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"O eleitorado é muito inteligente. Penso que o país está a perceber o seu Governo e está a perceber o primeiro-ministro que tem. Tenho essa convicção, é o meu feeling"
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"O eleitorado é muito inteligente. Penso que o país está a perceber o seu Governo e está a perceber o primeiro-ministro que tem. Tenho essa convicção, é o meu feeling"

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

"O eleitorado é muito inteligente. Penso que o país está a perceber o seu Governo e está a perceber o primeiro-ministro que tem. Tenho essa convicção, é o meu feeling"

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Montenegro deixa decisão nas mãos de Pedro Nuno e liga modo de combate pré-eleitoral

Montenegro não cedeu mais no IRC, fechou Orçamento e deixa agora tudo nas mãos de Pedro Nuno. Cenário de eleições ganha força, mas nada é dado como garantido. PM quis retirar protagonismo a Ventura.

Era a confirmação que faltava e pela voz de quem realmente importava ouvir. Depois das posições assumidas pelos pesos-pesados do Governo desde a primeira hora, depois dos avisos mais discretos vindos de São Bento, chegou finalmente a confirmação: Luís Montenegro não cedeu mais na questão do IRC (a redução de 1 ponto percentual tem de acontecer este ano e não há qualquer compromisso de que não venha acontecer mais no futuro), deu por encerradas as negociações orçamentais e espera agora que Pedro Nuno Santos decida o seu sentido de voto no Orçamento do Estado.

Quanto ao mais, e uma vez que já não existem grandes expectativas de que o líder socialista venha a aprovar o documento, o núcleo duro do Governo dá todos os sinais de que está pronto a ir a votos. As contas vão sendo feitas com relativa simplicidade: se depois de todas as semanas de negociações, se depois de terem passado o último fim de semana a tentar chegar a um entendimento, Luís Montenegro não conseguiu contar com um ‘ok’ de Pedro Nuno Santos, então é justo assumir que é pouco provável que o líder socialista venha, daqui a umas semanas, a viabilizar um Orçamento do Estado que não teve o seu aval na fase que era a doer — a mesa das negociações.

Esta noite, em entrevista à SIC, conduzida por Maria João Avillez, o primeiro-ministro repetiu por diversas vezes que estava “otimista” em relação ao sentido de voto de Pedro Nuno Santos, com quem assumiu publicamente ter falado ao longo do último fim de semana, tal como o Observador tinha avançado. “Estou absolutamente convicto [de que o PS vai viabilizar o Orçamento do Estado]. Há todas as razões para estar otimista. Os portugueses não perceberiam. E acho que também o próprio PS tirará essa conclusão”, foi repetindo o social-democrata.

Acontece que a equipa de Luís Montenegro já terá percebido que, a menos que algo de muito extraordinário aconteça, o PS não “tirará a conclusão” de que é melhor viabilizar o Orçamento do Estado. “O mais provável neste momento é haver eleições antecipadas”, confessava ao Observador um membro do núcleo mais próximo de Montenegro esta tarde, antecipando já aquela que seria a decisão do primeiro-ministro e a reação de Pedro Nuno Santos.

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As versões finais do IRC e do IRS Jovem

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Eram as duas linhas vermelhas de Pedro Nuno Santos. Uma foi completamente superada, a outra não. Segundo anunciou esta terça-feira Luís Montenegro, a versão fechada do Orçamento do Estado vai prever o seguinte:

  •  Isenção de IRS, parcial ou total, valerá para todos os jovens até aos 35 anos de idade e que contem com 10 anos de carreira (no máximo) — o PS pretendia que se fixasse apenas nos primeiros sete anos de trabalho;
  • Redução de 1 ponto percentual do IRC já em 2025 sem um compromisso para os anos seguintes — o PS pretendia que o Governo assumisse como condição não reduzir mais o imposto ou, em alternativa, que não o fizesse este ano e depois negociasse com outros partidos para os demais anos de legislatura. Neste ponto, não existe assumidamente acordo.

