Um mês após o funeral de Rosalina Ribeiro, os agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro que investigavam o homicídio já tinham ouvido falar várias vezes no nome de Domingos Duarte Lima. Para além de ser advogado dela, tinha sido também a última pessoa conhecida a ter visto a vítima com vida.
Aurílio Nascimento e Rogério Lima também já tinham lido o email que Lima tinha enviado para a delegacia que recebeu a queixa do desaparecimento da antiga companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira. Mas queriam mais detalhes sobre esse encontro.
O contacto não estava a ser fácil. Tentaram por vários meios até que decidiram enviar uma mensagem através do blog pessoal do ex-deputado “A Linha do Horizonte”. Duarte Lima respondeu por escrito dias depois, a 14 de janeiro de 2010, e lembrou que já tinha contado tudo o que sabia no fax. Se os investigadores quisessem que ele respondesse a mais questões, informava, teria de ser por escrito.
Mas Aurílio Nascimento queria ouvir Duarte Lima, por telefone. E foi isso mesmo que lhe respondeu às 9h35 do dia seguinte.
Três dias mais tarde, o português voltou a escrever ao comissário. Mantinha-se irredutível: preferia responder às questões por correio eletrónico. Mas o polícia insistiu, um telefonema seria mais ágil, argumentou no email seguinte.
Só vários dias, e muitas trocas de emails mais tarde, é que Aurílio Nascimento conseguiu finalmente que o advogado português aceitasse as suas condições.
No dia 21 de janeiro, ao fim do dia, Duarte Lima enviou mais uma mensagem a Aurílio Nascimento. E, pela primeira vez, concordou com a conversa por telefone. Disse ao comissário que lhe ligaria no dia seguinte, uma sexta-feira. Ou entre as 11h30 e o meio-dia de Lisboa. Ou entre as cinco e as cinco e meia da tarde, hora portuguesa também. No Rio de Janeiro eram menos quatro horas.
Duarte Lima aceita falar com a polícia por telefone
Na sexta-feira, os dois polícias chegam muito cedo ao escritório, no centro do Rio de Janeiro. O telefone toca no horário indicado, logo no período da manhã. Nascimento decide gravar a conversa, para o caso de não entender alguma expressão do português de Portugal, e para poder voltar a ouvir com calma.
As perguntas feitas pela polícia e as respostas dadas por Duarte Lima são reveladas no segundo episódio do mais recente Podcast Plus do Observador, “As Sombras de Duarte Lima”, que foi disponibilizado no site do jornal e em todas as plataformas de podcast — e pode ser ouvido aqui:
A conversa vai durar uma hora. Tendo em conta que se investiga a morte de Rosalina Ribeiro, uma das primeiras coisas que o comissário brasileiro quer saber é se Duarte Lima mantém a intenção de não falar sobre o assunto que tratou com ela no dia em que foi assassinada. No fax, o advogado tinha dito isso mesmo: não ia poder revelar aquilo que tinha tratado com a cliente, dado que a reunião estava protegida pelo sigilo profissional.
Agora, que a pergunta lhe é colocada ao telefone, Duarte Lima é rápido a responder e aquilo que diz não é muito diferente: em Portugal o sigilo mantém-se mesmo com a morte da cliente. Até poderá falar sobre o assunto, mas antes disso terá sempre de pedir autorização à Ordem dos Advogados. Sem uma determinação superior, que consinta no levantamento do sigilo, não poderá fazê-lo.
Na verdade, o verdadeiro objetivo da pergunta é perceber qual a real disponibilidade do português para colaborar, por isso o comissário insiste. Quer saber, no hipotético cenário de Duarte Lima pedir o levantamento do sigilo à Ordem e de a Ordem o autorizar a falar, como é que as coisas se poderão processar a partir daí.
Polícia: O senhor pretendia vir ao Brasil prestar esse depoimento?
Duarte Lima: Eu não tenho previsto nenhuma deslocação ao Brasil, senhor comissário.
Polícia: Não tem previsão?
Duarte Lima: Não, não tenho previsão, neste momento, de nenhuma deslocação ao Brasil, de modo que teremos que fazer o depoimento aqui.
Polícia: Ah, aí seria por carta rogatória.
Duarte Lima: É, tem que ser por carta rogatória. Penso que não há outro expediente.
