Um ex-governante que conhece a presidente da Raríssimas encerra numa frase a atitude que via na mulher que, do nada, ergueu uma instituição dedicada a doenças raras: “O mundo é de quem tem lata”. “Lata” é palavra repetida por outro membro da classe política (que não quis ser identificado) quando se refere a Paula Brito e Costa. “Ela sempre foi muito fura-vidas, mas não era muito reconhecida pelas pessoas mais relevantes do sector”, acrescenta o mesmo ex-governante ao Observador.

A controversa fundadora da Raríssimas chama a si os louros pelo trabalho de angariação de fundos que pôs a instituição sem fins lucrativos no mapa das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Em entrevista à RTP, esta sexta-feira, disse que foi “sozinha” que conseguiu “10 milhões de euros em donativos para a construção da Casa dos Marcos” e garante que “jamais um parceiro” da associação “teve alguma ligação partidária”. Também diz que foi Maria Cavaco Silva que lhe ligou e quis ajudá-la. Mas Paula Brito e Costa sempre se vangloriou, entre os seus, da capacidade de influência que tinha entre os decisores políticos e procurou sempre expandir essa rede de influência. Como? Usando nomes influentes para cativar outros, entrando na corte política com uma grande dose de persistência, outra de atrevimento e algumas manobras menos claras pelo meio.

Tinha a Raríssimas ainda pouco tempo de existência e Paula Brito e Costa pediu audiência aos grupos parlamentares para apresentar a associação dedicada ao apoio a pessoas com doenças raras. Levava panfletos e porta-chaves da instituição para distribuir nessa operação de charme junto dos deputados, na Assembleia da República, mas sobretudo levava a intenção de cativar atenções e sobretudo o apoio de quem tem poder de decisão — um método que se repetiu sempre nos anos seguintes.

Foi na sequência destas primeiras abordagens que a deputada do CDS e ex-secretária de Estado da Segurança Social, Teresa Caeiro, diz ter acabado por ser convidada para o Conselho Consultivo de Reflexão Estratégica da Raríssimas. Um órgão que a fundadora criou para dar peso à instituição e onde conseguiu juntar nomes de relevo, sobretudo da classe política e de vários quadrantes. Só hoje a deputada do CDS ficou a saber que também surgia como secretária da Assembleia Geral da associação… há alguns anos.

Ao Observador, Teresa Caeiro diz não se lembrar de qualquer abordagem nesse sentido e também diz ter a certeza de que não assinou qualquer documento ou sequer tomou posse como membro da Assembleia Geral da Raríssimas. Também diz não ter informações sobre convocatórias para reuniões. Lembra-se sim de ter sido convidada — e ter aceitado — fazer parte do Conselho Consultivo de Reflexão Estratégica da associação e até foi a um encontro desse órgão. Ainda numa acta da Assembleia Geral realizada a 25 de novembro de 2015, consta que à hora para a qual foi convocada a reunião “não se encontrava presente a maioria dos associados efetivos”, por isso começou meia hora depois, “reunindo em segunda convocação”.

“Na ausência da Dra. Teresa Caeiro”, refere o documento, o presidente Paulo Olavo Cunha foi “coadjuvado”pela Dra. Joana Silva Leal”. Na reunião esteve também presente o vice-presidente, José António Vieira da Silva, que já sabia que ia ser ministro da Segurança Social, tomando posse no dia seguinte, no Palácio da Ajuda. O presidente da Assembleia Geral, Paulo Olavo Cunha, foi confrontado com a situação da deputada do CDS, mas não deu qualquer resposta até à hora da publicação deste texto.

Se Teresa Caeiro não sabia que fazia parte da Assembleia Geral, a ex-ministra da Ciência e do Ensino Superior (governos PSD/CDS) Maria da Graça Carvalho diz não fazer parte do Conselho Consultivo da Raríssimas. Isto apesar de o seu nome ter sido apresentado como tal na lista que, até a polémica aparecer, constava no site oficial da Associação. Maria de Belém, outra ex-ministra (em governos PS) também lá estava, apesar de dizer ao Observador que já há muito tempo que não era chamada para uma reunião, presumindo, por isso mesmo, que já não estava nessa espécie de quadro de notáveis.

