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Mário Soares num comício do PS em 1975 no então Pavilhão dos Desportos, em Lisboa

Casa Comum - Fundação Mário Soares

Mário Soares num comício do PS em 1975 no então Pavilhão dos Desportos, em Lisboa

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Mário Soares. Como Portugal passou da revolução à democracia

As divergências quanto à presença de militares na Constituinte são só o início do afastamento entre PS e PCP. Como explica David Castaño neste ensaio, até novembro de 1975 muito mais os afastaria.

Três dias depois de realizado o golpe militar que pôs fim ao mais longo regime autoritário da Europa Ocidental do século XX, Mário Soares chegava a Santa Apolónia, em Lisboa, onde foi recebido por uma pequena multidão entusiasmada que enchia a praça situada entre a estação de comboios e o antigo arsenal do exército. Foi uma recepção apoteótica que lembrava o regresso de Humberto Delgado da viagem ao Porto durante a campanha para as eleições presidenciais de 1958. Desta vez, não havia polícia a cavalo para fazer dispersar a assistência, e Soares pôde dirigir-se abertamente a todos aqueles que o esperavam, fazendo da varanda do grande edifício ferroviário o primeiro de muitos discursos em liberdade. Este podia ser o início da história de um tranquilo e bem-sucedido regresso de um exilado político. No entanto, o percurso de Soares nos meses seguintes seria muito atribulado e o seu sucesso não foi mera obra do acaso, nem de qualquer determinismo histórico.

1974: a chegada a Santa Apolónia depois do exílio e o famoso discurso na varanda

Arquivo DN/Global Imagens

Mais do que como líder do recém-formado Partido Socialista, constituído na República Federal da Alemanha um ano antes, Mário Soares era reconhecido, a nível nacional e internacional, como uma figura da oposição ao Estado Novo e ao Marcelismo em cuja Primavera chegou por pouco tempo a depositar uma ligeira expectativa benevolente. Depois do difícil corte com o PCP e de procurada a autonomia em relação à anterior geração da oposição republicana tradicional, Soares e o seu pequeno núcleo de amigos agrupado desde 1964 em torno da Acção Socialista Portuguesa tinham também conseguido não ser ultrapassados por uma geração mais nova, radicalizada pela guerra, que os considerava demasiado moderados.

Ao enviar o antigo aluno para o exílio, Marcelo Caetano acabou por contribuir involuntariamente para o sucesso do seu opositor, já que em França Soares pôde dedicar maior atenção a um dos factores que desde o final da II Guerra Mundial considerava fundamental para o sucesso de uma mudança política no país e, mais tarde, para a afirmação de uma força de esquerda não comunista: a recolha de apoios externos. A partir do exílio foi possível alargar e densificar a rede de contactos internacionais que tinha começado a ser tecida após o assassinato de Delgado, quando Soares se ofereceu para, como advogado, representar a família do general. Foi nesta qualidade que lhe foram abertas as primeiras portas em diversos países europeus e que conseguiu aproximar-se da Internacional Socialista.

A partir do exílio foi possível alargar e densificar a rede de contactos internacionais que tinha começado a ser tecida após o assassinato de Delgado, quando Soares se ofereceu para, como advogado, representar a família do general.

É em parte graças a estes contactos que em 1974 Mário Soares lidera um pequeno partido de quadros, com fraca implantação a nível nacional, que à esquerda se procurava diferenciar do PCP e afirmar sobre o crescente número de forças políticas de extrema-esquerda, da oposição católica e dos grupos defensores da luta armada, e que à sua imediata direita passara a ter de contar com os desiludidos da ala liberal. Hoje pode parecer que estava na posição ideal para se afirmar em caso de mudança de regime, mas em Abril de 1974 não era uma posição muito confortável e poucos teriam apostado no seu sucesso.

Aliás, nem o próprio, conhecido como um optimista, previa a curto prazo um futuro radioso para o seu partido. Nos primeiros dias após a queda do regime, e apesar de ter acalentado a ideia de vir a ser nomeado primeiro-ministro, Soares antevia a formação de um quadro partidário onde estariam representados, à direita, um partido democrata-cristão, um partido liberal e um partido conservador e, à esquerda, um Partido Socialista mais pequeno que o comunista, à imagem do caso italiano. A rápida evolução da situação política constituiu uma surpresa. Soares ficou espantado com a “grande revolução mental, aparente ou real” operada nos portugueses e com a “vaga revolucionária, esquerdizante, que deflagrou sobre o país”, mas apercebeu-se cedo desta nova dinâmica e agiu em conformidade.

