Uma surpresa, dois recuos. Tal como tinha prometido, António Costa deu mesmo alguns passos atrás. A abertura de campos de férias foi adiada por 15 dias e Lisboa, onde a pandemia evolui de forma mais agressiva que no resto do país, terá várias regras próprias. O que não estava previsto, pelo menos para já, era a abertura dos ginásios. A partir de 1 de junho, os treinos podem recomeçar, mas sem idas aos balneários.

Ir à praia, ao ginásio, ao teatro ou ao cinema vai passar a ser possível na próxima semana. Mas nada será como antes. As regras são muitas e as dúvidas também: posso, por exemplo, sair da sala de cinema para ir comprar pipocas? E comprar uma bola de berlim na praia?

O Observador dá-lhe as respostas sobre o que vai mudar no país já na próxima segunda-feira.

Jardins de infância reabrem dia 1, campos de férias daqui a 15 dias

O meu filho está no pré-escolar, na sala dos 5 anos. Vai poder voltar à escola?

Sim. Depois das creches, a 1 de junho é a vez de abrirem os jardins de infância que recebem as crianças dos 3 aos 6 anos, antes da entrada no ensino obrigatório.

E o meu filho mais velho, que tem 9 anos e está no 3.º ano?

Não. As aulas presenciais foram suspensas até ao final do ano letivo do 1.º ao 10.º ano. Só os alunos de 11.º e 12.º anos e as crianças que frequentam creches e agora o pré-escolar podem regressar.

Vou poder entrar na escola quando for deixar as crianças ao jardim de infância?

Não. As crianças devem ser entregues à porta do estabelecimento de educação onde serão recebidas por um profissional destacado para o efeito. A ideia é evitar a circulação de pessoas externas no interior das escolas.

A minha filha está no pré-escolar, na sala dos 4 anos, e anda sempre com o seu boneco. Vai ter de deixá-lo em casa?

Sim. As recomendações que foram feitas são claras: as educadoras devem pedir aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar de casa brinquedos ou outros objetos não necessários.

Os meus filhos têm 4 e 6 anos e frequentam o mesmo jardim de infância. Vão ter de usar máscara?

Não. As crianças até 6 anos não têm de usar máscara e mesmo as mais velhas, que ainda frequentem a educação pré-escolar, não terão de fazê-lo. As máscaras são para uso exclusivo dos adultos, pessoal docente e não docente, e em nenhuma situação devem ser colocadas às crianças.

Manter o distanciamento, deixar brinquedos em casa, mas não pôr de lado o direito de brincar. Guia oficial para a reabertura do pré-escolar

O meu filho acordou com febre, mas com um comprimido estabilizou. Posso deixá-lo na escola?

Não. As crianças, bem como professores e pessoal não docente, com sinais ou sintomas sugestivos de Covid-19 não devem ir aos jardins de infância. Quem tiver sintomas deve contactar a Linha SNS24 (808 242424) e proceder de acordo com as indicações fornecidas pelos profissionais de saúde.

As crianças vão ter de se manter afastadas umas das outras? E vão partilhar brinquedos?

As orientações da DGS dizem que deve ser “maximizado o distanciamento físico” entre as crianças quando estão em mesas, sem comprometer o normal funcionamento das atividades pedagógicas. Da mesma forma, sugere que deve ser privilegiada a utilização das salas ou espaços mais amplos e arejados e evitar concentrações nas idas à casa de banho. Também se deve garantir a existência de material individual necessário para cada atividade.

O que vai acontecer aos sapatos da rua? As crianças vão poder usá-los no jardim de infância?

As crianças devem trocar o calçado que levam de casa por outro apenas utilizado no espaço do Jardim de Infância. Este calçado extra deve ficar no estabelecimento de educação, devendo ser higienizado, todos os dias, após a saída da criança. As mesmas regras aplicam-se aos adultos, docentes e não docentes.

Vou poder deixar os meus filhos num campo de férias durante os meses de verão?

Vai, mas mais tarde do que se esperava. Afinal, só a 15 de junho serão retomadas as atividades de campos de férias e ateliers de tempos livres (ATL) que não estejam integrados em estabelecimentos escolares — 15 dias depois do previsto. Os que funcionam na dependência das escolas voltam a receber crianças no final do ano letivo, a 26 de junho.

O meu filho costuma jogar râguebi no campo de férias. Haverá problemas?

Pode contar com restrições nessa e noutras práticas desportivas. Futebol ou râguebi são desportos a evitar porque, apesar de praticados ao ar livre, envolvem contacto físico e partilha de uma bola. O mesmo é válido para o basquetebol, andebol ou voleibol. Judo, ginásios ou atletismo de pista coberta/musculação são completamente desaconselhados, segundo o manual lançado pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ).

