O Código de Conduta dos Alunos, tal como estava redigido, não convencia os estudantes da Escola Básica e Secundária de Lousada Oeste. Noutro estabelecimento de ensino, os descontentes teriam de encolher os ombros, pois poucas ou nenhumas ferramentas teriam para convencer a direção a fazer mudanças. Aqui, porém, não foi o caso. Os cerca de 700 alunos da escola não só foram ouvidos, como conseguiram levar a sua avante e mudar o Código de Conduta para uma versão mais próxima do que defendiam.

Como? Graças a um projeto chamado República dos Jovens, que faz com que esta escola funcione de forma semelhante à Assembleia da República. Todos têm voz, todos estão representados, todos têm direito a voto e a opinião dos alunos influencia a tomada de decisões de Luísa Lopes, diretora do agrupamento.

Essa iniciativa valeu-lhes o primeiro prémio do concurso Escola Amiga da Criança, uma parceria entre os pais da Confap e a editora Leya, que distingue estabelecimentos de ensino com projetos educativos inovadores. A cerimónia decorreu no final de novembro.

As diferenças na organização começam logo dentro das salas de aula: não há delegados de turma, ao contrário do habitual — há antes guias e guias dos guias. O primeiro passo para construir esta pirâmide democrática é reunir a Assembleia de Turma, o seu órgão máximo, onde o diretor de turma é o presidente. O único adulto presente tem poder de veto sobre todas as decisões, tal e qual como o verdadeiro Presidente da República sobre as leis que saem do Parlamento.

“A Assembleia de Turma é um momento formal, estão todos os alunos, há um secretário e um moderador, que são estudantes, e onde se podem colocar todas as questões”, explica o professor Alexandre Reis, coordenador do grupo de projetos do agrupamento e responsável pela República dos Jovens em Lousada Oeste.

Nesse momento alto, a turma é dividida — consoante as escolhas dos alunos — em vários grupos, cada um com 5 a 8 estudantes. A seguir, dentro de cada uma dessas equipas, é eleito um guia, que é o líder daquele pequeno grupo. No final da eleição, cada turma terá vários guias e, entre esses, é escolhido o guia dos guias.

É esse o cargo de Sofia, no 9.ºA, depois de dois anos a ser guia. “O que é ser guia dos guias? É tentar manter a turma unida, conseguir pôr todos a trabalhar em grupo, conseguirmos fazer coisas que sejam para o bem de toda a gente. A diferença em relação a ser guia é que temos muito mais responsabilidade. Em vez de controlar e gerir um grupo, temos de controlar e gerir a turma toda.”

Se as diferenças ficassem por aqui, a República dos Jovens não seria uma verdadeira república. Mas a pirâmide tem mais degraus.

“Neste movimento vertical, o órgão que aparece a seguir é o Conselho de Guias, que serve para o diretor de turma se reunir com todos os guias daquele grupo de alunos. Estas reuniões têm caráter confidencial e o que se fala lá dentro não vem cá para fora. Os guias tornam-se os braços direitos do diretor de turma: podem fazer todo o tipo de propostas, discutir o comportamento dos alunos ou propor colegas para o quadro de valor”, explica Alexandre Reis, que é professor de música e está no agrupamento desde 2001, dizendo que nestes momentos se criam relações de proximidade entre docentes e alunos.

Depois de estar assegurado que a opinião de cada estudante chega ao diretor de turma através dos guias, falta garantir que a voz dos alunos chega à direção.

“Periodicamente, reúne-se a Assembleia Geral dos Guias, um dos órgãos mais importantes que temos aqui na escola, e onde está presente a diretora. Foi num desses momentos que foi alterado o Código de Conduta”, explica Alexandre Reis. Nesses encontros, há 30 guias que representam as 30 turmas da escola de Nevogilde. Se, ao início, quando tudo era novidade, os alunos nem sempre estavam à vontade por estarem frente à direção, Alexandre Reis diz que agora tudo é diferente.

“Os alunos já discutem entre eles e estão mais responsáveis pelas decisões que tomam. Aconteceu, por exemplo, um guia estar a pedir para a sala de informática estar aberta para além do horário que já existe e outro alertou logo para o risco de o material informático poder ser roubado. Com tudo isto, eles sentem que são ouvidos. A grande diferença em relação ao tempo em que tínhamos delegados de turma é que eles limitavam-se a aparecer nas reuniões com uma lista de queixas. Agora, a postura é diferente, é construtiva, os alunos sentem que têm de ajudar a resolver os problemas da escola”, sublinha o coordenador do projeto.

“É um voto de confiança que nos dão”

Sofia, Pedro, Rafael, Viviana, António, Lana, Rita, Tatiana e, de novo, Rafael. Todos os nove alunos, com idades compreendidas entre os 13 e os 14 anos, são guias ou guias dos guias das respetivas turmas.

