A situação

A empresa agroquímica Monsanto, produtora do herbicida Roundup, foi condenada a pagar cerca de 250 milhões de euros de indemnização a Dewayne Johnson, doente com cancro, que usava regularmente herbicida com glifosato no âmbito da sua profissão.

O que está em causa?

Dewayne Johnson, de 46 anos, era jardineiro numa escola e usou regularmente herbicidas com glifosato, entre 2012 e 2015, para matar as ervas daninhas. Quando tinha 42 anos (em 2014) foi-lhe diagnosticado um linfoma não-Hodgkin, que agora se encontra em estado avançado. O jardineiro responsabilizou a empresa Monsanto pela sua situação de saúde, em particular um funcionário que promovia a venda dos produtos contendo glifosato — Roundup e RangerPro — e os distribuidores que o comercializam.

O Roundup é “fabricado, desenhado e rotulado de forma não segura, defeituosa e inerentemente perigosa”, porque, “quando usado, representa um risco de cancro e de outras doenças graves razoavelmente antecipável”, argumentou Dewayne Johnson, na queixa entregue em tribunal em 2016.

Os jurados, num tribunal californiano, determinaram que a Monsanto agiu “com maldade” e que o herbicida contribuiu “consideravelmente” para a doença do jardineiro. Por isso condenaram a empresa — agora detida pela empresa farmacêutica e química Bayer –, a pagar cerca de 250 milhões de euros de indemnização a Dewayne Johnson. E este é apenas o primeiro de mais de cinco mil casos contra a empresa.

Em resposta à decisão do tribunal, a farmacêutica Bayer garantiu que o glifosato é “seguro e não cancerígeno”. A garantia decorre de “provas científicas, sujeitas a exames regulares à escala mundial” e de “dezenas de experiências práticas de utilização do glifosato”, disse um porta-voz da farmacêutica alemã Bayer, não identificado pela agência AFP.

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Os factos

Saber se o glifosato provoca ou não cancro tem sido alvo de muita discussão nos últimos anos. A Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (IARC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o herbicida como “provavelmente carcinogénico para humanos”, em 2015, num relatório que tem sido alvo de muitas críticas. A Bayer considera que a decisão do tribunal não está baseada em evidências científicas. Do outro lado, caem acusações sobre a Monsanto de que alegadamente pressiona os cientistas para que publiquem resultados que lhe sejam favoráveis.

IARC: um relatório feito à medida

Depois de terem sido publicadas as conclusões do relatório da IARC, que referia que havia evidência suficiente que o glifosato causava cancro em animais de laboratório e evidência limitada de que o glifosato causava linfoma não-Hodgkin em humanos, os processos judiciais contra a Monsanto multiplicaram-se rapidamente. Foi a Monsanto que criou o glifosato e iniciou a sua comercialização em 1974. Continua a ser o principal vendedor de herbicidas com este químico, mas desde que perdeu a patente do produto que outras marcas criaram os seus próprios produtos com glifosato.

O potencial cancerígeno do glifosato foi determinado com base nas experiências em animais de laboratório e, por isso, as versões anteriores do relatório sobre esse capítulo tiveram de ser tornadas públicas no âmbito do processo judicial. A Reuters, em outubro de 2017, analisou e comparou as dez páginas desse capítulo com versões anteriores e encontrou dez mudanças significativas. Tão significativas que se passava de conclusões em que o glifosato não provocava cancro para conclusões neutras ou que demonstravam que o glifosato era uma causa de cancro. Sem conseguir ter acesso às restantes 82 páginas das versões anteriores do documento, a Reuters questiona se não haverá o mesmo problema noutros capítulos.

Já em janeiro deste ano, o diretor da IARC, Christopher P. Wild, acusou a indústria e os órgãos de comunicação social de fazerem uma campanha para denegrir a imagem da IARC. Refutando especificamente o artigo da Reuters, o diretor disse que a maior parte das diferenças apontadas dizem respeito a um artigo que tinha como co-autor um cientista da Monsanto, alvo de investigação por “ghost writing” (por escrever revisões científicas e outros documentos em nome de outras pessoas). A Monsanto nega as acusações de “ghost writing” e a IARC rejeita as acusações da Reuters.