Ao longo da conversa, Aurílio Nascimento faz vários alertas a Duarte Lima. Diz-lhe que o mais certo é que o advogado português não compreenda algumas das questões que ele tem para lhe fazer. No limite, até pode achar que algumas delas são “inconvenientes”, mas quer que ele saiba que todas as perguntas têm um objetivo concreto. “Só vai entender isso quem está a trabalhar na investigação”, diz-lhe o polícia.
Apesar disso, há temas sobre os quais Duarte Lima recusa responder. Não explica por que motivo voou para Belo Horizonte em vez de para o Rio de Janeiro, onde se encontrou com Rosalina Ribeiro. Questionado diretamente, recusa dizer se desembarcou no dia 5 de dezembro de 2009 naquela cidade porque tinha de se encontrar com outro cliente. Mas assegura que fez a viagem entre Lisboa e o Brasil sozinho e reafirma que foi a cliente que, sabendo que ele ia ao país, lhe pediu uma reunião presencial no Rio de Janeiro.
Diz que fez a viagem entre as duas cidades de carro, mas diz que não se lembra do local onde o alugou. E irrita-se quando lhe perguntam em que hotel ficou no Rio.
Duarte Lima: Deixe-me fazer uma pergunta. Qual é a natureza desta conversa? Eu estou a ser ouvido já em inquérito, não estou a perceber?
Polícia: Não, não, não. A gente está conversando, ‘tá? Só que, é o seguinte, o crime de homicídio, o senhor tem experiência disso, como advogado, é, na verdade, um um quebra-cabeça, ‘tá?
Polícias começam a encontrar contradições
Depois de alguma insistência, o advogado português acaba por revelar que ficou instalado no hotel Sofitel. E garante ainda que não acordou com Rosalina Ribeiro, de 74 anos, um ponto específico na longa e larga Avenida Praia do Flamengo para se encontrarem. Combinaram apenas que seria “junto à casa dela”. Só após muitas insistências é que confirma que foi no quarteirão dela que se encontraram.
Essa versão não bate certo com aquilo que os polícias já sabem. Naquela noite, as câmaras de videovigilância captaram Rosalina a sair do prédio onde morava, no n.º 60, e a virar de forma decidida à direita, em direção ao restaurante Alcaparra, mais abaixo, na mesma rua.
A portuguesa percorreu todo o quarteirão a pé, atravessou a estrada, e caminhou ainda ao longo de todo o quarteirão seguinte, sendo captada pelas câmaras do prédio n.º 100.
Depois, Duarte Lima diz que levou a cliente de carro até uma lanchonete, onde pediram uma água e falaram entre 20 a 30 minutos. Foi tão rápido que Rosalina nem acabou de beber, detalha.
Questionado sobre a pasta que Rosalina levava na mão e que é visível nas imagens de videovigilância, Domingos Duarte Lima assegura que não faz ideia do que estava sem interior. Mas garante: não eram documentos relacionados com a reunião que ambos tiveram. Talvez fosse para o encontro seguinte, chega a sugerir. Naquela mesma noite, diz o advogado, Rosalina Ribeiro ainda haveria de se reunir com uma mulher chamada Gisele, que estaria interessada na compra da posição dela numa das propriedades da herança do milionário Lúcio Tomé Feteira.
Duarte Lima diz ainda que Rosalina falou do telemóvel dela com Gisele, enquanto ele a levava, de carro, até ao encontro, em Maricá. Também nega terminantemente que alguma vez tenha pedido sigilo a Rosalina sobre as reuniões que mantinham, ou que lhe tivesse dito para ter cuidado com o que dizia ao telefone, porque estava a ser alvo de escutas. Isso, diz, seriam “medos da cabeça dela”.
Os investigadores têm razões muito fortes para acreditar que o advogado não está a dizer a verdade. Naquela noite, Rosalina não pode ter falado ao telemóvel com Gisele — que a polícia ainda nem conseguiu perceber se existe ou não — por uma razão muito simples: Rosalina não tinha nenhum telemóvel com ela. Depois do crime, os seus três telemóveis foram encontrados no apartamento onde vivia, quando estava no Brasil. Além disso, a polícia também não vê por que motivo a vítima iria mentir às amigas sobre os supostos alertas de Duarte Lima.
“Isso é claramente uma obra de profissionais, não é?”
