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Um segundo mandato marcado pela gestão da pandemia que marcou o discurso de vitória

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Um segundo mandato marcado pela gestão da pandemia que marcou o discurso de vitória

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Ensaio. Os resultados das presidenciais à lupa: a vitória do Chega que talvez não chegue, a exagerada morte do PCP e a relação PS/Marcelo /premium

O Bloco Central está bem e recomenda-se. Ventura é indiscutivelmente uma força em ascensão. O Partido Comunista resiste. As três principais conclusões do ensaio de Jorge M. Fernandes e Mafalda Pratas.

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Os Ensaios do Observador juntam artigos de análise sobre as áreas mais importantes da sociedade portuguesa. O objetivo é debater — com factos e com números e sem complexos — qual a melhor forma de resolver alguns dos problemas que ameaçam o nosso desenvolvimento.

As eleições presidenciais de Janeiro de 2021 em Portugal tiveram lugar num contexto muito especial. Em Março de 2020, quando a pandemia chegou a Portugal, poucos esperariam que, em Janeiro de 2021, o país estivesse a braços com o momento mais difícil da crise sanitária, com um confinamento geral duro e com o sistema de saúde à beira do colapso. As elites políticas fizeram uma aposta arriscada. Contra vastas franjas da opinião pública, decidiram manter a data das eleições, arriscando uma abstenção historicamente alta. Apesar do contexto adverso, a aposta foi ganha. Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito, com uma taxa de abstenção que, face ao contexto actual, é bastante aceitável. Naturalmente, nunca saberemos em que medida as decisões sobre a situação sanitária foram condicionadas pelo imperativo de manter as eleições. A elite política, certamente, sabê-lo-á e terá de viver com essas consequências. Neste texto pretendemos fazer uma análise detalhada dos resultados das eleições do último domingo.

Marcelo Rebelo de Sousa: o vencedor

O apoio do PS terá sido decisivo para Marcelo Rebelo de Sousa atingir os dois milhões e meio de votantes. Resta saber, agora, quais as consequências políticas para as relações entre governo e presidência da República.

Com o apoio explícito do PSD e CDS, e tácito de grande parte da elite política do PS, Marcelo Rebelo de Sousa partia para estas eleições com a certeza da vitória. A dúvida, naturalmente, era a margem dessa mesma vitória, quer em termos percentuais, quer em número de votos. Num sistema semi-presidencial como o português, em que o poder do Presidente deriva, em grande medida, do seu capital político e popularidade para influenciar a agenda político-mediática e o governo, a dimensão da vitória de Marcelo era fundamental para os seus objectivos. Longe de alcançar o resultado estratosférico de Mário Soares em 1991, Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu, ainda assim, uma vitória em toda a linha. Com mais de 2,5 milhões de votos, e com 60,7% dos votos, Marcelo logrou o que nem Sampaio nem Cavaco conseguiram: ser reeleito com mais votos absolutos e uma percentagem superior à sua eleição. 

A Figura 1 ajuda-nos a perceber os concelhos nos quais Marcelo Rebelo de Sousa ganhou e perdeu votos em relação à sua primeira eleição, em 2016. Em Lisboa e no Porto, Marcelo conseguiu apenas um aumento marginal da sua votação, a rondar os dois pontos percentuais. Diferentemente, no distrito de Leiria, um bastião tradicional do PSD, Marcelo teve descidas importantes em alguns concelhos. Por exemplo, em Pombal perdeu 3,69 pontos percentuais e, em Ourém, teve uma descida de quase 10 pontos percentuais. De igual modo, em Viseu, capital do saudoso cavaquistão, Marcelo perdeu -0.2 pontos percentuais. Finalmente, o outro distrito onde Marcelo mais perdeu votos relativamente a 2016 foi o distrito de Bragança, onde o candidato André Ventura obteve uma votação verdadeiramente extraordinária. Em Mogadouro, tal como em Mirandela, por exemplo, Marcelo perdeu 7 pontos percentuais. Em Valpaços perdeu cerca de 5 pontos percentuais e, na capital de distrito, Bragança, perdeu quase dois pontos percentuais. Precisamos, ainda, dos dados de estudos pós-eleitorais para perceber para onde foram estes eleitores que, em 2016, votaram em Marcelo.