A IARC tem recebido acusações de não ter um processo de avaliação transparente — que Christopher P. Wild rejeita também. Os cientistas envolvidos na elaboração do relatório recusaram-se a responder à Reuters, por indicação da própria IARC, e Charles Jameson, líder do grupo encarregue de rever o efeito do glifosato nos estudos em animais de laboratório, disse à Reuters não ter ideia de quem tinha feito essas alterações. Charles Jameson, toxicologista americano, foi testemunha de acusação no caso de Dewayne Johnson.

Outra das testemunhas de acusação usadas pelos advogados nos casos contra a Monsanto é Christopher Portier, outro cientista que participou no relatório da IARC e que escreveu uma carta aberta a Vytenis Andriukaitis, comissário europeu da Saúde, para não ter em consideração as conclusões da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês) que declarava o glifosato como seguro. O que Christopher Portier não esclareceu é que era consultor de uma agência de advogados que representa pessoas que estão a processar a Monsanto. Pelos trabalhos de consultoria neste e noutros temas já tinha recebido 160 mil dólares (cerca de 140 mil euros), noticiou o jornal The Times, em outubro de 2017. O diretor da IARC, na nota publicada em janeiro, indica que Portier era um especialista convidado e que não teve um papel direto na revisão dos estudos que deram origem ao relatório.

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Como se pode avaliar se um químico causa cancro?

Grande parte (senão todos) os trabalhos científicos que indicam haver uma relação entre a exposição ao glifosato e o aparecimento de cancro, em particular de linfoma não-Hodgkin, são estudos de caso-controlo, ou seja, trabalhos de investigação que pegam num grupo de pessoas que têm uma determinada doença e num grupo de pessoas o mais semelhante possível (em termos de idade, género, etnia, educação, etc.) e tentam encontrar quais os pontos comuns dentro do grupo dos doentes que não tem reflexo no grupo controlo. Estes trabalhos podem ser úteis para estudar problemas pouco conhecidos, mas sofrem de enviesamento quando os investigadores já definiram o que querem encontrar. E isso pode ser o caso quando se procura mostrar, com estudos retrospetivos (olhando do presente para o passado), que o glifosato causa linfoma não-Hodgkin.

No limite estes estudos podem mostrar que há uma associação entre o uso de glifosato e o cancro, mas não que um causa o outro. Basta pensar que quem está mais exposto ao glifosato, como os agricultores, também tem outros fatores de risco: o uso de outros pesticidas, herbicidas e de fertilizantes, a exposição ao Sol e a poeiras, o estar exposto aos fumos do combustível usado pelo tratores ou o levantar-se regularmente mais cedo que a população em geral, refere Andrew Kniss, professor na Universidade do Wyoming. O especialista em ervas daninhas gere um blogue, não relacionado com a universidade, sobre assuntos da sua área de especialidade, incluindo o uso de glifosato.

Outro tipo de estudos, os prospetivos — que olham do presente para o futuro –, pegam em grupos de pessoas antes de desenvolverem qualquer doença. Definindo quais os fatores de risco a que as pessoas estão expostas, e acompanhando as pessoas ao longo do tempo, analisa-se que impacto podem ter na saúde os fatores definidos. Um desses trabalhos foi desenvolvido pelo projeto Agricultural Health Study (AHS), que segue a saúde de dezenas de milhares de agricultores e respetivas famílias, no Iowa e Carolina do Norte, desde o 1993.

