Se não soube bem bater no Bloco de Esquerda, assim parece. E assim continua a parecer. Depois de cinco anos a aguentar uma aliança (quase) saudável com os bloquistas, o PS desconfinou e atirou-se com tudo à jugular do ex-parceiro. Na “Vichyssoise”, programa da Rádio Observador, João Paulo Correia, deputado e vice-presidente da bancada parlamentar do PS, avança que a única justificação para compreender o voto contra de Catarina Martins é o alegado “bullying de Francisco Louçã”. “A tendência de Francisco Louçã no Bloco de Esquerda está a tentar precipitar uma rutura com o PS“, diz.
Em entrevista, o socialista reconhece que já esteve “mais seguro” sobre a capacidade do Governo para concluir a legislatura e já fala abertamente sobre eleições antecipadas. Para chegar à tão desejada maioria absoluta? “Tenho reservas sobre as mais-valias de uma maioria absoluta. Confesso que gostei muito da experiência parlamentar da legislatura anterior”, salvaguarda.
Soubre outras eleições — as presidenciais — as dúvidas não são tantas. “Não apoio Marcelo Rebelo de Sousa, não votarei nele, mas ainda não decidi. Não afasto apoiar Ana Gomes.”
Foi muito difícil escolher tantos adjetivos diferentes para bater no Bloco?
Não foi propriamente uma estratégia política que tivesse sido preparada com antecedência.
Mas deu algum prazer não deu?
Também não foi propriamente um momento de prazer porque foi vivido com alguma tensão. O PS só respondeu na altura que devia esclarecer algumas matérias. As negociações que decorreram para o Orçamento começaram em julho, atingiram o momento mais tenso já em outubro, e, depois, logo após a entrega do Orçamento, percebemos que o BE estava pouco disponível para dar uma continuidade bem sucedida às negociações e fomos reagindo mais concretamente ao que o Bloco ia dizendo sobre o que estava no Orçamento a respeito do Novo Banco, com mais dureza, é verdade, porque era importante que as pessoas percebessem que o Novo Banco era uma matéria onde o PS e o Governo tinham correspondido à reivindicação: deixou de estar qualquer empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução no Orçamento do Estado.
Só para esclarecer uma dúvida: o PS vai ainda negociar com o Bloco de Esquerda na especialidade ou não? Está aberto a isso ou não?
O PS está disponível para negociar com o Bloco de Esquerda. O que acontece é que o BE desistiu das negociações e afastou-se.
E daqui para a frente? Falta um mês e meio até à votação final…
As últimas intervenções no debate na generalidade deixaram uma mensagem de quem está interessado em voltar à mesa das negociações. Foi o que depreendi das últimas intervenções.
Mas as condições do BE são as mesmas.
Temos de saber em que pé é que o BE quer negociar novamente. Porque o BE também tem de ceder naquilo que são as propostas que estão em cima da mesa e que foram consideradas linhas vermelhas. Acho, primeiro de tudo, que o Bloco de Esquerda está a sofrer bullying por parte de Francisco Louçã. Há uma tendência no BE que está a pressionar muito a coordenação e a direção da bancada a uma rutura com o PS. Na minha opinião, essa tendência tinha preparado uma rutura com o governo para 2021 para o Orçamento do Estado para 2022, e a crise atravessou-se nos prognósticos de toda a gente, partidos políticos incluídos, e julgo que essa tendência do BE olhou para o OE 2021 como uma grande oportunidade de antecipar uma estratégia que tinha para o ano seguinte.
Mas durante as negociações o PS deu conta disso? Que havia uma linha no Bloco que queria uma coisa e outra que queria outra?
