Empresário madeirense, emigrante na África do Sul, prospetor de ouro, colecionador de arte, acionista de bancos, benfiquista dos quatro costados, entre muitos outras designações que foi ganhando ao longo dos seus 74 anos, José Manuel Rodrigues Berardo tem um passado repleto de distinções. Portugal já lhe atribuiu o grau de Comendador, bem como a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, e França já lhe concedeu a sua mais alta condecoração, o grau de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra. Tudo isso ficou para trás na passada sexta-feira.

E bastaram apenas cinco horas de audição na comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos. O banco público, que em 2016 foi recapitalizado com 4 mil milhões de euros dos portugueses, registou perdas de muitas centenas de milhões devido a inúmeros negócios arriscados (ou simplesmente azarados) entre 2000 e 2015, e os deputados queriam ouvir as explicações de um dos maiores devedores da Caixa, Joe Berardo, responsável por créditos não pagos de quase 400 milhões de euros. Joe escolheu uma via diferente de muitos dos anteriores depoentes na comissão — escudou-se menos vezes no “não me recordo”, no “não me lembro” e “não fui eu”. Aconselhado, ou não, pelo advogado que o acompanhou, Berardo virou a mesa: “pessoalmente não tenho dívidas”, “não sou dono de nada” (logo não posso ser executado) ou “perguntem aos bancos” porque eles é que aceitaram o crédito. A opinião pública reagiu com fúria, a começar pela classe política.

Self-made man para uns, polémico e controverso para outros, o facto é que Joe Berardo é um velho conhecido dos portugueses, com negócios ao longo de mais de duas décadas: dos vinhos ao desporto, da banca às telecomunicações; dos media aos acordos com o Estado para expor a sua coleção. O Observador recorda alguns dos mais emblemáticos negócios de Joe, à luz também daquilo em que resultaram anos mais tarde.

O “assalto ao BCP”… com dinheiro emprestado pela Caixa Geral de Depósitos

A audição de Joe Berardo no parlamento, na passada sexta-feira (quando disse que, pessoalmente, não tem dívidas e também que não tem património), só acontece porque o empresário madeirense é um dos maiores devedores da Caixa Geral de Depósitos, identificado numa auditoria da EY aos atos de gestão do banco público entre 2000 e 2015. Berardo contraiu — através da sua Fundação José Berardo e a empresa Metalgest — quase 400 milhões de euros à Caixa, em várias operações entre 2006 e 2007. Destino do dinheiro? Financiar a compra de ações no BCP, no decorrer de uma guerra de poder que, por essa altura, se verificava no banco fundado por Jardim Gonçalves. O episódio viria a ser conhecido na imprensa como “o assalto ao BCP”.

Ao mesmo tempo tornou-se numa das operações de crédito mais polémicas da Caixa Geral de Depósitos. Quando a poeira assentou, três bancos (BES, BCP e Caixa) haveriam de registar enormes perdas. Agora, em conjunto, exigem 962 milhões de euros ao comendador.

Tal como o Observador também já contou, o BCP entrou numa guerra interna em 2007, pouco depois de ter falhado uma OPA sobre o BPI. A fação do fundador e ex-presidente da instituição, Jorge Jardim Gonçalves — que se mantinha como presidente do Conselho Geral e de Supervisão —, tentou limitar a ação do presidente executivo da época, Paulo Teixeira Pinto, o “delfim” que tinha escolhido para lhe suceder, em 2005.

O confronto entre os aliados de Jardim Gonçalves, alguns dos quais se sentavam na maioria da comissão executiva do banco de Paulo Teixeira Pinto, e então presidente executivo do BCP deu-se numa célebre assembleia geral em maio de 2007 onde a proposta de mudança dos estatutos proposta pelo fundador do banco é chumbada. É desta reunião no Porto que fica a imagem de Joe Berardo a fazer o V de vitória. O comendador era um grande cliente do crédito do BCP e decidiu entrar na guerra ao lado de Teixeira Pinto.

