Luís Montenegro aproveitou o último debate quinzenal para acusar os “partidos mais à esquerda” de “tentarem tudo” para “recriar alguns movimentos de indignação social” como aconteceu em Espanha após o caso Maricarmen. Na quinta-feira, na reação à carga policial aos manifestantes no Porto, o primeiro-ministro voltou a apelar aos “partidos políticos” a que não sejam egoístas e não importem para Portugal “climas de instabilidade”. O que o Governo sugere, através do primeiro-ministro, é que PCP e Bloco de Esquerda estão por detrás dos movimentos que organizam protestos da habitação. Mas será mesmo assim?

O Observador foi olhar para a liderança dos principais movimentos pelo direito à habitação e — entre muitas plataformas inorgânicas, estruturas horizontais e organizações mais ou menos organizadas — é possível verificar que os protagonistas são, de facto, militantes, dirigentes ou antigos candidatos de Bloco de Esquerda e PCP. Apesar de a esmagadora maioria dos movimentos não divulgar nos respetivos sites a composição dos órgãos sociais ou a composição da coordenação, os dois partidos não escondem a ligação aos movimentos e até se têm feito representar ao mais alto nível nos protestos. Os organizadores do movimento garantem, no entanto, ao Observador que não recebem financiamento partidário e que, apenas ocasionalmente, pedem apoio a autarquias locais.

A mãe de todas as plataformas: comunistas e bloquistas numa ‘Casa Para Viver’

A maior capacidade de mobilização para as ‘manifs’ sobre habitação tem sido da plataforma “Casa Para Viver”, que acaba por agregar (e federar) vários movimentos pelos direitos à habitação (e não só). Os três membros da plataforma “Casa Para Viver” que ficaram responsáveis pela comunicação na sequência da carga policial no Porto fazem parte de três dos maiores movimentos: Nuno Ramos de Almeida (dirigente do Vida Justa), Rita Silva (do Habita!) e André Escoval (porta-voz do movimento Porta a Porta — Casa para Todos).

Nuno Ramos de Almeida, que também já tinha sido um dos rostos do movimento Que Se Lixe a Troika, reaproximou-se do PCP depois de ter deixado o Partido em 1999 (chegou a ser dirigente do Bloco nesse período) e atualmente é assessor do vereador da CDU na câmara de Almada. André Escoval é militante do PCP e foi dirigente local comunista na comissão concelhia de Vila Franca de Xira. Já Rita Silva foi assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda em Lisboa e era a número dois do partido à câmara de Lisboa no ano em que o cabeça de lista foi Ricardo Robles — tendo depois recusado assumir a vereação por discordar de um acordo com o PS. Foi ainda deputada municipal do Bloco na Assembleia Municipal de Lisboa.

Conhecida apenas como Habita!, uma das maiores associações da plataforma está registada como “Habita 65 — Associação Pelo Direito à Habitação e à Cidade” e teve como fundadores a própria ex-deputada municipal bloquista Rita Silva, mas também Luís Seixas do Carmo, que nas últimas autárquicas seguiu em número 6 da lista da CDU à câmara municipal do Barreiro e Lídia Canha Fernandes, que tem um percurso partidário muito similar ao de Rita Silva: foi deputada municipal pelo Bloco de Esquerda em Lisboa e assessora do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

Os movimentos estão, muitas vezes, em constante mutação. O movimento a Casa é Um Direito, protagonizado pelo humorista Diogo Faro (que fez parte das personalidades da cultura que apoiaram o Bloco de Esquerda nas Legislativas de 2024) fundiu-se com o Chão das Lutas, fundado por Fábio Salgado, que foi membro eleito pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior, e pelo ex-deputado municipal do BE, João Vasco Cruzeiro Oliveira Barata. Agora, estes movimentos que são mais próximos dos bloquistas juntaram-se num só coletivo: o 1º Esquerdo.

Outro dos associados da plataforma Casa para Viver é o Movimento Referendo pela Habitação — que entretanto passou a praticamente inativo, tendo parte dos seus membros se transferido para a petição “Parar o Hotel no Quartel da Graça”. Também Ana Gago, membro do movimento, foi candidata a vereadora pelo Bloco de Esquerda à câmara de Lisboa em 2021.

