O antigo deputado, comentador político e colunista do Observador Miguel Morgado acredita que Carlos Moedas vai vencer Lisboa, mas lembra que o objetivo inicial era ter “maioria” e lê o crescimento do Chega nas sondagens como um sinal de que o atual presidente da câmara de Lisboa está “a ser penalizada pelas ideias de esquerda na primeira metade do mandato”. Alerta, porém, que as sondagens falham muito e que já falharam com o próprio Moedas.
O antigo assessor político do primeiro-ministro Passos Coelho diz que uma eventual derrota do PSD seria “dificilmente compensada por outras vitórias”. Diz que Luís Montenegro pode ter um grande resultado autárquico, mas que é uma situação de “tudo ou nada” já que o PS pode conquistar câmaras que lhe permitam mascarar a quebra eleitoral e a crise de liderança. “José Luís Carneiro não é líder nenhum nacional para o PS”.
Miguel Morgado atira-se ainda à escolha de Sebastião Bugalho para substituir o primeiro-ministro na volta nacional das autárquicas, que diz que “significa que os eurodeputados não servem para nada.” Diz que Bugalho “está a preparar uma sucessão partidária a 10 anos” com a anuência de Hugo Soares e Luís Montenegro.
Na Lei dos Estrangeiros acusa Marcelo Rebelo de Sousa de ter tentado “sabotar” a aprovação do diploma. Crítico da Flotilha Humanitária que seguia até Gaza diz ter recebido “ameaças de morte” por essas mesmas críticas.
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“O Presidente da República tentou sabotar a Lei dos Estrangeiros”
“Moedas está a ser penalizado pelas ideias de esquerda na primeira metade do mandato”
Acompanhou em 2021 o início daquela caminhada de Carlos Moedas. As sondagens parecem começar a mostrar que Alexandra Leitão tem hipótese de vencer em Lisboa. O que é que está a falhar na campanha ou no discurso de Carlos Moedas?
Não sabemos exatamente até que ponto as sondagens traduzem a realidade. E não estou a dizer isto por ser mais conveniente para o candidato que apoio. As sondagens têm falhado tanto nas autárquicas em Lisboa desde as eleições de 2001, quando o Santana Lopes venceu uma coligação de esquerda que parecia que ia esmagar. Mas também no Porto, com Rui Moreira. E, claro, a própria experiência do Carlos Moedas, convém nunca esquecer, que arrancou para aquele verão de 2021 com 25 pontos de atraso, que é quase estatisticamente impossível. Mas as sondagens deram grandes parangonas. Houve na altura muita sobranceria de Medina e a ideia de que Moedas seria um candidato menor, até bastante ridicularizado, e depois as coisas saíram ao contrário. Neste caso, não me parece que os números de Alexandra Leitão sejam particularmente impressionantes, porque é preciso não esquecer que Lisboa é desde há 20/25 anos uma cidade onde os partidos da esquerda vencem os partidos da direita — tem sido uma constante. Parece-me que aqui a grande novidade é a força do Chega. Se as sondagens estiverem corretas, estes números do Chega são extraordinários. Todos dizemos, com razão, que o Chega tem uma grande dificuldade em recrutar pessoas com credibilidade nacional e que André Ventura tem que ir a todas. Bem, neste caso, as pessoas, um bocadinho pelo país todo, teimam em votar no Chega, mesmo quando o Chega praticamente não tem candidatos. Caso evidente, Setúbal, minha terra, vou puxar aqui para a minha terra.
Força.
Em Setúbal, o Chega venceu nas legislativas. Para quem acompanha a realidade há anos, não há notícia mais bombástica do que essa no Portugal político. Agora, nas autárquicas, foram buscar uma antiga militante do PSD de Rui Rio, Lina Lopes, que sai da pior maneira com acusações que estava a ficar com dinheiro. Depois disso, o Chega teve que inscrever um candidato na 25ª hora e põe um tipo qualquer. O tipo que eles foram buscar, o Cachaço que, enfim, nem conheço de lado nenhum e se calhar, coitado, foi apanhado naquilo, ele tem demonstrado nos debates que nem sabe o que dizer sobre nada. E as sondagens dão mais de 20% ao Chega. Portanto, estamos aqui perante um fenómeno de uma força política que nenhum de nós previu há dois anos, que está certamente a penalizar a esquerda no sul do país, que penaliza o PCP e o PS. Ao contrário do que andaram sempre a dizer, que era um partido da direita, da extrema-direita. Bem, é um partido da direita e da extrema-direita que está a ficar com os votos da esquerda.