Foi por esta altura que Berardo reforçou de forma significativa a sua participação no então maior banco privado português (chegou a ter 6,2% do banco, sendo o quarto maior acionista). O financiamento para esse reforço na estrutura acionista do BCP foi concedido precisamente pela Caixa Geral de Depósitos, ainda que contornando regras de prudência na concessão do crédito (ausência de pareceres da Direção de Risco ou pareceres condicionados). E a reestruturação do maior crédito de Joe Berardo foi mesmo feito com um parecer negativo. O banco público ajudou, em manobras semelhantes, o empresário Manuel Fino.

Apesar de ter ganho a batalha, Teixeira Pinto perdeu a guerra e demite-se do BCP no “verão quente” de 2007. Filipe Pinhal sobe à presidência no que foi visto como uma vitória do fundador do banco. Mas durou pouco tempo. Por esta altura, já Berardo e o advogado André Luiz Gomes estavam a preparar um dossiê explosivo sobre as offshores que terão sido criadas pelo próprio banco e usadas para comprar ações do BCP. Quando a denúncia chega ao Banco de Portugal, Vítor Constâncio chama alguns acionistas do BCP para os avisar das investigações e da necessidade de mudarem os membros da equipa de gestão que poderiam vir a ser processados e inibidos de funções na banca.

Consuma-se o chamado “assalto ao BCP”, uma expressão criada pelos administradores fiéis a Jardim Gonçalves quando o fundador se demite e a sua equipa é afastada dos órgãos do banco. Joe Berardo aparece como um protagonista incontornável neste “assalto”, ainda que visto como instrumento de outros interesses menos evidentes. O comendador é um dos nomes que apoia Santos Ferreira na célebre reunião na sede da EDP no final do ano da qual sai o nome do novo presidente do BCP. Carlos Santos Ferreira, o presidente da instituição que tinha financiado generosamente os acionistas apoiantes de Teixeira Pinto, tendo como única garantia as ações do banco privado.

Com a “paz” no BCP e Berardo aclamado como herói da mudança no banco, a Caixa ficou com várias “bombas por explodir” nas suas contas, sob a forma dos empréstimos ao comendador e a outros. A explosão, ou melhor implosão do valor das ações que eram a garantia do empréstimo, acontece com a crise financeira de 2008, mas a verdade é que o BCP já estava a desvalorizar antes disso.

Os números já eram conhecidos: no total, Berardo terá reunido cerca de 1.000 milhões de euros junto da banca portuguesa. Menos de dois anos depois, as ações que tinha comprado no BCP valiam menos de 190 milhões. A Caixa terá emprestado inicialmente cerca de 400 milhões de euros (tal como o BCP). O BES terá emprestado menos de 200 milhões).

O comendador ainda reforçou as garantias à Caixa algumas vezes, mas entrou em incumprimento em novembro de 2008. A história desta operação e do que o banco público fez para recuperar o dinheiro que emprestou tem sido um dos temas centrais na comissão de inquérito à Caixa.

Benfica. Uma OPA lançada para “ajudar o Benfica”

Quando faltavam cerca de duas semanas para a inauguração do Museu Berardo (que envolveu uma festa com toda a pompa e circunstância), Joe Berardo fez algo que lhe garantiu todo o mediatismo que seria útil a alguém prestes a abrir um museu com o seu nome: lançou uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a SAD do clube de futebol mais popular do país, o Benfica.

A ideia terá surgido quando Joe Berardo estava de férias, na casa que tem em Porto Santo, a escassos metros da praia. Segundo um relato feito pela Sábado, em 2009, o empresário madeirense ligou ao advogado — André Luiz Gomes, o mesmo que o acompanhou no parlamento — pedindo-lhe que analisasse os estatutos da SAD do Benfica porque estava a “estudar uma OPA”.