A força do PC nas associações

Entre os fundadores da associação Vida Justa não há militantes, mas há afinidades com os partidos de esquerda. Catarina Mendes Morais, advogada da família de Odair Moniz, foi subscritora de um manifesto organizado pelo PCP contra o pacote laboral do Governo de Montenegro. Outro dos fundadores, Yuri Paiva, tem várias manifestações públicas de apoio à CDU divulgadas no canal da coligação. O ativista António Brito Guterres não é militante de nenhum partido, embora já tenha participado várias vezes no Fórum Socialismo, que é organizado pelo Bloco de Esquerda. Depois, além de Nuno Ramos de Almeida, um outro porta-voz do movimento, Flávio Almada, rapper conhecido como LBC, também já apoiou em diversas circunstâncias candidatos do PCP.

Nuno Ramos de Almeida, em declarações ao Observador, admite que há militantes comunistas na estrutura, mas garante que o movimento “não é propriedade do partido”. O também comentador da SIC Notícias diz que o Vida Justa tem “órgãos formais”, que tomam as decisões de forma completamente independente de qualquer partido.

O porta-voz do Vida Justa destaca, no entanto, que é natural que, numa situação como a crise da habitação, “os partidos que têm intervenção à esquerda do PS” saiam à rua. Igualmente natural, lembra, é que “as pessoas que estão nos movimentos sociais e que tenham uma maior predisposição para a intervenção social, também tenham para a intervenção partidária.”

Ramos de Almeida garante que o Vida Justa e o Casa Para Viver “não são do partido A ou B” e que “as decisões são tomadas nas assembleias dos movimentos”. Lembra ainda que a “JSD fez um acampamento a protestar contra a falta de residências universitárias. A JSD tinha aí um interesse partidário e uma causa justa”.

O porta-voz do movimento garante ainda que não há qualquer “financiamento de partidos” no Vida Justa e que a “festa anual que organizamos no 25 de Abril dá praticamente para o ano inteiro”. O orçamento do Vida Justa é ainda reforçado com mais “festas, convívios, ações e donativos” ou pedidos a “pessoas que sabemos que têm mais dinheiro e contactamo-las a pedir um apoio específico”. Além disso, explica, são pedidos apoios pontuais a autarquias. Não necessariamente do PCP. “Já pedimos a Oeiras. Uma vez precisávamos de transporte para batucadeiras e pedimos a Oeiras [liderada por Isaltino Morais, ex-autarca do PSD]”, conta.

O terceiro grande movimento da plataforma “Casa para Viver” é o Porta a Porta, que tem o militante comunista André Escoval como porta-voz. A associação, no universo dos movimentos de defesa da habitação, está mais conotada com o PCP. E há várias razões para isso.

O movimento foi convidado recentemente pelo eurodeputado comunista João Oliveira para ir a Bruxelas, numa visita em que a associação deslocou vários membros ao centro da Europa. O Porta a Porta organizou uma manifestação junto ao edifício da Comissão Europeia, na rotunda Schuman. Membros do movimento participaram ainda numa conferência internacional sobre o custo de vida organizada pelo grupo europeu a que pertence o PCP, o The Left. Um dos membros do Porta a Porta que falou para as redes sociais do movimento durante a ação em Bruxelas foi João Canas, o candidato a presidente da Assembleia Municipal de Águeda nas últimas autárquicas pela CDU.

O porta-voz do Porta a Porta, André Escoval, garante que o movimento “não tem filiação com qualquer estrutura partidária” e o que une os seus membros é a “concordância com o manifesto fundador”, que garante ter sido subscrito por “pessoas das mais variadas correntes políticas ideológicas e até religiosas”. Com responsabilidades também na plataforma que agrega os vários movimentos, Escoval acrescenta que “no Casa Para Viver não estamos a perguntar se este ou aquele coletivo tem esta ou aquela afinidade política”, pois o que lhes interessa é mesmo a defesa do “Artigo 65º da Constituição”, que defende o direito à habitação.

André Escoval admite, no entanto, que existe um “diálogo com os partidos porque entendemos que são eles que no quadro da Assembleia da República podem legislar no sentido das políticas que melhoram a habitação.” E sobre isso, acrescenta, “não temos equívocos: sabemos quem está do nosso lado”. Questionado se se referia a PCP, BE e Livre, o porta-voz do movimento Porta a Porta admite que são esses “três partidos que têm iniciativas legislativas que defendem muito mais o direito de uma casa para viver do que os demais. Isso é inegável.”

