A sentença foi conhecida a 4 de junho: oito anos e três meses de prisão e uma multa de 303,6 mil reais (47 mil euros). Em causa está o espetáculo Perturbador, de 2022, que continha piadas que foram consideradas discriminatórias e referências classificadas como ofensivas pelo tribunal envolvendo grupos como indígenas, homossexuais ou pessoas com obesidade.

Léo Lins, humorista brasileiro de 42 anos, conhecido pelo sentido de humor negro, é assim o protagonista de uma pena inédita no Brasil que volta a questionar os limites do humor e a barreira que separa justiça e censura — ao mesmo tempo que outras situações com o humor como protagonista acontecem, como o caso que em Portugal opõe os cantores Anjos a Joana Marques, a decisão tomada pela CBS, nos EUA, de tirar do ar o programa de Stephen Colbert ou os humoristas impedidos de entrar em Moçambique.

Poucas semanas depois da condenação no Brasil, Léo Lins viajou até Portugal para participar na Livraria: Festa do Livro de Oeiras, que decorre de 18 a 27 de julho no Parque dos Poetas.

Com 3,2 milhões de seguidores no Instagram, 1,67 milhões de subscritores no YouTube e três livros editados (Notas de um Comediante Stand-up, Segredos da Comédia Stand-up e Sapo Césio), Léo Lins fez parte de Comédia em Pé, primeiro grupo de stand-up do Brasil. Ao longo dos anos teve vários processos em tribunal e em 2023, já na sequência do caso movido pelo Ministério Público de São Paulo, ficou com as redes sociais bloqueadas durante dez meses e impedido de sair do estado durante mais de dez dias sem autorização judicial.

Em entrevista, explica ao Observador como foi inesperada a notícia e quais são os passos que dará a seguir.

Poucas semanas depois de conhecida a sentença do seu caso, veio a Portugal para a Festa do Livro de Oeiras. Como é que resume a participação no evento?
Falámos [na noite de terça-feira, 22 de julho] do papel do humor na sociedade, do momento que estamos a viver e obviamente da condenação que acabei de receber. Houve perguntas no final e acho que foi muito instrutivo porque houve pessoas com a opinião contrária à minha, a de que o humor pode magoar, pode agredir. Acho que essa divergência de pensamentos é necessária. Prefiro que alguém discorde de mim, pensando, do que concorde comigo automaticamente. Muitas vezes o humor tem esse papel: se ficarmos a pensar, por mais que até discordemos da piada, então ele atingiu o seu objetivo. O humor como forma de arte tem muitas camadas, não podemos reduzi-lo a um disfarce para o preconceito.

Teve algumas reticências em aceitar o convite. O que o levou a aceitar no final?
Portugal sempre me recebeu muito bem — estive aqui em fevereiro com o espetáculo Peste Branca — e, quando o Tito [Couto, um dos responsáveis pela organização] me convidou para vir debater esta questão do humor, comecei a achar que não fazia sentido porque, como se costuma dizer, seria “chover no molhado”, o que eu tinha para dizer já tinha sido dito e não queria repetir alguns assuntos. Mas depois pensei que talvez fosse interessante ver a perceção de quem está a uma certa distância em relação ao que está a acontecer no Brasil. Acho que isso às vezes traz uma visão esclarecedora e decidi vir. Tive um apoio muito grande da comédia aqui em Portugal, do Ricardo Araújo Pereira, por exemplo.

O humorista português descreveu a decisão relativa ao seu caso como “grotesca a um ponto inimaginável”.
Sim, eu vi que ele se posicionou de forma contundente contra a sentença. Há outros comediantes daqui que me apoiam, como o Hugo Sousa e o Gilmário Vemba.

Que acabam de passar por uma situação inusitada também [a 20 de julho, três humoristas ficaram retidos no aeroporto, impedidos de entrar em Moçambique para atuar].
O Murilo Couto, que é meu amigo, também estava lá. É lamentável impedir uma pessoa de entrar num país porque vai fazer piadas. Também por isso, foi muito bom vir a Portugal e perceber que o meu caso teve essa repercussão que eu não imaginava e que há esta quantidade de pessoas do meu lado. Obviamente que também há pessoas a favor da minha condenação.

