O Observador viajou para Belém a convite da Agência para o Clima

Alda Gomes trabalhou uma vida inteira no ‘Lixão do Aurá’. Todos os dias saía de casa pelas 14h e seguia para o descampado no município de Ananindeua, nos arredores de Belém do Pará, que recebia lixo das regiões vizinhas. Durante horas a fio dedicava-se a recolher plástico, papel, ferro, alumínio, tudo o que lá era despejado. Trabalhava durante toda a tarde e toda a noite e só regressava a casa já na manhã seguinte, pelas 7h. Mas o material de um dia de pouco compensava: um quilo vendido a empresas de reciclagem ou à indústria chegava a custar apenas 50 centavos. Era preciso, no dia seguinte, repetir tudo de novo para sustentar a família. “A gente tinha que trabalhar semanas pra montear o material no chão, pra poder vender e tirar uma renda alta. Assim que a gente fazia pra poder sobreviver”, conta a ex-catadora, que sempre viveu em Ananindeua, que integra a Região Metropolitana de Belém.

É a mesma Belém que por estes dias acolhe a cimeira do clima das Nações Unidas, depois de ter passado nos últimos meses por uma transformação assegurada pelo investimento de mais de mil milhões de reais (161 milhões de euros) para preparar a chegada de delegações de todo o mundo. Foram criados novos hotéis e mobilizados dois navios de luxo para acolher os diplomatas e negociadores devido à falta de oferta de alojamento, e construídos parques como o da Cidade, onde decorrem os eventos oficiais da Conferência das Partes (COP). Uma nova frota, com mais de 200 autocarros, alguns elétricos e outros movidos a gás natural, também chegou a Belém como parte de uma aposta na sustentabilidade.

As obras, defende o Governo brasileiro, serão um legado da COP para a cidade e para os seus moradores, mas muitos lamentam que não tenham chegado a outras zonas necessitadas e acreditam que os participantes não estão a conhecer a verdadeira Belém e a sua vizinhança. “A gente estava vendo eles passarem, todos bem vestidos, todos bem arrumados, e aí eu digo, olha só, essas pessoas nem imaginam quanta dificuldade tem um ser humano“, comenta Alda Gomes com o Observador depois de uma noite de trabalho na cidade e já de regresso a Ananindeua.

A ex-catadora é há quase dez anos voluntária na Pará Solidário. A associação nasceu às portas do Lixão de Aurá e conta com um outro projeto que trabalha em alguns dos bairros mais carenciados de Belém, funcionando sem quaisquer apoios estatais e sobrevivendo de doações. Alda esperava que o evento pudesse contribuir para alertar para os problemas das comunidades locais e atrair apoios. “A gente estava comentando: ‘Quem dera que esse povo que vem de fora pudesse conhecer a nossa comunidade e ajudasse com alguma coisa. Ia mudar muito”, acredita. Mas, a dias do fim da cimeira do clima, reconhece que tudo voltará ao mesmo.

Em Ananindeua, centenas de moradores ficaram sem sustento depois de anos a trabalhar na recolha de lixo

Do Parque da Cidade, em Belém e onde decorrem as negociações da COP30, à sede da associação Pará Solidário, em Ananindeua, é um trajeto de 20 minutos de carro. Na entrada para o bairro em Águas Lindas veem-se fileiras de casas de tijolo, com portas e janelas gradeadas, ligadas por caminhos de terra e vegetação rasteira. “Aqui é proibido roubar”, lê-se num aviso assinado pelo Comando Vermelho, organização criminosa ligada ao tráfico de drogas que tem uma forte presença na região de Belém.

O dia está quente e poucas pessoas circulam na rua. A sede da associação, pintada de branco, também está por esta hora praticamente vazia. Ainda não é meio-dia e, sentada à conversa com algumas voluntárias na receção da associação, Alda, de 61 anos, aproveita os últimos momentos de sossego antes da chegada das mães que vêm buscar almoços para as famílias três vezes por semana.

Os almoços, essenciais para as famílias da comunidade, tornaram-se uma rotina, mas nem sempre foi assim. Em 2015 o Lixão do Aurá, que funcionava desde 1990 e recebia só de Belém 1.800 toneladas de lixo por dia, fechou. Deixou centenas de catadores que viviam do material lá recolhido e que nunca tinham trabalhado noutras atividades sem sustento. Alda, que lá fazia recolha com os filhos e o ex-marido, ficou sem qualquer fonte de rendimento. Também foi o caso de Maria Conceição, uma das beneficiárias da associação que, depois de 19 anos a recolher na lixeira, ficou com um problema num braço que a impede até hoje de trabalhar. “Depois de fechar a gente passou muita necessidade, muita fome, muita luta”, relatam as duas mulheres.