Poucos dias depois, Berardo vendeu em bolsa mais de 5 milhões de ações da Portugal Telecom — o que lhe deu um encaixe líquido superior a 50 milhões de euros. Em meados de junho de 2007, teve uma reunião com as poucas pessoas que conheciam as intenções de Berardo e um jantar na Estrela, em Lisboa, foi o advogado que ligou para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a dar o sinal.

As ações da SAD do Benfica só tinham ido para a bolsa poucos meses antes, em maio, e esses meses foram marcados pelo marasmo — pouca liquidez e cotação cada vez mais baixa. Em poucas sessões tinham perdido quase 40% do seu valor. No dia após lançamento da OPA, uma sexta-feira, dispararam mais de 50%. Berardo, que afirmou na Comissão de Inquérito da Caixa que quis “ajudar os bancos”, disse aquando do lançamento da OPA sobre o Benfica que queria “ajudar os benfiquistas”.

Porquê ajudar? “Porque as ações estavam a descer muito. Se fosse outra equipa não estaria interessado. Mas o Benfica faz parte da minha cultura e do meu amor pelo desporto”, dizia Berardo, o empresário que tinha oferecido ao Benfica, no tempo de Manuel Damásio, a capela que foi construída no Estádio da Luz, para os jogadores rezarem antes dos jogos.

Ao mesmo tempo que quis dar provas do seu benfiquismo, colocou em causa o benfiquismo de outros — designadamente de Rui Costa, uma das maiores vedetas da história do Benfica mas acabou por jogar a maior parte da carreira em Itália (regressando à a Luz terminar a carreira como jogador antes de se tornar executivo do clube). “O Rui Costa diz que gosta muito do Benfica. Então porque é que não jogou lá quando tinha 25 anos? Então fuck him!”.

Na OPA lançada por Berardo — em rigor, pela sua empresa Metalgest — oferecia-se 3,50 euros por cada ação e definia-se que para que a operação tivesse sucesso (ou seja, para que as ordens de venda por parte dos acionistas se concretizassem mesmo em vendas) Berardo tinha de conseguir que 30% do capital aceitasse vender. No máximo, Berardo admitia pagar 45 milhões de euros por 60% dos títulos, o que envolveria ganhar o controlo sobre a SAD do clube.

No final, Berardo acabou por obter disponibilidade de venda para comprar menos de 1% dos títulos, pelo que a OPA fracassou.

Pelo meio, o conselho de administração considerou a OPA “inoportuna” e alegou que a contrapartida de 3,50 euros era demasiado baixa, inferior à média ponderada das cotações no parco tempo que os títulos tinham estado em bolsa, antes do lançamento da OPA. Além disso, Berardo não apresentava “um plano estratégico consistente” aos olhos da administração da SAD visada pelo empresário madeirense.

Também pelo meio, a SAD do Benfica esteve alegadamente na mira de um misterioso grupo de investidores chineses (falou-se em 7 euros por ação, o dobro do oferecido por Berardo). Esses investidores viriam a retirar-se, sem que tivesse havido uma formalização do interesse além de algumas notícias no Diário Económico, citando um pretenso porta-voz do grupo de investidores, o empresário Vasco Pereira Coutinho.

Os chineses terão desistido, perdendo o interesse no negócio. Mas as notícias levaram a uma forte subida das ações, perturbando a análise que o mercado estava a fazer dos méritos da OPA de Berardo. Visado pela investigação da CMVM, por crime de manipulação de mercado, o empresário Vasco Pereira Coutinho assegurou posteriormente ser “completamente falso que alguma vez tenha anunciado ou comunicado qualquer tipo de OPA concorrente à SAD do Benfica”, negando também ser o representante de qualquer grupo chinês. “Não sei como podem dizer que desistiram se nem sequer apareceram”, afirmou o derrotado Joe Berardo, criticando o caso misterioso da OPA chinesa (que foi investigada pela CMVM e levou a uma contraordenação sumária por crime de manipulação de mercado).

