, contudo, recusa estarmos perante uma crise constitucional e fala antes numa crise política, provocada por todos os intervenientes. “O país está dividido ao meio e os Comuns refletem isso”, começa por apontar. “Diz-se muitas vezes que o Parlamento votou contra um no deal. Mas votou contra o acordo três vezes, votou contra um novo referendo, votou contra uma união aduaneira e contra um mercado único.” Ou seja, as instituições têm funcionado e, na opinião deste constitucionalista, é agora a vez de o Governo tentar outra estratégia. “Veremos se resulta”, diz. Batalha de instituições ou business as usual, certo é que Isabel II parece ter sido apanhada na corrente.

A Rainha apoia o Brexit? “Não há forma de sabermos” — e é assim que a Monarquia funciona

A posição da própria Rainha face ao Brexit tem sido motivo de especulação ao longo dos últimos anos. O momento mais crítico foi aquele em que o jornal tabloide The Sun publicou uma notícia com a manchete “A Rainha apoia o Brexit”. Lá dentro havia referência a uma reunião do Privy Council (espécie de Conselho de Estado da monarca) em que Isabel II teria discutido com Nick Clegg, à altura líder dos Liberais Democratas, fazendo críticas à Europa. Tudo se sustentava numa “fonte altamente confiável” e nada mais.

Craig Oliver, antigo diretor de Comunicação do primeiro-ministro David Cameron, recordou como o assunto foi discutido dentro do Governo no seu livro de memórias sobre a campanha para o referendo Unleashing Demons: The Bestselling Inside Story of Brexit (sem edição em português, traduzível por Soltando os Demónios: A História Best-Seller sobre o Brexit por Dentro). O Palácio de Buckingham explicou a Oliver que não poderia dar mais pormenores sobre a história, a fim de quebrar o precedente da neutralidade, e apontou para Michael Gove (à altura ministro da Justiça, atual número dois deste Governo) como possível fonte. Dentro do Executivo, o assunto foi arrumado desta forma: “Surgiram mais detalhes. O almoço alegadamente aconteceu em abril de 2011 (…). Toda a gente acha que houve uma brutal quebra de confiança e muito spin adicionado. Em 2011, o primeiro-ministro também era um crítico feroz da UE — e isso não significa que quisesse deixá-la. David Cameron desvalorizou assim a história: ‘Na altura nem havia planos para o Brexit; como é que a Rainha podia sequer apoiá-lo à altura?’”

David Cameron desvalorizou as notícias de que a Rainha seria a favor do Brexit, com base numa fonte não identificada e em comentários feitos em 2011 contra a UE (John Stillwell/WPA Pool/Getty Images)

Uma crítica pontual à UE, mesmo que a acontecer, não significa uma tomada de posição face ao referendo, apontava assim Downing Street. O mesmo reforçam os especialistas agora: “Não há forma de sabermos o que ela pensa sobre o Brexit”, garante Philippe Lagassé. “Ela tem feito tudo o que pode para se manter neutra e isso é essencial para o seu papel de monarca constitucional.”

Michael Gordon aponta também para um dos poucos discursos em que Isabel II se referiu diretamente ao Brexit e onde fez por deixar uma mensagem com que todos se pudessem identificar: “À medida que procuramos novas respostas nesta era moderna, eu prefiro recorrer às receitas já testadas, como as de falarmos bem sobre os outros e de respeitarmos diferentes pontos de vista. De nos unirmos para procurar coisas em comum. E de nunca perdermos de vista o panorama geral”, disse a Rainha em janeiro deste ano.

Foi um momento raro de conselho público dado pela monarca — a quem o historiador real David Starkey chegou a chamar de ‘Isabel, A Silenciosa’ num artigo do New York Times — que, contudo, manteve um tom onde qualquer britânico se poderia rever, independentemente do seu sentido de voto no referendo de 2016.

Só enquanto continuar a ser vista como imparcial é que Isabel II pode continuar como chefe de Estado. “Só assim é que ela pode ser chefe de Estado de um Reino Unido com várias nações”, resume o professor Bogdanor. “Qualquer decisão política aliena um grupo de pessoas ou outro.”