Os laços externos, pacientemente cultivados nos anos anteriores, levaram-no às capitais europeias em nome da Junta de Salvação Nacional e, depois, ao Palácio das Necessidades. Foi logo nessa primeira viagem, realizada no início de Maio de 1974, que Soares revelou preocupação com o rumo dos acontecimentos em Portugal, apresentando-se ao ministro dos Negócios Estrangeiros britânico como o líder da única força política capaz de resistir ao PCP, que acreditava contar com total apoio da URSS. Em sua opinião, o 1.º de Maio tinha revelado que a direita não teria forças para fazer um contragolpe nem para se constituir como uma força política com viabilidade.

Foi também neste primeiro périplo europeu que se mostrou empenhado em obter das potências ocidentais apoios para a descolonização, que se manifestou defensor do aprofundamento das relações de Portugal com o Mercado Comum e que procurou afastar a ideia de que o golpe tinha na sua base algum sentimento anti-NATO. Era um discurso muito diferente daquele que vinha plasmado nos documentos oficiais do partido, onde se defendia a desvinculação do país aos “compromissos militares com o Pacto do Atlântico” e se descrevia a CEE como uma “criação do patronato multinacional”, alicerçada em “fundamentos neocapitalistas e imperialistas”.

Como responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros dos primeiros governos provisórios, Mário Soares dedicou-se àquela que considerava ser uma das prioridades da nova situação política: iniciar negociações com os movimentos independentistas e abrir caminho para o reconhecimento do direito à autodeterminação e à independência. Neste campo, a sua acção era norteada por duas grandes ideias. Por um lado, era necessário promover o rápido fim das operações militares, garantindo-se assim o regresso dos militares aos quartéis; por outro, havia que evitar o desenvolvimento de movimentos defensores de independências brancas. Soares defendia ainda que fossem realizados acordos caso a caso e que não se aplicasse a mesma receita nos diferentes territórios.

Como responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros dos primeiros governos provisórios, Mário Soares dedicou-se àquela que considerava ser uma das prioridades da nova situação política: iniciar negociações com os movimentos independentistas e abrir caminho para o reconhecimento do direito à autodeterminação e à independência.

Sem qualquer planificação, as primeiras negociações foram travadas com o movimento que tinha mais força no terreno e que gozava de maior reconhecimento internacional: o PAIGC. No início das negociações com este movimento, Soares estava convencido de que na sequência da assinatura do cessar-fogo seria realizado um referendo que teria como resultado a independência da Guiné. Acontece que o seu voluntarismo esbarrou com uma postura intransigente dos negociadores africanos que fizeram depender o cessar-fogo do prévio reconhecimento por Portugal da República da Guiné-Bissau. Soares estava disposto a deixar cair a exigência do referendo, mas o Presidente da República não. Ficava patente a existência de pontos de vista divergentes sobre o futuro das colónias.

Por outro lado, a Organização de Unidade Africana (OUA) que Soares esperava utilizar como elemento moderador relativamente às exigências dos movimentos independentistas, instou-os a adoptarem posturas rígidas: não deveriam existir negociações sem o reconhecimento prévio do direito à autodeterminação e independência. Este reconhecimento acabaria por chegar com a publicação da lei 7/74 e com a divulgação, no decurso de uma visita do secretário-geral da ONU a Lisboa a convite de Mário Soares, de um comunicado onde o governo português declarava estar “pronto a reconhecer a República da Guiné-Bissau como Estado independente”.

O reconhecimento da independência da Guiné-Bissau, sem recurso a qualquer tipo de consulta popular, constituiu um precedente e contribuiu para inviabilizar a aplicação do princípio de autodeterminação nos outros territórios. Em Agosto de 1974, Soares acreditava que o processo de descolonização da Guiné não iria servir de modelo aos restantes. Mas sucede que também em Moçambique o MFA local passou a exigir o reconhecimento imediato do direito à independência e o reconhecimento da FRELIMO como única legítima representante do povo moçambicano, inviabilizando a ideia inicial de Soares que passava pela obtenção de um cessar-fogo, constituição de um governo de transição e realização de uma consulta popular. Soares sabia que a FRELIMO não representava a maioria dos moçambicanos, mas a sua maior preocupação era evitar uma declaração unilateral da independência de tipo rodesiano. Receios idênticos aplicavam-se a Angola, mas neste caso a acção de Soares foi mais reduzida, pois o processo acabaria por ser conduzido pelo MFA, através do ministro Melo Antunes.