E no caso de Moedas?
Com estes números do Chega, só posso concluir que Moedas está a ser penalizado por uma parte do eleitorado à direita em Lisboa pela primeira metade do mandato. Onde Carlos Moedas teve sempre um discurso muito complacente com ideias de esquerda, com referentes discursivos da esquerda, e não se apercebeu, como muitos políticos não se aperceberam, que o país tinha mudado. E tinha mudado abruptamente. Acordou muito tarde para as questões da imigração, acordou muito tarde para as questões da segurança. É verdade que a segunda metade do mandato é diferente, mas dá-me a ideia que as pessoas, mesmo assim, se as sondagens forem verdadeiras, não depositam a confiança nele por essa mudança da primeira metade para a segunda metade do mandato. Portanto, ele pode estar a ser penalizado por aí. Continuo a achar que ele vai vencer, mas também não me esqueço que a aposta do Moedas era ganhar com a maioria absoluta. Com o Chega com 16%, não há margem nenhuma para haver maioria.
Se o PSD perder Lisboa será um derrota das autárquicas?
Era uma derrota nas autárquicas dificilmente compensada por outras vitórias. Teria de haver um colapso total do PS no resto do país para compensar uma derrota em Lisboa. Lisboa não é só capital, não é só aquela coisa simbólica. Lisboa é uma máquina enorme administrativa de empregos, um orçamento gigante que não tem comparação com mais nenhum orçamento camarário. É uma sede de poder partidário, para iniciar carreiras políticas. Portanto é muito difícil compensar a derrota em Lisboa, como foi difícil para o PS em 2021. Na medida em que o PS também tem as coisas tremidas no Porto, isto é mesmo tudo ou nada [para PS e PSD]. É como no póquer. Montenegro pode ter uma grande vitória autárquica, como já há muito tempo que nenhum líder partidário tem no PSD, se mantém Braga e Cascais e se ganhasse Faro, Lisboa e Porto. Mas o PS pode disfarçar o momento de grande crise em que está, se, o que também não é difícil de supor, ganhar Porto e Lisboa, mesmo que não tenha mais grandes triunfos para apresentar. Porque o PS está mesmo numa grande crise de liderança, evidentemente, o José Luís Carneiro não é líder nenhum nacional para o PS, mas também de desagregação da sua base eleitoral por estes movimentos todos a que estamos a assistir no país, em que o PS passou de um partido da maioria absoluta para um partido totalmente desajustado à sociedade portuguesa.
Havia algum resultado que pudesse fragilizar verdadeiramente o governo de Luís Montenegro ao ponto do próximo Presidente poder ponderar novamente convocar eleições ou não há esse risco em nenhuma circunstância?
Não, porque para haver uma conclusão política desse tipo, teríamos de assistir não só a um enfraquecimento do partido do Governo, que eu acho que não vai acontecer, mas também a uma viragem à esquerda do país. O país está com uma grande maioria social e parlamentar da direita. Para um Presidente da República interpretar a situação política em outros termos, teria de haver uma mudança para a esquerda. E isso, com toda a franqueza, não me parece que vá acontecer. Há uma fraqueza praticamente terminal dos partidos da extrema-esquerda e o PS tem estas dificuldades que vimos. E se for verdade aquilo que nós estamos a ver nas sondagens, que é uma resistência e até potencial de crescimento do Chega, então essa maioria de direita mantém-se. Temos de pensar noutros termos. É que antes de haver um Presidente da República que poderia conjeturar uma situação dessas – que não me parece que tenha qualquer fundamento – se estas sondagens relativamente ao Chega estiverem corretas, nós vamos ter uma candidatura presidencial de André Ventura, em que de um momento para o outro deixa de ser o almirante Gouveia Melo o candidato favorito para ganhar a primeira volta. Não para ganhar as eleições, mas para ganhar a primeira volta. Se calhar vamos ter que inverter as nossas expectativas, que já não vai ser o almirante Gouveia Melo o que vai à frente no pelotão, mas André Ventura. E depois vai haver uma disputa pelo segundo lugar para ver quem é que vai à segunda volta com André Ventura, sabendo que ir à segunda volta com André Ventura é 99% da vitória eleitoral garantida, como nós sabemos. Mas, de qualquer maneira, não deixaria de ser uma grande transformação na política portuguesa se for assim.
