A maioria do país segue em frente e, segunda-feira, Portugal entra na terceira fase do desconfinamento. Os alunos do ensino secundário e do superior voltam a ter aulas presenciais, os centros comerciais reabrem portas e já é possível organizar festas de casamento e batizados, mesmo que com redução de convivas. Na restauração, já se pode ir além das esplanadas, onde vão poder sentar-se seis pessoas, e, no interior, grupos de quatro podem fazer refeições em conjunto.

Se passa a ser possível ir a cinemas, teatros e salas de espetáculos, também passa a ser permitido fazer atividade física ao ar livre (em grupos de meia dúzia) e jogar futebol com os amigos.

O ritmo do país não é, frisou António Costa, todo igual. Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, o primeiro-ministro deixou um alerta a 13 concelhos que estão em risco de ter de andar para trás, enquanto para outros essa foi mesmo a realidade. Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior recuam à fase anterior porque estão com uma taxa de incidência a 14 dias superior a 240 casos por 100 mil habitantes.

“É preciso perceber que estas medidas não são prémios nem castigos”, apenas medidas de segurança, frisou o primeiro-ministro. Nestes concelhos, garantiu, vai haver um esforço acrescido de testar mais, de isolar positivos para tentar conter a pandemia e, assim, juntarem-se à regra no resto do país: “Seguir em frente.”

Vou ter horários para sair de casa? E serão diferentes durante a semana e durante o fim de semana?
Os serviços que reabriram só estarão abertos até às 22h30 (dias úteis) e 13h aos sábados, domingos e feriados. Portanto, a menos que tenha uma justificação para estar na rua para lá dessa hora, deve permanecer em casa. O dever geral de recolhimento mantém-se — embora haja exceções que, como explicou o primeiro-ministro, vão sendo alargadas à medida que avançamos no desconfinamento.

O país está todo igual?
Não e António Costa alertou para isso mesmo. Embora a maioria dos concelhos avance para a terceira fase de desconfinamento, há 7 concelhos que se mantém no nível onde estão e 4 que vão ter de recuar para a fase anterior. Por outro lado, há 8 concelhos que há 15 dias não tinham podido avançar para a fase seguinte e agora podem, já que conseguiram baixar a taxa de incidência. São eles Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo e Vimioso.

E quais são os concelhos que andam para trás?
Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior recuam à fase anterior uma vez que a taxa de incidência é de 240 casos por 100 mil habitantes.

Então e o que é que acontece nos concelhos que andam para trás? A circulação fica limitada?
Sim. Nos concelhos que regressam à primeira fase do desconfinamento, regressa a proibição de circulação entre concelhos. E não é apenas ao fim de semana: tal como aconteceu em todo o país durante o período da Páscoa, a proibição aplica-se a todos os dias da semana, com as devidas exceções (prestar assistência a um familiar, por exemplo).

E quais são os que se mantêm no segundo nível de desconfinamento?
Por estarem acima dos 120 casos por 100 mil habitantes, Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela mantém as regras da segunda fase de desconfinamento.

Há mais alguma exceção no país?
Não, mas há 13 concelhos que precisam de ter cuidado ou “particular atenção”, como disse Costa, para não parar o desconfinamento. São eles: Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão.

EDUCAÇÃO

Os alunos vão todos regressar às escolas?
À terceira é de vez. Só faltava o regresso dos alunos do secundário e, a partir de segunda-feira, também eles terão aulas presenciais. A partir de 19 de abril, todos os alunos do ensino obrigatório voltam a frequentar a escola presencialmente.

E isso é válido mesmo nos concelhos que não passaram para terceira fase?
Sim, António Costa fez questão de frisar que as escolas serão a exceção e a partir de segunda-feira todos os estudantes que ainda estavam em ensino à distância vão voltar às escolas.

A minha filha continua a poder ir ao ATL ou houve mudanças?
Nenhumas. Reabriram na segunda fase do desconfinamento e vão-se manter abertos para os alunos de 2º e 3º ciclos.

A minha faculdade vai abrir? É agora que vou voltar a ter aulas ao vivo?
Tal como o secundário, o ensino superior pode retomar as aulas presenciais a 19 de abril, medida válida para universidades e politécnicos de todo o continente, mesmo em concelhos que não tenham passado para a terceira fase do desconfinamento.