Apesar destas perdas, Marcelo subiu de forma muita substancial em zonas do país tradicionalmente afoitas ao centro-direita. O seu crescimento foi mais inequívoco no Alentejo. Nas capitais de distrito alentejanas, Marcelo teve um resultado muito interessante, com subidas de 13 pontos percentuais, em Évora, e de 15 pontos percentuais, em Beja. Do ponto de vista analítico, com os dados de que dispomos, não é possível fazermos uma análise fina acerca das transferências de voto entre partidos para perceber de onde vêm os votos de Marcelo. No entanto, considerando o apoio tácito do PS a Marcelo Rebelo de Sousa, a hipótese mais verosímil parece ser que os eleitores tradicionais do PS votaram em massa no candidato presidencial de centro-direita. 

A Figura 2 correlaciona a diferença de votação de Marcelo em 2021 e 2016, para captar os concelhos onde mais cresceu, e a votação no PS nas eleições legislativas. A correlação bastante forte sugere que os concelhos onde o PS teve uma votação mais expressiva nas legislativas passadas constituem precisamente aqueles nos quais a subida de Marcelo Rebelo de Sousa foi mais acentuada. Estes dados parecem, pois, sugerir que o apoio do PS terá sido decisivo para Marcelo Rebelo de Sousa atingir os dois milhões e meio de votantes. Resta saber, agora, quais as consequências políticas para as relações entre governo e presidência da República. 

Ana Gomes: a vitória da coragem

Se os resultados de Ana Gomes na área do Porto tivessem convergido com o seu resultado médio no resto do país, muito provavelmente a candidata não teria conseguido derrotar André Ventura. 

Ana Gomes partiu para estas eleições com uma missão ingrata. Tinha dois objectivos fundamentais. Por um lado, garantir que havia uma candidatura de centro-esquerda, que pudesse polarizar com Marcelo Rebelo de Sousa, arregimentando os votos à sua esquerda. Por outro lado, em face da ameaça crescente da direita radical, tentar que André Ventura não conseguisse o segundo lugar nas eleições, o qual, do ponto de vista simbólico seria muito importante para o líder do Chega. Sem o apoio institucional e da máquina do seu partido de sempre, e apenas com o apoio formal de algumas figuras gradas, Ana Gomes foi bem-sucedida na sua dupla missão. Conseguiu ficar em segundo lugar, relegando, assim, André Ventura para terceiro, com 540.000 votos e um ponto percentual acima de Ventura. 

Importa perceber de onde vieram os votos de Ana Gomes. A Figura 3 mostra a distribuição geográfica dos apoios da candidata. Os concelhos de Lisboa (com 18,5%) e Porto (20,8%), com as grandes freguesias urbanas e mais afluentes, destacam-se como bastiões nos quais Ana Gomes teve um resultado claramente acima da média nacional e que ajudaram a garantir o segundo lugar. Outros concelhos ricos, como Oeiras e Coimbra, revelam também uma performance da socialista muito acima da sua média nacional. Para além destes, Ana Gomes teve também excelentes resultados em toda a Área Metropolitana do Porto, incluindo em Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar e na Maia. Na verdade, se os resultados de Ana Gomes na área do Porto tivessem convergido com o seu resultado médio no resto do país, muito provavelmente a candidata não teria conseguido derrotar André Ventura. A diferença de votos a nível nacional entre Ana Gomes e André Ventura ficou-se pelos 44.686 votos, ao passo que, no distrito do Porto, Ana Gomes ficou mais de 53.000 votos à frente de Ventura.

Por outro lado, os concelhos onde Ana Gomes teve um resultado pior, e significativamente abaixo do seu voto agregado, são marcadamente do interior, mais rurais e mais pobres. Por exemplo, no Alandroal, no Alentejo, a candidata obteve apenas 6,31% dos votos, ou em Sernancelhe onde conseguiu apenas 4,8%. Surpreendentemente, em Mourão, no Alentejo, o melhor concelho de Ventura a nível nacional, Ana Gomes teve também o seu melhor resultado a sul do Tejo, com quase 17%, revelando que a polarização no concelho foi substancial. 

