Dez factos e várias mentiras no primeiro debate das europeias /premium

02 Maio 2019

Houve mentiras, meias verdades (e verdades) num debate em que os candidatos debitaram muitos dados. Mas nem todos eram corretos. O Observador fez dez fact checks que o comprovam.

Criaram-se 350 mil empregos nos últimos anos?

Pedro Marques: “[O governo PS criou] 350 mil empregos em Portugal nos últimos três anos”

Resultado: Errado

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, no final de 2015 — quando o Governo PS chegou ao governo — a população empregada era de 4.561.500 portugueses.

Fonte: Relatório mensal de estatística do INE de Março de 2019; Inquérito ao Emprego INE

Já no final de 2018, quando chegam ao fim três anos completos de governação socialista, a população empregada era de 4.883.000 portugueses.

Fonte: Relatório mensal de estatística do INE de Março de 2019; Inquérito ao Emprego INE

Fazendo as contas nesses três anos, foram criados 321,5 mil e não de 350 mil empregos. Pedro Marques inflacionou o número em 28.500 empregos.

Já após a publicação deste artigo, a equipa de Pedro Marques explicou que o candidato seguiu também dados do Instituto Nacional de Estatística com a população empregada entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2019 (apesar de já haver números de março, são provisórios). Nesse caso, o crescimento seria de 358.900 novos empregos nesse período. O Observador não considera este valor, uma vez que não significa uma criação de empregos real, já que — os números seguidos pelo INE neste critério em dezembro de 2015 e fevereiro de 2019 — incluem um “ajuste de sazonalidade”. Por exemplo: os números de dezembro de 2015 têm o ajuste de sazonalidade desse mês, não correspondendo aos números finais de 2015.

Governo reduziu desemprego para metade?

Pedro Marques: “[O Governo mostrou que era possível uma alternativa à austeridade] reduzindo o desemprego para metade”

Resultado: Esticado

Tendo em conta os dados do INE e do Pordata, o número de desempregados caiu de facto durante a governação socialista. Mas não para metade. No final de 2015, altura em que os socialistas chegaram ao poder, Portugal tinha um total de 646.500 desempregados, enquanto no final de 2018 tinha apenas 365.900. Isto significa uma redução de 43,4% e não de 50% como disse Pedro Marques.

O INE, no final de 2018, anunciou que o número de desempregados — contando apenas os inscritos nos centros de emprego — tinha caído para mais de metade entre setembro de 2013 e novembro de 2018 (de 697.300 para 334.900). No entanto, durante mais de dois anos deste período o responsável pela redução não foi um governo PS, mas sim PSD-CDS. Ou seja: aqui a conquista tinha de ser partilhada pelos dois governos. Só assim seria mais de metade.

Mário Soares foi o único cabeça de lista do PS a ganhar europeias estando os socialistas no Governo?

Pedro Marques: “Mário Soares, estando o PS no Governo, foi o único que conseguiu ganhar eleições europeias” 

Resultado: Certo

O PS venceu por quatro vezes as eleições europeias, em Portugal. É factualmente certo que em três delas estava na oposição e apenas uma no Governo. António Vitorino ganhou, em 1994, quando Cavaco Silva estava no final do seu terceiro mandato. António Costa ganhou (como cabeça de lista na sequência da morte de Sousa Franco), em 2004, quando Durão Barroso estava no Governo. E, em 2014, Francisco Assis venceu com Passos Coelho no Governo. Só em 1999, com Mário Soares como cabeça de lista, o PS venceu e quem chefiava o governo era o socialista António Guterres. A leitura de Pedro Marques está correta.

Pedro Marques é incapaz de condenar o governo romeno?

Paulo Rangel: “Mas é pena que Pedro Marques não condene a Roménia, que tem um governo socialista. O Governo da Roménia está numa situação pior que a da Hungria e Pedro Marques é incapaz de a condenar”. 