COMÉRCIO, SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO

Estou a precisar de ir a uma Loja do Cidadão resolver vários assuntos. Já posso ir?
Atenção: segunda-feira as lojas de cidadão reabrem ao público, mas não basta ir até lá, tem mesmo, mesmo, mesmo de fazer marcação prévia. Sem agendamento não há atendimento, é a palavra de ordem entre os funcionários.

Também tenho saudades de ir ao centro comercial. Isso já é permitido?
É uma das novidades da terceira fase do desconfinamento: os centros comerciais voltaram a abrir portas.

Mas tenho de usar máscara e manter distanciamento?
Sempre. Numa altura em aumenta a circulação de pessoas, o uso da máscara e a distância deve ser regra, não exceção.

Apetecia-me ir jantar fora, mas não numa esplanada. Posso?
A partir de segunda-feira, pode, mas com regras. Para além das refeições nas esplanadas, os restaurantes e pastelarias já podem ter no interior um máximo de quatro pessoas por grupo. Nas esplanadas, passam a ser seis. Mas aposte em jantar cedo porque as portas encerram às 22h00 durante a semana e às 13h00 ao fim de semana e feriados.

RELIGIÃO

Adiei o casamento por causa da pandemia. Já posso ter uma festa com os convidados que quero?
Ainda não. A partir de 19 de abril, já se podem realizar festas de casamento com 25% da lotação do recinto onde se realizar. A partir de 3 de maio, a lotação passará para 50%.

Já posso juntar a família toda no batizado do meu filho?
As regras dos batizados são iguais às do casamento, por isso depende do tamanho da sua família e do espaço onde vai celebrar o batismo. Por enquanto, a ocupação não pode ultrapassar os 25%.

ATIVIDADE FÍSICA

Posso finalmente ter aulas de grupo no ginásio?
Não. Os ginásios reabriram a 5 de abril, mas as aulas de grupo continuam vedadas. Se tudo correr bem, a partir de 3 de maio poderá praticar qualquer atividade dentro do ginásio.

Posso continuar a jogar ténis ou houve alterações?
Modalidades de baixo risco, como o ténis, a natação, o surf, o bodyboard, o paddle e o ténis de mesa, podem continuar a ser praticados.

Tenho é saudade de jogar futebol com amigos. Já é possível?
Sim, a partir de 19 de abril é possível voltar à prática de desportos de médio risco, ou seja, o futebol, o basquetebol, o futsal, o hóquei ou o vólei.

Quando é que vou poder ir ver um jogo de futebol ao estádio?
Não será para breve. Desta vez, o primeiro-ministro até foi além das datas para a próxima fase do desconfinamento e respondeu diretamente que “antes da próxima época”, “seguramente” não haverá adeptos nos estádios.

CULTURA

Posso continuar a visitar museus?
Desde 5 de abril que museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares estão de portas abertas aos visitantes, mas obrigados a encerrar às 22h30 de segunda a sexta-feira e às 13h00 durante o fim de semana e feriados.

E é desta que posso voltar ao teatro?
Teatros, auditórios, salas de espetáculos e salas de cinema vão reabrir esta segunda-feira, 19 de abril.

Posso ir ao cinema à sessão da meia-noite?
Ainda não. Os horários de funcionamento são, para já, limitados. Os cinemas, salas de espetáculos, cinemas, auditórios e teatros terão de fechar portas às 22h00 durante os dias de semana e às 13h00 aos sábados e domingo.

Se for com uma amiga ver um espetáculo podemos sentar-nos lado a lado?
Nem por isso, a não ser que partilhem a mesma casa. A reabertura destes espaços de cultura terá regras, iguais à do primeiro desconfinamento: se não forem coabitantes, terá de haver um lugar livre entre os espectadores e o lugar imediatamente atrás ou à frente de uma cadeira ocupada também terá de ficar vago.

Então e se comprarmos bilhetes para um camarote?
Nas salas com camarotes, com seis ou menos lugares, estes só podem ser ocupados por pessoas do mesmo agregado familiar ou coabitantes. Se os camarotes forem maiores, as regras são iguais às aplicadas ao resto da sala.

Pelo menos, vou poder assistir a uma peça de teatro na primeira fila?
Depende, as duas primeiras filas junto ao palco terão de ficar vagas ou, em alternativa, tem de ser garantida a distância de pelo menos dois metros entre a boca de cena e a primeira fila ocupada. O uso de máscara é obrigatório.