Mas o nome da ex-ministra da Saúde lá continuava, bem como o de outra antiga titular da pasta, Leonor Beleza, que hoje é presidente da Fundação Champalimaud. Este era um dos principais cartões de visita — a par com o da madrinha da instituição, Maria Cavaco Silva — que Paula Brito e Costa exibia sempre que se aproximava de alguém que queria ter entre os seus consultores. Era a forma de dar peso à sua causa quando dirigia novos convites, sobretudo aquando não conhecia pessoalmente os seus alvos. O consultor de comunicação António Cunha Vaz, por exemplo, lembra-se de ter sido informado que Beleza estava nesse grupo, quando também ele foi convidado para se juntar à causa. Contactada pelo Observador, Leonor Beleza não quis prestar declarações sobre este assunto. Segundo apurou o Observador, a presidente da Fundação Champalimaud foi uma vez à Casa dos Marcos, num dos muito convites que foi recebendo da associação, e não tinha uma relação próxima com a sua fundadora.

Paula Brito e Costa. A mulher que deixou um quiosque de jornais para se dedicar à Raríssimas

Paula Brito e Costa também não conhecia Cunha Vaz, mas o facto de não ter relacionamento pessoal com quem lhe interessava ter do seu lado nunca foi um bloqueio para tentar uma abordagem. António Cunha e Vaz explica que recebeu um convite para apoiar a Raríssimas com informação, enviada por e-mail, sobre o trabalho da associação. A empresa que gere, a Cunha Vaz & Associados, já apoiava algumas associações mas o consultor admite: “Este foi um dos projetos que mais me tocou”. Esteve numa reunião, há cerca de seis anos, do Conselho Consultivo, que acabou por aceitar integrar, e nessa altura ouviu a intervenção de Paula Brito e Costa a apresentar o seu projeto da Casa dos Marcos: “O que tenho a dizer é bem, o que a vi fazer foi muito bem feito”. Tanto que a sua empresa de comunicação até acabou por “dar apoio pro bono à organização” naquele lançamento.

Resumindo: o Conselho Consultivo e todos os nomes que o integravam estiveram até à última semana presentes no site oficial da organização, ainda que os membros consultados pelo Observador tenham dito que não foram a mais de duas reuniões. Foi o caso de Fernando Ulrich, Pita Barros, Teresa Caeiro (que não estava na lista, mas afirma ter estado numa reunião), Maria de Belém e António Cunha Vaz. Depois, há o caso de Graça Carvalho, cujo nome aparecia na lista, mas que nega ter alguma vez feito parte dele. “Não sabia da existência do Conselho”, diz ao Observador, acrescentando que teve apenas “dois contactos” com a Raríssimas. Teve um convite para uma conferência, onde esteve um investigador italiano, na Casa dos Marcos, em 2014. E noutro momento, nesse mesmo ano, em Bruxelas, em que voltou a estar com uma delegação da Raríssimas, que esteve no Parlamento Europeu, a convite de um eurodeputado do PSD.

Maria Cavaco Silva descrevia-a como “uma força da natureza”

Na corte que Paula Brito e Costa fazia junto de pessoas influentes, pesava o nome da antiga primeira dama. “Foi muito importante ter caído nas boas graças de Maria Cavaco Silva, que tinha as pessoas com deficiências como prioridade”, explica um ex-governante. Fundada em 2002, a associação começou a dar os primeiros passos mais a sério pela altura em que Cavaco Silva chegou a Belém, e ter uma aliada na Presidência da República era um trunfo importante para ter notoriedade. Assim, Paula Brito e Costa convidou Maria Cavaco Silva para apadrinhar a Raríssimas.

À RTP contou que a primeira abordagem foi feita pela mulher do então Presidente da República, em julho de 2006 (Cavaco Silva tinha tomado posse há apenas quatro meses, em março). “Ligou-me a dizer que queria ajudar e eu pensei: Oh my God!”. Apesar de dizer que o apoio de Maria Cavaco Silva era “institucional”, aquele telefonema foi decisivo, e pô-la em contacto com o BPI, que acabou por ser importante no financiamento do projeto que tinha em mente, a Casa dos Marcos. À antiga primeira dama, Paula Brito da Costa refere-se como “minha madrinha” e diz que sempre há de ser, até querer”.

