Está feita a remodelação: Pedro Nuno Santos, Mariana Vieira da Silva e Nelson Souza sobem a ministros /premium

17 Fevereiro 20192.725

António Costa promove os mais próximos a ministro: Vieira da Silva na Presidência, Pedro Nuno Santos nas Infraestruturas e Nelson de Souza no Planeamento. Tomada de posse marcada para amanhã às 15h

O calendário não podia ter vindo mais a propósito. É certo que esta remodelação é muito baralhar e dar de novo, muito promoção ao palco principal de caras que já lá estavam, mas tem uma vantagem importante para António Costa: a oito meses das próximas eleições, o primeiro-ministro chama para o núcleo do governo gente que lhe é próxima, que conhece bem e em quem confia. E pode já testar, com experiência prática, opções para um eventual novo governo socialista, que saia das legislativas deste ano.

Em outubro do ano passado, à conta da demissão do ministro da Defesa, Costa já tinha conseguido refrescar a imagem do executivo, e dar-lhe um peso mais político, com a substituição-relâmpago de quatro ministros. Nessa altura, o elenco governativo tinha acabado de fechar em conjunto a proposta de Orçamento do Estado e só no fim da reunião é que Costa dispensou alguns deles.

Desta vez, não era preciso um refresh, não houve demissões e as mexidas tinham apenas origem na composição das listas às Europeias. A nova lista de nomes foi feita com a prata da casa, apenas com uma requisição pontual à Câmara Municipal de Lisboa para um lugar de destaque. De resto, mesmo na orgânica do Governo, Costa quis mexer apenas o mínimo indespensável. Para além de Duarte Cordeiro, entram apenas 3 novos nomes para as secretarias de Estado.

Com a saída do já anunciado candidato Pedro Marques, a pasta das Infraestruturas e Planeamento é passada não a um, mas a dois ministros: Infraestruturas (e Habitação, que transita do Ambiente) para Pedro Nuno Santos e Planeamento, com enfoque na gestão dos Fundos Comunitários, para Nelson de Souza.

A saída de Maria Manuel Leitão Marques também se confirma, o que significa que a até agora ministra da Presidência e da Modernização Administrativa vai mesmo seguir nas listas a Bruxelas. Para o seu lugar, a escolha de Costa só não era óbvia porque implica abdicar do seu “braço-direito” em São Bento. Mas o primeiro-ministro já havia dado sinais de que queria ver Mariana Vieira da Silva a ganhar espaço próprio, e o novo cargo acaba por ser também o reconhecimento pelo discreto mas fundamental trabalho que a até agora secretária de estado-Adjunta desenvolveu no Governo.

Para a substituir a ela e a Pedro Nuno Santos, Costa foi buscar o número dois da Câmara Municipal de Lisboa, Duarte Cordeiro. Mais uma vez aqui, como em todas as escolhas que fez nesta mini-remodelação, o primeiro-ministro foi buscar alguém que conhece bem e com quem trabalhou de perto. Tirando Nelson de Souza, Costa reforça aqui o protagonismo no governo da geração que, não sendo a sua, é a que está na calha para segurar o poder no futuro. Costa dá-lhes palco, treino e currículo.

Pedro Nuno Santos, da cave para o ministério

É o nome menos surpreendente da lista, era dada como certa a promoção dentro do Executivo, e há dias que só se discutia qual era a amplitude da pasta que lhe seria atribuída. Faz sentido: o importante trabalho que Pedro Nuno Santos desempenhou no governo, de articulação parlamentar com os partidos que formam a chamada “geringonça”, a partir de um gabinete que passou a ser conhecido como “a cave”, foi bem sucedido mas estava basicamente esgotado com a aprovação do último orçamento da legislatura. Para além disso, Pedro Nuno Santos não escondia o cansaço acumulado com quase quatro anos naquelas funções que, em entrevista ao Observador, chegou a descrever também como a de “moço de recados”, ou “bola de ping-pong”. Embora o próprio considere redutora essa definição, executou um trabalho essencialmente político no governo e só agora ganha uma pasta mais setorial. A que herda, Infraestruturas, não é seguramente das mais fáceis, incluí os investimentos rodo e ferroviários, os aeroportos e as telecomunicações e esses são dossiers que têm estado debaixo de críticas à direita e à esquerda, e com o anterior titular em campanha, não é provável que as críticas baixem de tom.

Numa mudança da orgânica do governo, ganha ainda a pasta da Habitação que estava nas mãos de João Pedro Matos Fernandes. No parlamento, já acompanhava de perto a negociação do pacote da habitação que é um tema quente e que é suposto ser uma das prioridades até ao final da legislatura.