“Bugalho está a preparar uma sucessão partidária a 10 anos”
Estas eleições acontecem no PSD numa situação de Governo, o primeiro-ministro acaba por não estar tanto em campanha e há dois nomes que têm feito a rota da carne assada, Hugo Soares e Sebastião Bugalho. Há aqui algum sinal que se possa ler disto?
Significa que os eurodeputados não servem para nada. Ele é eurodeputado e passa o tempo aqui em Portugal? Se ele é o líder da bancada do PSD, Sebastião Bugalho, devia lá estar. Não sei, há encontros, há a Rússia invadir isto, as grandes reformas da Europa e ele passa cá o tempo? Tudo bem, tem lá as aspirações, já se percebeu o que é que ele está a fazer, está a preparar uma espécie de sucessão partidária a 10 anos, a 15 anos, tudo bem, nada contra. Mas depois não me peçam para votar em eurodeputados que passam o tempo cá.
E Montenegro está a permitir essa preparação dessa cadeia de sucessão?
É o que parece. Quer dizer, sabemos que o PSD de Luís Montenegro tem esta característica muito diferente das outras lideranças: a seguir a Luís Montenegro, há uma pessoa que manda, inequivocamente, e ninguém tem dúvida sobre isso no PSD, que é o Hugo Soares. Manda mais do que os ministros e não tem mal nenhum, é mesmo assim. A partir desta figura da liderança da bancada parlamentar, ele é muito mais do que um líder da bancada parlamentar. E parece que com este apoio querem preparar o Sebastião Bugalho para 10, 15 anos, não sei, só pode ser essa razão. Agora, a única coisa que eu disse, partidos fazem o que querem e gerem as coisas como querem, os processos de sucessão como quiserem. Mas quer dizer, ele é eurodeputado, portanto ele deve ter funções lá em Bruxelas, suponho eu.
“O Presidente da República tentou sabotar a Lei dos Estrangeiros”
A lei dos estrangeiros foi aprovada esta semana na Assembleia da República. Aquilo que resultou é uma boa lei ou fica aquém do que era necessário para conter a imigração, como defendeu o Chega?
Sempre defendi e defendi também aqui em dois artigos que eu escrevi aqui no Observador, que a jurisprudência do Tribunal Constitucional a propósito da lei dos estrangeiros não tinha qualquer fundamento. A posição do Tribunal Constitucional não tinha qualquer fundamento. A lei que o Governo apresentou era equilibrada. Podia, do ponto de vista textual, jurídico, não ser perfeita, mas como se vê, muitas das modificações que tiveram de se fazer para satisfazer os requisitos do Tribunal Constitucional são mudanças gramaticais, às vezes.
Mas foi o Tribunal Constitucional que acabou por condicionar e limitar o alcance da lei?
