11h33 da manhã da passada segunda-feira. Uma falha inesperada na rede elétrica espanhola, da qual Portugal estava a importar energia, deixou o país às escuras. Nas horas seguintes, instalar-se-ia o caos em várias áreas de atividade. Os hospitais, considerados infraestruturas críticas, ativaram de imediato os geradores para garantir a atividade urgente e proteger os doentes. No entanto, não só nos hospitais há doentes em tratamento. Dezenas de milhares de portugueses estão internados ou a realizar tratamentos nas suas próprias casas, muitos dos quais dependentes da eletricidade para cumprirem as indicações médicas.

Era o caso da idosa que morreu na tarde desse mesmo dia no Cacém. Com problemas respiratórios e várias comorbilidades associadas, estava em casa a receber ventilação mecânica não invasiva permanente, 24 horas por dia — uma terapêutica essencial para se manter viva. Com a falha elétrica, era uma questão de tempo até a bateria do aparelho de ventilação se esgotar, o que acabou por acontecer antes da chegada do INEM.

Na quinta-feira à noite, cerca de duas horas depois de a RTP ter divulgado o caso, a ministra da Saúde pediu à Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) para abrir uma auditoria. Ana Paula Martins terá exigido um “esclarecimento cabal deste caso”. “Tendo tido o Ministério da Saúde conhecimento, esta quinta-feira, dia 1 de maio, de uma eventual vítima causada pelo corte de energia no passado dia 28 de abril, a ministra da Saúde decidiu pedir uma auditoria (…) para o esclarecimento cabal deste caso”, pode ler-se no texto enviado às redações.

Esta sexta-feira, o Inspetor-Geral da Saúde, Carlos Carapeto, já determinou a abertura de um processo de inspeção, confirmou o próprio ao Observador. “Assinei a ordem de serviço”, garantiu, dando cumprimento à orientação do gabinete de Ana Paula Martins. Carlos Carapeto esclarece que “o objeto da inspeção é a prontidão do socorro prestado pelo INEM, de forma a perceber se houve atraso e se a morte se deveu a esse atraso”, bem como determinar “as circunstâncias em que a morte ocorreu”. O responsável adianta que pediu a “máxima urgência” na conclusão do projeto de relatório (com as conclusões preliminares), que deverá estar finalizado no prazo de 20 dias.

Ajuda foi pedida mais de quatro horas depois do apagão

Apercebendo-se de que a eletricidade estava a demorar a regressar, o filho da vítima, de 78 anos, decide ligar ao 112 às 15h52, segundo os registos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), pouco mais de quatro horas depois do apagão. Nesse momento, contou António Casimiro à RTP, a bateria do ventilador estava a 50% da capacidade. Em comunicado enviado às redações esta quinta-feira, o INEM confirma a hora da chamada: o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM recebeu uma chamada via 112 às 15h52. Contudo, sobre a bateria, assinala que o pedido foi de “assistência a uma utente do sexo feminino, com aproximadamente 78 anos, que se encontrava com dificuldade respiratória, com o equipamento de suporte ventilatório não invasivo com a bateria descarregada“.

O instituto, liderado por Sérgio Dias Janeiro, sublinha que o CODU fez a triagem clínica e “foi acionada, às 15h57, a Viatura Médica de Emergência e Reanimação da ULSLO – Hospital de São Francisco Xavier”, bem como uma ambulância de Socorro dos Bombeiros Voluntários de Belas. Uma vez que a idosa residia no Cacém, o INEM contactou inicialmente a VMER alocada ao Hospital Amadora-Sintra, que se encontrava em serviço, esclareceu fonte oficial do INEM ao Observador. O facto de ter sido acionada a VMER do Hospital São Francisco Xavier, que fica mais distante do Cacém, condicionou o tempo de chegada da equipa ao local.

De acordo com os registos da Equipa Médica da VMER, o meio “chegou junto da vítima às 16h20”. Inicialmente, o INEM tinha adiantado que a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) chegara às 16h28, uma informação entretanto corrigida. Afinal, em vez de 36 minutos, o INEM demorou 28 minutos a chegar ao local — ainda assim, praticamente o dobro do tempo de socorro recomendado em zonas urbanas, que é de 15 minutos.