Diz que nasceu e cresceu no PS, e no partido já foi secretário-geral da JS entre 2004 e 2008, líder de federação em quatro mandatos e presidente de concelhia. Tem ambições políticas que não esconde, ao ponto de no último Congresso ter sido preciso António Costa vir dizer que ainda não tinha posto “os papéis para a reforma”. Apoiante do primeiro-ministro desde a primeira hora, é ao lado dele que se costuma sentar nos debates quinzenais, e jura-lhe “lealdade até ao fim”. Ao mesmo tempo vai reclamando para si alguns louros do sucesso desta governação inédita: não só o facto de ter tido um papel importante nas negociações para as posições conjuntas com os partidos à esquerda, como também o papel que os Assuntos Parlamentares tiveram na negociação dos orçamentos: “O Orçamento que sai das Finanças, tal como as Finanças o desejariam, não tinha passado uma única vez”, chegou a dizer na mesma entrevista onde assumia ter qualidades políticas para qualquer função ministeriável. António Costa parece ter concordado. Ou decidiu pagar para ver.

Agora como ministro das Infraestruturas e Habitação terá como secretários de Estado Ana Pinho (que se mantém na Habitação embora tenha saído da dependência do Ministro do Ambiente), e ganha duas novas entradas: na secretaria de Estado das Infrasestruturas, saiu Guilherme W. de Oliveira Martins e é substituído por Jorge Delgado, professor e Engenheiro Civil que era até agora presidente da Metro do Porto; como secretário de Estado-adjunto e das Comunicações entra Alberto Souto de Miranda, que sai da Caixa Geral de Depósitos para onde tinha sido nomeado por este governo como vogal não executivo do Conselho de Administração.

O “doutor Nélson” vai gerir ministério que tem em Costa o criador

Nélson de Souza com Pedro Marques na Assembleia da República

Nélson de Souza foi um dos governantes que transitaram da câmara de Lisboa para o governo de António Costa logo assim que o PS chegou ao poder em 2015. Nascido na Índia em 1954 e licenciado no ISEG um ano depois do 25 de abril, Nélson Souza era diretor geral de uma associação patronal (a Associação Industrial Portuguesa, que faz parte da CIP) quando foi trabalhar como assessor de Fernando Medina para a maior autarquia do país.

Nélson de Souza é do círculo próximo de António Costa e, segundo contaram ao Observador membros do Governo, às vezes até é confundido com o primeiro-ministro por serem “fisicamente parecidos“. Muito conhecido do mundo empresarial, é raro o empresário que trabalhe com fundos comunitários que não conheça o “doutor Nélson”, como é referido o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão.

Na câmara começou por assessorar Medina, que nessa altura tinha o pelouro das Finanças, mas três meses depois de chegar à autarquia o então vice-presidente nomeou-o diretor municipal das Finanças. Se Medina era uma espécie de Centeno de Costa na câmara, Nélson de Souza era uma espécie de Mourinho Félix de Medina.

No Governo era o homem de Pedro Marques para a vertente de fundos comunitários para as empresas, sendo também uma mais valia no campo das candidaturas autárquicas aos fundos, já que tinha essa experiência da autarquia lisboeta. É por ele que têm também passado as negociações para o próximo Quadro Comunitário de Apoio 2021-2027. Agora, foi promovido a ministro. Do Planeamento, com especial enfoque nos Fundos Comunitários.

Antes do atual Governo, Nélson de Souza já tinha sido gestor do Programa Compete/QREN e do Prime, administrador do IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação, I.P) e gestor de programas no PEDIP (Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa). Já tinha também passado por outros governos socialistas. No primeiro Governo de António Guterres, Nélson de Souza foi chefe gabinete do ministro da Economia Daniel Bessa e no segundo governo do agora secretário-geral da ONU foi mesmo secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, que também dependia do ministério da Economia.

A criação deste ministério tem dedo direto de António Costa, que tem dado uma grande importância aos assuntos comunitários e que vê nos fundos europeus a mais importante fonte de investimento público nos próximos anos. Segundo fontes governamentais, António Costa tem dado uma extrema importância ao Pacto de Estabilidade e ao Programa Nacional de Reformas que transformou “numa espécie de segundo programa de Governo“. Agora faz com que os Fundos Europeus não dependam de nenhum ministério, mas que seja quase um “supra-ministério”, transversal a várias áreas setorais.

A importância que António Costa dá a Bruxelas parte de uma estratégia de contrabalançar o euroceticismo dos parceiros de esquerda com uma imagem de “bom aluno” junto da União Europeia. É por aí que vai passar muito da mensagem do PS na campanha das Europeias: que o PS cumpriu as metas exigidas por Bruxelas e que, por isso, tem legitimidade de exigir mais.