Campos de férias já têm regras para prevenir contágio

Então as atividades nos campos de férias não vão ser as habituais?

Não vão ser permitidos desportos de contacto físico e deve evitar-se atividades dentro de portas. O risco de cada uma deve ser categorizado como “muito baixo”, “baixo”, “moderado” ou “elevado”.

Espectadores com cadeiras vazias entre si nos cinemas e nos teatros

Vou finalmente poder ir ao cinema ou ao teatro?

Sim. Na próxima segunda-feira, salas de espetáculos, auditórios, cinemas e teatros retomam atividade, mas com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico.

Mas tenho de comprar bilhete com antecedência para conseguir garantir lugar? Ou chegar mais cedo ao espetáculo?

Não propriamente. Os bilhetes continuam à venda nos locais habituais: online ou na bilheteira física. Processa-se tudo como antes. Simplesmente, agora, a lotação é reduzida para garantir o distanciamento físico e, por isso, há menos lugares nas salas. Daí que, quanto maior for a antecedência, maior é a probabilidade de garantir o bilhete.

Depois, a entrada e saída dos espectadores é feita de maneira diferente — daí que não seja má ideia chegar um bocadinho mais cedo para que tudo possa ser feito de forma ordeira. Isto porque os espectadores não vão poder entrar como quiserem e ao mesmo tempo: a entrada é feita por ordem de fila e de lugar. Primeiro entram aqueles que estão sentados nos lugares mais afastados da entrada e, depois, aqueles que estão mais perto da entrada, para evitar o cruzamento entre pessoas.

Se for ao cinema ou ao teatro com a minha família, temos de nos sentar longe uns dos outros? 

Não. Os espectadores que morem na mesma casa podem sentar-se todos ao lado uns dos outros. Mas, por exemplo, se numa determinada fila se senta uma família com cinco pessoas, todos juntos, a fila da frente e a de trás têm de ter ocupada com lugares desencontrados, para evitar que várias famílias se aglomerem na mesma zona da sala. Nos casos em que existem camarotes de seis lugares ou menos, estes devem ser ocupados apenas por famílias ou grupos de pessoas que morem na mesma casa.

Vou sozinho ao teatro. Onde me posso sentar?

Deve sentar-se no lugar que está marcado no seu bilhete. Nos casos em que as pessoas estão sozinhas, devem sentar-se com um lugar livre entre elas.

Mas há exceções. Nas salas de espetáculo que tenham palco não devem ser ocupadas as duas primeiras filas junto ao palco, ou, em alternativa, deve ser garantida a distância de pelo menos dois metros entre o palco e a primeira fila ocupada — de forma a evitar que os artistas estejam muito perto dos espectadores. Mais: os lugares de galeria só podem ser utilizados com lugares sentados.

Público com lugares marcados e contactos entre artistas reduzidos ao mínimo. O guia da DGS para os eventos culturais

Posso sair no intervalo para ir comprar pipocas?

Evite fazê-lo. Os intervalos, sempre que possível, devem ser evitados ou reduzidos ao mínimo indispensável, de forma a evitar a deambulação de espectadores.

E para os artistas? Também há regras?

Sim. As cenas e os espetáculos realizados ao vivo (como peças de teatro ou orquestras) devem ser adaptadas, sempre que possível, de forma a minimizar o contacto físico entre os envolvidos.

As orquestras não podem atuar no fosso ou poço da sala de espetáculos e os coralistas devem estar todos na mesma fila. E devem manter-se afastados dos músicos, pelo menos 2 metros, sempre que possível. Os músicos com instrumentos de sopro devem estar afastados por dois metros entre cada um e a 1,5 metros dos restantes. Deve ser evitada a partilha de instrumentos, objetos e acessórios nos ensaios e as atuações.

No final do espetáculo ou do filme posso sair da sala à vontade ou também há regras?

Opção dois: também há regras. Desde logo, a porta de entrada deve ser diferente da porta de saída. E, depois, tal como há regras para entrar, também há para sair da sala: primeiro sai o espectador mais perto da porta e, por último, o que está mais afastado.

E posso sair à noite, beber um copo num bar ou numa discoteca?

Ainda não. Discotecas e bares continuam, para já, fechados. Casinos e bingos também.

Igrejas, mesquitas e sinagogas reabrem com novas regras

Vou poder voltar à missa?

Sim. Todas as celebrações religiosas podem ser retomadas a partir de 30 de maio. Cada confissão religiosa terá de adaptar os seus rituais específicos às novas regras.

Vou ter de usar máscara quando estiver num templo?

A distância entre os participantes e o uso de materiais de proteção individual, como máscaras, vão ser obrigatórios em todos os lugares de culto.

