É a estreia de Mariana Leitão numa rentrée como líder da Iniciativa Liberal, depois de ter prometido um regresso às origens e um partido mais radical. Assim o fez: não poupou o Governo, muito pelo contrário, atacou o Chega e debruçou-se sobre a reforma do Estado, com um foco: avaliar a Administração Pública, despedir os funcionários que estão a mais e extinguir as empresas que não cumpram.

O tom do arranque do ano liberal mantém-se na “Festa A’gosto da Liberdade”: jantar ao ar livre no Algarve (desta vez a reverter para as vítimas dos incêndios de Arganil), música e promessas para o novo ano político. “Porque Portugal não precisa apenas que regressemos das férias, precisa que regressemos à política séria, às reformas concretas, à visão de futuro. O país está cansado.
Cansado de promessas, cansado de propaganda, cansado de falhanços”, diz, apontando ao “legado da esquerda pesado, burocrático, lento, incapaz de proteger vidas, incapaz de dar respostas”, começa por dizer a recém-eleita presidente liberal.

Numa noite ventosa em Albufeira, perante 150 liberais — e onde faltaram vários deputados —, as críticas foram muito mais amplas do que isso, com Mariana Leitão a atacar o “PSD que não tem ambição, que vota contra reformas estruturais, que se limita a gerir o mesmo sistema que falha há décadas” e
”um Chega que vive de raiva e espetáculo, que se alimenta do descontentamento, mas que não apresenta soluções sérias nem vem para mudar o país, mas para o tomar”.

Coloca o partido que lidera como a “única alternativa que não vive do passado nem do ressentimento”, culpa o PSD por “olhar para trás” e por ser “incapaz de romper com os bloqueios que ajudou a criar”, mas novamente o Chega porque, sublinha, “grita muito explorando a raiva legítima de quem viu sucessivos governos falhar mas não tem qualquer solução credível e competente para resolver os problemas do país”.

Crente na possibilidade de Portugal ser um “país que pode ser moderno, competitivo e livre“, Leitão entende que a IL tem sido capaz de “colocar no centro do discurso político temas que os outros partidos preferem ignorar”, dando exemplos como a “liberdade de escolha na saúde e na educação no debate público”. E reitera a existência não só de “alternativa”, mas também como “força transformadora”. “Sem a Iniciativa Liberal, o debate político fica preso entre a propaganda da esquerda, a indecisão do PSD e o espetáculo vazio do Chega.”

A reforma do Estado que não agrada aos liberais

Agora que há um ministro dedicado à reforma do Estado — bandeira de sempre dos liberais —, a Iniciativa Liberal quer carregar no assunto como nunca:  “A questão da reforma do Estado é essencial para nós e vamos insistir bastante na reabertura desta sessão legislativa.” Porém, Mariana Leitão reconhece estar desapontada com os primeiros temos de Gonçalo Matias, nos quais diz ter visto “muito pouco”, já que a IL tinha a “expectativa” que com o Ministério em causa houvesse “políticas sérias e eficazes” e “já se passaram alguns meses e o máximo que tivemos foi algumas fusões de organismos”.

Desta forma, Mariana Leitão, ainda antes do discurso e em declarações aos jornalistas, mostrou-se “muito expectante” para ver o que estará presente, por exemplo no Orçamento do Estado, desde logo por considerar que o país não pode “continuar a ter o número de funcionários públicos que [tem] sem que haja qualquer benefício relativamente a esses serviços públicos para as pessoas”.

Mais do que isso, a líder liberal destaca o facto de haver empresas em Portugal que estão “completamente à margem daquilo que é exigido por lei”, inclusivamente os privados, uma situação que levará a IL a apresentar uma proposta no Orçamento do Estado para que as empresas que “não apresentam os documentos oficiais, e que devem ser públicos inclusivamente, sejam extintas“.  “Não faz sentido continuarmos a ter empresas que nem sequer conseguem apresentar relatórios e contas, não conseguem ser escrutinadas e não conseguimos fazer a mínima ideia do que é que elas andam a fazer, quando, fundo, são subsidiadas pelo dinheiro dos contribuintes”.

No discurso da rentrée insiste no mesmo, sublinhando que “na última década, o número de funcionários públicos aumentou como nunca” e “está no máximo de sempre”, para lançar a pergunta: “A vida dos portugueses está melhor? Não.” Perante um “Estado forte em números, mas fraco em resultados”, Leitão dá conta de um país em que “continua a haver filas de espera no SNS, tribunais lentos e uma burocracia que sufoca cidadãos e empresas”.