André Ventura: um vencedor vencido

Para o partido de André Ventura ter sucesso, necessitará de subir fortemente na votação nos círculos grandes (Lisboa, Porto, Braga, Aveiro). Os resultados das presidenciais não auguram um futuro tão risonho ao Chega como a votação global em Ventura faz prever. 

André Ventura é, sem sombra de dúvida, um dos grandes vencedores da noite eleitoral. O líder de um partido criado oficialmente em Abril de 2019 conseguiu eleger um deputado à Assembleia da República em 2020 e, em Janeiro de 2021, obter quase meio milhão de votos e 11% dos votos numa eleição Presidencial. É notável. Todavia, André Ventura, para além de uma campanha com um tom grosseiro e a veicular ideias, no mínimo, duvidosas, fez uma péssima gestão de expectativas eleitorais. Por isso, a sua estrondosa vitória tem um amargo de boca, obrigando mesmo o líder do Chega a apresentar a demissão da liderança do partido na noite eleitoral — com a certeza de que será reconduzido muito em breve. Dado o seu crescimento eleitoral, importa perceber as geografias onde a mensagem de André Ventura está a encontrar maior eco eleitoral. 

A Figura 4 mostra a distribuição espacial da votação de André Ventura em Portugal. Os concelhos onde o líder do Chega obteve uma votação superior ao seu resultado agregado podem ser caracterizados como localidades rurais, do interior, menos afluentes e mais distantes dos centros de decisão nacional. Existe um verdadeiro cluster de concelhos no interior alentejano, junto à fronteira com Espanha, onde Ventura teve resultados muito acima da média. Exemplo disso são os concelhos de Mourão (33,64%), Monforte (31,41%), ou Elvas (28,76%). A Figura 5 mostra os concelhos onde André Ventura conseguiu aumentar mais a votação do seu partido em relação às eleições legislativas de 2019. 

Uma das particularidades da votação do Chega, até ao momento, consiste na sua dificuldade relativa de implementação eleitoral nos subúrbios das grandes cidades, o que terá implicações na sua estratégia eleitoral nas legislativas. Apesar do seu discurso securitário e de Ventura falar muitas vezes da insegurança nos subúrbios, esta ecologia não parece estar a premiar o Chega com resultados excepcionais acima da média do país. Por exemplo, em Sintra, Odivelas ou Loures, na Grande Lisboa, André Ventura teve um resultado a rondar os 13 por cento. No Grande Porto, os resultados de Ventura, nos subúrbios não ultrapassaram, em muitos casos, os 8-9 por cento da votação (Gondomar, Valongo ou Maia). 

Esta clivagem entre concelhos urbanos e rurais terá fortes implicações para o sucesso do Chega nas próximas legislativas. Se a actual distribuição geográfica da votação do Chega for replicada em futuras legislativas, o grupo parlamentar do partido terá um número de deputados relativamente baixo. Por exemplo, os votos obtidos no Alentejo dificilmente serão transformados em mandatos, devido à baixa magnitude dos círculos eleitorais. Para o partido de André Ventura ter sucesso, necessitará de subir fortemente na votação nos círculos grandes (Lisboa, Porto, Braga, Aveiro). Os resultados das presidenciais não auguram um futuro tão risonho ao Chega como a votação global em Ventura faz prever. 

João Ferreira: a solidez comunista

Os dados parecem sugerir que a descida de João Ferreira em relação ao resultado da CDU, em 2019, é um acontecimento independente da subida de André Ventura em mais de 100 concelhos do país, que em muitos casos chegou a cifras próximas dos 15%, um valor, de resto, muito superior a qualquer perda da CDU face a 2019.

A votação de André Ventura no Alentejo foi anunciada como o fim definitivo do PCP no Alentejo, o seu grande bastião desde a democratização portuguesa. Apesar de esta explicação ser aparentemente intuitiva, os dados não parecem apontar para aí. De facto, uma análise fina aos resultados de João Ferreira, comparando-as com os de Edgar Silva, em 2016, mostram um cenário de estabilidade quase total. É certo que, à excepção da sua Madeira natal, Edgar Silva teve um resultado fraco. No entanto, serve como ponto de comparação entre dois momentos distintos da vida política nacional: um sem o Chega, em plena Geringonça, e outro com o Chega, em plena ressaca no pós-Geringonça e com a pandemia a ser um factor de incentivos à população mais idosa — o eleitorado mais típico do PCP neste momento — a ficar em casa. 