Apesar de tudo, houve o cuidado de deixar uma margem de segurança para que Pedro Nuno Santos possa recuar, viabilizar o Orçamento do Estado e, mesmo assim, sair de cara lavada de todo o processo. Ao longo de toda a entrevista, Montenegro não só elogiou o comportamento construtivo do socialista (“o PS também fez o seu esforço”), como até reconheceu que a versão final do IRS Jovem, inspirada no modelo socialista, ficou melhor e “mais equilibrada” do que a do Governo. “Não me custa nada reconhecer”, foi deixando cair.

[Já saiu o segundo episódio de “A Grande Provocadora”, o novo podcast Plus do Observador que conta a história de Vera Lagoa, a mulher que afrontou Salazar, desafiou os militares de Abril e ridicularizou os que se achavam donos do país. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube. E pode ouvir aqui o primeiro episódio.]

Da mesma forma, Montenegro tentou aplacar uma das preocupações que tem sido assumida recorrentemente por alguns responsáveis socialistas, nomeadamente Alexandra Leitão: se o PS viabilizar este Orçamento do Estado, vão dizendo alguns socialistas, ficará condicionado até novas eleições e o Chega ocupará o lugar de partido que lidera a oposição. Ora, o primeiro-ministro esforçou-se por tentar afastar esse fantasma, dizendo que uma eventual abstenção “não inibe” o PS de fazer oposição ao Governo. Resta saber se esse argumento comove ou não Pedro Nuno Santos.

“Posição do Chega? Não faço a mínima ideia. O Chega já teve seguramente mais de dez posições nos últimos dias. Os deputados do Chega farão o que entenderem. Está afastada qualquer negociação com o Chega. Não é possível ter um diálogo com um catavento. Não esteve à altura”

Chega para lá a Ventura

Antecipando um eventual voto contra dos socialistas, que ainda não está fechado, reentra na equação André Ventura. Durante a tarde, começou a crescer a expectativa, alimentada por fontes associadas ao Chega, de que o partido estaria disposto a viabilizar o Orçamento do Estado se o acordo entre Montenegro e Pedro Nuno falhasse — como veio a acontecer. No entanto, a única coisa que Ventura disse publicamente esta tarde é que este era “um Orçamento de PS e PSD“, pelo que se pressupõe que o Chega — que chegou a exigir um acordo para quatro anos e um outro Orçamento — continua decidido a votar contra este documento.

Para o núcleo duro do primeiro-ministro, que percebeu rapidamente o problema que se colocaria se Ventura passasse a ocupar o centro das negociações, era importante  matar por completo qualquer aparência de disponibilidade por parte do Governo para negociar com o Chega. Montenegro não só fez questão de frisar que a proposta de Orçamento está fechada — o que inviabiliza qualquer conversa com Ventura — como desqualificou o adversário como possível parceiro.

“Não faço a mínima ideia. O Chega já teve seguramente mais de dez posições nos últimos dias. Os deputados do Chega farão o que entenderem. Está afastada qualquer negociação com o Chega. Não é possível ter um diálogo com um catavento. Não esteve à altura”, cortou o primeiro-ministro na já referida entrevista a Maria João Avillez. Perante a eventualidade de o Chega vir a aprovar o Orçamento sem qualquer negociação com o Governo, o que é sempre possível, Montenegro encolheu os ombros: “Não é um problema o meu”.

Traduzindo, houve um cuidado especial em não deixar margem para que André Ventura venha a reclamar qualquer ganho de causa no futuro Orçamento ou que alimente qualquer relação de ascendência sobre Montenegro; se viabilizar o Orçamento do Estado, fá-lo-á aprovando propostas negociadas com o PS e sem dar qualquer contributo. No entender do PSD, a margem é muito estreita para que Ventura possa revogar o “irrevogável”.

"O eleitorado é muito inteligente. Penso que o país está a perceber o seu Governo e está a perceber o primeiro-ministro que tem. Tenho essa convicção, é o meu feeling. A política também se faz de instinto. Sou um político de alto a baixo, não sou um tecnocrata. O político deve correr o risco da sua decisão. É isso que o país espera de mim". Se não é discurso de pré-campanha, poderia muito bem ser. 