Nos primeiros cinco dias da polémica sobre a suposta gestão danosa da instituição por Paula Brito e Costa, Maria Cavaco Silva manteve silêncio absoluto — foi questionada pelo Observador, via gabinete do antigo Presidente da República. Só falou quando confrontada pelos jornalistas numa iniciativa pública, na passada quinta-feira, para se mostrar “muito espantada e muito preocupada” com a situação: “Sinto-me espantada. Estou triste e com medo. Sempre disse que apoiava as pessoas que estavam na instituição e, ao longo destes anos todos, sempre disse que as instituições ficam. Têm de ficar, esta é a mensagem que quero deixar”.

Depois da investigação da TVI que tornou o caso público, Maria Cavaco Silva não falou com a mulher que costumava descrever como “uma força da natureza”. Aliás, na inauguração da Casa dos Marcos (o centro da associação onde são prestados cuidados de saúde e apoio a pessoas com doenças raras), em 2014, Maria Cavaco Silva revelou mesmo especial carinho pelo projeto porque o tinha acompanhado “desde que era uma ideia na cabeça da Paula”, que estava mesmo ali ao seu lado (ver ao minuto 4:10). As duas saíram de cena emocionadas. Mas a antiga primeira dama diz que “por agora” não tenciona falar com a presidente da Associação.

A cumplicidade entre as duas era bem visível, sempre que Maria Cavaco Silva aparecia para qualquer iniciativa associada à instituição. O momento-auge desta relação foi quando, em novembro de 2014, a então primeira dama levou a rainha de Espanha, Letizia Ortiz, à Casa dos Marcos, na Moita. Letizia estava em Portugal para participar num congresso precisamente sobre Doenças Raras e as imagens correram a imprensa, incluindo as revistas do social, junto das quais Paula Brito e Costa sempre teve especial capacidade de atrair atenções.

Rodear-se de pessoas influentes sempre foi uma intenção assumida pela presidente da Rarríssimas junto daqueles com quem trabalhava e era mesmo um papel tomado exclusivamente por si na associação. Embora garante que a associação sempre esteve fora do circuito partidário e garanta que “nunca, jamais” teve parceiros com ligação partidária, a prática mostrou sempre alguém que procurou ter esse contacto e admite que o tempo em que teve um quiosque na Visconde Valmor, no centro de Lisboa, foi importante para ganhar proximidade com alguns decisores políticos.

Quem a acompanhava de perto ouvia muitas vezes referências à sua proximidade com o atual ministro da Solidariedade e da Segurança Social. Eram amigos, mas nas várias declarações que tem feito nos últimos dias, Vieira da Silva tem contornado sempre essa questão mais pessoal. Na entrevista à RTP, Paula Brito da Costa diz que ninguém a “ajudou”, no meio político, como o socialista e referiu um “incentivo de meio milhão de euros” pelo qual “ficará grata o resto da vida”. Esta semana, confrontado com este apoio, o ministro garante ter-se tratado de um financiamento ao abrigo do Programa PARES, de alargamento da rede de equipamentos sociais para instituições particulares de solidariedade social.

Apesar de se mover bem, tanto nos corredores políticos da esquerda como nos da direita, Paula Brito e Costa parecia sentir-se mais à vontade com os socialistas no poder, de acordo com o que a própria disse e foi revelado pela TVI. Num e-mail interno, a presidente da Raríssimas justificava a importância de ter Manuel Delgado a trabalhar na instituição — o que aconteceu entre 2013 e 2014: “Um Manuel Delgado a gerir a nossa casa abanava até o poder político uma vez que ele é PS e homem de Correia de Campos que não tarda tomam o governo outra vez e nós ficamos na mó de cima”. Delgado acabou mesmo por ir para o Governo, pouco depois, para secretário de Estado da Saúde — demitiu-se esta semana na sequência deste mesmo caso.

“Persistente e persuasiva”, com frutos

Ana Clara Birrento foi candidata do CDS nas Europeias de 2014, nas últimas autárquicas, avançou para a Câmara de Setúbal pelo mesmo partido e, antes disso, tinha sido diretora da Segurança Social de Setúbal (de 2011 a 2015) e ainda presidente do Instituto de Segurança Social (entre julho de 2015 e maio de 2016). Lidou com Paula Brito e Costa no arranque da Casa dos Marcos, que se situa na Moita, e diz que se trata “de uma pessoa muito persistente, persuasiva e com objetivos muito bem delineados”. Um deles era ter financiamento público para todas as camas de cuidados continuados integrados que tem na Casa dos Marcos (39).