E se morrer um familiar meu? Vou poder ir ao funeral?

Sim. Os funerais podem ser celebrados nos templos ou nos cemitérios com a presença dos familiares, mas sempre respeitando as normas de segurança para evitar a transmissão do novo coronavírus.

Os meus filhos podem voltar à catequese? 

As catequeses continuarão a funcionar à distância até ao final do ano pastoral, da mesma forma que também “procissões, festas e concentrações religiosas passíveis de forte propagação da epidemia” ficarão adiados para o próximo ano pastoral”, segundo as orientações da Conferência Episcopal Portuguesa, a organização que representa os bispos portugueses.

E vão poder ser crismados?

Todos os sacramentos que implicam unção, como é o caso do crisma, estão suspensos.

A ablução vai poder ser feita nas mesquitas?

Não. A Comunidade Islâmica de Lisboa (CIL) divulgou um guia de recomendações onde defende que “a ablução [rito de purificação e higienização] deve ser feita em casa”.

Como vai ser o ritual da leitura da Tora nas sinagogas?

No caso da religião judaica, todo o ritual de leitura da Tora, “o clímax da cerimónia”, que envolve várias pessoas em diferentes processos, vai ser simplificado, segundo Isaac Assor, oficiante litúrgico da Sinagoga de Lisboa.

Época balnear abre a 6 de junho, mas praias terão ocupação controlada

É agora que vou poder apanhar banhos de sol na praia?

Sim. A época balnear abre no próximo dia 6 de junho e, tal como nos últimos dias, poderá ir à praia, mas com regras. Desde logo, vai ser determinada a capacidade potencial de ocupação de todas as praias, que vão ter sinalizadas consoante o estado da sua ocupação. A verde, as praias com ocupação baixa, ou seja, com até um terço da lotação utilizada. A amarelo, as praias com ocupação elevada, ou seja, com entre um terço e dois terços da lotação utilizada). E vermelho, as praias com ocupação plena.

Então corro o risco de chegar à praia e ter de voltar para trás porque está cheia?

Não. De forma a evitar precisamente essas situações, a Associação Portuguesa do Ambiente vai disponibilizar a informação em tempo real numa app, a InfoPraia. Assim, antes de sair de casa e de se meter ao caminho, pode saber se a praia está ou não cheia.

No areal, posso estender a minha toalha onde quiser?

Não. As toalhas devem estar a uma distância física de segurança de 1,5 metros entre pessoas que não integrem o mesmo grupo.

E se levar chapéu de sol? As regras são diferentes?

Sim. Se estiver sozinho ou com um grupo de amigos ou família, deve colocar o seu chapéu a uma distância de, no mínimo, três metros dos chapéus de sol de outras pessoas que se encontrem sozinhas ou em grupo.

Tenho de usar máscara na praia?

Não. Exceto se quiser ir almoçar ou comer um gelado em algum café ou restaurante junto à praia, já que esses estabelecimentos seguem exatamente as mesmas regras dos situados fora da praia.

Distância entre toalhas, lotação máxima e espreguiçadeiras desinfetadas. As 78 regras para ir à praia este verão

Normalmente alugo um toldo durante as minhas férias. Posso continuar a fazê-lo?

Sim, mas com algumas diferenças. Desde logo, cada pessoa ou grupo só poderá alugar um toldo, colmo ou barraca de manhã (até 13h30) ou à tarde (a partir das 14h). O objetivo é permitir que um maior número de pessoas possa usufruir do espaço. No entanto, nas praias com uma maior área concessionada de praia poderá ser diferente, permitindo períodos de aluguer mais longos.

Depois, os toldos e colmos devem estar a três metros de distâncias. Já as barracas devem estar a 1,5 metros de cada uma. E o número de pessoas em cada um desses equipamentos não deve ultrapassar os cinco.

E alugar escorregas e gaivotas? Posso?

Não. Está completamente interdita a utilização de equipamentos de uso coletivo como estes, onde várias pessoas iriam tocar, podendo contaminar-se.

Vou continuar a poder comprar uma bola de berlim?

À partida, sim. Vai ser permitida a venda ambulante nas praias. Só que, agora, o vendedor tem de usar obrigatoriamente máscara ou viseira no contacto com os clientes.

Posso continuar a usar os chuveiros para tirar a areia do corpo?

Sim. Os chuveiros exteriores de corpo ou de pés vão continuar a estar disponíveis (os interiores é que não). Devem ser limpos ao longo do dia de acordo com as orientações definidas pela DGS.

As novas regras para definir a lotação das praias

Posso jogar voleibol ou futebol na praia? E receber uma massagem?

Se envolver duas ou mais pessoas, não. Não são permitidas as atividades de natureza desportiva, bem como massagens e atividades similares que envolvam duas pessoas ou mais. Nem sequer deverão ser montados ou colocados equipamentos, ou definidos espaços que promovam a sua realização.