Entre 1993 e 1997, 52.394 agricultores e 32.345 mulheres desses agricultores foram recrutados para participar num estudo que pretendia avaliar ao longo do tempo o impacto do uso de pesticidas na sua saúde. Deste trabalho, os investigadores destacam algumas conclusões importantes: a exposição prolongada a alguns produtos químicos parece estar associada a doenças como asma, diabetes e problemas na tiróide e os agricultores têm um maior risco de desenvolver cancro, nomeadamente cancro da próstata. Mas os agricultores também apresentam índices mais baixos para outras doenças, quando comparados com a população em geral, provavelmente porque fumam menos e são mais ativos. Os resultados do projeto deixam também claro que as luvas são uma medida de proteção importante. “O uso de luvas resistentes aos químicos reduz a exposição aos pesticidas entre 50 a 80%”, referem.

O projeto deu origem a vários artigos, incluindo um que analisava especificamente o uso de glifosato e a incidência de cancro entre os agricultores. Os investigadores concluíram que “não encontraram nenhuma associação entre o glifosato e os tumores sólidos ou cancros nas células do sistema imunitário, incluindo o linfoma não-Hodgkin e os seus subtipos”, escreveram no artigo publicado na revista científica Journal of the National Cancer Institute, em novembro de 2017. Há alguma demonstração no aumento do risco de leucemia mielóide aguda entre o grupo que estava mais exposto ao glifosato, ou seja, que usavam o produto mais vezes e durante mais tempo, mas, mesmo neste caso, os resultados estatísticos não eram suficientemente fortes para o afirmar com certeza.

Num artigo de junho de 2017, a Reuters acusou a IARC de deliberadamente ter rejeitado as conclusões deste projeto porque ainda não estavam publicadas. Aaron Blair, antigo epidemiologista no Instituto Nacional do Cancro, nos Estados Unidos, disse em tribunal, enquanto testemunha de defesa no âmbito do julgamento da Monsanto, que se a IARC tivesse tido em consideração a versão preliminar destes resultados (publicados apenas em 2017), poderia não ter considerado o glifosato como “provavelmente carcinogénico”, conforme noticia a Reuters. Aaron Blair era investigador no projeto AHS, tinha acesso aos dados e esteve envolvido no relatório da IARC, logo podia ter disponibilizado os dados. O diretor da IARC, Christopher P. Wild, diz que estudos anteriores do projeto AHS foram incluídos e que esta nova publicação não teria alterado as conclusões finais.

There is no evidence that the weedkiller glyphosate causes cancer https://t.co/taCQDbs6lt pic.twitter.com/hUTIQ7HonA

— New Scientist (@newscientist) August 14, 2018

O que dizem os outros relatórios?

O relatório da IARC que classifica o glifosato com “provavelmente carcinogénico” para humanos, em particular no que diz respeito ao linfoma não-Hodgkin, parece estar isolado entre os relatórios das agências internacionais, embora o diretor reafirme que mantém a confiança nas conclusões apresentadas em 2015.

No mesmo ano, e depois do relatório da IARC, a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) também publicou um relatório sobre o glifosato, mas com conclusões muito diferentes. Para a EFSA não é provável que o glifosato possa causar cancro em humanos e não encontraram indícios de que possa danificar o ADN (genotoxicidade) — um mecanismo que podia justificar o aparecimento de um cancro. Mais: a EFSA disse não ter encontrado dados que apoiem as conclusões da IARC. Mas explica que isso se pode dever a terem analisado produtos diferentes. A EFSA concentrou-se no glifosato, a IARC usou todos os tipos de formulações (com vários tipos de aditivos). A EFSA admite que algumas formulações possam ter efeitos genotóxicos.

“Todos os Estados-membros, exceto um, concordaram que nem os dados epidemiológicos (em humanos), nem a evidência em estudos com animais, demonstraram causalidade entre a exposição ao glifosato e o desenvolvimento de cancro em humanos”, anunciou a EFSA. Num documento que explica as conclusões e o processo de análise, a EFSA concluiu que “há uma evidência muito limitada da associação entre a exposição ao glifosato e a ocorrência de linfoma não-Hodgkin, que não altera a proposta de classificação, derivada dos estudos com animais, de que o improvável que o glifosato provoque risco de cancro em humanos”.