Já tinha estado em Portugal no início deste ano, tem público cá que o conhecia antes do caso em que foi julgado se tornar mediático. Como foi a primeira vez que esteve cá?
Foi em 2010 e obviamente ninguém me conhecia aqui. Nem no Brasil eu tinha nome ainda, quanto mais em Portugal. O Hugo Sousa, o João Seabra e o Miguel 7 Estacas estavam a fazer uma espécie de intercâmbio de humor e convidaram-me, juntamente com outros dois humoristas, para vir fazer espetáculos em Gaia, Guimarães e Matosinhos. 95% da plateia era portuguesa, quase não havia brasileiros, e lembro-me de rever o texto antes do espetáculo para retirar referências que não iam entender ou treinar falar mais devagar e o Hugo dizer-me: “Faz exatamente como se fosse no Brasil, nós entendemos”. Na vez seguinte em que vim, as pessoas já compraram bilhete para me ver, foi uma grande diferença.

Acaba de ser anunciada a sentença do seu caso, que o condena a oito anos e três meses de prisão, além de ter de pagar uma multa pesada. Já tinha tido problemas com a justiça antes, não sentiu que fossem uma espécie de aviso?
Sem dúvida que vi esta sentença com muito espanto. Se, há dois meses, me perguntasse qual era a probabilidade de ser condenado a oito anos de cadeia, uma multa de quase 400 mil euros por causa de um show de humor que esteve até no YouTube, eu diria que a chance era zero. Se precisasse dar um número sem ser zero, então eu diria 0,001. Não sei o que pode acontecer daqui para a frente porque a minha expetativa foi completamente frustrada. Parece que esta condenação, ela sim, é uma piada de mau gosto quando olhamos para outras penas no Brasil: um sujeito que assassinou a esposa teve uma pena, se não me engano, de sete anos e dois meses; há um réu confesso de abuso de menor que recebeu apenas oito anos; um violador que recebeu uma de oito anos; o Fernandinho Beira-Mar, ligado a lavagem de dinheiro, teve uma pena inferior à minha. Casos como violação e pedofilia têm uma pena menor do que piadas contadas em palco? Isso é inimaginável.

Em termos práticos, em tribunal, o que se segue depois disto?
Avançamos com um recurso e é importante dizer que este é o devido processo legal. Fui condenado, mas posso recorrer. E agora é aguardar a resolução, que não tem um prazo específico. Tanto pode demorar dois, quatro ou nove meses.

Há poucos dias quase tinha de lidar com outro caso em tribunal [o município de Novo Hamburgo pediu uma indemnização devido a piadas feitas no espetáculo Peste Branca]. Os contornos eram idênticos?
Fiz um espetáculo em Novo Hamburgo, uma cidade no Rio Grande do Sul, e houve uma denúncia, o Ministério Público Estadual foi investigar e o juiz decidiu: “Não, isso é uma manifestação artística, você tem liberdade de manifestação artística, intelectual, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Não cabe ao Estado ser censurador da moral alheia e escolher o que é de bom gosto ou de mau gosto.

Tudo isto condiciona ou fê-lo repensar o seu trabalho?
Os meus espetáculos já estavam marcados antes da sentença, tenho contrato assinado com os teatros e a ideia é continuar a fazer a tournée. Porém, tenho outro espetáculo — que, inclusive, trouxe a Portugal e a Novo Hamburgo, Peste Branca — que está pronto a ser lançado mas que não vou lançar agora, justamente para aguardar a resolução. Eu não acho que tenha de ser uma pessoa privilegiada que pode fazer determinadas violações da justiça, por isso vou aguardar. Se for absolvido, OK, vamos lançar o show. Obviamente que a minha expectativa é ser totalmente absolvido porque estamos a falar de uma obra artística. Ponto. Podem gostar ou não gostar, podem achar que é de mau gosto, podem repudiar, podem fazer protestos contra ou organizar boicotes aos meus espetáculos, sou a favor de tudo isso. Mas, quando o Estado usa o poder que tem para impedir um espetáculo de humor, isso, para mim, caracteriza censura.

