George Papaconstantinou. “É ofensivo” dizer que a Grécia é uma história de sucesso /premium

22 Agosto 2018

Em entrevista ao Observador, George Papaconstantinou, o ministro das Finanças que chamou a troika em 2010, diz que a Grécia continua como se estivesse sob resgate e que o programa tinha falhas graves.

George Papaconstantinou chegou a ministro das Finanças da Grécia em outubro de 2009, quando ainda se estava por descobrir a dimensão do problema nas contas públicas gregas. Foi ele quem teve de pedir ajudar ao Fundo Monetário Internacional e aos parceiros europeus, numa altura em que ainda não havia mecanismos europeus para lidar com um caso como o grego. Acabaria por passar a ministro da Energia em 2011, cargo que ocupou apenas durante um ano. Sairia do partido depois de ser acusado de ter retirado o nome de três familiares de uma lista de depositantes no HSBC na Suíça que estariam a fugir ao fisco. Foi ilibado numa comissão parlamentar e por um tribunal especial em 2015, mas condenado por adulterar a lista. Ainda hoje acusa os seus adversários de o tentarem tramar.

Numa entrevista por email, o ex-ministro das Finanças grego, hoje consultor no setor privado, considera que é ofensivo olhar para a Grécia como um caso de sucesso dos resgates devido ao estado da economia grega e às condições em que vive a sua população, diz que o programa foi mal desenhado, mas também que os gregos falharam na altura de implementar as mudanças que a Grécia precisava.

Sobre o futuro, não vê como Alexis Tsipras vai conseguir apresentar-se novamente como candidato a primeiro-ministro nas eleições do próximo ano depois de cortar as pensões dos gregos em cerca de 10%, diz que a Grécia, na prática, continua com um programa apesar de não continuar a receber um empréstimo e não vê outro caminho que não passe por mais alívio da dívida grega.

Com o final do programa, responsáveis europeus como Pierre Moscovici, Jean-Claude Juncker e Mário Centeno disseram que a Grécia recuperou o poder de determinar as suas próprias políticas. Mas quão livre é a Grécia com todas as medidas já tomadas e com as que ainda tem de tomar para cumprir os requisitos pós-programa?
Todos os responsáveis europeus têm feito notar que o fim do programa não implica o fim das obrigações do país. A “supervisão reforçada” pós-programa vai continuar, e estará certamente centrada em garantir que as medidas orçamentais e estruturais já decididas – e em alguns casos aprovadas no Parlamento – são de facto implementadas. Por isso, apesar de o atual e futuros governos terem alguma margem para definir as suas políticas económicas, essa capacidade é limitada pela realidade de uma dívida grega elevada, pela necessidade de continuar a alcançar saldos primários elevados, demasiado elevados na verdade, e de levar a cabo reformas.

George Papaconstantinou com Fernando Teixeira dos Santos, na altura ministro das Finanças de Portugal, em outubro de 2010, ainda antes de Portugal pedir ajuda ao FMI e à União Europeia.

Esta é uma forma de continuar o programa sem um memorando?
Sim, é. Um programa de apoio consiste em empréstimos e compromissos. Do lado dos empréstimos, não vamos continuar a ser financiados pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade e eventualmente teremos de recorrer a financiamento mais caro nos mercados internacionais, mas não imediatamente. Por isso há uma mudança significativa. Mas na parte dos compromissos, essa mudança é menos visível. Dito isto, a experiência portuguesa no pós-programa demonstra que é possível mudar a composição das políticas, desde que não nos desviemos demasiado do esperado. Os mercados podem castigar mais que os credores oficiais, especialmente um país como a Grécia, com níveis de dívida que não considerados verdadeiramente sustentáveis sem mais um alívio de dívida.

Porquê uma ‘saída limpa’ e não um programa cautelar? 
Penso que foi uma decisão puramente política dos dois lados. Do lado grego, permite ao governo vender a narrativa de uma saída limpa. Tal não seria possível com um programa cautelar. Do lado europeu, permite aos credores e às instituições europeias declarar vitória. Mas o risco é grande, especialmente na conjuntura internacional turbulenta em que vivemos. Eu sentir-me-ia mais seguro com um programa cautelar, apesar de entender e respeitar o argumento de que é tempo de a Grécia tomar as rédeas do seu futuro. Mas e se no final tivermos de voltar a pedir um novo empréstimo?

O risco é grande, especialmente na conjuntura internacional turbulenta em que vivemos. Eu sentir-me-ia mais seguro com um programa cautelar, apesar de entender e respeitar o argumento de que é tempo de a Grécia tomar as rédeas do seu futuro. Mas e se no final tivermos de voltar a pedir um novo empréstimo?
George Papaconstantinou, ministro das Finanças da Grécia entre 2009 e 2011

Acha que um saldo primário de 3,5% do PIB todos os anos é um objetivo realista?
Acho que é possível conseguir durante alguns anos, mas será à custa do crescimento económico do país. Manter um saldo primário elevado durante um período muito longo, como as projeções pós-programa assumem, será extremamente difícil, tanto por razões económicas como políticas. Acho que todos têm consciência disso. Tal como no passado, é uma decisão para tentar a quadratura do círculo entre a necessidade de dizer que a dívida é sustentável e a falta de vontade para dar um alívio demasiado grande da dívida. Desconfio que esta decisão será revista em breve.