A dinâmica imprimida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros teria importantes consequências na situação político-militar em Portugal. Em vez de contribuir para o rápido regresso dos militares aos quartéis, a sua actuação tornou ainda mais patentes as divergências que existiam entre Spínola e a Coordenadora do MFA, abrindo caminho para a substituição do Presidente e para o reforço dos poderes do MFA. Entre endossar um cheque em branco a Spínola, que Soares sabia não ter o poder que aparentava — e de quem, no fundo, desconfiava –, ou assistir à institucionalização do MFA, o líder socialista optou pelos capitães. A sua prioridade era garantir a realização de eleições constituintes no prazo estabelecido no Programa do MFA e, desse modo, consolidar o papel dos partidos políticos, que poderia ficar ameaçado caso a estratégia do Presidente saísse vitoriosa. Sá Carneiro esteve do outro lado da barricada e sofreu as consequências: caiu com Palma Carlos e não voltaria aos governos provisórios.

No entanto, estas alterações não deixaram Mário Soares menos preocupado. O regresso dos militares aos quartéis era agora mais difícil e o PCP e o MDP saíram reforçados dos acontecimentos de 28 de Setembro. Este reforço e a aceleração do processo revolucionário tiveram implicações no interior do PS, onde a linha preconizada pela liderança, de demarcação em relação aos comunistas, começou a ser contestada.

Soares e Cunhal juntos no 1º de Maio de 1974: as divergências viriam pouco depois

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A primeira divergência entre socialistas e comunistas manifestou-se em torno da continuidade do MDP/CDE. Em Maio de 1974, Mário Soares defendeu que o MDP deveria passar a funcionar como um organismo dedicado à resolução de divergências entre os partidos e não como uma “espécie de União Nacional da democracia”. Dois meses mais tarde, o PS afirmava que sem concorrência partidária não existia democracia, manifestando oposição à ideia de que os partidos de esquerda viessem a disputar as eleições sob a égide do antigo movimento unitário. Soares sabia, por experiência própria, qual o destino destes movimentos. Como militante comunista tivera responsabilidades nos movimentos unitários criados no pós-guerra e conhecia o seu fado: acabavam controlados pelo PCP. É por isso que, antes de o PPD tomar posição idêntica, o PS se afasta, em Agosto de 1974, da CDE de Lisboa, quando esta aprova a participação do MDP nas eleições para a Constituinte, e mais tarde rompe definitivamente com o movimento, que segundo os socialistas não era mais do que uma “duplicata do PCP”.

Ora, este posicionamento não era bem aceite por todo o partido. Alguns elementos, que tinham entrado no PS depois do 25 de Abril, defenderam no Congresso realizado em Dezembro de 1974 que chegara a hora da mudança e que era necessário uma aproximação com as restantes forças políticas de esquerda e um aprofundamento das relações com os militares. Apanhada de surpresa pela força e capacidade organizativa dos críticos, a liderança de Soares saiu ilesa do conclave graças à realização de uma manobra táctica que a transformou no fiel da balança, quando um grupo de militantes moderados apresentou um documento social-democrata onde se fazia aberta e claramente a apologia do estreitamento dos laços com a Europa e da dinamização económica do país. É esta procura de equilíbrio que explica a ambiguidade discursiva de Mário Soares, que neste congresso se referiu com idêntico entusiasmo ao sucesso da democracia pluralista e ao sucesso da experiência revolucionária. No entanto, Soares sabia que estes dois sucessos dificilmente seriam conciliáveis e por isso estabeleceu metas: defendeu que o sucesso da democracia pluralista era prioritário; que o voto expresso em eleições livres era “o único critério de legitimação de poder”; e que o socialismo não era “para já”. É também esta procura de equilíbrio que explica que Soares, preocupado com uma cisão à direita e eventual integração de militantes do PS no PPD, tenha aberto o Congresso com referências ao socialismo em liberdade e o tenha encerrado com um “viva a revolução socialista”.