Como é que foi o julgamento?
O meu caso é sobre uma suposta proteção de minorias, mas o Ministério Público não levou testemunhas, todas as minorias que estavam na sala eram a meu favor. Supostamente, para proteger as minorias, a opinião dessas minorias foi ignorada. Foi decidida uma sentença para proteger minorias descartando a opinião de integrantes dessas minorias. O procurador perguntou-me: “Você não parou para pensar que essas pessoas que estão ao seu lado podem não ser uma minoria dentro da minoria”? Eu respondi: “Mas o propósito não é o respeito às minorias? Está a dizer-me que essa é tão pequena que não merece respeito”. Então, vamos usar uma regra do IBGE [Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística] para ver com quem podemos ou não fazer piadas. Gémeos siameses, há quantos? 0,2%. OK, então pode fazer piada. Se aumentar um pouco mais já não posso. E há outra coisa: é preciso definir o que se pode ou não fazer. Se for claro e válido para toda a gente, eu não acho que tenha de ser uma pessoa especial com direito a violar a justiça. Não, eu só quero entender. Publiquei o meu espetáculo no YouTube, uma plataforma que proíbe discursos de ódio e preconceito. O meu espetáculo não violou nenhuma regra, mas o Estado determinou que o YouTube removesse o espetáculo sob pena de multa diária.

[É sábado. No lobby de um hotel de Albufeira um assassino misterioso espera junto ao bar por um convidado especial: representa a Organização para a Libertação da Palestina. Quando o vê entrar, o terrorista dispara quatro tiros e foge. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

O caso remete para um espetáculo de 2022. Já lá vão três anos. Como é que isto se transformou nesta bola de neve, quais foram as etapas até chegar a este desfecho?
Lancei o espetáculo no final de 2022 e ficou no ar, no meu canal de YouTube, uns cinco ou seis meses, até que o Ministério Público pediu a remoção.

Nessa altura já sabia que o caso avançaria para julgamento?
Sim, o Ministério estava a preparar os argumentos e os meus advogados a defesa para avançarem com o processo. Só que o Ministério Público pediu que algumas medidas fossem tomadas ainda antes do julgamento, incluindo a suspensão das minhas redes sociais.

Que deveriam ficar inativas até ao julgamento?
Sim, podia ter durado um ano, dois anos. O meus advogados avançaram com uma ação para reverter essa situação e um juiz do Supremo, André Mendonça, decidiu a nosso favor, mas foram dez meses sem redes sociais. Além disso, eu não podia ficar fora de São Paulo mais de dez dias sem autorização judicial. Foi tudo completamente fora da realidade.

Conseguiu continuar a trabalhar?
Lembro-me que tinha uma tournée nos EUA e que iria ficar mais de dez dias fora e tivemos de preparar uma data de documentação para ter autorização para ir. Se tivessem dito que não, teria sido tudo cancelado. No final de 2023, conseguimos reverter a situação, mas fui muito prejudicado. Estive quase um ano sem publicar nada no YouTube. A minha página do TikTok, onde colocava trechos de piadas, parou de crescer. Antes, os vídeos chegavam aos dois, três, cinco milhões. Quando a conta foi reativada chegavam a 30 mil, 15 mil, não mais do que isso.

Como é que viveu essa fase financeiramente?
Fazendo espetáculos em teatros.

Não teve espetáculos cancelados?
Que eu me lembre, não, ou não mais do que antes. Há muitas cidades no Brasil que só têm um teatro municipal para receber espetáculos e essa infraestrutura está sob a alçada da prefeitura. Aconteceu alguns desses teatros não quererem receber-me. Num espaço privado até consigo entender, mas um espaço público não receber uma pessoa porque a prefeitura ou quem está à frente da administração não concorda, já não estou de acordo. Principalmente, se você tem público para assistir, que é o caso. Diria que o meu espetáculo hoje, em todas as cidades por onde passo, é top 3 na bilheteira de show de stand-up, não justifica proibi-lo.