Resultado: Errado

Quando o Partido Popular Europeu — família europeia de PSD e CDS —  é criticado por ter no seu seio o partido de Viktor Órban, Paulo Rangel lembra sempre os governos socialistas de Malta, Roménia e Eslováquia, que considera piores do que o húngaro. Voltou a fazê-lo no debate. Na Roménia são vários os casos de corrupção a atingirem políticos de topo do Partido Social Democrata da Roménia (que embora se chame PSD, é da família política dos socialistas europeus). Paulo Rangel repetiu duas vezes que Pedro Marques nunca condenou o Governo romeno — o que não é verdade.

A 4 de abril, Pedro Marques disse apoiar a iniciativa do candidato do Partido Socialista Europeu (PES) à Comissão Europeia, Frans Timmermans, de “instar o PSD Romeno a reforçar o Estado de Direito”. Marques exigia que o PSD Romeno cumprisse as “condições indispensáveis para manter a sua presença no PES. Este tweet de Pedro Marques foi uma clara crítica ao governo romeno.

Weber tentou impedir sanções a Portugal?

Paulo Rangel: “Weber travou [sanções a Portugal] porque a comissão queria punir Portugal e a Espanha, mas salvar os governos socialistas da França e da Itália, os seus amigos na altura. E o que aconteceu é que Manfred Weber impediu que se aplicassem sanções a Portugal. Até vem na imprensa na época.”

Resultado: Errado

Manfred Weber enviou, de facto, a 2 de maio de 2016, uma carta a Jean-Claude Juncker onde lembrava ao presidente da Comissão que aquela instituição “tem um papel essencial em assegurar a implementação do Programa de Estabilidade e Crescimento”. Na mesma carta, Weber “exorta fortemente” a Comissão a “assegurar uma implementação plena e coerente” das regras orçamentais que os Estados-membros se propuseram a cumprir. Isto foi uma forma de pressão do líder da bancada do PPE a Portugal e Espanha (mesmo que o objetivo final do alemão fosse pressionar França e Itália, Portugal e Espanha estavam debaixo de fogo).

Rangel preferiu lembrar que o objetivo de Weber era que fossem aplicadas a França e Itália as mesmas regras de Portugal e Espanha, para assim livrar os países ibéricos de sanções. O candidato do PSD diz até que isso está explícito na imprensa da época, numa alusão a uma notícia do Expresso de 14 de maio de 2016, em que Weber tenta justificar a carta. Nesse artigo, Weber explica que o objetivo da carta era evitar que o comissário Pierre Moscovici (da família dos socialistas) “impusesse regras a Portugal e Espanha, diferentes das que impõe a Itália ou França”. Weber justificava então que “uma coisa é aplicar a flexibilidade do PEC dentro das regras do PEC, outra, muito diferente, é aplicar esta flexibilidade apenas a alguns países amigos que partilham da mesma cor política”. No entanto, é exagerado e mesmo errado dizer que Weber “travou as sanções” ou “impediu as sanções”.

Em 2009 todas as sondagens davam derrota a Rangel?

Paulo Rangel: “Em 2009, perdia em todas as sondagens e acabei por ganhar as eleições”

Resultado: Praticamente Certo

Na verdade, em 2009, em 20 sondagens feitas sobre eleições europeias, Paulo Rangel só ganhava numa: a que foi realizada pela Marktest a 27 de junho de 2009. O PSD de Rangel tinha 35,8% das intenções de voto, contra 34,5% do PS de Vital Moreira. Mas logo a 2 de julho, na segunda sondagem, o PS ganha a dianteira das sondagens com 35,1% contra 33% do PSD. A partir daí seguiram-se 18 sondagens que davam uma vitória ao PS, algumas de forma clara. As três últimas (Intercampus, Católica e Eurosondagem), todas divulgadas a 27 de setembro, davam um intervalo entre os 36 e os 40% para o PS e o PSD a 26 a 30%. Rangel perdeu praticamente todas as sondagens e, de facto, acabou por ganhar as eleições.