A chamada, que já leva 30 minutos, cai no momento em que o comissário Aurílio Nascimento confronta Duarte Lima sobre os avisos que teria ou não feito à cliente.
Quando o telefone volta a tocar, o advogado português continua a resposta que tinha ficado a meio. O que aconteceu foi exatamente o contrário daquilo que as amigas de Rosalina Ribeiro contaram à polícia, garante. Foi Rosalina quem lhe pediu sigilo sobre o encontro entre ambos — não ele.
Duarte Lima também confirma que não defendia qualquer possível venda da posição de Rosalina na herança, até porque todo o processo estava em litígio. Mas, de resto, não se alonga sobre o assunto. Não explica porque levou a cliente até um local tão ermo, a 60 quilómetros do Rio de Janeiro. Nem diz porque a deixou sozinha com Gisele em Maricá e voltou diretamente para o Rio de Janeiro.
Depois, Duarte Lima queixa-se de que a conversa já vai longa e de que aquelas questões devem ser feitas por carta rogatória e não ao telefone. Mas a polícia insiste que quer mais respostas e diz-lhe mesmo que uma carta rogatória vai demorar muito tempo, pelo menos um ano e meio. Duarte Lima contesta: “Não, senhor comissário, penso que é muito mais rápido”.
Falam ainda mais 20 minutos sobre os interesses de Arlindo na fazenda da Pedra Grande, sobre descrição pormenorizada de Gisele e sobre o medo de Rosalina sair à noite no Rio de Janeiro.
No final, Duarte Lima volta a dizer que, se os investigadores quiserem, ele pode pedir o levantamento do sigilo à Ordem dos Advogado. Aurílio responde automaticamente: é necessário.
Polícia: Tudo que puder vir ao nosso conhecimento, ao inquérito, quer dizer, a gente vai analisar, entendeu? Vai filtrar para poder chegar efetivamente a quem teve participação direta nisso, porque a lei aqui no Brasil considera hediondo e cruel o assassinato de pessoas com mais de 60 ou 70 anos…
Duarte Lima: A nossa também.
Polícia: E da forma como foi, entendeu? Uma senhora de 74 anos levada a um local ermo, entendeu? Rural, onde não existe nada, enfim, e executada friamente.
Duarte Lima: Isso é claramente uma obra de profissionais, não é?
Polícia: Isso.
A conversa chegou ao fim e os polícias não têm tanta certeza de que o crime tenha sido obra de criminosos profissionais. Na verdade, naquele momento Aurílio e Rogério até têm mais dúvidas do que certezas.
Os polícias elencam as questões que acumularam ao longo da conversa e há uma que sobressai: como é possível Duarte Lima não se lembrar do sítio onde alugou um carro há apenas um mês?
É preciso continuar a investigação, que também tem Olímpia Feteira como suspeita, e esperar respostas sobre o levantamento do sigilo. Além disso, Duarte Lima também ficou de enviar informações sobre o local onde alugou o carro.
Rosalina Ribeiro foi assassinada a 7 de dezembro de 2009, no Rio de Janeiro, a 60 quilómetros da sua casa na Avenida Praia do Flamengo. O crime aconteceu em Saquarema, tendo o corpo sido encontrado no dia seguinte de manhã, na berma de uma estrada. Duarte Lima, ex-deputado do PSD e advogado da vítima, foi desde o início um dos principais suspeitos. E acabou mesmo por ser acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro pelo Ministério Público do Brasil em 2011. O processo foi depois transferido para Portugal, no final de 2020. Após seis anos, e vários adiamentos, o arranque do julgamento está agora marcado para 5 de novembro.
[Duarte Lima admite ter estado com Rosalina Ribeiro na noite em que a herdeira milionária desapareceu mas nega ter sido a última pessoa a vê-la com vida. Conta que, depois da reunião que tiveram, no Rio de Janeiro, levou a cliente até Maricá, para um encontro com uma mulher chamada Gisele. É uma versão que não bate certo com as primeiras provas recolhidas pelas autoridades brasileiras. Enquanto Duarte Lima se torna, para a polícia, o principal suspeito do homicídio, perde força a outra linha de investigação. Olímpia Feteira era inimiga assumida da antiga companheira do pai mas garante que nunca desejou a morte dela. E, ao contrário de Duarte Lima, disponibiliza-se para prestar todas as informações necessárias à polícia brasileira. Já pode ouvir o segundo episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]