Nos EUA temos o fim do programa de Stephen Colbert, justificada com questões financeiras. Aqui em Portugal temos o caso de Joana Marques [processada pelos Anjos devido a um vídeo humorístico]. Tem acompanhado estes casos?
Quando soube do julgamento da Joana Marques achei um absurdo a quantia de um milhão de euros, mas fui investigar, queria perceber o outro lado. Quando vi, pensei: “Por amor de Deus, este vídeo, um milhão de euros? Não tem o menor cabimento”. A única coisa menos má é que pelo menos não é o governo português que está a dizer: “Isso não pode ser feito”.

O que vemos nos EUA já envolve o presidente em funções.
Eu vi um post de [Donald] Trump a falar sobre os talk shows, a dizer que o Jimmy Kimmel e o Fallon são os próximos, isso é assustador. Acho que a penalidade para o artista é feita pelo público, não de outra forma. Se o programa não tiver audiência, se as pessoas não gostarem, vai sair do ar. Se um comediante não tem pessoas a assistir no teatro, ele não vai ter palco, essa é a penalidade. Mas é triste ver a coisa a escalar cada vez mais, parece que é porque uma das formas de você se manter no poder é silenciar vozes divergentes, a História já nos mostrou isso.

Como está o Brasil neste aspeto? Acha que o seu caso está a ser uma espécie de exemplo para demover outros humoristas ou há situações semelhantes à sua?
Penso que esta é a maior condenação de um humorista por causa de piadas no Brasil, mas há outros casos de intervenções do poder estatal. Houve o caso do Danilo Gentili, que também teve uma condenação em primeira instância, que conseguiu depois reverter. Mas, como estava a dizer, se calhar é um exemplo para demover outros. Um amigo mandou-me uma mensagem a dizer que, na missa, o padre tinha falado de mim durante o sermão. Disse qualquer coisa sobre a Igreja Evangélica e logo a seguir acrescentou: “Tenho total respeito pela Igreja Evangélica, quero deixar bem claro que isso é só um comentário, vimos o que aconteceu agora ao humorista Léo Lins”. O padre antecipou-se logo com medo do que podia seguir-se. A partir do momento que temos medo de poder dizer o que pensamos, é um sinal de que a liberdade de expressão está sob ameaça. Isso é um sinal claro. Em alguns momentos penso que me tornei um espantalho para que falsos moralistas exibam virtude, aqueles que vêm com um pedaço de pau bater-me e dizer: “Olhem como eu sou virtuoso, olhem aqui, estou a bater nele que representa o mal”.

Mexe muitas vezes com temas sensíveis. Sempre foi esse o seu humor?
Para quem está a começar no mundo da comédia, há algo que recomendo sempre: “Não comeces a querer fazer só humor negro, humor ácido, fala de tudo. Às vezes achas que isso é o que queres, é algo de que gostas, mas nem é onde está o teu talento, onde vais brilhar”. Escrevi sobre os mais variados assuntos e naturalmente fui gravitando em direção a algo que ecoava mais com o público. Costumo dizer que o comediante não tem de fazer piada que acha que o público vai gostar, tem de fazer a piada que ele gosta. Naturalmente vão aparecer pessoas que também gostam daquilo. E isso é uma garantia de autenticidade no teu trabalho.

Tudo isto fê-lo analisar mais profundamente o seu trabalho ou a forma como o faz?
Eu não acho que posso tudo. Se estou num programa de rádio ao meio-dia, há um limite; se estou num talk show da manhã, há piadas que não posso fazer. Temos de entender o limite do ambiente. Há piadas que só faço no teatro porque o palco é um ambiente fictício, tem uma moldura lúdica. Há muitas pessoas que me dizem: “Mas depois pega nesse espetáculo e publica-o na internet”. Sim, mas estou a publicar o espetáculo: tem palco, tem cenário, tem figurino. E publico-o num canal de humor, não é um site jornalístico.

As pessoas que se sentem afetadas já partilharam histórias pessoais consigo que o fizeram repensar aquilo que diz?
Ainda ontem [22 de julho] aqui em Oeiras, uma pessoa da plateia disse que tinha um neto que tem uma deficiência e que havia piadas minhas que não tinham graça. Disse-o de forma respeitosa e o que eu respondo é que entendo, tenho plena consciência de que nem todas as piadas são para todas as pessoas. Tento deixar claro qual é o tipo de humor que faço porque não quero magoar ninguém. O meu objetivo com uma piada é sempre o riso. Nunca a polémica e jamais a dor. Não quero que alguém saia do meu espetáculo a sentir-se mal.