A EFSA já se encontrava a fazer uma avaliação do glifosato quando a Comissão Europeia incumbiu a agência de incluir também uma análise ao relatório da IARC. Mas, no caso da Autoridade Australiana de Pesticidas e Medicamentos Veterinários (APVMA, na sigla em inglês), foi o próprio relatório da IARC que desencadeou uma nova avaliação do glifosato. Depois de analisar a informação disponível e as avaliações de outras agências, a APVMA concluiu, em 2016, que “a exposição ao glifosato não representa um risco carcinogénico ou genotóxico para humanos” e não viu razões para alterar as recomendações que já tinha sobre o produto.

A Agência Reguladora do Controlo de Pestes do Canadá já tinha feito uma avaliação do glifosato (nas diferentes formulações) em 2015, mas decidiu fazer uma reavaliação em 2017. As conclusões mantiveram-se equivalentes: o glifosato não é genotóxico e é improvável que represente risco de cancro para humanos; a exposição ao glifosato associada com à ingestão de alimentos e água não constitui um risco para a saúde humana; o uso ocupacional ou recreativo de glifosato não constitui preocupação desde que as medidas de segurança sejam cumpridas. O relatório canadiano ainda acrescenta que “a classificação da IARC diz respeito ao perigo [possibilidade de acontecer ou não] e não é uma avaliação de risco para a saúde. Isto significa que o nível de exposição, que determina o risco, não foi tido em consideração pela IARC.”

Ainda em 2017, a Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA, na sigla em inglês), publicou a primeira versão de um relatório sobre o risco do uso de glifosato e concluiu que “não é provável que o glifosato seja carcinogénico em humanos”.

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A Agência Europeia dos Produtos Químicos (Echa, na sigla em inglês) também analisou os trabalhos científicos disponíveis e concluiu, em 2016, que embora os “estudos epidemiológicos revelassem, em parte, resultados contraditórios”, quando considerados todos juntos “não forneciam evidência convincente que a exposição ao glifosato em humanos pudesse estar relacionado com qualquer tipo de cancro”. A agência acrescenta ainda que os “estudos epidemiológicos têm um interesse limitado na deteção do potencial carcinogénico de uma substância ativa”. Por um lado, não é possível distinguir entre os efeitos do glifosato (que não é usado sozinho) e o das diferentes formulações (os aditivos usados podem ser muito distintos entre si e, eles próprios, terem um potencial cancerígeno). Por outro, os humanos, em contexto real, nunca estão expostos a um único químico para se poder dizer que qualquer efeito foi causado por um agente em particular.

O ideal seria fazer experiências, mas, naturalmente, não é ético expor humanos a produtos que potencialmente lhes podem causar problemas de saúde. A solução são os modelos animais, como ratos ou ratazanas, mas a possibilidade de extrapolação para o efeito em humanos é limitada. De qualquer forma, segundo o relatório da Echa, o glifosato não é carcinogénico em ratazanas e as experiências com ratos falharam em demonstrar que os cancros tinham sido causados pelo herbicida.

Nos estudos com humanos também não há avaliação real da exposição. A exposição é medida com base no relato dos utilizadores do produto — e não por um teste de sangue, por exemplo. Pode haver um enviesamento, porque é mais provável que os indivíduos que têm cancro se lembrem de mais razões potenciais para o aparecimento da doença do que os indivíduos saudáveis, escrevem os autores do relatório. “A sugestão de associações entre o impacto na saúde e qualquer agente potencialmente causador da doença são meramente especulativos se a exposição não puder ser confirmada e quantificada.”

Como se isso não bastasse, a associação ao linfoma não-Hodgkin fica ainda mais comprometida porque a doença não teve sempre a mesma definição ao longo do tempo, alguns tipos de cancro foram sendo incluídos ou não dentro desta designação, dependendo dos meios de diagnóstico usados. Isso significa que estudos diferentes podem não estar a comparar exatamente a mesma coisa.