“Só sendo neutra é que ela pode ser chefe de Estado de um Reino Unido com várias nações. Qualquer decisão política aliena um grupo de pessoas ou outro.”
Vernon Bogdanor, constitucionalista e professor da King's College

O professor Gordon reforça essa ideia: “Ela tem de recuar e ter esta posição de árbitro neutro, de não ser visivelmente influenciada por questões políticas partidárias. A estabilidade do sistema depende disso — mas depende também de o Governo não fazer nada que ponha em risco essa aparência de imparcialidade que ela tem. Portanto… Isto vão ser tempos complicados para ela, sabe?”, avisa o constitucionalista.

O que vai acontecer agora? E a Rainha será chamada a intervir novamente?

Se a Rainha foi chamada à pedra esta quarta-feira, pode bem ser a primeira de outras vezes no que diz respeito ao Brexit. Tudo depende do que acontecer agora daqui para a frente. O calendário parlamentar é o seguinte:

Com este calendário pela frente, os deputados que queiram mexer-se para impedir que o Reino Unido saia sem acordo a 31 de outubro têm apenas dois ou três dias para se reunir e aprovar o que quer que seja. E aí, há duas opções: ou aprovam legislação que obriga o Governo a evitar um no deal (suspendendo o Artigo 50, por exemplo); ou conseguem apresentar e votar favoravelmente uma moção de censura ao Governo.

A primeira barreira é a de que é já muito difícil costurar uma união entre toda a oposição (Labour, Liberais Democratas, SNP, Verdes e Plaid Cymru) e alguns deputados conservadores que se oponham a um no deal. Esta decisão de Boris Johnson, contudo, tem todos os ingredientes para enfurecer os parlamentares e, talvez, dar-lhes o ânimo necessário para porem as diferenças de lado — diferenças essas que, até agora, têm sido sobretudo sobre a possibilidade de o líder trabalhista Jeremy Corbyn vir a ser primeiro-ministro.

O líder da oposição, Jeremy Corbyn, poderá apresentar uma moção de censura ao Governo de Boris Johnson (DANIEL LEAL-OLIVAS/AFP/Getty Images)

Só que, mesmo que tal venha a acontecer, o Governo ainda não esgotou todas as suas armas — e pode mesmo voltar a envolver a Rainha. Quanto à possibilidade de o Parlamento travar um no deal de forma legislativa, já em janeiro havia quem sugerisse a possibilidade de influenciar a monarca para que não desse a chamada aprovação real a qualquer lei desse tipo. “Pode haver debates sobre um possível conselho do Governo para que não aprove propostas de lei que não foram propostas pelo Governo”, resume Gordon, evocando mais uma vez o princípio de que a Rainha segue o conselho dos seus ministros. “E, claro, há aí de novo possibilidade de controvérsia.”

A segunda hipótese é ainda mais complicada. Em caso de moção de censura, as regras não são claras sobre quais os passos a seguir: O Governo cai de imediato? Ou fica em funções até às próximas eleições? Deve ser criado um Governo interino durante esse interregno de pelo menos 14 dias? A oposição sem dúvida que preferiria esta segunda opção, até porque um Governo interino transpartidário poderia tomar decisões como pedir o adiamento da data do Brexit. Mas tudo indica que Boris Johnson irá batalhar contra essa possibilidade até ao fim: “Se os deputados aprovarem uma moção de censura na próxima semana, iremos ficar no Número 10, não iremos recomendar nenhum Governo alternativo, vamos dissolver o Parlamento e só teremos uma eleição entre 1 e 5 de novembro”, explicou uma fonte de Downing Street ao jornalista Robert Peston. “E o poder de escolher uma data para as eleições é dele”, relembra Michael Gordon.

A perspetiva de eleições antecipadas até pode ser muito bem vista por Boris Johnson — mas, para o primeiro-ministro, só é vantajosa se acontecer depois de 31 de outubro e já com o Reino Unido fora da UE. Assim, teria um trunfo eleitoral ao assumir-se como o primeiro-ministro que conseguiu de facto o Brexit.