Mas tem noção de que às vezes isso pode acontecer? Pode aumentar a fragilidade de pessoas que já se sentem discriminadas ou inferiores.
Pode acontecer, sim. Às vezes uma piada ajuda uma pessoa a superar um trauma, uma enfermidade, mas a mesma piada, sem tirar nem pôr, para outra pessoa funciona como um gatilho e leva-a para um lugar de dor. E aí, como é que fazemos? Porque prejudicou essa, mas ajudou a outra, acho injusto a dor de uma pessoa servir de justificação para impedir o sorriso da outra. Porque querendo ou não, ela tem opção.

Qual é?
Não consuma. Se você é alérgica a amendoim, não coma amendoim. Só que o que acontece hoje é que os grupos de alérgicos a amendoim reúnem-se e querem lutar pelo fim do amendoim. E nós perguntamos: então, mas e quem gosta? Resposta: “Não, mas para mim não é bom. Eu não quero ter que saber se vai fazer-me fazer mal ou não”. Se me dizem: “Entende que essa piada magoou esta pessoa”? Eu respondo: “Sim, mas entende que ela salvou a outra pessoa?” Ainda no outro dia, um sujeito que não saía de casa há quatro anos, que tinha o pulso cheio de cortes, foi ver um espetáculo com o pai e o pai veio agradecer-me no final. Há muita gente que me diz: “Já tive um caso de violência ou um caso de abuso na minha família. Isso para mim sempre foi um trauma, um tabu. E quando vim aqui e comecei a acompanhar o seu trabalho ajudou-me muito a superar essa questão”. Vejo isto como um remédio: não vai funcionar para todos, às vezes salva uma vida, mas também tem componentes que causam alergia. Só que, em vez de proibir o remédio, vamos colocar os componentes na bula e, assim, a pessoa vê e percebe: “OK, esse remédio não é para mim”. Procuro deixar muito claro o que faço nos meus espetáculos, inclusive divulgo que haverá temas mais sensíveis, justamente para que, no momento em que houver uma piada mais ácida, a pessoa não se magoe.

Assume uma personagem, aquilo que o Léo humorista faz ou diz em palco não é necessariamente o que o Léo cidadão é no dia a dia. Há quem tenha e defenda efetivamente discursos misóginos, racistas, etc, e não é o caso aqui, mas como é que faz essa separação?
Parece que hoje as pessoas perderam a capacidade de interpretar o óbvio. Esperem lá: uma pessoa está num palco de teatro, com o cenário, está lá escrito que é um show de humor ou stand-up comedy, tem um figurino, tem um texto, é um espetáculo e querem dizer-me: “Não, isso é uma pessoa a fazer um discurso de preconceito, um discurso de ódio”. Se essa é a sua interpretação, não adianta eu dizer mais nada. Seria o mesmo que tentar convencer um terraplanista de que a Terra é redonda. Mesmo que lhe mostre uma foto, vai dizer que é falsa. De vez em quando ainda faço um roast com o público, convido alguém a subir ao palco mas é só quem quer. Quando há o amigo a apontar não adianta, só sobe quem quer porque não quero causar constrangimentos. Se sobe, essa pessoa está a dar-me liberdade para fazer piadas sobre a sua profissão, os seus gostos, a sua aparência. É esse o momento para fazer piadas, não é no final se vier tirar uma foto comigo por exemplo. Também não posso estar no mercado, insultar alguém e depois dizer que foi uma piada. Isso não tem nada a ver com um palhaço no palco de teatro a fazer uma piada.

De certeza que recebe com frequência críticas, insultos e até ameaças físicas. Já temeu que lhe acontecesse alguma coisa?
Fui atacado uma vez, em 2016, se não me engano. Estava numa padaria e, do nada, levei um soco na nuca. Eu estava parado, apareceu um homem e deu-me uma pancada.