A Figura 6 mostra a diferença percentual da votação em Edgar Silva, em 2016, e de João Ferreira, em 2021. Foquemo-nos, em primeiro lugar, no Alentejo e nos concelhos onde André Ventura teve um resultado mais forte. Nos três concelhos que destacámos acima, Monforte, Elvas e Mourão, João Ferreira perdeu apenas -0,76 p.p., -0,16 p.p. e -2,19 p.p., respectivamente, em relação a Edgar Silva. Ainda no Alentejo, João Ferreira melhorou o resultado de Edgar Silva em imensos locais, por exemplo, em Portalegre (1,33 p.p.), Cuba (2,51 p.p.), e Castro Verde (3,48 p.p.). 

Ao contrário do discurso de Rui Rio na noite eleitoral, estes resultados apontam para uma estabilidade eleitoral no PCP no Alentejo em relação às últimas presidenciais. Poder-se-á argumentar que os resultados de Edgar Silva são uma fasquia demasiado baixa com a qual comparar João Ferreira, apesar de constituírem, sem dúvida, o eleitorado indefectível do PCP.  Façamos, então, uma comparação entre os resultados da CDU, em 2019, e de João Ferreira no último domingo. 

Para efeitos analíticos, seleccionámos os 100 concelhos onde André Ventura teve um resultado melhor, para percebermos se a sua subida se deveu ao esvaziamento da CDU. Nestes concelhos, João Ferreira perdeu, em média, 3,11 pontos percentuais face ao resultado da CDU em 2019. Todavia, olhando para os 100 piores concelhos de André Ventura, verificámos que João Ferreira também perdeu 1,27 pontos percentuais em relação ao resultado da CDU em 2019. Posto isto, os dados parecem sugerir que a descida de João Ferreira em relação ao resultado da CDU, em 2019, é um acontecimento independente da subida de André Ventura em mais de 100 concelhos do país, que em muitos casos chegou a cifras próximas dos 15%, um valor, de resto, muito superior a qualquer perda da CDU face a 2019.

Devemos, pois, ser cautelosos nas interpretações sobre as transferências de votos no Alentejo. Uma análise preliminar do conjunto dos resultados parece apontar para um movimento diferente. Os eleitores do PCP ter-se-ão mantido fiéis ao partido no Alentejo. O resultado de Ventura poderá resultar da fuga de eleitores do PSD e CDS, e até mesmo de um PS mais conservador, que já existiam no interior rural do país, incluindo no Alentejo, para o Chega. Por sua vez, o resultado de Marcelo Rebelo de Sousa não é maculado pela hemorragia de votos do PSD e CDS para o Chega devido ao movimento de votos de eleitores PS para o candidato de centro-direita. Esta explicação poder-se-á aplicar também aos excelentes resultados de André Ventura em Bragança, Castelo Branco e na Guarda, onde o número de eleitores comunistas é historicamente baixo. Não poderão, portanto, ser eles a explicar a popularidade de Ventura. 

Marisa Matias: a derrota anunciada

Não cremos que o resultado de Marisa Matias tenha quaisquer consequências para a candidata nem para o seu partido. O objectivo central foi atingido. Ventura não ficou em segundo lugar. O ego ter-se-á ressentido, mas nada que uma boa vitória política no futuro não posso remendar.

A derrota de Marisa Matias era inevitável. Depois de um resultado brilhante em 2016, onde conseguiu mais de 10% dos votos, a candidata do Bloco de Esquerda não conseguiu ir além dos 4%, ficando, aliás, atrás de João Ferreira, um resultado que já não acontecia há alguns ciclos eleitorais. Num contexto eleitoral com um vencedor pré-anunciado, o grande objectivo da Esquerda visava, no fundamental, impedir que Ventura ficasse em segundo lugar. A dinâmica eleitoral entre Ana Gomes e Marisa Matias é um exemplo clássico do voto estratégico. Isto é, eleitores que, apesar de preferirem apoiar a candidata do Bloco de Esquerda, preferem votar estrategicamente noutro candidato — no caso, Ana Gomes — com o objectivo central de impedir que um terceiro candidato, André Ventura, conseguisse chegar ao segundo lugar. 