Jerónimo foi o único a dizer que a direita tinha perdido em 2015?

João Ferreira: “Se recuarmos à noite das eleições em 2015, havia dois partidos a fazer a festa, havia um PS que tinha deitado a toalha ao chão, havia um Bloco de Esquerda que estava satisfeito com os seus resultados, mas dizia que a má notícia desta noite é que PSD e CDS vão governar mais quatro anos. E houve um partido, apenas um partido, que foi a CDU, pela voz do secretário-geral, Jerónimo de Sousa, que disse: atenção, eles não ganharam, eles perderam esta noite.”

Resultado: Esticado

A noite eleitoral de 4 de outubro de 2015 foi uma dança delicada de intervenções e, se olharmos a esta distância, a ideia que João Ferreira passa não está totalmente errada, mas tem factos pouco rigorosos. Primeiro a ideia: o comunista quis dizer que o PCP estava mais alerta para um acordo pós-eleitoral com o PS do que o Bloco e do que o próprio PS. As conversações com António Costa já decorriam mesmo antes das eleições, soube-se depois, pelo que o líder socialista estava por dentro da possibilidade.

Portanto, o PCP não estava mais por dentro do que o PS, pelo menos do que o seu líder António Costa. Mas, de facto, nas reações logo à projeção de resultados nessa noite, pela voz de Francisco Lopes, os comunistas foram os primeiros a sublinhar “um reforço real da votação” à esquerda e a perda de maioria à direita que, por isso, estava sem “capacidade de formar governo”. O membro do Comité Central dizia mesmo que “só um entorse em relação aos resultados eleitorais” poderia fazer Cavaco dar posse a um Governo PSD/CDS. Mas Duarte Cordeiro, do PS, também já tinha dito antes que as projeções mostravam que “não haverá maioria parlamentar”, mas bem mais recuado na análise.

Entre os dois tinha falado Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda, mas sobretudo a sublinhar que as projeções “indicam que o partido pode estar à beira do melhor resultado de sempre” (tinha ultrapassado o PCP pela primeira vez) e a apontar a “possível vitória da direita” — como acusou João Ferreira o debate. No cinema São Jorge, onde o BE se concentrou nessa noite, Catarina Martins quis ouvir de novo as palavras de Francisco Lopes e quando falou, antes de Jerónimo de Sousa, já disse que a coligação tinha afinal “perdido votos e mandatos”. Se, como tudo indica, não tiver maioria, que fique bem claro que não será pelo Bloco que conseguirá formar Governo”. Mais alinhada com a ideia que os comunistas tinham lançado e que Jerónimo repetiria de forma mais clara ainda: “O PS tem condições para formar Governo”. Depois entrou António Costa, no Altis, a dizer que não derrubaria o Governo PSD/CDS sem ter uma alternativa, ou seja, chamava claramente o PCP e o BE à mesa de negociações.

Por tudo isto, é esticado dizer que que “houve apenas um partido” naquela noite a dizer “atenção, eles não ganharam, eles perderam esta noite”, “pela voz de Jerónimo de Sousa”. Em rigor, Catarina Martins falou antes do líder comunista, embora o seu discurso tenha sido influenciado por uma intervenção anterior comunista. E, depois, a frase de João Ferreira é falsa quando acusa o PS de ter atirado a toalha ao chão. A primeira declaração não tinha sido nesse sentido e a de António Costa — com contactos informais com o PCP que antecederam aquela noite pelo meio — também não. Tanto que declarou: “Manifestamente não me demito”.

Portas nunca teve gestos em relação a Maduro ou Chávez?

Nuno Melo: “Paulo Portas nunca esteve com gestos em relação a Maduro ou a Chávez. Paulo Portas esteve sempre com empresários portugueses, que eram credores de muitos milhões de euros. E que, como ministro responsavelmente gostava que fossem pagos”.