O líder do movimento lamenta ainda as “grandes dificuldades em incluir o PS”, uma vez que “não tem apresentado políticas que vão ao encontro do Porta a Porta e Casa para Viver.” Adverte, aliás, que “quando esteve no Governo foi em sentido contrário: o programa Mais Habitação só surgiu depois da primeira luta da Casa Para Viver a 1 de abril de 2023. Não foi uma opção deles“. André Escoval considera que se o PS quer provar que está ao lado da esquerda nesta causa tem uma “oportunidade: votar contra o Orçamento do Estado”.

Na mesma linha do Vida Justa, André Escoval garante ao Observador que “todo o financiamento” que o Porta a Porta tem vem da “angariação de fundos direta, que passa por venda de crachás, de autocolantes, que temos uns muito bonitos”. E dá dois exemplos: “Organizámos comes e bebes na Rampa de Santo António e nos Santos Populares vendemos cerveja pela cidade. É esta a nossa forma de pagarmos os nossos cartazes. Não temos personalidade jurídica, nunca podíamos ter outras formas de financiamento, muito menos de partidos”.

O militante comunista, que lembra que “não tem qualquer cargo de dirigente há vários anos”, garante ainda que conta com “colaborações logísticas de autarquias da cidade de Lisboa, seja para baias de segurança, estrados ou mesmo fotocópias”. Mas acaba por admitir: “Nunca solicitamos a juntas da AD, até porque sabemos bem o que Carlos Moedas pensa”.

Mas não é apenas nos maiores movimentos que está o PCP, que mantém presença no topo de várias associações de moradores que são associadas da plataforma Casa Para Viver. A presidente da APPA, Associação do Património e da População de Alfama, é Lurdes Pinheiro, que já foi candidata da CDU à Presidência da junta de freguesia de Santa Maria Maior. Na Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) — que também faz parte da plataforma Casa Para Viver — o presidente é Pedro Ventura, candidato da CDU à câmara de Sintra nas últimas autárquicas. O PCP sempre fez questão de estar na liderança desta associação que representa os inquilinos na capital. Antes de Pedro Ventura, a AIL foi liderada durante mais de 20 anos por Romão Lavadinho, histórico do PCP. O mesmo acontece em outros exemplos como na Comissão de Utentes e Moradores de Marvila, cujo presidente, Tiago Gonçalves, foi candidato a presidente da junta de freguesia de Marvila pelo PCP nas últimas eleições autárquicas.

Sobre esta presença de dirigentes ou destacados militantes comunistas nas associações de moradores ou pelo direito à habitação, André Escoval reconhece que faz parte do “ADN dos militantes do PCP”. O porta-voz do Porta a Porta lembra ainda que, entre Congressos, o PCP organizou em 2022 uma Conferência Nacional em que a resolução dizia que os militantes comunistas deviam “reforçar a luta social” e que o “envolvimento social tem de subir de tom”. Ora, explica, esta presença em associações “corresponde ao aumento dessa luta social.”

A plataforma Casa Para Viver inclui ainda outras associações com outras causas — como combate ao racismo ou de defesa dos direitos LGBTQI+ — que são igualmente muitas delas lideradas por militantes, dirigentes ou eleitos de partidos à esquerda do PS. As associações de outras causas envolvem-se na luta pelo que os manifestantes chamam de “interseccionalidade“, uma teoria que mostra que os sistemas de discriminação não operam de forma isolada, mas sim de maneira simultânea e indissociável. Isso explica, por exemplo, porque é que há tantas bandeiras e grupos de defesa da Palestina nas últimas manifestações pela habitação — situação já referida pelo Governo. Muitos dos membros destas associações são, aliás, membros de vários movimentos em simultâneo.

[Annie conhece o ministro do Interior de Cuba há muito tempo, mas a paixão que os une é relativamente recente. É justamente nessa altura que Zé Manel, como ela lhe chama, vai ser implicado num dos maiores escândalos da liderança de Fidel Castro. O “Caso Ochoa” envolve droga, fuzilamento, prisão e o narcotraficante mais conhecido do mundo: Pablo Escobar. Já pode ouvir o quinto episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]