A casa (Madeira) e a casa longe de casa (África do Sul)

Antes de emigrar para a África do Sul, Joe Berardo trabalhava com o pai na Madeira Wine, depois de concluir a escola primária e iniciar um curso de contabilidade. O pai “ia levar a bordo os vinhos que os ingleses escolhiam; e trazia sempre para nós coisas boas, queijo, o que era muito bem-vindo”, contou Berardo em entrevista publicada no Jornal de Negócios, em 2007.

O jovem José Manuel começou por ajudar com a colocação de rótulos nas garrafas mas, ambicioso, rapidamente passou a trabalhar como paquete. O que ganhava de salário entregava ao pai e à mãe, para ajudar com a casa, mas o que Berardo não dizia ao pai é que tinha começado a vender cigarros, chocolates e bebidas aos que chegavam em contrabando nos barcos de recreio que atracavam no Funchal. Na altura em que atingiu a maioridade, em 1963, emigrou para a África do Sul, país onde começou por trabalhar numa loja de produtos agrícolas da qual viria a tornar-se sócio. E, como recorda a sua biografia no site do Museu Berardo, foi graças a esse negócio que tomou contacto com o setor mineiro.

A fortuna multiplicou-se quando o preço do ouro subiu, numa altura em que Berardo tinha comprado minas desativadas cuja exploração acabou por se tornar altamente rentável — não só com ouro mas, também, com diamantes. A empresa chamava-se Egoli Consolidated Mines Limited, criada em 1968, e dali até aos investimento na banca e na bolsa foi um pulinho. Fazendo amizade com Horácio Roque, outro empresário com ligações à Madeira, Berardo entrou em sociedade com o fundador do Banif no grupo Siet Savoy, que tinha três hotéis na Madeira, e na Empresa Madeirense de Tabacos. Pelo meio, Berardo apostou em setores variados como o petróleo e as telecomunicações, passando pelo mármore e granitos.

Um exemplo de uma cicadácea com 234 anos de idade, uma planta conhecida por crescer muito devagar e durar vários séculos. (FOTO: Leon Neal/Getty Images)

Berardo acumulou fortuna mas apenas chegou à atenção generalizada em 1990, quando já tinha voltado para a Madeira — foi nomeado numa comissão de inquérito na África do Sul (Comissão Paul van Zyl) como o homem de negócios por detrás da exportação ilegal de quase 300 cicadáceas, uma espécie de palmeira que estava em perigo de extinção. Berardo obteve uma autorização para transportar as árvores, declarando apenas um décimo do real valor que terá pago por elas. Os colaboradores de Berardo sempre negaram, mas as investigações nessa comissão de inquérito levam a crer que essa autorização só foi possível porque havia uma relação de proximidade entre Berardo e Pik Botha, ministro dos Negócios Estrangeiros e líder do Apartheid.

Antes dessa revelação, Berardo já se vendido tudo na África do Sul. “No fim do apartheid, quando cheguei ao meu objetivo, perdi o tesão da África do Sul. Parti para outra. E dei instruções aos meus advogados to sell at the best price (vender ao melhor preço)”, revelou Joe Berardo, numa entrevista concedida ao Jornal de Negócios em 2007.

Um dos últimos empresários que ganharam dinheiro com os media

Anos 90. O crescimento económico parece imparável, com uma outra recessão pelo meio, a bolsa sobe ao sabor dos grandes negócios, os estrangeiros olham com apetite para empresas portuguesas e os bancos abrem os cordões para emprestar dinheiro a todos. Aos consumidores que fazem disparar o investimento em publicidade e até a quem queria investir nos media. Foi no final da década de 1980 que Joe Berardo faz as suas primeiras operações de compra em Portugal, como o Hotel Savoy, a Empresa Madeirense de Tabacos [em parceria com outro madeirense, Horácio Roque] e o jornal Record. O jornal desportivo viria a ser o ativo original de um projeto ambicioso de criar um grupo de diversificado de media que fosse negociado em bolsa. As televisões privadas estavam a arrancar e existia um “apetite” do mercado de capitais pelo setor de media, recorda uma das pessoas que esteve envolvida nas operações.