Sem qualquer dúvida. Está expresso no acórdão. A intenção do Presidente da República foi de tentar sabotar este processo. É claríssimo. O Presidente da República é, objetivamente, aliado, cúmplice, chamem-lhe o que quiserem, colaborador, apoiante, de uma política de migrações que houve em Portugal desde 2017. Nunca protestou, nunca achou nada inconstitucional relativamente às mudanças que foram introduzidas em geringonça. Houve um conjunto de efeitos de descontrolo total da imigração, com consequências em grande medida irreversíveis no País. E ele a única coisa que soube foi contestar os números. O desespero dele era tão grande que dizia que estes números não podem estar certos. E andou a espalhar essa ideia e também a ir traindo a dignidade do próprio cargo. Também convém dizer: o Presidente da República também não pode dizer o que quer sem pôr em causa até a fiabilidade das instituições do Estado, um Estado que é tutelado por ele porque ele é chefe do Estado. Mas depois fez aquele requerimento que é, evidentemente, para criar dificuldades ao Governo. O requerimento começa com esta coisa espantosa, a primeira frase é “por iniciativa do Chega, o Governo…”. O que é isto? Portanto, ele quis imediatamente fazer o jogo da esquerda, que é associar qualquer tentativa de regrar a imigração como um projeto da direita radical, da extrema-direita, da xenofobia, do racismo e tal. Pronto, nunca fez outra coisa Marcelo Rebelo de Sousa. E preparou um requerimento que desse latitude a um Tribunal Constitucional, que é este e não outro, com a maioria que existe e com os juízes conselheiros que tem, para produzir aquele resultado. E o Tribunal Constitucional nem sequer deu razão ao Presidente da República em tudo o que o Presidente da República lá se queixou.
E a lei resulta limitativa, mais curta do que defenderia?
E a lei que se reveste, em certos aspetos, com um carácter de urgência. Desde o colapso administrativo da agência que toma conta disto, da AIMA, até ao abuso dos recursos administrativos que o contexto proporcionado pelo PS ocasionou, até aos números de que estamos a falar para um país tão pequeno como Portugal, a lei tem caráter de urgência. O Governo apresentou agora esta nova versão, com o apoio do Chega e da Iniciativa Liberal, para responder a essa urgência, mas também para ir a tempo das autárquicas.
“Fizeram-me ameaças de morte pelo que disse sobre a flotilha”
Sobre um tema que está ordem do dia, o da flotilha humanitária, acha que o Governo português deve fazer esforços para que Israel possa deportar Mariana Mortágua?
Mariana Mortágua e os outros três portugueses, pelos vistos há quatro portugueses, há quatro nacionais. O Governo português, evidentemente, eles são cidadãos do Estado português, tem que fazer esses esforços, sobre isso não há qualquer dúvida. Toda a gente sabe qual é a minha opinião sobre a flotilha, não vou estar aqui a repetir, para minimizar o número de ameaças de morte que me foram feitas hoje. Não estou a ironizar, estou mesmo a falar a sério. Os ativistas da paz são assim, são umas pessoas muito pacíficas. Mas toda a gente sabe qual é a minha opinião sobre a flotilha. Relativamente aos deveres do Estado português, a flotilha foi um ato de provocação a Israel, claro que sim, com objetivos de agitação e de propaganda, evidentemente. Agora, estão lá cidadãos portugueses. É irrelevante se é Mariana Mortágua ou se é uma pessoa próxima do Governo. O Governo português tem que agora envidar todos os esforços diplomáticos, junto das autoridades israelitas não só para cuidar bem daquelas pessoas, mas para que elas o mais rapidamente possível voltem para Portugal. Claro que sim, isso faz parte das funções do Estado e vale para todos os cidadãos. A igualdade perante a lei significa isso.
Disse também que a flotilha era aliada do Hamas.
Aliada objetiva. Independentemente do que as pessoas dizem sobre isso, embora haja algumas pessoas que nunca consideraram que Israel tivesse um real direito de defesa depois dos ataques do 7 de Outubro. Quero recordar também esses fanáticos que me andam a chatear agora o dia todo que há pessoas na flotilha que, por exemplo, negam que houve mulheres violadas no 7 de outubro. E tratam o Hamas como a resistência palestiniana.
O Hamas é considerado uma organização terrorista pela UE desde 2017. Então Mariana Mortágua devia ser julgada quando chegasse a Portugal por colaboração com uma organização terrorista?
