A festa de 27 de junho foi publicitada na página de Instagram Blvck Summer, mas sem nunca ser revelada a morada. É apenas dito que acontece numa “emblemática casa da cidade do Porto”. Mas as imagens ali publicadas e a confirmação obtida pelo Observador não deixam dúvidas sobre o local: a “casa emblemática” é a Casa Fez, casa-atelier do arquiteto Álvaro Leite Siza, filho do também arquiteto Álvaro Siza Vieira. Foi lá que aconteceu o evento, há pouco mais de uma semana, com centenas de pessoas sem máscara e sem distanciamento social — e onde está previsto acontecer outra festa no dia 11 de julho. No próprio dia, a PSP foi até chamada ao local e os organizadores do evento entregaram documentação a atestar que a festa teria alegadamente sido autorizada. Mas esses documentos, ou pelo menos parte deles, serão falsos, segundo apurou o Observador junto de uma fonte desta força de segurança. Nem as autoridades de saúde, nem a Câmara Municipal deram qualquer autorização para a festa acontecer.

Oficialmente, a PSP explicou ao Observador que se encontra agora a investigar o caso. Todas as imagens do evento publicadas nas redes sociais onde aparecem aglomerados de pessoas sem máscaras e sem cumprir distanciamento social estão a ser analisadas. Além disso, segundo uma fonte da PSP que pediu anonimato, está a ser preparada uma operação de fiscalização para aquele local para a próxima festa anunciada nas redes sociais, apontada para o dia 11 de julho.

Confrontada com a descrição da festa feita nas redes sociais, a Autoridade Regional de Saúde do Norte disse ao Observador que “desconhece” o evento, bem como “qualquer pedido para a sua realização”. A Câmara Municipal do Porto (CMP), que já conhecia o caso, também confirmou não ter aceitado o pedido para licença especial de ruído, recebido no dia 17 de junho. O fundamento para que o pedido tivesse sido recusado, explica fonte oficial da autarquia, foi a “ausência do parecer da autoridade de saúde”.

A Câmara Municipal do Porto teve conhecimento que a PSP esteve no referido local no dia 27 de junho e aguarda a remessa de expediente para, se for o caso, ordenar o procedimento contraordenacional por violação à lei do ruído“, explicou fonte oficial da Câmara ao Observador, adiantando que “irá ser dado conhecimento dos factos ao Ministério Público”.

Também uma fonte da PSP conhecedora do processo garante que, dado os contornos do caso, tudo será comunicado ao Ministério Público para apurar eventuais responsabilidades criminais.

[Veja aqui o vídeo com excertos de “stories” publicados na página de Instagram Blvck Summer]

“Está tudo licenciado”, diz arquiteto Leite Siza. Mas página do Instagram foi trancada

Em reação ao Observador, o arquiteto Álvaro Leite Siza afirmou esta segunda-feira que este evento cultural “é igual a todos os eventos musicais que acontecem em bares e todas as esplanadas por todo o país”. E garantiu que “está tudo licenciado”. Quanto ao próximo evento anunciado no Instagram, garante não ter conhecimento de “nada”. “Ninguém me pagou, não analisei, não sei de nada”, rematou o arquiteto, que é também familiar do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Poucos minutos depois de o Observador ter falado com Álvaro Leite Siza, a página de Instagram Blvck Summer deixou de ser pública e passou a privada — significa que apenas pode ver as publicações lá feitas quem já a seguia ou tiver entretanto autorização para seguir a página. Mais: na descrição da página, antes do contacto telefónico com Leite Siza, era feita referência a “uma emblemática casa na cidade do Porto” e um apelo a que os interessados reservassem o “seu lugar antes que esgote”. Depois, passou a ler-se apenas que a Blvck Summer é uma “produtora conhecida pela realização dos melhores casamentos” e “despedidas de solteiro da sua vida”.

E é esta produtora, que passou a identificar-se como especialista em casamentos e despedidas de solteiro, a organizadora do evento que Leite Siza afirma ser de natureza cultural.