No meio disto, a oposição poderia tentar influenciar a Rainha ao ponto de se opor ao primeiro-ministro, já que este teria perdido o apoio do Parlamento. Contudo, tal só poderia acontecer se houvesse uma maioria clara em torno de um Governo alternativo, mesmo que interino. E todos os historiadores reais, como o consultor da série The Crown Robert Lacey, apontam que o rasgo e quebra de precedente não são características que agradem habitualmente a Isabel II, que acredita fortemente na ideia de ser um árbitro neutro.

Qualquer influência por parte da Rainha é por isso sempre exercida em privado, como a própria série The Crown ilustra e ficciona. Soft power, influência, sem dúvida — mas sempre nos bastidores”, reforça o professor Bogdanor. Mas o grau a que chega essa influência é um enigma: “A Rainha encontra-se com o primeiro-ministro toda as semanas e tem o poder de o aconselhar e avisar em privado. Mas essa conversa é absolutamente confidencial e o seu conteúdo nunca pode ser revelado. Esse é um entendimento fundamental da Constituição”, aponta Michael Gordon, da Universidade de Liverpool. “Ela tem oportunidade para influenciar. Mas se a aproveita ou não é algo que só ela e os primeiros-ministros sabem.”

O colunista do The Guardian Matthew D’Ancona chegou a especular sobre a forma que esses conselhos poderiam tomar, tendo em conta a “franqueza robusta” que outros primeiros-ministros já apontaram à Rainha: “Ela é mais do que capaz de perguntar ao seu primeiro-ministro novato o seguinte: ‘Não seria um pouco estranho ter uma eleição sobre o Brexit, provocada pela falta de confiança no Governo para lidar com o Brexit e pela sua política de no deal, mas que aconteceria apenas depois de o Brexit ter acontecido?’”. Mas o colunista também reconheceu que, mesmo que Boris “core e gagueje”, pode manter-se firme na sua oposição. E, aí, “seria impensável que ela rejeitasse o seu pedido”.

Seja ou não novamente envolvida, uma coisa é certa: o Brexit é um desafio sem precedentes para o Reino Unido e, portanto, é apenas natural que o seja também para a sua monarca. “O Brexit é um desafio enorme para todas as nossas instituições constitucionais”, resume o professor Gordon. “Não é surpreendente que também seja um desafio para a monarquia, provavelmente o maior da era moderna.”

“A Rainha encontra-se com o primeiro-ministro toda as semanas e tem o poder de o aconselhar e avisar em privado. Mas essa conversa é absolutamente confidencial e o seu conteúdo nunca pode ser revelado. Esse é um entendimento fundamental da Constituição. Ela tem oportunidade para influenciar. Mas se a aproveita ou não é algo que só ela e os primeiros-ministros sabem.”
Michael Gordon, professor de Direito Constitucional da Universidade de Liverpool

Isabel II não é novata no que diz respeito a crises. Há mais de 60 anos como chefe de Estado no Reino Unido, já teve 14 primeiros-ministros pela frente e inúmeras crises. Esta não é sequer a primeira vez em que a sua ação é entendida por alguns como sendo claramente política, como relembra o professor Bogdanor: “A última vez foi em 1963, quando ela nomeou Sir Alec Douglas Home como primeiro-ministro em vez do favorito, R.A.Butler. Isto foi antes de os conservadores terem procedimentos eleitorais estabelecidos e, em grande parte por reação a isto, eles criaram-nos no ano seguinte.”

A Rainha está por isso preparada para o que der e vier. Mas, perante um país dividido, um Governo e Parlamento de costas voltadas e uma Europa em suspenso à espera dos britânicos, não é surpreendente que também a monarca seja afetada pelo Brexit. “Toda a Constituição britânica está a ser colocada sob grande tensão”, avisa Philippe Lagassé, do outro lado da Commonwealth, no Canadá — para onde a Rainha afinal não se mudou, ao contrário do que disse o Borowitz Report. “Os desafios que se colocam à Rainha são apenas parte de uma história ainda maior do que ela”, conclui.

(Artigo atualizado às 10h30 do dia 29 para corrigir a informação de que a Rainha se teria encontrado com o primeiro-ministro em Balmoral. O encontro foi com outros membros do Privy Council)

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