Não propriamente. É uma opinião de quem acompanha as negociações do Orçamento do Estado com alguma proximidade nos últimos seis anos. Que houve uma alteração de comportamento por parte do Bloco de Esquerda neste processo negocial relativamente aos anos anteriores, houve. Que o Bloco de Esquerda se tornou muito inflexível à medida que o Governo ia avançando nas propostas que estavam em cima da mesa, tornou. Porque, a partir do momento em que o Bloco de Esquerda disse que só iria viabilizar o OE se o Governo deixasse cair o Novo Banco, e o Governo deixou cair o Novo Banco, e depois logo a seguir o Bloco encontrou outra impossibilidade relativamente ao Novo Banco — dizendo que só aceitaria se fosse a banca comercial a emprestar dinheiro ao Novo Banco, que é algo que não depende do Governo — foi mesmo para continuar a manter um linha vermelha. Depois também há as outras matérias como a nova prestação social e as matérias laborais, em que houve avanços significativos antes e depois da entrega do Orçamento.
Já que falou no bullying de Francisco Louçã à direção do BE, o PS também não terá passado a imagem de que também estaria a fazer bullying ao Bloco de Esquerda? E o que é que é preciso para que haja um retomar das negociações, basta o Bloco pedir uma reunião?
O Governo respondeu por carta ao BE quando o BE anunciou que votava contra e apresentou as suas razões. O Governo entendeu recordar ao Bloco de Esquerda, e bem, em que ponto ficaram as negociações. Os avanços conquistados na negociação. Em todas as áreas — direitos laborais, SNS, Novo Banco, áreas sociais. Houve avanços da parte do Governo em todas estas áreas, mesmo depois da entrega do Orçamento, para tentar obviamente ter pelo menos a abstenção do Bloco de Esquerda. O que é incompreensível, no meu entender, é que, apesar das reservas que o BE foi explicando, porque é que votou contra e não optou pela abstenção. Essa intransigência e inflexibilidade é que se tornou, do meu ponto de vista, uma enorme desilusão perante aquilo que foi o compromisso que o BE assumiu na campanha eleitoral das legislativas, em que o BE pediu para que os portugueses não dessem uma maioria absoluta ao PS e que reforçassem a votação do BE para que o BE fosse um partido de compromisso nas negociações com o governo. O Bloco de Esquerda desperdiçou esse compromisso.
Mas agora tem de ser o Bloco a dar esse passo, é isso?
O Bloco ainda não respondeu à carta que o Governo enviou. Foi responder no debate na generalidade e, nas últimas intervenções dos deputados Pedro Filipe Soares e Mariana Mortágua, deixaram um postigozinho aberto dizendo que estavam interessados em voltar às negociações desde que fosse para discutir alguns avanços nas áreas que falei há pouco. Se o BE responder à carta do Governo, certamente que o Governo…
Se não responder, o Governo não dará nenhum passo no sentido de chamar o Bloco à mesa das negociações. É isso que está a dizer?
Não posso responder no lugar do Governo. Mas quem saiu da mesa das negociações foi o Bloco de Esquerda, e para as negociações serem retomadas, o Bloco tem de dar um passo em frente.
Mas é do interesse do PS voltar a ter o Bloco na mesa das negociações para não ficar inteiramente dependente do PCP, que, de resto, já disse que a abstenção na generalidade não significa o mesmo voto na votação final.
O Governo sabe que tem de prosseguir as negociações com o PCP, e com o PAN e os Verdes. Da mesma forma que queria prosseguir as negociações na especialidade com o Bloco de Esquerda, porque este voto contra não estava nos prognósticos do Governo nem do PS. E sabemos que a especialidade representa sempre mais avanços, mais conquistas por parte dos nossos parceiros parlamentares.
Sem o voto do Bloco, o Governo não fica muito mais fragilizado neste momento?
Isto tem de ser visto ao momento, e não em relação ao que representa para o futuro. Como eu disse há pouco, acho que a tendência que o doutor Francisco Louçã lidera no seio do BE, tinha preparado uma rutura com o governo e com o PS e 2021 e a pandemia antecipou isto tudo. Portanto não se pode falar do momento a pensar que pode condicionar o futuro.