A vitória de Soares no Congresso de Dezembro de 1974 constitui assim um elemento determinante não apenas na história do partido mas na estruturação do quadro partidário em formação. Uma colagem ao MFA, uma aproximação às forças que se situavam à sua esquerda, a não rejeição dos cantos de sereia unitários e uma eventual cisão dos moderados como consequência dessa opção esquerdizante teria tido consequências imprevisíveis. A clarificação interna no PS permitiu a Soares destacar-se no combate contra aquelas que considerava serem naquele momento as grandes ameaças à instauração de um regime democrático pluralista: a presença de militares na Assembleia Constituinte; a questão sindical; a liberdade de imprensa.

A clarificação interna no PS permitiu a Soares destacar-se no combate contra aquelas que considerava serem naquele momento as grandes ameaças à instauração de um regime democrático pluralista: presença de militares na Assembleia Constituinte; questão sindical; liberdade de imprensa.

Mário Soares nunca escondeu a sua desconfiança em relação ao envolvimento dos militares na vida política. Não é por isso de estranhar que, apesar de ter procurado não hostilizar os responsáveis pelo golpe, o líder socialista se tenha destacado como crítico da ideia, que considerava “aberrante”, disseminada no final de 1974 e apoiada pelas forças políticas situadas à esquerda do PS e por alguns sectores militares, segundo a qual o MFA deveria ficar representado na Assembleia Constituinte.

No entanto, Soares tinha consciência de que uma retirada imediata dos militares da vida política era inviável, tendo sido dos primeiros a defender a institucionalização do MFA. Desta forma seria possível travar a participação directa do MFA na Constituinte ao mesmo tempo que se garantia a aplicação do seu Programa num ponto particularmente sensível: a realização de eleições. É neste contexto que decorre a primeira fase das negociações entre os partidos e o MFA, durante a qual Mário Soares trata o Movimento como se partidos e militares estivessem em pé de igualdade e apresenta o PS não como um “adulador” mas como um aliado dos capitães, frisando que depois das eleições a supremacia deveria pertencer ao poder civil.

O corte com o MDP e a oposição à presença de constituintes fardados são dois elementos estruturantes que estão na génese do longo processo de afirmação da legitimidade democrática perante uma cada vez mais poderosa legitimidade revolucionária, mas não foram estes os conflitos que mais marcaram ao nível da opinião pública a afirmação do PS e a estratégia sua liderança. A forte reacção do PS à aprovação da lei que estipulava a existência de uma única central sindical revelou que os socialistas também tinham grande capacidade de mobilização popular e o comício realizado no Pavilhão dos Desportos, em Janeiro de 1975, foi a primeira de uma série de demonstrações de força que não eram apenas dirigidas aos principais beneficiários pela aprovação da lei, os comunistas, mas também se destinava aos militares que, através do Conselho dos Vinte, tinha sancionado a legislação. No seu discurso, Soares manifestou a sua oposição a qualquer tentativa de implantação de uma “ditadura do proletariado” e alertou pela primeira vez para os riscos “de uma guerra civil”, deixando um aviso: “Não se brinca impunemente com a liberdade do nosso povo e com a democracia portuguesa”. Este comício consagra ainda outro importante fenómeno com repercussão nos meses seguintes: nele participaram também militantes do PPD, embora estes não tenham sido autorizados a manifestar a sua filiação partidária.

Inauguração da Assembleia Constituinte: na primeira fila, Otelo Saraiva de Carvalho, Álvaro Cunhal, Magalhães Mota, Mário Soares, Pereira de Moura e Salgado Zenha

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Na sequência da aprovação da lei sindical, os socialistas discutiram a sua manutenção no governo provisório. Optaram por permanecer, justificando esta posição com o argumento de que só assim poderiam impedir a monopolização dos órgãos de informação e o adiamento sine die das eleições, que Álvaro Cunhal admitia poder ocorrer, pois em seu entender o 25 de Abril não tinha chegado a todas as regiões do país.

A discussão em torno do adiamento das eleições não era meramente académica. O 11 de Março deu um novo impulso à dinâmica revolucionária e a realização de eleições foi colocada em causa pela maioria dos presentes naquela que ficaria conhecida como “Assembleia Selvagem” do MFA. A oposição de Costa Gomes evitou este desenlace mas não impediu a aprovação de outras importantes medidas que alteraram profundamente a estrutura política e económica do país.