Papaconstantinou com George Papandreou, líder do Governo do PASOK entre 2009 e 2011.

Considera que o primeiro-ministro Alexis Tsipras tem margem de manobra suficiente para mudar as políticas já aprovadas e as com que se comprometeu e assim sobreviver às próximas eleições?
Acho difícil que [Alexis Tsipras] possa candidatar-se às eleições em 2019 depois de implementar cortes que baixaram o valor nominal das pensões em média em cerca de 10%, cortes estes que, claro, acresceram aos que já tinham sido feitos. Por isso, vai tentar adiar a implementação desses cortes [que já estão aprovados na lei desde 2017 por indicação dos credores]. Idealmente, tentará fazê-lo chegando a um acordo com os nossos credores europeus. Se não os conseguir convencer, terá na mesma a tentação de adiar a implementação dos cortes de forma unilateral. Esse será um verdadeiro teste à resiliência do enquadramento pós-programa e à credibilidade da Grécia nos mercados.

Acho difícil que [Alexis Tsipras] possa candidatar-se às eleições em 2019 depois de implementar cortes que baixaram o valor nominal das pensões em média em cerca de 10%.
George Papaconstantinou, ministro das Finanças da Grécia entre 2009 e 2011

Relativamente à dívida pública, como antigo ministro das Finanças, acha que as medidas já tomadas para aliviar a dívida grega chegam para que a dívida seja gerível ou tem de ser feito mais? E se sim, o quê?
A sustentabilidade é um conceito muito complexo. Mas todas as análises que li sugerem que a dívida não é sustentável com um algum nível de certeza e robustez no médio prazo. É sustentável no curto prazo, uma vez que as decisões tomadas [pelo Eurogrupo] aliviaram os encargos com a dívida e as maturidades foram alargadas. Mas iremos certamente voltar a discutir este tema daqui a uns anos. Os credores querem que o alívio da dívida seja condicionado e aplicado em parcelas porque sentem que não têm margem política interna para uma decisão mais arrojada que resolvesse o problema de uma vez por todas.

Christine Lagarde, ainda ministra das Finanças de França, com George Papaconstantinou em 2010, numa reunião do Eurogrupo em Bruxelas.

O que acha que falhou para que o resgate só tenha terminado este ano e o que deveria ter sido diferente? 
Nós somos um caso único relativamente a todos os ‘países resgatados’ para necessitarmos de três programas de resgate, e mesmo na saída do terceiro resgate não saímos tão seguros como deveríamos. Acho que há um conjunto de razões para assim ser. Primeiro, o nosso ponto de partida (o défice triplo – orçamental, de competitividade e um de confiança — e a dívida elevada) era muito pior que o dos outros países. Segundo, ao contrário de todos os outros, o sistema político grego não quis tentar alcançar um consenso sobre o que era preciso ser feito, o que criou um ambiente tóxico e adiou a implementação do programa. Em terceiro lugar, o programa grego tinha falhas graves na forma como estava desenhado. Precisava de mais tempo do que o previsto inicialmente e que a reestruturação da dívida tivesse sido feita mais cedo. E finalmente, do lado grego houve um défice grave de implementação das medidas, especialmente das reformas estruturais, o que deu um sinal errado aos mercados.

É ofensivo falar numa 'história de sucesso' quando o país perdeu mais de um quarto do seu PIB, o desemprego ainda está à volta de 20%, a pobreza aumentou significativamente, os serviços públicos continuam a sofrer e as nossas instituições continuam a ser tão fracas.
George Papaconstantinou, ministro das Finanças da Grécia entre 2009 e 2011

Consegue ver a Grécia atualmente como uma história de sucesso, como alguns responsáveis disseram?
É ofensivo falar numa ‘história de sucesso’ quando o país perdeu mais de um quarto do seu PIB, o desemprego ainda está à volta de 20%, a pobreza aumentou significativamente, os serviços públicos continuam a sofrer e as nossas instituições continuam a ser tão fracas. Nós evitámos o desastre e estamos a regressar à normalidade, mas o custo económico e social foi muito mais alto do que aquele que seria necessário para responder à situação inicial, que era muito difícil. Talvez se a Grécia conseguir recuperar, atrair investimento estrangeiro a uma escala massiva e conseguir uma revolução na sua produtividade possamos vir a falar de uma história de sucesso. Mas ainda não chegámos a esse ponto.

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