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— Euronews Português (@euronewspt) August 14, 2018

Quais os fatores de risco para o linfoma não-Hodgkin?

O linfoma não-Hodgkin é um cancro que ataca os gânglios linfáticos e que, num estádio mais avançado, pode afetar fígado, sangue, medula óssea ou outros órgãos. O Cancer Research UK, que faz investigação em cancro no Reino Unido, refere que os fatores de risco são infeções — com a bactéria Helicobacter pylori, com VIH (vírus da imunodeficiência humana) ou o vírus Epstein Barr, por exemplo –, a doença celíaca, a pessoa ter feito tratamentos contra o cancro antes ou ter casos de linfoma não-Hodgkin na família. Entre os fatores que aumentam a probabilidade de vir a ter a doença não estão nem o glifosato, nem outros produtos químicos usados na agricultura.

Entre a exposição a um fator de risco para o desenvolvimento de cancro e a formação e deteção da lesão maligna decorre um período de tempo mais ou menos longo, consoante o tipo de cancro. Não é imediato. “Isto está bem estabelecido”, afirmam Robin Mesnage e Michael N. Antoniou, investigadores no grupo de Terapia e Expressão de Genes, no King’s College de Londres.

No artigo “Factos e falácias no debate sobre a toxicidade do glifosato”, publicado na revista científica Frontiers in Public Health, os investigadores lembram que “um cancro pode ser causado por uma miríade de fatores, alguns conhecidos e a maior parte desconhecidos. Por isso, estabelecer uma correlação estatística entre a incidência do cancro com a exposição a um agente específico não é suficiente para estabelecer uma relação causal”. Mais uma vez, pode haver demonstração que os dois eventos são de alguma forma ligados, mas não que um causou o outro.

Conclusão

O risco que um determinado produto químico representa para humanos e animais depende da exposição, ou seja, depende da frequência com que o indivíduo é exposto e da forma como o químico entra no organismo, por exemplo, se é ingerido, inalado ou posto em contacto com a pele. Os produtos agroquímicos certificados indicam as doses máximas que devem ser usadas em cada situação — para proteção de pessoas, animais e natureza — e sobre as medidas de proteção, como uso de luvas, óculos de proteção ou roupa impermeável.

Quando usado segundo as recomendações, e segundo os relatórios das principais organizações internacionais, o uso de glifosato não mostrou ter consequências na saúde de pessoas e animais. Como refere a Comissão Europeia na sua página dedicada a este herbicida: “A Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro continua a ser a única agência a fazer uma revisão divergente”.

Até ao momento não foi possível determinar com certeza que o uso de glifosato é responsável pelo aparecimento de nenhum cancro, incluindo o linfoma não-Hodgkin. Esta falta de evidência e a curta exposição, cerca de dois anos, tornam improvável que tenha sido o glifosato a provocar a doença no jardineiro norte-americano. O que terá causado o cancro pode permanecer uma incógnita. Como referido anteriormente, sem dados precisos sobre exposição e sem haver possibilidade de eliminar outros fatores de risco é praticamente impossível determinar a verdadeira causa da maioria dos cancros.

O júri do tribunal de São Francisco, depois de ouvir os testemunhos científicos contraditórios das agências internacionais (a IARC contra os restantes) e o testemunho de um homem que pode não viver além de 2020, decidiu que a Monsanto era responsável pelo aparecimento do cancro no homem. Mas a decisão de um júri não tem um significado científico. E isso tornou-se ainda mais claro com a decisão de um juiz federal que proibiu o estado da Califórnia de exigir que a Monsanto colocasse avisos sobre o risco de cancro nas embalagens dos produtos, noticiou o jornal San Francisco Chronicle. A justificação do juiz é que havia uma forte evidência científica de que o glifosato era seguro.