As mães começaram a pedir junto ao lixão, atraindo a atenção de repórteres e apoios de benfeitores. Com os alimentos que recebiam começaram ali mesmo, debaixo de uma lona, a fazer sopa. À falta de fogões, cozinhavam em fogueiras de lenha construídas com restos de madeira da lixeira. “A gente se queimou muitas vezes”, recorda Alda sobre esses tempos, em que chegavam a fazer 60 litros de sopa para dividir por 480 famílias.

A associação só viria a consolidar-se em 2021, depois da junção a vários projetos de solidariedade coordenados por Sofia Paz, que trouxeram uma rede de apoios mais sólida. “Desde lá daquele ano que ela entrou pra cá, a gente já não sabe mais o que é necessidade. A gente tem dificuldade, mas a gente não sabe mais o que é necessidade. A gente não sabe mais o que é jantar comida do lixo pra manter nossos filhos”, diz Alda.

Atualmente, em Ananindeua, a associação apoia cerca de 200 crianças — através de um projeto de apadrinhamento — e quase 700 famílias, a quem são entregues alimentos. Mas a Pará Solidário também opera diretamente no município de Belém, em bairros periféricos como o Jurunas, onde atendem cerca de 120 famílias desde 2021. O número de pessoas tem sido sempre a subir. “Não tem família que desiste”, resume Alda.

Pobreza estrutural numa cidade que “não foi programada”. O retrato de Belém

“Vocês estão cá para a COP?” A pergunta é lançada pelo motorista da Uber enquanto o carro está a passar pelo bairro Condor, na Região Metropolitana de Belém, junto ao rio Guamá. Perante a resposta afirmativa, chega a surpresa: “Ah, tá, nunca levariam vocês por onde eu estou a vos levar”. O ‘onde’ é uma estrada de alcatrão entrecortada por um dos mais de 60 canais espalhados por toda o município e vizinhança, parte de um programa de macrodrenagem para tentar combater os alagamentos frequentes entre os chuvosos meses de maio e dezembro. Característica que, diz o condutor, lhe chegou a valer o título de “Veneza de Belém”. Estamos na periferia, o que seria chamado favela no Rio [de Janeiro]. (…) Belém não foi uma zona programada”.

A tese é reforçada por Marcelo Bentes Diniz, do programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), que tem estudado a temática da pobreza e desigualdades na região. “O processo de criação da cidade foi desordenado, fragmentado”, começa por enquadrar o professor universitário, que explica que a capital parense foi sendo construída desde as margens do rio para o interior: “A primeira área urbana que temos se expande dessa parte, que desde a época colonial servia como uma área de segurança para impedir as invasões, e migra para dentro da cidade”. “A cidade e os seus primeiros bairros, guardavam características de uma cidade portuária que se irradiou para o centro, superando certos limites geográficos impostos pelos rios através de aterramentos, drenagens e a construção do chamado “Dique de Belém”, acrescenta.

A segunda leva, explica o professor, surge nos anos 50 e 60 numa época marcada pela chegada de um grande fluxo migratório e não foi melhor preparada. Teve como consequência a fixação de pessoas em áreas menos populosas, mas também de menos infraestruturas, onde se multiplicaram os assentamentos irregulares. O problema dura até hoje. “Grande parte dos domicílios aqui da região são domicílios precários, que têm um acesso limitado ao que a gente chama de amenidades ambientais. Então, acesso à água potável, saneamento, tratamento de esgoto, coleta e tratamento de resíduos sólidos”, aponta o professor da UFPA. “A gente tem uma concentração da pobreza e ela tem uma característica estrutural porque agrega fatores como a renda e as deficiências ou ausências de infraestruturas.”