Joe Berardo e o seu braço direito nos negócios, Francisco Capelo, lançam a holding Investec que faz uma colocação privada de ações junto de vários investidores. Para além do Record, o grupo de media tinha a Gazeta dos Desportos (que fechou entretanto), a revista Máxima e uma participação numa distribuidora. Mas a joia da coroa da Investec viria a ser uma participação no capital da SIC, a primeira estação privada de televisão em Portugal.

Berardo entrou na SIC já depois das primeiras emissões em 1993 e quando Balsemão precisava de investidores para financiar um aumento de capital. A notícia deste novo sócio foi dada pelo Expresso com base em informação dada pelo próprio Balsemão. Só que a história que o então diretor do Expresso, José António Saraiva, escreveu na primeira  página não foi a que saiu no dia seguinte, tal como recorda a biografia de Francisco Balsemão escrita por Joaquim Vieira. Segundo esta versão, Vieira acrescentou à notícia informação de enquadramento com uma história do Independente sobre processos por evasão fiscal que visavam o comendador.

O então diretor do Expresso não gostou e Balsemão também não e Joaquim Vieira, então fazia parte da direção do jornal, é “convidado” a demitir-se.

A notícia não afetou o investimento de Berardo na SIC que foi sempre aumentando, tendo chegado a ser o maior acionista com uma participação direta e indireta de 24,9%. Já no final da década dos anos 90, Berardo decide sair do negócio dos media. Segundo informação recolhida pelo Observador, o desinvestimento foi uma consequência do afastamento de Francisco Capelo que tinha sido o principal arquiteto do projeto Investec. Com a saída de Capelo dos negócios de Berardo, está a criado pretexto para vender a holding por um bom preço a um concorrente.

A Lusomundo do coronel Luís Silva, então o maior grupo de imprensa em Portugal, comprou a participação de Berardo na Investec e achava que tinha um acordo para comprar a posição da Impala, o que lhe daria uma posição de controlo e com esse conforto lança uma oferta pública de aquisição (OPA) em 1999. Só que as coisas não correm como previsto. A Impala de Jacques Rodrigues, conhecida por deter a revista Maria, vende a sua posição na Investec a Paulo Fernandes que à data era um investidor apenas na área industrial. A Cofina, aliada ao BPI, começa uma guerra de ofertas com a Lusomundo pelo controlo da Investec e acaba por oferecer o preço mais alto.

Berardo sai a ganhar várias dezenas de milhões de euros com o venda. Ele só meteu o Record como ativo o resto foi comprado com dívida, diz uma fonte que conhece o dossiê. Terá sido um dos últimos empresários a ganhar dinheiro com os media em Portugal. O outro foi Luís Silva que vendeu a sua Lusomundo pouco depois à Portugal Telecom. O que é certo é que Berardo investiu na altura certa, muito por influência da perspicácia de Capelo, diz uma das fontes ouvidas pelo Observador. E vendeu também num bom timing, antecipando a crise das empresas tecnológicas na viragem do milénio.

A Cofina fica com os jornais e passa a participação na SIC ao BPI e pouco tempo depois compra o Correio da Manhã que ainda hoje é a sua principal publicação.

Portugal Telecom. Ao lado do Grupo Espírito Santo contra a OPA da Sonae

A guerra contra a OPA da Sonae sobre a Portugal Telecom, lançada em 2006, deu o primeiro palco ao comendador, pelo menos no que toca ao grande público.. O empresário já era bem conhecido no mundo privado dos negócios e da bolsa com alguns raides bem sucedidos em empresas de menor dimensão. Em 2006, o maior negócio anunciado em Portugal deu-lhe a oportunidade de brilhar. Joe Berardo foi um dos novos acionistas que entraram na PT após o anúncio da OPA com a perspetiva de fazer lucro. Na altura, o empresário justificou o investimento com a expetativa de que viesse a aparecer uma oferta concorrente à da Sonae que desse mais pelas ações.