Disse-lhe alguma coisa em relação ao seu trabalho?
Durante um microsegundo pensei que era a brincar apesar da força. Virei-me para tentar entender e ele começou a insultar-me: “Seu merda, filho da puta, etc”. Começou toda a gente a levantar-se para não começar uma luta, o dono da padaria puxou-me para dentro e fechou a padaria. Havia uma manifestação ali perto e ele ficou com medo que aparecessem pessoas para partir tudo. Apesar de ter sido tudo muito rápido, tinha conseguido fazer um vídeo do tipo e publiquei-o nas redes. Passadas umas horas já sabia o nome, quem era e o que fazia. Era um professor de Geografia, pelos vistos comunista, que tentava doutrinar os alunos. Toda a gente me incentivou a processar o homem, mas passaram uns dias e eu preferi deixar passar. Só que aí fui processado por uma piada sobre o Acre — que é um estado que o pessoal no Brasil diz que não existe por brincadeira. Uma pessoa que morava no Acre primeiro insultou-me de tudo o que havia, eu respondi com uma piada e ela pediu-me 30 mil reais. Esse foi o gatilho para eu processar o homem que me deu um soco pelas costas. Tivemos o julgamento criminal e eu confesso que me senti um pouco mal. Primeiro, nunca tinha processado ninguém e, segundo, o homem estava com um ar completamente derrotado. Ele foi condenado, nem tentou contestar porque as provas estavam todas ali, mas eu pensei: “Se ele vier falar comigo quando sairmos, vou dizer que deixamos o caso cair”. Só que ele nem olhou para a minha cara e então decidi seguir com o caso.

Para estabelecerem a pena?
Sim, seguiu-se a audiência do processo civil. Ele começou a dizer que nem era uma pessoa violenta e propôs doar um cabaz alimentar a uma instituição de caridade. O meu objetivo nunca foi ganhar dinheiro com aquele processo, eu ia doar o que recebesse, mas achei que seria justo ele pelo menos pagar o meu advogado, eram seis mil reais, ou seja mil e poucos euros. Ele disse que não tinha condições e eu, idiota, para ser muito sincero, acabei a dizer que então pagávamos a meias. Resumindo, acabei a pagar três mil reais para alguém me agredir. E agora estamos aqui: as pessoas julgam-me pelas minhas piadas em palco, mas não por atitudes na vida.

Só que, se acabar a cumprir pena, não é a personagem que interpreta em palco que a cumpre.
Pois, não é uma cadeia fictícia, não vamos fazer um filme no qual eu vou para a cadeia.

Nas notícias sobre a sua condenação, algumas colocam-lhe o rótulo de “humorista bolsonarista”. Essas associações podem condicionar o desfecho?
Já me chamaram comunista, Lula livre, bolsonarista. Quando alguém não gosta do que você diz, automaticamente vai colar-lhe os rótulos que são o oposto.

Nunca sentiu a necessidade de ter que desmentir essas associações?
Não, eu acho que para quem já te entende, palavras são desnecessárias. E para quem não quer entender, nem todas as palavras do mundo serão suficientes.

O humor pode ser político?
Se alguém quer utilizar o humor para propagar as ideias políticas em que acredita, se o comediante quer fazer isso, faça. É engraçado? É. Então, qual é o problema?

Não corre o risco de transformar ou condicionar o objeto sobre o qual trabalha mediante uma certa ideologia?
Se o cidadão é de esquerda e fez algo de que o outro não gosta, é porque é um bolsonarista e pode ser exterminado, é um fascista, um neonazi. E se alguém conservador se ofendeu é porque o outro é um comunista, porque ele é Lula livre. Eu acho que essa polarização só faz com que a sociedade perca. A grande verdade é que acho que em ambos os lados as pessoas querem que o humor seja inofensivo, a não ser que ataque os inimigos.

O Léo discorda?
Discordo completamente. Enquanto obra artística, o humor tem que ter o risco de explodir, num sentido não literal. Muitas vezes dizem-me: “Você não pode mudar o teor das piadas? As piadas não poderiam ser menos provocatórias”? Mas eu acho que, em vez de baixar o grau de provocação de uma piada, é mais interessante elevar o nível de raciocínio das pessoas.