Em 2024, Belém ocupava a décima posição entre as capitais com maior percentagem da população a viver em zonas com esgotos inadequados (212.370 dos 1.303.403 habitantes). Os dados constavam de um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que foi amplamente divulgado na imprensa brasileira numa altura em que Belém já tinha sido escolhida para sediar a COP30. Mas esse não era o único dado relevante: o relatório indicava também que a anfitriã da cimeira era a capital mais “favelizada” do Brasil. Indicavam que 57,17% do total de habitantes residia em 214 áreas urbanas precarizadas. “Essas áreas denominadas favelizadas são as áreas que são entrecortadas pelos canais, e que a característica básica dessa região é que elas são alagáveis”, indica Marcelo Bentes Diniz, notando que “não têm infraestruturas adequadas nem acesso a bens públicos e semipúblicos”.

O professor da UFPA acrescenta que “mesmo nas áreas de favelas vai encontrar casas muito boas, vai encontrar uma parte verticalizada de prédios”. “À medida que a cidade foi crescendo essas áreas também foram sendo ocupadas pela população com poder aquisitivo e de alguma forma começou a ter uma certa pressão, motivação política das autoridades de começar a agir no sentido de melhorar a infraestrutura”, diz. Começou um processo  de adaptação, muito focado na macrodrenagem, mas que tem sido extremamente lento. As obras para a maior bacia hidrográfica da região (Tucunduba), por exemplo, começaram em 2006 e só terminaram há dois anos.

“Nós moramos na maior bacia hidrográfica do mundo, mas ainda existe uma parcela significativa da população da capital –especialmente a que vive na sua porção insular, já que fazem parte do município de Belém 39 ilhas — que não tem acesso a água encanada ou tratada”, aponta. Sublinha que o “grande desafio é levar essas condições básicas para a população, criar mecanismos de resiliência, principalmente para as populações mais vulneráveis e que moram nessas regiões de alagadiço”.

Os problemas não se concentram só no município, mas abrangem as outras áreas da região metropolitana, como Ananindeua, que “tem uma concentração muito forte de pobreza”. “Ananindeua tem uma concentração de domicílios subnormais, domicílios que não atendem as condições básicas, maior até que em Belém. Então, o percentual de domicílios sem saneamento básico lá é maior”, refere.

Belém foi preparada para a COP30. “Será que vai manter?”

De volta à associação Pará Solidário, onde vai chegando uma dezena de mulheres para ir buscar os almoços do dia, os números e indicadores pouco importam a quem se vê confrontando com a falta de apoio das autoridades locais e nacionais. “Eu tava me mantendo com a Bolsa Família, mas cortaram”, diz Maria Conceição, que ficou doente e impedida de trabalhar depois de 19 anos a recolher despojos no Lixão do Aurá. “Eu e a minha mãezinha tamos passando mesmo já só com esse almoço daqui. E aí, nós duas estamos nesse barco aí. Aqui a ONG que já ajuda a gente a ir sobrevivendo”, conta a mulher de 61 anos.

O professor Marcelo Bentes nota que este tipo de instituições estão frequentemente na “linha de frente” a enfrentar os problemas de carências das populações. “Muitas vezes substituem o poder público no enfrentamento dessas situações. E é preciso capacitar essas pessoas, é preciso dar condições que essas associações, essas coletividades, por exemplo na forma de cooperativas, possam captar recursos para criar seus mecanismos de resiliência e resistência”, defende.

O professor da UFPA nota que Belém e de modo mais alargado o estado de Pará tem uma capacidade significativa de gerar riqueza, mas que tem sido mal aproveitado. “Quando a gente olha o potencial, por exemplo, de exploração mineral, exploração de certas atividades agropecuárias, até do potencial de exploração madeireira com manejo sustentável. A questão é que a exploração dessas atividades tem ocorrido, de um lado, a partir de atividades que têm características de serem concentradoras de renda, e, ao mesmo tempo, de levar a degradação ambiental”, aponta.

No acolhimento de um evento como a COP, Marcelo Bentes Diniz não viu uma solução para estes problemas “estruturais”:  “Não acredito em soluções miraculosas”. Mas viu sinais para alguma esperança.

“Os recursos da COP contribuíram para melhorar a infraestrutura urbana da cidade, pavimentação, tratamento de esgoto, a drenagem dos canais da bacia do Tucunduba uma das maiores da cidade”, lembra, acrescentando que também são muito positivas as melhorias na receção e atração de turistas que trouxeram consigo algumas transformações nas infraestruturas em redor. “Já fui mais pessimista”, assume, defendendo ainda assim que são necessários políticas públicas “afirmativas” que sirvam os interesses da população. E para estes, ouviu o Observador dos moradores durante a semana, a questão que fica é uma só: “Será que vai manter?”.