Soares, que começou por defender que os socialistas deveriam denunciar o 11 de Março como uma manobra destinada a forçar a aceleração do processo revolucionário, acabou por seguir os avisados conselhos de Salgado Zenha e adoptou uma postura moderada, aceitando as alterações no governo provisório, que o obrigaram a deixar a pasta dos Negócios Estrangeiros, e a concordar com as propostas apresentadas pelos militares nas negociações para o Pacto MFA/Partidos.

Mário Soares tinha bons motivos para evitar dar argumentos aos defensores do adiamento ou cancelamento das eleições. Além de constituírem um marco fundamental na afirmação da legitimidade democrática, os socialistas tinham tido acesso a sondagens que perspectivavam bons resultados eleitorais para o PS e PPD e maus resultados para o PCP e restantes forças de esquerda.

Não eram só os socialistas que tinham acesso a estudos de opinião. Talvez por isso, importantes sectores do MFA e mesmo o organismo encarregue de conduzir o processo eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições, não se coibiram de fazer apelos ao voto em branco. Paralelamente, várias vozes minimizavam as eleições, lembrando que se tratava apenas da escolha dos deputados que teriam como única missão redigir uma Constituição, devidamente enquadrada pelo Pacto MFA/Partidos.

Os resultados foram ao encontro das expectativas do PS e, num primeiro momento, Mário Soares defendeu que o governo deveria passar a reflectir a vontade expressa nas urnas pelos portugueses. No entanto, recuou rapidamente e voltou a adoptar uma postura moderada, uma vez que o Pacto estabelecia expressamente que os resultados eleitorais não teriam qualquer implicação no executivo. Não houve comemorações pela vitória e Soares manteve-se na expectativa, esperando pela reacção do MFA. A legitimidade democrática tinha alcançado um novo patamar mas ainda havia uma grande diferença a separá-la da legitimidade revolucionária. O 1.º de Maio de 1975 revelou a tensão existente entre estas duas legitimidades e, na sequência da disputa entre socialistas e comunistas, os militares foram confrontados com duas vias alternativas.

A legitimidade democrática tinha alcançado um novo patamar mas ainda havia uma grande diferença a separá-la da legitimidade revolucionária. O 1º de Maio de 1975 revelou a tensão existente entre estas duas legitimidades e, na sequência da disputa entre socialistas e comunistas, os militares foram confrontados com duas vias alternativas.

Ouvido pelo Conselho da Revolução, o líder socialista defendeu que a prioridade passava por assegurar o crescimento económico do país e, nesse sentido, pelo reforço dos laços com a Europa e pela necessidade de se “institucionalizar a democracia”, garantindo-se a conclusão dos trabalhos da Constituinte. Por seu lado, o líder comunista afirmou que a dinâmica eleitoral estava a travar o processo revolucionário, criticou a ausência do MFA na Constituinte e chegou a questionar a sua existência, sublinhando que era preciso evitar que o processo eleitoral contrariasse o processo revolucionário.

Perante o impasse, o confronto entre os dois tipos de legitimidade invadiu as ruas das grandes cidades do país. Soares constatou que, além da vitória eleitoral, era necessário demonstrar capacidade de mobilização popular, tendo defendido numa reunião da direcção do PS que, embora o poder estivesse maioritariamente concentrado no MFA, os partidos tinham ainda alguma influência dada a sua capacidade de mobilização de massas que os militares tinham dificuldade em ignorar. As manifestações transformam-se assim numa forma de pressão sobre o MFA. O Movimento não era um grupo homogéneo e havia que fomentar as diferenças. Assim, se de um lado se multiplicavam as manifestações a favor da formação de um governo revolucionário e da dissolução da Assembleia, do outro o PS destacava-se como defensor do pluralismo, concentrando baterias na questão da liberdade de imprensa.