Qual é a diferença? “Quando se é guia dos guias, temos mais responsabilidade porque temos de ajudar a turma toda, temos de resolver todos os problemas e manter toda a gente unida”, explica Pedro, guia dos guias do 8.ºA, e que foi guia durante 3 anos consecutivos, desde que entrou para a escola no 5.º ano.

Quando a pergunta é o que é que a República dos Jovens fez de mais significativo na escola, todos apontam o Código de Conduta e o facto de terem conseguido avançar com algumas das suas reivindicações. “Há coisas que os professores, e até mesmo a direção, não conseguem perceber que estão mal. Nós, alunos, porque convivemos mais com os espaços, notamos quando as coisas estão erradas. Com a República dos Jovens, deu-se mais voz aos alunos para apontar essas coisas”, defende Lana, guia do 8.º A.

António, guia do 9.ºA, concorda. “Com a República dos Jovens sinto-me mais parte da escola e, nós, alunos, podemos ajudá-la a melhorar e a fazer a diferença. Este projeto ajuda os alunos a sentirem-se valorizados e a valorizarem as ideias que têm para a escola.”

Entre algumas das coisas que conseguiram através da República dos Jovens, há questões tão diferentes como serem autorizados a comer nos pisos superiores da escola — era proibido porque isso gerava muito lixo nos corredores –, terem conseguido ter o cartão eletrónico dos alunos e a recolha seletiva do lixo.

“O cartão eletrónico era uma coisa que queríamos muito porque nos permite não trazer dinheiro para a escola. O cartão é carregado e depois usamos na cantina e no refeitório sem termos de nos preocupar mais”, explica Pedro.

O lixo também era há muito um problema grave na escola e a iniciativa para resolver a questão partiu dos alunos. “Há muito tempo que queríamos resolver este problema”, diz Lana. Agora, os estudantes estão envolvidos na recolha e na separação do lixo da escola. “É um voto de confiança em nós”, acrescenta a jovem.

Acima de tudo, todos concordam que ganharam voz na governação da escola. Serem ouvidos pelos professores e pela direção faz toda a diferença: “Quando há coisas que achamos que estão erradas na escola, nós propomos soluções na turma; se a turma aprovar, levamos o assunto à República de Jovens onde vai ser discutido e exposto à direção. Isso faz com que seja mais fácil sermos ouvidos quando nos estamos a bater por melhores condições da escola”, diz António.

Alunos mais bem preparados e com espírito democrático

“Os nossos alunos saem desta escola com uma preparação que, provavelmente, os de outras escolas não têm.” A frase parece tirada da boca de um professor, orgulhoso do caminho académico que os seus estudantes seguiram. Mas não. Francisco Torres tem 17 anos, estuda Direito na Faculdade de Coimbra, mas é da sua antiga escola secundária, em Nevogilde, que fala com entusiasmo.

O que faz com que os alunos saiam da escola de Lousada Oeste mais bem preparados do que outros jovens é exatamente o projeto que começou em 2015. Através da República dos Jovens, explica Francisco Torres, os alunos conseguem influenciar a forma como a escola é governada e perceber como funciona a democracia.

“Ter participado neste programa foi bastante benéfico para aquilo em que estou agora a focar as minhas atenções. Estou a estudar Direito e posso dizer que a República de Jovens deu-me alguns instrumentos que estou a utilizar”, conta o jovem. Um deles foi conseguido através do projeto Justiça para Todos, que permite que os finalistas da escola conheçam melhor o mundo dos tribunais, através de simulações in loco.

Mas esse não foi o único ponto positivo. No último ano que passou na escola de Lousada Oeste, Francisco Torres foi moderador de várias assembleias, o que o ajudou a desenvolver competências sociais, que considera fundamentais para ultrapassar obstáculos que vão surgindo no seu caminho.

“Nas assembleias era necessário interagir com o público, puxar pelos alunos mais novos — eles são a base e são eles quem vai dar continuidade a este projeto. Eu, como aluno mais velho, tinha a obrigação de transmitir os valores e a dinâmica do projeto. Foi a partir desta dinâmica que consegui desenvolver diversos métodos de comunicação, de que neste momento preciso na faculdade”, explica o estudante de Direito.

Hoje, o antigo aluno da escola de Nevogilde acha que os objetivos da República dos Jovens foram alcançados. “No início, o projeto servia para dar voz aos alunos, para ser uma escola governada pelos alunos, dentro do seu campo de governação. Temos uma direção que vê nos estudantes um pilar que sustenta as vontades da comunidade escolar e isso trouxe melhorias estruturais, humanas e sociais. O grande ganho deste projeto é a forma como os alunos se entregaram. Temos um antes e depois nesta escola. Mais do que bons alunos, estamos a projetar grandes cidadãos capazes de enfrentar as questões do futuro. A responsabilidade que adquirem aqui vai ser fundamental para interagirem no mundo social e laboral que é muito agressivo. E percebem melhor a democracia porque ela é o ponto fulcral deste projeto.”