Ao chegar ao local, o INEM deu continuidade às manobras de reanimação que já estavam a ser realizadas, há cinco minutos, pelos bombeiros de Belas, que chegaram a casa da idosa às 16h15. Quando a equipa do INEM chegou, a mulher já se encontrava em paragem cardiorrespiratória, sublinha o INEM. “Ainda de acordo com o relatório médico, tratava-se de uma utente com múltiplas comorbilidades, incluindo Insuficiência Respiratória Crónica sob Ventilação Não Invasiva”, esclarece o instituto, acrescentando que, “infelizmente, não foi possível reverter” o quadro de paragem cardiorrespiratória. O óbito foi declarado no local.

Neste caso, que terminou com um desfecho trágico, o INEM justificou, em resposta à RTP, o tempo de socorro à idosa (de 28 minutos, desde o momento em que o filho da idosa ligou para o 112) com o “trânsito”, que “se encontrava muito condicionado” — num dia em que o apagão paralisou os semáforos, criando o caos no trânsito na zona da Grande Lisboa e provocando longas filas.

Maioria dos equipamentos de ventilação usados têm autonomia estimada de 8 horas

Segundo contou à RTP o filho da idosa, quando telefonou para o 112 a bateria do ventilador estava a 50% da capacidade. “Quando liguei para o INEM [a bateria] estava a 50%. A bateria gastou, meti o oxigénio e eles não apareceram. Disseram que já vinham, demoraram. Quando chegaram a minha mãe estava morta a olhar para mim”, recordou.

Ao Observador, a  pneumologista Carla Ribeiro, que coordena a consulta de ventilação domiciliária na ULS de Gaia/Espinho, explica que os equipamentos fornecidos pelo SNS, através de empresas prestadoras de cuidados respiratórios domiciliários, têm de ter bateria interna com autonomia mínima de duas horas, no caso de doentes dependentes de ventilação (sendo que a maioria dos equipamentos tem uma autonomia estimada de oito horas). Deve também ser disponibilizado “um segundo ventilador semelhante, para dar tempo para o carregar ou recorrer aos serviços de saúde caso o primeiro não esteja disponível”, explica a médica.

Nesta área, existem várias empresas no mercado (como a Vital Air, a Linde ou a Nippon Gases) que são subcontratadas pelo SNS para fornecerem o equipamento de ventilação e para fazerem um acompanhamento regular aos doentes. “As empresas são subcontratadas para fornecer o equipamento e consumíveis, fazer o seguimento técnico. Há critérios definidos para a manutenção dos equipamentos e para as características técnicas dos equipamentos a utilizar, dependendo da patologia e do número de horas que o doente necessita de suporte ventilatório”, sublinha a pneumologista. Segundo a legislação, estas empresas têm sempre de disponibilizar dois dispositivos iguais aos doentes com necessidade de ventilação permanente.

Em doentes com maior gravidade, o seguimento é feito por profissionais de saúde contratados por essas mesmas empresas (como enfermeiros, fisioterapeutas ou técnicos de cardiopneumologia), com periodicidade pelo menos quinzenal que estão em articulação com as equipas médicas hospitalares, explica Carla Ribeiro.

A ventilação mecânica domiciliária feita por mais de 16 horas por dia está indicada para casos de doenças neuromusculares graves (como a Esclorese Lateral Amiotrófica, distrofias ou lesões graves da coluna vertebral, por exemplo) que afetem de forma significativa capacidade respiratória dos doentes. Já a ventilação mecânica noturna pode ser recomendada a “doentes com Síndrome da Obesidade e Hipoventilação, doenças restritivas da caixa torácica ou Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica”, realça a médica.

Doentes a fazer ventilação em casa têm vindo a aumentar. Em 2020, eram mais de 13 mil

Ressalvando que o apagão foi um evento inesperado, Carla Ribeiro garante que os equipamentos que permitem fazer ventilação mecânica domiciliária usados em Portugal “são seguros” e dos mais avançados a nível mundial, enquadrados numa legislação minunciosa e exigente. Para além disso, estão amplamente comprovados os benefícios para doentes, defende. “Trazem benéficos a longo prazo, que estão bem estudados: na melhoria da qualidade de vida e na diminuição da mortalidade e exacerbações”, sublinha a pneumologista, acrescentando que era “incomportável que os doentes estivessem internados a fazer este tratamento que habitualmente é feito durante anos”, uma vez que a capacidade dos hospitais é limitada.