Nessa luta, Paula Brito e Costa ouvia muitas vezes um “não” como resposta, justificado com a falta de capacidade orçamental, mas Ana Clara Birrento lembra-se que a presidente da Raríssimas também não se ficava: “Dizia: ‘Se não consigo assim, falarei com quem tem possibilidade de decidir'”. “Dava a entender que a sua rede de contactos na sociedade civil e entre políticos era claramente grande”, explica ao Observador a antiga diretora do Instituto de Segurança Social, sugerindo que isso possa ter dado fruto: “Por alguma razão conseguiu o que nenhuma instituição consegue, que é uma cobertura a 100% das camas de cuidados continuados”. E sublinha que isso só foi conseguido “em 2015, 2016”, quando já era outro Governo que estava em funções.

Birrento reconhece que se tratava de “uma estrutura de IPSS que era, do ponto de vista organizativo, muito complexa. Normalmente têm um Conselho diretivo e uma Assembleia Geral, mas esta tinha também um Conselho Consultivo” com algumas figuras influentes da sociedade. Mas nada que Ana Clara Birrento estranhe: “Acredito que o conseguia pelo poder de persuasão e persistência que lhe reconheço”.

“Lidei com a senhora em duas ou três reuniões, mas a ideia com que fiquei é que era super persistente com toda a gente, atrás de apoios e de solicitações”, refere um ex-governante. E parte dessa aproximação também passava pela Assembleia da República, sobretudo pela Comissão Parlamentar de Saúde, junto da qual Paula Brito da Costa ia sempre passando informação sobre os eventos da instituição e também distribuía a revista “Páginas Raras” (bimestral). Quem o diz é o deputado do PSD Ricardo Batista Leite, que conta ao Observador que ouviu pela primeira vez a história de Paula Brito e Costa numa conferência sobre Saúde, no Centro Cultural de Belém.

Investidas à esquerda e à direita

O médico já era deputado (foi eleito em 2011) e ficou impressionado. Acabou por fazer uma visita à Casa dos Marcos, “a título individual”, diz ao Observador, e aproximou-se da instituição, ainda que diga que a sua relação com Paula Costa não vá além de uma “amizade institucional”. Esteve num jantar de Natal da instituição, “há um ou dois anos”, onde não era o único deputado. Havia uma colega sua da Assembleia da República que também tinha sido convidada: Sónia Fertuzinhos. A deputada socialista (e mulher do ministro Vieira da Silva) também está envolvida no polémico caso, depois de ter viajado pela Raríssimas para uma conferência na Suécia sobre Doenças Raras. Sónia Fertuzinhos assumiu esta semana que foi “convidada” pela Raríssimas, pelo seu trabalho pela “implementação da Estratégia Nacional Integrada para as Doenças Raras 2015-2020”, mas na verdade nunca teve qualquer intervenção nessa área enquanto deputada.

Raríssimas. Deputado do PSD já não vai tomar posse como vice-presidente

Investidas à esquerda, mas também à direita

Foi por proposta de Batista leite que a Raríssimas fez uma exposição na Assembleia da República, de 28 de fevereiro a 15 de março de 2013, imagens a preto e branco para assinalar o dia das Doenças Raras. O deputado social-democrata conta que “na abertura da exposição estiveram presentes uma série de personalidades”. Maria Antónia Almeida Santos — que era então presidente da Comissão de Saúde — abriu a exposição, mas diz ao Observador que não tinha qualquer relação com a instituição, apesar de se cruzar “muitas vezes” com Paula Brito e Costa, “em eventos relacionados com Saúde”.

Já Batista Leite acabou por se aproximar e, mas recentemente foi mesmo convidado para integrar a direção da instituição. Não era associado há tempo suficiente — os estatutos da Raríssimas indicam que os associados só podem integrar órgãos sociais da instituição depois de um ano como sócios — e a questão até foi discutida na última reunião da Assembleia Geral. Mas acabou por se concordar em contornar as regras internas, admitindo a eleição do deputado do PSD, ficando prevista a possibilidade de impugnação nos 30 dias seguintes.