Já as aulas promovidas por escolas ou instrutores de surf e de desportos similares são permitidas. No entanto, apenas pode haver no máximo cinco participantes por instrutor, devendo garantir-se o distanciamento físico de segurança recomendado de 1,5 metros entre cada participante, tanto em terra como no mar.

E se for à praia só para dar um caminhada nas passadeiras, no paredão ou na marginal posso estar à vontade?

Nem por isso. As distâncias de segurança de 1,5 metros entre cada pessoa devem ser mantidas. Para ajudar, deverão ser definidos sentidos de circulação e marcas de distanciamento físico indicativas.

Teletrabalho obrigatório para quem tem filhos

Vou ter de continuar em teletrabalho?

Não. O teletrabalho deixar de ser obrigatório nos casos em que era possível. Assim, as pessoas devem voltar ao trabalho em horários desfasados e com equipas em espelho.

Mas eu não me sinto ainda confortável em sair de casa. Prefiria continua em teletrabalho.
Agora, o que vigora é a regra geral que consta no Código de Trabalho e que prevê que a prática de teletrabalho, dependendo de acordo de entidade patronal e trabalhador. Assim, se a entidade patronal permitir, poderá continuar em teletrabalho.

E quem tem filhos para tomar conta? Não pode continuar em teletrabalho?

Sim. Os pais com filhos menores de 12 anos em casa ou crianças com algum tipo de deficiência podem continuar em teletrabalho. Aos pais com crianças no ensino básico que tenham de continuar em teletrabalho, anunciou Costa, será mantido o apoio social até dia 26 de junho — data em que encerra o ano letivo e quando se iniciam os ATL em estabelecimentos externos às escolas.

Mas há mais duas exceções: se o trabalhador estiver inserido em grupo de risco (doente crónico, imunodeprimido) ou se for portador de deficiência superior a 60% pode continuar em teletrabalho também.

Centros comerciais reabrem, mas em Lisboa ainda não

Tenho um restaurante. Vou poder passar a ter a lotação máxima?

Mais ou menos. Aqui, o proprietário pode escolher uma de duas vias possíveis: manter as normas de redução da lotação ou evoluir para os 100%. Se optarem pelo segundo caso, terão de garantir metro e meio de distância entre os clientes, com barreiras físicas impermeáveis — como, por exemplo, separações de acrílico.

A minha loja tem mais de 400 metros quadrados. Já posso retomar a atividade?

A partir de segunda-feira abrirão as lojas com área superior a 400 metros quadrados, “na generalidade do país”, sendo o mesmo válido para lojas inseridas em centros comerciais.

Na generalidade do país? Então onde é que não podem abrir essas lojas?

Em Lisboa. Na região haverá várias exceções, tendo em conta que a pandemia está a evoluir de forma mais intensa do que no resto do país. Assim, as lojas com mais de 400 metros quadrados só abrem por decisão camarária. Serão também as autarquias a decidir a abertura de feiras.

Já vou poder ir a um centro comercial? E às lojas de cidadão?

A resposta às duas perguntas é sim, desde que não viva na região de Lisboa e Vale do Tejo. Centros comerciais e Lojas de Cidadão reabrem a 1 de junho, sendo que estas últimas irão funcionar só por marcação e com uso obrigatório de máscara. Em Lisboa, a situação será reavaliada a 4 de junho, no próximo Conselho de Ministros.

Lojas de cidadão e centros comerciais vão continuar fechados em Lisboa. É só isso ou há outras exceções?

Há outras. Desde logo, estão proibidos ajuntamentos com mais de 10 pessoas — quando no resto do país está limitado a 20. Depois, a lotação máxima dos veículos privados de transporte de passageiros — as carrinhas de transporte de trabalhadores para a construção civil, por exemplo — será limitada a dois terços dos passageiros, que terão todos de usar máscara.

De volta aos treinos. Ginásios abrem portas, mas sem balneários

Vou voltar a poder treinar em ginásios?

Sim. Foi uma das surpresas saídas do Conselho de Ministros. Não estava previsto, mas, a partir da próxima segunda-feira, os ginásios vão poder reabrir.

Vou ter de usar máscara enquanto treino?

É uma pergunta ainda sem resposta. As novas normas de funcionamento serão definidas pela Direção Geral de Saúde e ainda não são conhecidas. António Costa também não precisou quando serão emitidas as orientações.

E vou poder tomar banho no ginásio?

Não conte com isso. Para além de serem estipuladas distâncias de segurança entre os praticantes, normas de desinfeção e utilização de equipamento de proteção por parte dos funcionários, os balneários ficarão, para já, interditos.