Já depois de a página de Instagram passar a ser privada, o arquiteto Álvaro Leite Siza enviou alguns esclarecimentos ao Observador por sms, nos quais acrescentava que comparou o evento aos bares por “haver algum ruído, provavelmente com menos intensidade” e por “estarem presentes pessoas”. Defendeu ainda que se tinha estabelecido “um número de 200 pessoas para se cumprir as regras de segurança também em resposta à pandemia”, embora, segundo explicou, “o espaço reúna condições para receber mais de duas mil”. Álvaro Leite Siza adiantou ainda que determinou e exigiu que o evento fosse “um concerto e não uma atividade comercial de bar ou esplanada”, evento esse que “decorreu exclusivamente ao ar livre, não tendo tido qualquer dos participantes/convidados acesso às instalações do edifício”. “Foi um evento cultural musical como por exemplo já tive cá outro, produzido pela Casa da Música”, rematou.

“Music, food, shisha” e mesas a custar mil euros. Instagram remete para lotação de pelo menos 320 pessoas

Mas o que fora anunciado nas redes sociais era, de facto, um concerto? A página de Instagram Blvck Summer começou a fazer publicações há menos de um mês. “Já ouviste falar do Blvck Summer? Todos os domingos, numa casa privada na cidade do Porto. Arrancamos dia 27 de junho das 16h00 às 23h00“, lia-se numa publicação feita há duas semanas na qual se pedia aos interessados que respondessem à mesma com uma mensagem a dizer: “Quero”.

Era através deste Instagram que se podia reservar o que os organizadores do evento chamam de camarotes — que seriam na verdade pequenas mesas ao ar livre para um máximo de 10 pessoas. Uma imagem num post do Blvck Summer mostrava a disposição das mesas, em redor da piscina e junto à cabine do DJ, o guineense Buruntuma — o mesmo plano revela ainda a existência de três casas de banho. Havia no total 32 mesas, cada uma com capacidade máxima de 10 pessoas. Quer isto dizer que, no limite, se todas as mesas estivessem ocupadas com o máximo definido, o evento teria 320 pessoas. Uma publicação feita dias antes do evento dava conta de que os camarotes tinham esgotado — o que reforça a possibilidade de haver pelo menos 320 pessoas. “Agradecemos todas as mensagens e chamadas. Não percam o próximo evento“, lia-se.

O plano de disposição das mesas e a indicação de que podem ter até 10 pessoas no máximo

O número de pessoas que estiveram no evento é ainda incerto. O arquiteto Álvaro Leite Siza garante que tinha acordado “com o promotor estabelecer um limite de 200 pessoas”. Nos vídeos publicados na página do Instagram em causa, Blvck Summer, é possível ver uma multidão — a própria página aponta para uma capacidade máxima para 320 pessoas, mas vizinhos que falaram com o Observador sob anonimato falam num número maior. Já fonte da PSP que acompanhou o caso limitou-se a dizer: “Era de facto muita gente”.

Apesar da possibilidade de reservar camarotes no Instagram, num vídeo publicado no dia 27 de junho não se vê qualquer mesa, e muito menos pessoas sentadas: é possível ver centenas de pessoas a dançar ao ar livre, sem máscara e sem cumprir o distanciamento recomendado. Num outro vídeo é possível ver, entre as pessoas a dançar, uns pequenos cubos brancos, em cima dos quais cabem apenas pouco mais do que duas pessoas sentadas, a cumprir o devido distanciamento social.

Ao Observador, os vizinhos queixam-se ainda do barulho “que se faz ouvir durante o dia e até à meia noite”, mas também do facto de os que vão ao evento “encherem a rua de carros”. “É um completo ataque à saúde pública”, disse um deles.

Arquiteto nega existência de serviço de bar, mas vídeos mostram pessoas a beber. E parte do preço dos camarotes é descrito como “consumível”

Havia vários preços para camarotes do evento de 27 de junho: 150, 300, 500 ou 1.000 euros por mesa, sendo grande parte desse valor consumível, de acordo com os posts publicados. Por exemplo, se uma pessoa comprar um camarote de 500 euros, 350 euros são consumíveis.

Publicação do Instagram que mostra que grande parte do preço dos camarotes é consumível

O arquiteto Álvaro Leite Siza garantiu que o evento “foi um concerto e não uma atividade comercial de bar ou esplanada”. No entanto, na página de Instagram é explicado que o valor dos camarotes é, na sua grande parte, consumível. É certo que a publicação onde estão discriminados os preços não clarifica se este valor é consumível em álcool ou bebida. Mas uma publicação feita uma semana antes do evento de 27 de junho dava também conta da venda de uma pulseira exclusiva para mulheres, por dez euros, que dava direito a uma bebida.