É neste contexto que se tornam cada vez mais evidentes as fracturas existentes no interior do MFA. No final de Junho de 1975 desenvolve-se uma tentativa para reagrupar os militares em torno de um documento, o Plano de Acção Política, que procurava conciliar democracia representativa e democracia directa. No entanto, a unidade já não era possível e no início de Julho a Assembleia do MFA aprovou um texto, o “Documento-Guia de Aliança Povo-MFA”, que ignorava por completo a Assembleia Constituinte e descrevia um conjunto de acções a levar a cabo tendo em vista a instauração do poder popular através de um esquema piramidal de democracia directa com a participação de militares a partir do nível municipal. A oposição do PS foi imediata. Os socialistas sublinharam que o texto aprovado pela Assembleia do MFA ia contra o próprio programa do Movimento, contra o pacto celebrado com os partidos, e manifestava “desprezo” pela vontade popular. O modelo proposto era comparado à revolução de Outubro de 1917 e, na opinião do PS, abria caminho à “instauração de uma ditadura”, imposta por sectores militares minoritários.

Soares e Miterrand em maio de 1975: os apoios europeu seriam fundamentais

AFP/Getty Images

Posição distinta tinha o PCP. No mês anterior, Álvaro Cunhal tinha admitido a possibilidade de uma intervenção militar em “aliança com o povo”, se fosse provada a inviabilidade da coligação governamental, esclarecendo que em sua opinião “governo militar” não significava “necessariamente ditadura” e que os laços entre o “povo” e o MFA poderiam “perfeitamente existir fora dos partidos políticos – através de organizações de trabalhadores ou de organizações e assembleias distritais”. Noutra ocasião, o líder comunista afirmou que em Portugal a escolha passava por um “forte governo reaccionário ou uma forte democracia comunista” e que as eleições não tinham “qualquer importância”.

É a aprovação deste documento programático, e não o caso do jornal República, que leva Soares e os outros ministros do PS a abandonarem o governo, posição que mais tarde iria ser seguida pelos ministros do PPD. Uma nova vaga de manifestações lideradas pelos socialistas e designadas pelos comunistas como marchas contra-revolucionárias percorre o país. Entre estas destacam-se as grandes manifestações de Julho realizadas no estádio das Antas, no Porto, e na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa. Paralelamente desenvolvem-se os primeiros contactos entre socialistas e os militares moderados tendo em vista o afastamento de Vasco Gonçalves que resultam na divulgação do documento dos “nove” e na publicação de uma carta de Mário Soares a Costa Gomes onde o líder socialista fazia apelo a um “derradeiro esforço de clarificação política”.

Esta aproximação entre socialistas e militares moderados é, em parte, resultado dos conselhos que foram dados a Soares pelos seus parceiros internacionais. No auge da crise política e militar do Verão Quente de 1975, Soares contou com importantes apoios externos, desenhados e postos em prática pelos líderes dos principais partidos social-democratas europeus.

As primeiras ajudas externas ao PS tinham começado a chegar logo em Maio de 1974. Além de apoio financeiro, os socialistas receberam aconselhamento técnico e apoio moral, simbolizado nas sucessivas viagens que os líderes europeus fizeram a Lisboa, onde invariavelmente elogiavam Soares e faziam referência aos laços mantidos com o PS.

A força destes laços foi suficiente para resistir a diversas ameaças, em grande parte oriundas do próprio PS e do discurso do seu líder, que a nível doméstico se manifestava muito crítico em relação à social-democracia. O PPD procurou sublinhar este paradoxo, afirmando-se como o verdadeiro representante da social-democracia em Portugal, mas não teve sucesso. Quando a situação em Portugal se aproxima da ruptura é no PS e em Mário Soares que os países ocidentais apostam. Os Estados Unidos, com quem Soares vinha também mantendo uma relação de proximidade, através do embaixador Carlucci, mantêm-se na sombra e deixam os europeus tomar a iniciativa. É assim que nasce o Comité de Amizade e Solidariedade para o Socialismo em Portugal, num momento em que os dois blocos ensaiam um processo de desanuviamento, conhecido como détente, que poderia ser posto em causa pela evolução dos acontecimentos em Portugal.

Quando a situação em Portugal se aproxima da ruptura é no PS e em Mário Soares que os países ocidentais apostam. Os Estados Unidos, com quem Soares vinha também mantendo uma relação de proximidade, através do embaixador Carlucci, mantêm-se na sombra e deixam os europeus tomar a iniciativa.