Nelson de Souza passa a ter como Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, até agora presidente da Câmara de Abrantes.

Mariana Vieira da Silva sai dos bastidores

O percurso de Mariana Vieira da Silva tem paralelo com o de um dos novos ministros do Executivo. Tal como Nelson de Souza, ambos foram chamados para a Câmara de Lisboa por Fernando Medina, para fazerem parte da equipa que ficaria na autarquia quando António Costa desse por terminado o seu último mandato em Lisboa. Não aconteceu, ambos foram para o governo e agora são ambos promovidos nesta reta final.

Não é por acaso que a Mariana Vieira da Silva lhe chegaram a ser atribuídas várias pastas nos rumores que corriam antes de oficializada a remodelação. Até agora “apenas” secretária de Estado-adjunta do Primeiro-Ministro, tem sido uma presença discreta, mas importante, no governo. É o braço direito de António Costa, trabalhou, sobretudo, na sombra, num posto de coordenação da ação política e da comunicação de todos os ministérios e secretarias de Estado do governo, que nem sempre estão em total sintonia e quase sempre competem pelo espaço mediático.

A subida a ministra não surpreende, tendo em conta a confiança que o primeiro-ministro deposita nela.  É, aliás, uma das pessoas mais próximas do homem que chefia o Governo e uma das vozes que António Costa mais escuta, embora a relação de total confiança entre os dois só se tenha firmado nos últimos três anos.

São-lhe reconhecidas a discrição e a lealdade, a inteligência e intuição políticas, que depois reforça com conhecimento da governação e das políticas públicas. A proximidade a António Costa começou quando colaborou na “Agenda para a Década”, o programa de longo prazo do PS, coordenado por Maria Manuel Leitão Marques. Quando Costa foi eleito líder do PS, também integrou a equipa do Gabinete de Estudos que preparou o programa eleitoral do partido.

Aposta do secretário-geral do partido para o futuro do PS, no último ano tem saído ocasionalmente dos bastidores para ganhar protagonismo, claramente empurrada pela mão de António Costa. Foi ele quem lhe deu a tarefa de coordenar a moção que o líder socialista levou ao último congresso do PS, onde Mariana também discursou. Antes tinha dado uma entrevista ao Público e à Rádio Renascença, e foi ela quem representou o governo no final desse ano, na Convenção do Bloco de Esquerda. Nota-se que não está ainda completamente à vontade com os holofotes virados para si. Tem, pelo menos, oito meses para se habituar.

Mariana Vieira da Silva vai continuar com os mesmos secretários de Estado que pertenciam à equipa de Leitão Marques, Tiago Antunes, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Goes Pinheiro, Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa e Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Duarte Cordeiro, o secretário de Estado da pasta dupla

O nome do atual vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa começou a ganhar mais força nos últimos dias, e confirma-se agora que também vai reforçar o executivo de António Costa. Tal como Pedro Nuno Santos, de quem é muito próximo, pertence ao núcleo dos chamados “jovens turcos”, sempre ao lado de Costa aquando da disputa pela liderança do partido, contra António José Seguro. Duarte Cordeiro foi, aliás, o diretor de campanha de António Costa nas últimas legislativas depois de Ascenso Simões se ter demitido na sequência da polémica dos cartazes. Já antes tinha sido o diretor da campanha de Manuel Alegre às presidenciais.

Duarte Cordeiro foi secretário-geral da JS entre 2008 e 2010, deputado socialista entre 2009 e 2013 e era até hoje o vice-presidente da Câmara de Lisboa. Vai acumular as funções que até aqui eram de Mariana Vieira da Silva, com as que estavam nas mãos de Pedro Nuno Santos.

Para além da confiança pessoal, a escolha de Duarte Cordeiro permite sinalizar às esquerdas no parlamento que continuarão a contar com um interlocutor com um perfil político semelhante. E há dossiers complicados ainda por fechar. Não só na habitação, como na lei de bases da Saúde, por exemplo.

À beira de eleições, a chegada de Cordeiro ao Executivo mostra a sintonia que Costa quer garantir entre o partido e o governo. E é mais um sinal da aposta nesta geração que se segue. Sobre o duplo cargo que agora vai ocupar, há quem no governo comente que não há-de-ser “pêra doce”. Não só porque a coordenação política e de comunicação se vai tornar ainda mais crucial num ano eleitoral recheado, como esse trabalho tem de ser dividido com a presença regular na Assembleia da República (embora o complicado dossier dos Orçamentos já tenha ficado arrumado).

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