Mas ao longo da guerra fria que marcou os meses que antecederam a assembleia geral decisiva — onde se ia votar o fim dos limites aos direitos de voto na Portugal Telecon — Joe Berardo acabou por se aliar à gestão da empresa e aos acionistas que a suportavam na luta contra a OPA da Sonae e contra o desmantelamento do grupo PT. Isto porque a Sonae admitia vender a Vivo no Brasil à Telefónica para financiar a OPA e porque a fusão obrigaria a vender ativos em Portugal.

Apesar de nunca ter sido um dos maiores investidores, terá tido pouco mais de 2%, Berardo apareceu a falar em defesa da estratégia da equipa de Bava e Granadeiro que prometiam mundos e fundos aos acionistas que não vendessem. Estava ao lado do GES e da Ongoing, mas também da Caixa e, segundo os Azevedos, do então primeiro-ministro, José Sócrates. O lado que foi o vencedor em 2007, na assembleia-geral de março em que a maioria do capital chumbou a desblindagem dos estatutos. O comendador é aplaudido à entrada pelos trabalhadores da empresa por estar contra a divisão da PT.

O comprometimento de Berardo com a PT foi de curta duração. Depois da OPA chumbada, e ainda como acionista, recebeu uma parte do dote com que a gestão da operadora seduziu os acionistas: dividendos extraordinários e ações da antiga PT Multimedia que foi parar à  bolsa com o nome de Zon. Em 2007, já tinha vendido as ações da PT e com um ganho. A guerra agora era outra (BCP, contada acima) e estava muito mais em causa. Sobretudo para o próprio Berardo.

Sogrape. Quando Joe tentou ser o “DDT” no vinho português

Joe Berardo já era uma figura no setor do vinho português quando, em 2006, adquiriu cerca de 30% do capital da Sogrape à família Carmo. O empresário já era dono da Bacalhôa (marca histórica de 1922), mas a oportunidade era boa demais para deixar passar: a família Carmo estava de saída da Sogrape e abriu, assim, a porta para Berardo entrar. O empresário madeirense fê-lo com vontade de participar nos destinos de vinhos de gamas tão diferentes como o Mateus Rosé (um campeão de vendas, sobretudo na exportação) e, no outro extremo, o Barca Velha (o vinho de mesa mais prestigiado do país). De acordo com notícias da época, Berardo pagou 46,7 milhões de euros.

Apesar de já controlar um terço da Sogrape — a maior produtora de vinhos em Portugal, título que ainda permanece atual — Berardo tinha oposição interna: os maiores acionistas, a família Guedes. O palco da disputa era SGPS que estava por cima da Sogrape, a sociedade Guedes, Carmo & Silva SGPS. Berardo detinha os 31,5% correspondentes às quotas da família Carmo e Salvador Guedes 53%.

No entanto, o comendador considerava que não estava devidamente representado na gestão da Sogrape. No seu entender, a família Guedes “sempre procurou limitar uma possível interferência do novo acionista na orientação estratégica e na atividade da Sogrape”, escrevia à época o Correia da Manhã. No momento em que se soube da operação de Berardo, Salvador Guedes deixou uma declaração  que acabaria por explicar os seis anos de guerra que se seguiriam. O negócio, disse então ao Jornal de Notícias, correspondia à aquisição de uma posição minoritária que “em termos práticos, não traz qualquer alteração a nível organizacional, estratégico e de políticas das empresas operacionais do grupo Sogrape”.

Berardo adquiriu no ano seguinte a Aliança Vinhos de Portugal (empresa vinícola com mais de 90 anos situada na região da Bairrada), pelo que se conseguisse ter uma maior representação e poder na Sogrape passaria a ser um nome incontornável do negócio do vinho em Portugal. Isso nunca aconteceu, tal como eventuais sinergias com as restantes empresas de Berardo no setor, como contou o Correio da Manhã.