Além dos apoios financeiros dirigidos ao PS, e em menor escala ao PPD, os líderes europeus aconselharam Soares a reforçar os laços com os militares moderados, que também seriam alvo de atenção por parte dos países ocidentais. A aproximação entre socialistas e militares moderados foi fundamental para a queda de Vasco Gonçalves. No entanto, a substituição do primeiro-ministro não travou o ímpeto dos adeptos da via revolucionária que criaram a FUP (Frente de Unidade Popular) e os SUV (Soldados Unidos Vencerão), estimulando assim o surgimento de uma ofensiva da direita que se procurava reorganizar. Sintomaticamente, em Setembro de 1975, durante uma reunião de altos responsáveis ocidentais, o representante francês defendeu que Soares e Melo Antunes deveriam ser informados de que caso se verificasse um golpe de direita não seriam apoiados. É neste contexto que ambos conjugam esforços e se preparam para a divisão do país. O impasse político e militar conduz a nova iniciativa articulada: o governo auto-suspende-se. Costa Gomes continuava a defender a necessidade de um entendimento entre socialistas e comunistas, mas Soares recusa. Apenas os militares poderiam abrir caminho para a clarificação política.

Soares tentou obter apoios das potências ocidentais para descolonização

Instigada a agir, a esquerda militar avançou e foi alvo de uma rápida resposta dos seus oponentes, que há algum tempo se preparavam para o confronto. Medidas as forças em presença e analisado o contexto externo e interno, o PCP recuou, deixando o ónus à extrema-esquerda. Temendo a completa ostracização dos comunistas e uma viragem demasiadamente brusca para a direita, Mário Soares, tal como Melo Antunes, deu-lhes a mão e, ao contrário de Sá Carneiro, lutou pela permanência do PCP no VI governo provisório. Era o modo de garantir que o PS mantinha a privilegiada posição de partido-charneira tão dificilmente conquistada.

A clarificação militar de Novembro abriu caminho para a revisão do Pacto MFA/Partidos e para a conclusão dos trabalhos da Assembleia Constituinte. Aprovada a Constituição, a realização de eleições legislativas e presidenciais em 1976 permitiu que o regime representativo pluralista deixasse de ser uma miragem e passasse a ser uma realidade. Seria ainda necessário ultrapassar alguns obstáculos, mas as maiores ameaças tinham sido vencidas.

Este processo dificilmente teria seguido o curso que seguiu sem a liderança de Mário Soares. À sua direita ninguém tinha condições para se afirmar no combate à via revolucionária que, de uma forma ou de outra, era defendida por todas as forças situadas à sua esquerda e mesmo no interior do seu próprio partido.

O sucesso da transição democrática ficou assim indelevelmente associado ao sucesso político de Mário Soares. Mais do que atribuir a paternidade do actual regime a Soares, é a ele que em grande parte devemos a instauração, pela primeira vez em Portugal, de uma democracia pluralista. Essa era apenas uma das hipóteses em aberto em 1974 e os acontecimentos do ano seguinte demonstram quão difícil foi a sua afirmação perante as outras alternativas que, oriundas da direita ou da esquerda, a ameaçaram.

Este processo dificilmente teria seguido o curso que seguiu sem a liderança de Mário Soares. À sua direita ninguém tinha condições para se afirmar no combate à via revolucionária que, de uma forma ou de outra, era defendida por todas as forças situadas à sua esquerda e mesmo no interior do seu próprio partido. Só os pergaminhos e os respectivos espinhos de uma longa oposição ao antigo regime poderiam servir de escudo aos sucessivos ataques. Por outro lado, não nos devemos esquecer que a derrota da dinâmica revolucionária poderia ter aberto caminho para uma ofensiva do extremo oposto, ameaça que também foi gerida com atenção e preocupação. Finalmente, Soares era, e continuou a ser, o principal interlocutor dos países ocidentais, sendo o caso português particularmente revelador da importância do contexto e do envolvimento de actores externos nos assuntos domésticos.

É certo que em todo este longo processo Soares não agiu sozinho e que contou com importantes apoios internacionais e internos. A conjugação desses apoios, muitas vezes conflituantes, exigiu uma grande maleabilidade patente numa ambiguidade discursiva que, no entanto, nunca existiu quando das palavras foi necessário passar aos actos.

David Castaño é historiador e autor do livro “Mário Soares e a Revolução” (Publicações Dom Quixote, 2013)

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