A polémica dos últimos dias sobre a alegada gestão danosa da instituição fez o deputado recuar quanto ao convite que tinha aceitado. Ao Observador justifica a sua relação com a Raríssimas pela “confiança institucional” que a associação lhe suscitava e também “por acreditar na missão e no capital de confiança de uma mãe que perdeu um filho e transformou o luto na construção de uma casa”.

Oito perguntas para entender a polémica da Raríssimas

As investidas à direita também existiam e Paula Brito e Costa chegou mesmo a integrar a comissão de honra da candidata do PSD à Câmara Municipal de Odivelas, nas eleições de 2013. Quem concorria pelo PSD era Sandra Pereira (hoje deputada) que, contactada pelo Observador, confirma que convidou a fundadora da Raríssimas para presidente da sua comissão de honra. “Conhecia o trabalho dela relevantíssimo nas Raríssimas e também que era moradora em Odivelas”, justifica.

Sandra Pereira recorda-se de Paula Brito e Costa ter participado em “duas ou três ações de campanha”. A líder do PSD/Odivelas confessa que conheceu Paula Brito Costa em 2009 quando “uma juventude partidária a convidou a dar uma conferência”. A partir daí, acompanhou o trabalho dela na Raríssimas e, em particular, na construção da “Casa dos Marcos”. Sandra Pereira lembra ainda que, na altura, a idoneidade da presidente da Raríssimas não era questionável, pelo que achou que era uma mais-valia para a sua candidatura: “Eu, tal como o Presidente da República, o ministro e várias outras figuras valorámos o trabalho relevante, de reconhecido mérito nacional e até internacional na área das doenças raras”. Para a deputada social-democrata, os atos que agora se conhecem, “que a serem verdadeiros são condenáveis”, não invalidam que Paula Brito e Costa não tenha feito um trabalho de valor à frente da associação.

No facebook de Paula Costa está um conjunto de fotografias, de abril de 2015, por ocasião da inauguração da nova sede do PSD Odivelas, onde aparece junto de deputados do partido como Virgílio Macedo, Sandra Pereira ou mesmo o secretário-geral do partido, José Matos Rosa:

A intenção de estender a influência política não tinha limites e um dos projetos de Paula Brito e Costa era a criação de uma Fundação. Numa reunião da associação, a presidente disse mesmo que já tinha feito convites — e que estes tinham sido aceites — para o Conselho de Curadores da Fundação. E revelou mesmo os nomes que já teria abordado: Maria Cavaco Silva, o ex-ministro da Saúde Paulo Macedo e ainda José Ramalho Fontes, que é um dos principais promotores e membro da direção da AESE, a Associação de Estudos Superiores de Empresa gerida por membros do Opus Dei. Sobre este último convite, Paula Brito e Costa admitiu mesmo: “Não é ingénuo pensar que este convite também nasceu porque é um homem ligado a Igreja”.

A criação de uma Fundação terá até estado na ordem de trabalhos da assembleia geral extraordinária de 4 de setembro de 2014, de acordo com o jornal i. Ao jornal, António Trindade Nunes, antigo presidente do Conselho Fiscal da instituição, explicou que a criação de uma fundação “é uma forma de as associações, em especial com a particularidade de um número mínimo de sócios comparecerem nas suas assembleias, impedir que alguém, com sede de protagonismo, fazer-se sócio, juntar a si outras pessoas e com isso, conseguir vir a ser eleito, podendo desvirtuar o espírito que levou à sua criação”.

Num documento que enviou ao Governo, concretamente à Presidência do Conselho de Ministros, Paula Brito e Costa defendeu que “o modelo de gestão e mecanismos de funcionamento de uma associação, que passa fatalmente pelas decisões mais relevantes tomadas em Assembleia Geral, não se compadece com os atuais níveis de atividade da Raríssimas”. Assim, argumentava que o modelo de fundação era “o mais adequado aos fins aflorados”. Era o objetivo seguinte de Paula Brito e Costa que garantia já ter apoios — mais uma vez de peso — para essa fase.

Com Marlene Carriço, Rui Pedro Antunes e Vítor Matos