Não, ela tem o direito de ter as opiniões todas que quiser. Quer dizer, reconheço às pessoas que pensam de maneira diferente de mim os privilégios de um Estado de Direito que os outros meus adversários não reconhecem para mim. Não faço essa duplicidade de critérios. Ela tem todo o direito de apoiar o que quiser, fazer uma interpretação da história de Israel, duvido que ela alguma vez tenha estudado a história de Israel e da Palestina pelas coisas que ela diz e que os colegas dela dizem, mas enfim. Nós vivemos num país livre, ao contrário de Gaza governada pelo Hamas. Não é a Gaza invadida por Israel. A Gaza governada pelo Hamas era um regime de terror lá, com o Hamas a governar, sem a presença de Israel, depois da retirada de Israel em 2005. Porque as pessoas também já não se lembram, mas Israel tinha a Faixa de Gaza ocupada e unilateralmente retirou e, inclusivamente, com violência sobre os seus próprios cidadãos, porque havia colonatos israelitas em Gaza. E Mariana Mortágua e a extrema-esquerda em geral na Europa, que andam a gritar nas manifestações palavras de ordem – não vale a pena dizer que nunca disseram isso porque eu já ouvi, no passado era o Hezbollah, agora o Hamas ou a resistência palestiniana. Não há resistência palestiniana fora do Hamas, desde 2007 não existe. E e o Hamas não é só um regime terrorista, tem uma carta de genocídio. Fala-se tanto de genocídio, a carta do Hamas é genocida: é a expulsão de todos os judeus do Médio Oriente.
Se estivesse convidado ou desafiado para ser o candidato da direita apoiado pelo PSD para as Presidenciais teria aceitado?
Não, eu não estou com muita paciência para me candidatar seja ao que for.
“Podia ter sido ministro, mas nunca quis”
Vamos avançar para a fase do Carne ou Peixe, onde tem que escolher uma de duas opções. André Ventura e o almirante Gouveia e Melo passam à segunda volta. Em quem é que votaria?
Ainda tenho que fazer as minhas considerações sobre a primeira volta e terei 15 dias para pensar sobre a segunda volta. André Ventura é um candidato que me desagrada há muito tempo por várias razões. Não me parece que nada daquilo tenha consistência, coerência, credibilidade, nada, lamento. Gouveia e Melo criou uma certa expectativa e também escrevi aqui no Observador que essa minha expectativa saiu gorada, muito gorada. Portanto, há uma desilusão de um candidato que aparece com uma imagem, até com a sua austeridade pessoal no uso da palavra, no uso da sua imagem e que, depois, nas entrevistas que tem dado tem soado um bocadinho mais do mesmo. Um bloco central que não é capaz de seguir uma convicção sem compensar, parece que tem o receio de perder a opinião deste ou a opinião daquele. Os tempos agora não estão para isso. Ele devia utilizar a sua autoridade militar para dizer que estas são as suas convicções, a sua linha. Se as pessoas não gostam, pronto, lamento também.
Preferia ser ministro de um governo liderado por Hugo Soares ou por Sebastião Bugalho?
Eu nunca serei, certamente, ministro de um governo. Nem de Sebastião de Bugalho, nem de Hugo Soares, nem de José Luís Carneiro – certamente também não me convidaria. Mas se calhar o Hugo Soares e o Sebastião de Bugalho também não me convidariam. E eu também não estaria disponível. Já disse isto várias vezes, ninguém acredita. Ser ministro, para mim, para a minha conceção de felicidade, é um pesadelo. Podia ter sido ministro, nunca quis ser, porque acho que é uma forma de prisão avessa à minha personalidade. Não gosto. E eu não duraria. Se eu fosse ministro, imagine as broncas que eu arranjava todos os dias ao governo. Vocês estavam aqui com tema de conversa todos os dias só por minha causa.
Preferia passar três meses numa flotilha com a Mariana Mortágua ou ter três anos de aulas com o professor Francisco Louçã?
Bem, apesar de tudo… com o Francisco Louçã não certamente, mas eu como sou um homem da universidade e acho que há muito poucas coisas melhores do que ter boas aulas e um bom seminário com colegas inteligentes e aprender… Eu escolheria sempre estar numa universidade, num seminário, três anos ou 10 anos ou 20 anos, não me custa nada já estou lá na universidade há tantos anos às vezes a aprender, outras vezes a ensinar. Mas mesmo quando estou a ensinar também estou a tentar aprender acho que preferia sempre a universidade. Agora a flotilha teve aquela fase inicial nos veleiros, estiveram nas Baleares, é uma zona muito agradável para estar no verão, isso é verdade.