“Precisamos de acabar com a ideia de que a função pública é um emprego vitalício garantido, independentemente do mérito ou do desempenho.
Quem cumpre, quem trabalha, quem serve bem os cidadãos deve ser reconhecido e valorizado.
Mas quem falha sistematicamente, quem bloqueia processos, quem vive à sombra da inércia não pode continuar eternamente pago pelos contribuintes“, refere a líder liberal, repetindo que Portugal precisa de “um Governo que tenha coragem de enfrentar os problemas em vez de viver de propaganda”.

E prossegue nas críticas ao Executivo de Montenegro: “O que temos hoje é um Governo que anuncia reformas que nunca chegam, apresenta fusões de entidades como grandes conquistas, mas que na prática não passam de pequenos ajustes: mudam os nomes, mudam os organogramas, mas nunca se mexe no essencial.”
Mais do que isso, a liberal insiste que “nunca se despede quem está a mais, para poder contratar onde faz falta ou automatizar onde já é possível” e que “nunca se corta nos gabinetes inúteis, para reforçar hospitais, escolas e tribunais”.

Mariana Leitão recorda que a IL propõe uma “avaliação profunda da Administração Pública” para “despedir quem está a mais, quem bloqueia processos, quem vive à sombra da inércia”. “Só assim poderemos libertar recursos para enfrentar os nossos desafios, só assim deixaremos de ter um Estado pesado, que serve a si próprio, para termos um Estado eficiente, que serve as pessoas”, esclarece.

Incêndios. As críticas à posição do PSD sobre “reformas sérias” e aos “remendos”

Numa rentrée em que o partido vai doar o dinheiro do jantar às vítimas dos incêndios de Arganil, Mariana Leitão foca-se nos fogos que assolaram o país nas últimas semanas — e que geraram várias críticas ao Governo — e afirma que se viu “o mesmo de sempre: tragédia, desespero, promessas”. À esquerda, atira, “fala-se de eucaliptos”, à direita, “de incendiários”, enquanto conclui que no “país real a floresta não dá rendimento” e “se o território não é valorizado economicamente, é abandonado e os incêndios são uma consequência do abandono“.

Mariana Leitão recorda que a IL apresentou “reformas sérias para o problema da gestão da floresta e o Governo do PSD votou contra”, desde o Código Florestal Simplificado à “reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto de conservação da natureza e florestas, que eliminava sobreposições, digitalizava processos e responsabilizava dirigentes”. Aos olhos da liberal, o PSD “votou contra as reformas sérias para resolver o problema” e “depois da calamidade vem prometer uns pequenos apoios e uns remendos“.

Neste tema, reforça que a IL tem seis propostas para “não ficar à espera que arda de novo”, que estão “aprovadas” e têm de ser colocadas em prática: concluir o cadastro da propriedade rural; acelerar a partilha de heranças; criar linhas de crédito bonificado para herdeiros, permitir a consulta digital de terrenos, abrir a possibilidade de renúncia voluntária da propriedade a favor do Estado e isentar de taxas o emparcelamento de pequenos terrenos.

Habitação, a urgência de descongelar rendas

No que à Habitação diz respeito, Mariana Leitão dá conta de que todos os anos há anúncios para resolver a crise da habitação e assegura que não chega: “Há cada vez menos casas no mercado e os preços continuam a subir.” A líder liberal alerta para o facto de a crise obrigar os jovens a desistir da faculdade, dos sonhos, do futuro e do país. “E os que conseguem ficar, concluem o seu curso, e deparam-se com uma economia que não lhes paga aquilo que precisam para construir a sua vida”, sublinha a presidente da IL, enquanto atira: “Depois admiram-se os políticos de que os jovens se vão embora.”

Para a IL, esta é uma “tragédia silenciosa“, com o “futuro do país a ser perdido todos os anos por falta de habitação”. Assim, entende que é preciso “coragem”, desde logo por considerar “urgente descongelar rendas, libertar contratos antigos e acabar com um sistema injusto que condenou milhares de senhorios e afastou milhares de casas do mercado”.

“A política social cabe ao Estado, não aos proprietários. Os apoios às rendas devem vir do Estado, e não dos senhorios. O Estado Social não pode ser um escudo da incompetência”, explica, crente de que o mercado da habitação se melhora com “liberdade contratual, prazos de contrato mais flexíveis, valores de atualização de rendas negociados livremente e livre escolha das garantias entre as partes” — “Quanto mais livre for este mercado, mais casas disponíveis teremos“.

Por fim, em mais um ataque conjunto ao PSD e Chega, Mariana Leitão atira-se ao Chat Control por o considerar um “atentado à liberdade de expressão e privacidade”, para dizer que foi “viabilizado” pelos dois partidos. Assim, revela que na próxima segunda-feira o partido irá submeter nova proposta para que o Governo rejeite o Chat Control. “Quero ver como é que votam desta vez PSD e Chega”, desafia, acusando os partidos de se terem juntado “para violar de forma flagrante a liberdade de expressão em Portugal”.