Dado o contexto eleitoral, e até a amizade, pública e notória, entre Marisa Matias e Ana Gomes, com a pandemia em crescendo, não cremos que o resultado de Marisa Matias tenha quaisquer consequências para a candidata nem para o seu partido. O objectivo central foi atingido. Ventura não ficou em segundo lugar. O ego ter-se-á ressentido, mas nada que uma boa vitória política no futuro não posso remendar.

Tiago Mayan Gonçalves: a liberdade está a passar por aqui

Os resultados da IL poderão augurar um resultado interessante nas próximas legislativas, na medida em que a sua concentração de votos podê-lo-á favorecer na transformação de votos em mandatos. Ao contrário do Chega, a IL está a ter maior sucesso em zonas do país com maior potencial de ganhar mandatos à Assembleia da República. 

O candidato da Iniciativa Liberal surpreendeu tudo e todos. Um nome desconhecido para a maioria (a totalidade?) dos portugueses, Mayan teve uma prestação interessante ao longo dos debates televisivos, aos quais, de resto, se resumiu a campanha eleitoral. Numa corrida eleitoral largamente despida de ideias, a mensagem articulada, embora algo vaga quando pressionado e resumida a alguns chavões, ressoou com os eleitores. O resultado de Mayan Gonçalves permite, de resto, que a Iniciativa Liberal possa encarar um crescimento paulatino e sustentado, similar, talvez, ao do Bloco no dealbar do milénio. Para efeitos futuros, importa perceber a geografia eleitoral dos votantes do candidato da IL.

A Figura 7 mostra a distribuição dos votantes de Mayan Gonçalves. Sem dúvida, os grandes bastiões da Iniciativa Liberal são o concelho do Porto, onde Mayan conseguiu mais de 8% dos votos, bem como vários concelhos desta Área Metropolitana, como Matosinhos e a Maia, onde os liberais ultrapassam os 5%. Estes resultados devem ser, naturalmente, lidos à luz do efeito de localismo do candidato, isto é, Mayan Gonçalves foi eleitoralmente beneficiado por ‘jogar em casa’. 

O outro grande bastião da IL é a tríade de concelhos de Lisboa (6,45%), Oeiras (5,18%) e Cascais (5,13%). É, portanto, um partido eminentemente urbano, com maior sucesso em áreas economicamente mais afluentes e com uma população altamente educada. Mayan Gonçalves teve ainda bons resultados em Guimarães (4,12%), Aveiro (3,53%) e Leiria (3,45%). Os resultados da IL poderão augurar um resultado interessante nas próximas legislativas, na medida em que a sua concentração de votos podê-lo-á favorecer na transformação de votos em mandatos. Ao contrário do Chega, a IL está a ter maior sucesso em zonas do país com maior potencial de ganhar mandatos à Assembleia da República. 

Conclusão

À laia de conclusão, podemos extrair três lições das eleições de domingo passado. Em primeiro lugar, o Bloco Central está bem e recomenda-se. Em tempo de pandemia e de catástrofe política na gestão da Saúde em Portugal, conseguiu mobilizar cerca de 3 milhões para votar em Marcelo Rebelo de Sousa e Ana Gomes. Continua a ser um feito notável. Ao contrário da maior parte dos países europeus, os portugueses continuam a ser conservadores e cautelosos nas suas escolhas políticas. Em segundo lugar, Ventura é indiscutivelmente uma força em ascensão. Todavia, a distribuição geográfica do seu apoio é a menos favorável para futuras legislativas, o que poderá levar a uma forte desilusão e eventual implosão do partido quando perceber que o seu apoio na rua não se traduz em apoio parlamentar. Por último, em ano de centenário, o Partido Comunista resiste e mantém um eleitorado fiel. As notícias da sua morte são manifestamente exageradas.

Jorge M. Fernandes, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa

Mafalda Pratas, Universidade de Harvard

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