Resultado: Errado

Não se pode dizer que seja verdade que, ao contrário de Sócrates, Paulo Portas nunca tenha estado “com gestos em relação a Maduro ou a Chávez”. Várias foram as ocasiões em que Paulo Portas, como ministro dos Negócios Estrangeiros, se referiu aos chefes de Estado da Venezuela com palavras amigáveis. Em 2013, foi registada uma foto onde aparece ao lado de Nicolás Maduro durante uma visita a Caracas e, por exemplo, aquando da morte de Hugo Chávez, Portas enalteceu a amizade com Portugal. “O Presidente Chávez foi um amigo de Portugal, por isso mesmo eu já escrevi ao vice-presidente Nicolás Maduro e ao meu colega ministro dos Negócios Estrangeiros, expressando as condolências do Governo português (…) Durante os seus mandatos tivemos provas de amizade com Portugal que eu quero neste momento sublinhar”, disse na altura da morte. O discurso de diplomata é normal num momento da morte de um chefe de Estado de um país com quem Portugal tem boas relações, mas eram conhecidas as relações estreitas entre o ministro Paulo Portas e Maduro, então ministro dos Negócios Estrangeiros de Chávez.

Portas com Nicolás Maduro durante uma visita a Caracas quando era governante

Marinho e Pinto é o terceiro melhor deputado português de acordo com ranking polémico?

Marinho e Pinto: De acordo com um ranking independente sou o terceiro melhor deputado português”

Resultado: Certo

Rangel disse que estava em sexto, Marinho e Pinto em terceiro e Nuno Melo concordou que estava mal classificado no ranking. De acordo com a combinação de todos os parâmetros do ranking, entre os 21 eurodeputados portugueses Marinho Pinto está de facto em 3.º, Rangel em 6.º e Melo em 15.º. O ranking é liderado pelo eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes e tem como último classificado o eurodeputado do PS Manuel dos Santos. No debate, o ranking foi bastante criticado.

A Comissão Europeia queria impedir o aumento do salário mínimo nacional?

Marisa Matias: “A Comissão Europeia foi contra o aumento do salário mínimo”

Resultado: Certo

O Bloco de Esquerda tem, desde sempre, uma visão crítica das instituições europeias. Em especial daquilo que diz serem as imposições vindas de Bruxelas. No debate, Marisa Matias tentou justificar esta posição. “A Comissão Europeia foi contra o aumento do salário mínimo”, exemplificou. De facto, a 22 de novembro de 2017, numa conferência de imprensa de apresentação do “pacote de outono do semestre europeu”, a comissária europeia do Emprego e Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, considerou que um novo aumento do salário mínimo nacional — o terceiro da legislatura — seria prejudicial para Portugal. “Sabemos que mais de 20% dos assalariados [em Portugal] ganham o salário mínimo e, neste quadro, uma nova subida do salário mínimo pode prejudicar o emprego de pessoas com baixas qualificações”, declarou então.

Alertou ainda para os potenciais “efeitos negativos no emprego” que a medida podia causar e assegurou que em Bruxelas as instituições estariam “vigilantes”.  O salário mínimo aumentou pouco mais de um mês depois, a 1 de janeiro de 2018, para os 580 euros, tendo voltado a subir para os 600 euros no início deste ano.

(Nota: Após a publicação deste artigo, a equipa de Pedro Marques esclareceu que o candidato não se enganou nos números da criação de emprego durante o Governo PS. O candidato, explicam, utilizou dados do INE que incluem o fator de sazonalidade e que estão disponíveis do site daquela entidade. Esta informação não altera o resultado do fact check feita pelo Observadoe, que utilizou também dados do INE e que considera responderem melhor aos números reais criação de emprego.)

Oiça as melhores histórias destas eleições europeias no podcast do Observador Eurovisões, publicado de segunda a sexta-feira até ao dia do voto.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

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