O comendador decidiu ir a tribunal exigir a dissolução das holdings através das quais a família Guedes controlava a Sogrape, segundo o Jornal Sol. Salvador Guedes fez o mesmo, foi para tribunal para tentar dissolver o negócio, afastando definitivamente Berardo.  Foram vários anos a travar uma luta judicial pelo controlo da empresa até que, enterrado por fim o machado de guerra, Joe Berardo vende em 2012 a sua participação à família Guedes. No comunicado à data divulgado, citado pela Lusa, lia-se que o acordo da venda punha “termo a todas as questões judiciais pendentes entre as partes”, criando condições para que quer a Sogrape, quer a Bacalhôa, continuassem as suas “rotas de crescimento de acordo com os respetivos planos de desenvolvimento”.

Nunca se soube o valor da venda da participação na Sogrape na família Guedes. Mas no final, Joe Berardo nunca se tornou o DDT (Dono Disto Tudo) no vinho em Portugal.

Um museu à Berardo. Mau negócio para toda a gente?

Quando inaugurou o Museu com o seu nome em 2007, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, com o chefe de governo José Sócrates ao lado, Joe Berardo não se conteve: “De certeza absoluta que foi um mau negócio para mim, mas estou nisto pela cultura”. Não está claro ainda se foi mesmo um mau negócio para o comendador, mas pode tê-lo sido para o Estado português e quase de certeza que o foi, indiretamente, para os bancos credores do empresário, atualmente numa guerra jurídica para executar as valiosas obras da coleção Berardo. O tema esteve em cima da mesa na polémica audição parlamentar de Berardo e Berardo rejeitou que algum dia seja possível à banca controlar “a sua coleção” algo a que “dedicou toda a sua vida”. E nem foi uma frase nova: falou com a mesma convicção que foi expressando ao longo dos últimos anos.

De resto, também na Assembleia da República, mas a 3 de abril, Eduardo Paz Ferreira – presidente do conselho fiscal da Caixa entre 2007 e 2010 e ex-presidente do conselho de auditoria do banco público entre 2011 e 2015 – disse estar “muito longe de acreditar” que a garantia bancária que Berardo deu aos bancos, de “uma parte da coleção de quadros”, seja sequer executável.

O museu abriu em 25 de junho de 2007 no antigo Centro de Exposições do CCB, onde também tinha funcionado o Museu do Design (atual MUDE, na baixa lisboeta). É hoje uma das instituições culturais mais populares do país: 998.831 visitantes no passado, dizem os números oficiais (apenas atrás do Mosteiro dos Jerónimos, o monumento de maior audiência em Portugal, com um milhão e 79 mil pessoas em 2018, segundo a Direcção-Geral do Património Cultural). Mondrian, Picasso, Warhol, Bacon, Hockney, ou Basquiat são apenas alguns dos artistas de alta cotação que integram um acervo de pintura, escultura e fotografia do século XX, avaliada em 2006 pela leiloeira Christie’s em 316 milhões de euros e que hoje valerá mais cerca de 200 milhões.

Tinha-se arrastado por vários anos o debate sobre se a coleção de arte contemporânea de Berardo, iniciada nos anos 90 e considerada única em Portugal, ficaria no país (uma parte esteve a partir de 1997 no Museu de Arte Contemporânea de Sintra) ou se seria cedida ou vendida a instituições estrangeiras.

Berardo e a então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, acabaram por assinar um protocolo a 3 de abril de 2006 que permitia a instalação de 862 obras no CCB em regime de comodato (cedência), com opção de compra a favor do Estado. “Um acordo muito vantajoso para o Estado”, disse à época Isabel Pires de Lima. O então primeiro-ministro José Sócrates tinha acompanhado pessoalmente as negociações e o protocolo seria celebrado entre quatro partes: o Ministério da Cultura, em nome do Estado; a Fundação Centro Cultural de Belém; o próprio José Manuel Rodrigues Berardo; e a Associação Coleção Berardo. É sobre esta último que agora recaem intenções de execução.