Mas estamos a falar do presente. Temos um orçamento que está muito dependente do voto do PCP e de outros partidos. Sem o Bloco, com o PCP com uma posição mais forte na mesa das negociações, o PS não está mais dependente e mais fragilizado?
Não estou de acordo. Mesmo que o BE mantenha o voto contra na votação final não significa um divórcio entre o PS e o Bloco de Esquerda.
Ai não?
Há matérias que são comuns aos dois partidos.
E essas matérias não caem agora? António Costa falou no tal acordo sobre as leis laborais no horizonte da legislatura. Isso não fica inviabilizado agora que o Bloco está de costas voltadas?
Perante uma crise desta dimensão e perante os problemas que o país tem de resolver, o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista diria que estão condenados a dialogar. Não diria que estão condenados a promover entendimentos a toda a hora, mas estão condenados a dialogar. Esse diálogo tem sido, aliás, muito liderado pelo Governo em várias matérias. Houve sempre um diálogo permanente com o Bloco de Esquerda, como existe com o PCP e o PEV. Portanto, o Governo e o PS não dialogam mais com um parceiro do que com outro.
Expressões como “chantagem”, “mentira”, “desertar”, tudo isso é apenas um espécie de desabafo no meio deste diálogo que se vai fazendo entre o Bloco e o Governo do PS?
Faz parte do quadro discursivo que, quer o PS, quer o Bloco, tem de pintar para defender as suas razões para posição política que assumiram. Da nossa parte, nós nunca subimos o tom no debate nas últimas semanas com o Bloco de Esquerda. Fomos reagindo àquilo que foram as tomadas de posição do BE e os ataques que o BE foi fazendo às negociações. O PS procurou sempre estar numa posição responsável e de bom senso. Não podemos em nenhum momento dar a entender que perdemos o norte daquilo que é a nossa responsabilidade no Parlamento e na governação.
Percebi há instantes que disse que o Bloco quis precipitar uma crise política.
Eu disse que a tendência de Francisco Louçã no Bloco de Esquerda está a tentar precipitar uma rutura com o PS.
Acredita que esta legislatura pode chegar até ao fim?
Já tive mais seguro disso. A crise coloca todos os dias muitas incertezas e julgo que hoje não há ninguém que tenha condições nem informação para dizer que esta legislatura chegará a 2023. Não há também nada que leve a acreditar que não chegará. Hoje tivemos acesso aos dados do terceiro trimestre da nossa economia e da economia europeia e da zona euro. Fiquei particularmente satisfeito quando vi os números do crescimento do PIB em relação ao trimestre anterior e àquilo foi o crescimento do PIB espanhol e da média da Zona Euro em relação ao trimestre anterior. Portanto, está de acordo com as linhas do cenário macroeconómico do orçamento. Depende muito do ano de 2021, acho que vai ser um ano fundamental para responder à pergunta que me colocou.
E, portanto, já traçaram o guião sobre o Bloco de Esquerda, o tal partido que desertou para marchar ao lado da direita e é aí que vão pedir a maioria absoluta.
É um erro ir para eleições, sendo antecipadas ou decorrente do calendário normal, pedindo maioria absoluta. Os partidos que da governação, seja o PS ou o PSD, não devem cometer esse erro. A maioria absoluta deve ser produto de um ato eleitoral em que as pessoas…
…merecida e não pedida. Mas dava muito jeito.
Tenho reservas sobre as mais-valias de uma maioria absoluta. Confesso que gostei muito da experiência parlamentar da legislatura anterior.
Vasco Cordeiro não deve concordar muito consigo. Nos Açores a maioria absoluta foi a nota dominante por parte do PS. Foi um erro?
Estamos a falar de um clima político muito diferente do clima político nacional. Portanto, estamos a falar de uma região autónoma, insular, ultra-periférica.