A verdade é que são cada vez mais os doentes que recebem cuidados respiratórios domiciliários, como era o caso da idosa que morreu no Cacém. As duas maiores associações científicas da área da Pneumologia confirmam o aumento dos tratamentos respiratórios realizados em casa. Os últimos números conhecidos, referentes a 2020, indicam que, nesse ano, estavam 13.448 pessoas a realizar ventiloterapia — um número que veio a aumentar de forma consistente desde 2016.

Segundo o Observatório Nacional das Doenças Respiratórias, muitos mais utentes do SNS estavam em 2020 a realizar ventiloterapia do sono, indicada para tratar a síndrome de apneia do sono: eram mais de 116 mil nesse ano, num crescimento acentuado desde 2016. No total, incluindo todos os tipos de cuidados respiratórios, mais de 166 mil pessoas estavam a receber cuidados respiratórios em casa.

“Cada vez mais se faz ventilação domiciliária crónica. É uma opção que acarreta menores custos para o SNS (porque evita os internamentos prolongados em contexto hospitalar) e é também benéfica para o doente, que pode estar junto dos seus e não internado”, diz ao Observador o presidente da Fundação Portuguesa do Pulmão, José Alves. A transferência do tratamento para casa dos doentes é vista como natural, à medida que vai também aumentando a incidência de doenças respiratórias crónicas (que já afetam 10% da população).

Existem vários tipos de cuidados respiratórios domiliciários — os principais são a oxigenoterapia, a ventiloterapia e aerossoloterapia. A ventiloterapia consiste no uso de ventilação mecânica, um tratamento de longa duração dirigido a doentes com Insuficiência Respiratória Crónica estável. Na maior parte das vezes, a ventilação é não invasiva, e assegurada por máscaras faciais e nasais e por peças bucais ligadas a um dispositivo.

Técnicos de emergência dizem que 28 minutos são tempo de resposta “excessivo”

Voltando ao caso da morte no Cacém durante o apagão, para os técnicos de emergência médica, um tempo de resposta (corrigido) de 28 minutos entre a chamada telefónica e a chegada do INEM continua a ser excessivo. “Mesmo 28 minutos é exagerado, é demasiado“, diz o presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM), Paulo Paço, que lembra que “o ideal para situações de risco imediato de vida são sete minutos”.

“O padronizado em termos internacionais é que não exceda os 15 minutos em 90% dos casos”, diz o responsável. A meta dos 15 minutos em zonas urbanas é precisamente o indicador que o INEM utiliza para situações em que é preciso acionar meios equipadas com a suporte avançado de vida. Nestes casos, e segundo os dados de março, publicados no site do INEM, o instituto só respondeu a 70% dos pedidos de socorro no espaço de 15 minutos.

Também o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) considera o tempo de socorro à idosa “excessivo”. “Parece-me mais próximo das condições de transito do que os 36 minutos de que o INEM falou ontem. Mas ainda assim é bastante, ainda me parece excessivo“, diz Rui Lázaro. Embora o INEM não o refira no comunicado enviado esta sexta-feira, o entendimento do instituto é que o tempo de socorro neste caso foi de 23 minutos e não de 28 minutos, uma vez que o INEM defende que o tempo deve começar a contar a partir do momento em que o meio de socorro é ativado e não do momento em que a chamada é recebida pelo 112.

Uma leitura que os técnicos contestam. “O tempo [de socorro] tem de começar a contar a partir do momento em que a chamada é atendida pelo 112. É assim que se faz internacionalmente”, defende Rui Lázaro. “A contagem não se faz da forma que o INEM diz. Na maior parte dos países avançados, conta a partir do momento em que a chamada é feita”, corrobora Paulo Paço, referindo, por exemplo, o caso do Reino Unido, que conhece bem. O presidente da ANTEM diz temer que “surjam mais casos nos próximos dias” de mortes relacionadas com o apagão e com as dificuldades de resposta do INEM.