Objetivo: combater a disciplina

“A República dos Jovens surgiu em 2015 como medida do Plano de Promoção para o Sucesso Escolar, e visava combater a indisciplina. A ideia base era que quanto mais o aluno se sentisse como elemento ativo da escola, quanto mais sentisse espaço para partilhar as suas ideias, mais este sentimento de pertença reduziria os comportamentos desviantes”, explica Alexandre Reis. E foi isso que aconteceu. Mas à medida que o projeto cresceu, tornou-se muito mais do que isso.

Se uma república define o modo de vida dos seus cidadãos, as regras e os princípios fundamentais da sociedade, “uma república na instituição escola define a forma como os seus alunos participam na vida da escola, nas decisões, na necessidade de desenvolverem projetos e de fazerem parcerias com os colegas, de mudarem algo que deve mudar”, sustenta o professor de música. E foi essa característica das democracias, em que todos contam e todos são ouvidos, que mudou a face da escola.

Alexandre Reis acredita que ouvir os alunos não é uma característica exclusiva de Lousada Oeste. “Em todas as escolas, os professores e os diretores ouvem os alunos, a diferença é que nós aqui fazemos isso de uma forma estruturada, de uma forma que nos permite incluir o contributo dos alunos nas nossas práticas educativas. O melhor exemplo é o Código de Conduta ter sido negociado com eles. Havia aspetos com os quais eles não concordavam, propuseram alterações e negociaram-nas com a direção da escola.”

Francisco Torres lembra que os alunos também contribuem para o orçamento participativo da escola, e que no seu tempo de estudante em Nevogilde se bateram, por exemplo, pela melhoria das casas de banho e conseguiram. “Os estudantes acabam por perceber que são a base desta escola e que sem eles não se conseguia pôr a escola no rumo certo. No fim, ficam perfeitamente à vontade para lidar com as questões democráticas do futuro. Os alunos sentem-se membros e parte ativa da escola e isso é fundamental para qualquer ambiente escolar de sucesso.”

Se alunos e professores aplaudem este projeto, a bandeira branca que desde 9 de novembro está içada na escola, com escritos vermelhos onde se lê que esta é uma Escola Amiga da Criança, mostra que fora de portas o mérito da República dos Jovens foi reconhecido. Na primeira edição daquele concurso, que teve mais de mil participantes, a Escola Básica e Secundária de Lousada Oeste recebeu o primeiro prémio.

Ao mesmo tempo, aquele estandarte a balouçar ao sabor do vento é também a realização do sonho de Jorge Ascenção. Quando arrancou a primeira edição da Escola Amiga da Criança, uma ideia do psicólogo Eduardo Sá posta em prática pela Confap, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais sonhava ter uma bandeira, à semelhança da azul que sinaliza as melhores praias, que as escolas premiadas pudessem içar.

A ideia do concurso era simples: fugir à cultura da nota e dos rankings que valorizam apenas as médias dos alunos. Procuravam-se ideias extraordinárias. E a escola de Nevogilde foi considerada a mais amiga do aluno de Portugal graças à República dos Jovens. Para além da bandeira, no dia da cerimónia da entrega do prémio, a escola recebeu também cinco mil euros em livros doados pela Leya, parceira da Confap no projeto, para a biblioteca da escola.

Depois da Escola Amiga, concurso distingue também os professores

Quando arrancou a primeira edição do concurso, tanto Jorge Ascenção como Eduardo Sá partilharam com o Observador o seu desejo de que o concurso fosse para continuar. No dia 20 de novembro, Dia Universal dos Direitos das Crianças, foi anunciado que assim seria e a segunda edição do concurso já arrancou oficialmente.

Até 5 de abril, decorrem as candidaturas à Escola Amiga da Criança que este ano terá o alto patrocínio do Presidente da República. O regresso é marcado por algumas novidades: é alargado a estabelecimentos de ensino profissional, haverá novas categorias — por exemplo, a dos projetos digitais — e os professores responsáveis pelos projetos poderão ser distinguidos com o selo “O meu professor”.

O primeiro prémio, atribuído pela Leya, continuará a ser um cheque no valor de cinco mil euros em livros à escolha do estabelecimento de ensino, a que acrescem cheques de quinhentos euros para as menções honrosas de cada categoria.

Nasceu a Escola Amiga da Criança: menos “cultura da nota” e mais recreio

Na primeira edição, concorreram mais de mil escolas e foram distinguidos cerca de 300 projetos. As escolas interessadas deverão apresentar a candidatura no site da Leya Educação. Os premiados serão conhecidos no Dia Mundial da Criança, a 1 de junho de 2019. O objetivo, lê-se no regulamento, continua a ser o mesmo: que escolas públicas e privadas partilhem “iniciativas extraordinárias, desenvolvidas pelos estabelecimentos de ensino, que contribuam para um desenvolvimento mais feliz dos alunos”.