Mas o resultado não foi muito diferente daquilo que aconteceu em 2015.
Se olhar para os partidos que elegeram deputados regionais dos Açores, havia o PPM, que aqui não elege, havia também o facto de os eleitos do Chega não serem dirigentes genuínos do Chega, são dissidentes do PSD. Portanto, há ali questões que são muito localizadas que tomam conta da política açoriana. Não é possível comparar que é a política na região autónoma dos Açores do que é a política nacional.
Vamos assistir a um problema semelhante ao dos Açores e ao de 2015 se partirmos para eleições proximamente?
Não há condições para termos eleições antes de passarmos por esta tempestade da pandemia. Portugal vai presidir à União Europeia, por isso vamos ter uma missão extra que é muito importante porque será uma presidência numa altura em que a Europa enfrenta a maior crise e vai ser o primeiro ano do Plano de Recuperação e Resiliência, do próximo quadro Financeiro Plurianual e das eleições autárquicas. No próximo ano não haverá condições para haver eleições antecipadas. E para lá das razões muito táticas, o Governo está sólido na governação e não há margem parlamentar para acrescentar uma crise política à crise económica e social.
Ana Gomes é uma candidata natural à Presidência da República?
Do meu ponto de vista é.
Apoiaria Ana Gomes e não Marcelo Rebelo de Sousa?
Não apoio Marcelo Rebelo de Sousa, não votarei nele, mas ainda não decidi, ainda estou em reflexão. Não há nenhum candidato que me desperte naturalmente o apoio, mas não afasto apoiar Ana Gomes. pertenço ao grupo de indecisos que ainda é muito vasto.
As restrições da pandemia estão a ser contestadas por muito juristas e até politicamente. Há uma providência do Chega para as suspender. O Estado de emergência não era uma forma mais clara de aplicar estas regras de contenção e limites à circulação entre concelhos?
Do ponto de vista constitucional e legal, sim. Não sendo jurista, tenho essa perceção como legislador. Mas do ponto de vista do que é o impacto da decisão na economia e na sociedade, provoca uma onda de choque declarar o estado de emergência. Os agentes económicos, as famílias e as empresas quando ouvem falar do estado de emergência recordam-se no confinamento geral.
Mas pode ser um estado de emergência diferente desse.
Espero que se for declarado seja apenas para dar cobertura constitucional e legal a um conjunto de medidas.
Não é exigência suficiente para se avançar para isso? Não tornava tudo mais claro?
Julgo que sim, do ponto de vista constitucional e legal. Julgo que as reservas se mantêm no impacto que isto tem na perceção geral das pessoas, da opinião pública e na economia. Devemos evitar ao máximo mais restrições e outro confinamento porque a nossa economia definhou imenso com o estado de emergência e os meses subsequentes. Se partirmos para situação mais restritiva isso tem um impacto que pode estragar os plano de toda a gentes.
Vamos agora para o segmento carne ou peixe, onde o convidado tem de escolher uma de duas opções… João Paulo Correia a quem vendia o Novo Banco: uma sociedade gerida por Fernando Medina ou Pedro Nuno Santos?
Pedro Nuno Santos.
Imagine uma crise política agora e António Costa fragilizado no PS. Apoiava o regresso de António José Seguro ou a continuação de um António Costa fragilizado?
Aposto no António Costa, é o futuro líder do PS.
Que Presidente gostava de acompanhar numa Presidência aberta em Mafamude: Ana Gomes ou Marcelo Rebelo de Sousa?
Ana Gomes.
Qual destes dois líderes parlamentares, Carlos César ou Ana Catarina Mendes, convidava para liderar o Clube de Futebol de Oliveira do Douro?
Nenhum já que para ser presidente é preciso ser sócio. É uma decisão muito difícil porque são dois grandes amigos, duas pessoas por quem tenho grande estima e consideração. Podia adotar a solução do BE, uma liderança bicéfala.