Em novembro do mesmo ano, era legalmente constituída a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo, entidade responsável pelo Museu Coleção Berardo. O Estado entrou com meio milhão de euros, Berardo e a Associação Coleção Berardo com outro tanto. Primeiros administradores, com mandato de quatro anos: o crítico e historiador de arte Bernardo Pinto de Almeida; a arquiteta Margarida de Melo Veiga (que em 2015 seria diretora-geral as artes); o advogado de Berardo, André Luís Gomes; o futuro ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro; e Renato Berardo (filho mais velho de Berardo e administrador dos Vinhos Bacalhôa). Dois administradores designados pelo Ministério da Cultura, dois nomeados por Berardo e um designado por acordo entre as partes.

Um museu “de primeiríssima linha” que “compete com os melhores museus de arte contemporânea do mundo”, congratulou-se Sócrates no dia da inauguração. A protocolo viria a ser renovado por outro governo socialista, em novembro de 2016, por mais seis anos, e subscrito pelo então ministro da Cultura Castro Mendes. O Estado manteve o direito de opção de compra das obras e entraram para a administração dois novos nomes: a vereadora da Cultura da Câmara e Lisboa, Catarina Vaz Pinto, e António Capucho (que renunciou em outubro do ano passado).

No centro do furacão jurídico relacionado com as perdas dos bancos, especialmente da Caixa Geral de Depósitos, está a Associação Coleção Berardo, a proprietária da coleção. Quando Berardo começou a entrar em incumprimento junto da banca, foi-lhe exigido um garantia colateral (um penhor) sobre a associação. Os bancos pensavam que, assim, poderiam controlar as decisões da associação, via gestão ou assembleias-gerais, e, consequentemente, as obras de arte (o único valor). Berardo explicou, com rara clareza, na audição da passada sexta-feira: “eles pensavam que sim, mas eles receberam títulos de participação da associação”. Mas estes títulos não lhes davam maioria na associação? Nem por isso.

A dúvida jurídica sobre a execução de uma penhora sobre os títulos de uma associação, que não é o mesmo que uma empresa, foi ampliada por algumas manobras do comendador. Berardo promoveu um aumento de capital da associação e alterações de estatutos com o objetivo de enfraquecer os direitos dos bancos, até convocou assembleias-gerais sem convidar representantes dos credores. Ou seja, contornou o penhor dado à banca. Disse que o fez para “proteger os seus interesses”. E questionado pelos deputados sobre se a banca pode vir ou não a controlar a associação, logo a coleção, o comendador respondeu com um riso forçado: “AH, AH, AH”. “Eles que tentem, têm todo o direito”.

https://observador.pt/videos/atualidade/nao-tenho-nada-nao-devo-nada-o-que-disse-berardo-na-audicao-da-caixa/

A renovação do acordo com o Estado em 2016, que limitava o uso das obras de arte para outros fins para além da exibição pública, foi mais um golpe na pretensão da banca. E até o Estado parece ter ficado a perder, como notou Catarina Martins no recente debate quinzenal com António Costa. No primeiro acordo, o Estado teria uma opção de compra dos quadros a um preço fixado por avaliação. Na segunda versão, o colecionador tem o direito de não aceitar o preço proposto e o Estado fica nesse caso sem a opção de compra.

A coleção de arte e os vinhos da Bacalhôa (que também não controla diretamente, mas sim através da sua Fundação) parecem ser, neste momento, as grandes prioridades de Joe Berardo nesta batalha para que tudo não se lhe escape por entre os dedos. A sua Fundação José Berardo teve prejuízos em 2017 de 244 milhões de euros (segundo relatório e contas) e a famosa empresa Metalgest (usada na OPA do Benfica e nos créditos da CGD) registou perdas de 18 milhões. Nada que preocupe demasiado Joe. Como dizia numa entrevista em 2007: “O dinheiro é bom, mas as pessoas que vivem só de atingir coisas materiais, é uma tristeza. É uma vida empty. E eu tenho uma vida full!”