O aquecimento para eventuais eleições

Mesmo sem saber exatamente que decisão virá do Largo do Rato, esta intervenção de Montenegro foi pensada para tentar ser uma demonstração de força. No momento de maior intensidade da entrevista, o primeiro-ministro passou em revista as principais medidas do Governo nos últimos seis meses, não se inibiu de criticar o PS pelo “ciclo de oito anos asfixiantes” e ainda prometeu que não seria mais nada na vida política depois de ser primeiro-ministro.

“Não estou aqui para jogos táticos ou birras. Estou aqui para exercer a minha função. Não estaria aqui se não fosse para transformar Portugal. Só vale a pena estar aqui para transformar. Não governo a pensar no Parlamento. Governo a pensar no futuro do país. Aquilo que estou a fazer será o meu último contributo na política. A seguir a ser primeiro-ministro, não serei mais nada na política”, foi repetindo Montenegro.

Uma tentativa de demonstrar desprendimento em relação ao cargo que também pode ser lida como uma disponibilidade para ir a votos e ser julgado pelo que tem feito e pelo que não tem feito nos últimos seis meses. Aliás, e ainda que a pergunta não tenha feito nesses termos — deseja ou não eleições antecipadas –, Montenegro não deixou de sugerir que sente que tem os portugueses do seu lado.

“O eleitorado é muito inteligente. Penso que o país está a perceber o seu Governo e está a perceber o primeiro-ministro que tem. Tenho essa convicção, é o meu feeling. A política também se faz de instinto. Sou um político de alto a baixo, não sou um tecnocrata. O político deve correr o risco da sua decisão. É isso que o país espera de mim”. Se não é discurso de pré-campanha, poderia muito bem ser.

"A relação com o Presidente da República é uma relação que cresce com o tempo, do ponto de vista da fluidez com que vamos analisando a situação e tomando decisões em conjunto, respeitando eu os poderes que são do Presidente e, obviamente, querendo para o exercício das funções do Governo o respeito pelas funções que são do Governo”, salvaguardou. A referência ao "respeito" pelas competências de cada um não terá sido, seguramente, inocente.

Mendes em Belém, o recado a Marcelo, TAP e Centeno em banho-maria

Já na parte final da entrevista, Luís Montenegro foi ainda desafiado a comentar a possibilidade de apoiar Luís Marques Mendes numa eventual (e já pré-anunciada) candidatura a Belém. O primeiro-ministro não se esforço por esconder que é ele, Marques Mendes, o seu favorito. “Podemos concluir que ele encaixa bem no perfil que está na minha moção de estratégia e que será apreciada no próximo Congresso. Não é o único, mas é um daqueles que encaixa melhor nesse perfil”, afirmou.

Sobre a relação com o Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro recusou confirmar que não tem dado conhecimento de algumas decisões com antecedência ao Presidente da República e que daí resulte agum tipo de desconforto no Palácio de Belém. A esse propósito, Montenegro garantiu que os dois têm “uma relação muitíssimo boa“, mas não deixou de dar um recado a Marcelo: não aceita ingerências.

“É uma relação que cresce com o tempo, do ponto de vista da fluidez com que vamos analisando a situação e tomando decisões em conjunto, respeitando eu os poderes que são do Presidente e, obviamente, querendo para o exercício das funções do Governo o respeito pelas funções que são do Governo”, salvaguardou. A referência ao “respeito” pelas competências de cada um não terá sido, seguramente, inocente.

Noutro assunto, Luís Montenegro não disse se vai ou não reconduzir Mário Centeno como governador do Banco de Portugal, ainda que não tenha resistido em concordar com Maria João Avillez quando a entrevistadora disse não saber se Centeno está com vontade de trocar o Banco de Portugal pelo Palácio de Belém. “Também não sei“, riu-se o primeiro-ministro, antes de acrescentar: “Ninguém toma uma posição a meio ano de distância”.

Sobre a TAP, o primeiro-ministro nunca respondeu à pergunta se o concurso de privatização será ou não aberto este ano e repetiu que a sua preferência é pela privatização total da companhia aérea, mas admitiu outras soluções para manter rotas estratégicas e o “hub” em Lisboa”. “Estamos a estudar o melhor modelo para sermos bem-sucedidos.”

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