Publicação feita há duas semanas (uma semana antes do evento de 27 de junho) dava conta da venda de uma pulseira com direito a uma bebida

Além disso, nos vídeos publicados na página do Instagram Blvck Summer, relativos à festa de 27 de junho, é possível ver várias pessoas a dançar com copos de bebida na mão.

Frames dos vídeos publicados no Instagram que mostram pessoas com copos na mão

Evento aconteceu na semana em que Porto entrou em situação de alerta. Costa diz que festas são “principais polos de difusão” da nova vaga

No dia do primeiro evento, 27 de junho, o Porto estava em situação de alerta por registar pela primeira vez uma taxa de incidência superior aos limiares definidos. Três dias antes, o Governo tinha decidido não avançar para a fase de desconfinamento seguinte, inicialmente prevista para arrancar no dia 28 de junho. Assim, as medidas mantiveram-se as mesmas de 14 de junho.

E essas regras previam que “os eventos com público realizados fora de estabelecimentos destinados para o efeito” deviam “ser precedidos de avaliação de risco, pelas autoridades de saúde locais, para determinação da viabilidade e condições da sua realização” — o que não aconteceu neste caso, uma vez que a ARS Norte confirmou ao Observador que não foi dada qualquer autorização para realização do evento. Os eventos culturais, como Leite Siza alega ser este, eram permitidos até à meia-noite, mas a lotação dos eventos ao ar livre tinha de ser definida pela DGS.

Estes eventos também estavam obrigados ao cumprimento das norma definidas pela DGS, designadamente o cumprimento do distanciamento físico, higiene das mãos e superfícies, utilização de máscara sempre que a distância de dois metros não fosse possível.

Ainda esta terça-feira, o primeiro-ministro considerou que as festas “estão a ser os principais polos de difusão desta nova vaga da pandemia”. “Temos de evitar os comportamentos irresponsáveis de festas clandestinas ou não clandestinas que se desenvolvem sem segurança”, disse durante uma visita ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, em Gaia, no distrito do Porto.

Próximo evento anunciado para 11 de julho. Em cinco horas, metade dos camarotes (que incluem garrafas de álcool) esgotaram

Ainda que Leite Siza diga desconhecer, o próximo evento anunciado nas redes sociais tem data marcada para o dia 11 de julho, com música do DJ Danni Gato, mas os horários são diferentes: desta vez, o evento está agendado para começar às 15h00 e acabar às 21h00, de acordo com o que era publicitado nas redes sociais — o que poderá estar relacionado com as medidas adicionais de combate à pandemia da Covid-19 que entraram em vigor no início do mês, nomeadamente a limitação da circulação na via pública a partir das 23h.

À semelhança das publicações relativas ao evento de 27 de junho, também é indicado um número de telefone para o qual os interessados devem ligar para saber mais informações e fazer reservas. As mesas ou camarotes custam 300 ou 500 euros — dependendo do valor, os clientes têm direito a um determinado número de garrafas de bebidas alcoólicas. Por exemplo, o camarote mais caro inclui duas garrafas de álcool. Além disso, tal como o evento de 27 de junho, também neste está disponível a venda de uma pulseira exclusiva para mulheres, por dez euros, que dá direito a uma bebida.

Cerca de cinco horas depois de anunciada a festa do próximo dia 11 de julho, metade dos camarotes já estavam esgotados, segundo anunciaram os organizadores do Blvk Summer, quando a página ainda era pública. “Recorde dos recordes”, lia-se. Noutra publicação justificavam o facto de ser “impossível atender a todos” os interessados devido ao “número elevado de chamadas”.

Este domingo, dia 4 de julho, anunciavam ainda que todas as pulseiras individuais para mulheres estavam esgotadas — não sendo conhecido, no entanto, qual era o número ao certo. Há quatro dias, a mesma página de Instagram publicou mesmo um anúncio a oferecer trabalho a “staff com experiência a servir mesas”. Já esta segunda-feira, antes de o perfil ter sido tornado privado, uma nova publicação dava conta de que todos os camarotes de 300 euros tinham sido reservados.

Ainda acerca das informações sobre o evento de dia 11 de julho, a página de Instagram deixava uma garantia: “Respeitando todas as normas da DGS“. No entanto, com os camarotes de 300 euros já esgotados, falta saber se a festa vai mesmo acontecer, uma vez que, além da análise da PSP, Leite Siza diz não ter conhecimento deste próximo evento.

Nota: o Observador recebeu um direito de resposta a este artigo.