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No despacho de acusação, o Ministério Público descreve transferências e pagamentos a partir de empresas que não faziam parte do organograma do GES

MÁRIO CRUZ/LUSA

No despacho de acusação, o Ministério Público descreve transferências e pagamentos a partir de empresas que não faziam parte do organograma do GES

MÁRIO CRUZ/LUSA

Os sacos azuis do GES. Seriam quatro e serviram para pagar a Pititi, a Matateu e à campanha de Cavaco /premium

O MP acredita que descobriu 4 sacos azuis usados por administradores do GES para pagamentos. Foi de um deles que saiu dinheiro para a campanha de Cavaco e para funcionários que usavam nomes de código.

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Ao analisarem as várias folhas de Excel apreendidas na Suíça a Jean Luc Schneider, o homem que o Ministério Público vê como sendo o peão de Ricardo Salgado nos movimentos financeiros feitos a partir daquele país, os procuradores que conduziram a investigação ao Universo Espírito Santo encontraram centenas de movimentos bancários. E ao analisar cada um deles, os investigadores não terão encontrado apenas um, nem dois, mas quatro sacos azuis do Grupo Espírito Santo que eram usados para pagamentos paralelos, como prémios a funcionários que sabiam e colaboravam com o esquema que Ricardo Salgado é acusado de ter montado. Dois desses alegados sacos azuis seriam mesmo ocultados do organograma do Grupo Espírito Santo e, para despistar os reguladores, seriam usados nomes de código para os destinatários. A administradora do Grupo Espírito Santo Saúde, por exemplo, era identificada como Pititi, mas havia outros nomes, como Matateu, Pargo ou Praia.

Saco Azul n.º 1: Espírito Santo Enterprises, que pagou prémios para a Pititi, para o Matateu e para a campanha de Cavaco Silva

Detida pela Espírito Santo Internacional — a entidade criada em 1975 no Luxemburgo e através da qual o Grupo Espírito Santo se financiava –, a ES Enterprises funcionou como caixa de pagamentos a pessoas e entidades com dinheiros vindos da estrutura acionista e da Zyrcan Harthan Corporation, a sua verdadeira provedora de fundos. Foi esta a empresa, apontada pelo MP como um saco azul, que terá sido usada para transferir cerca de 69 milhões de euros para o empresário Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro de José Sócrates, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, por alegadas ordens de Ricardo Salgado — o caso conhecido como Operação Marquês que foi alvo de acusação e que aguarda decisão instrutória.

Segundo o despacho de acusação conhecido esta terça-feira contra 25 arguidos ligados ao Grupo Espírito Santo (GES), entre 2009 e 2014 a Enterprises tinha um capital social não superior a 10 mil dólares, mas ainda assim movimentou na sua conta no Banque Privée Espírito Santo, na Suíça, praticamente 3 mil milhões de euros em entradas e saídas de dinheiro que não tiveram qualquer controlo. “O que se justifica pelo domínio de facto que Ricardo Salgado exercia sobre este banco suíço”, acredita o MP.

Toda a história do ‘saco azul’ do GES

O MP diz mesmo que, apesar do acompanhamento pessoal e diário por parte do então banqueiro Ricardo Salgado, através de instruções que dava a Jean-Luc Schneider, para a movimentação da respetiva conta bancária, a Enterprises foi “deliberadamente omitida dos organogramas do GES que os responsáveis da área financeira do Grupo, designadamente Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo e Manyel Fernado Espírito Santo apresentaram em comunicações dirigidas ao público (como relatórios e contas da ESFG e BES), a auditores”.

Ricardo Salgado, ao centro

LUSA

Era através da Enterprises que os membros do Conselho Superior do Grupo recebiam pagamentos, assim como os administradores das empresas de topo do GES “incluindo os da área financeira, aos seus diretores, e a determinados colaboradores escolhidos, sem para ela afetarem verbas próprias”. O Ministério Público acredita mesmo que Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo definiam quem devia receber os prémios, de acordo com as ordens acatadas.

“Ricardo Salgado fez repercutir no valor dos prémios pagos a remuneração dos atos ilícitos que ordenou, graduando a lealdade e a importância dos agentes executores dos crimes de que foi o mandante”, lê-se. “Sem que se tenha apurado o conhecimento dos demais membros do Conselho Superior, Ricardo Salgado usou a Enterprises para um sistema dissimulado de pagamento de dinheiro a um conjunto de sujeitos que se dispuseram a alinhar com os interesses que estrategicamente definiu”.

O despacho de acusação diz mesmo que as verbas depositadas na conta da Enterprises no BPES tinham como destino funcionários do GES “num circuito financeiro que se pretendeu indetetável em Portugal, onde esta prática criminosa foi planeada e onde as principais ordens de execução foram dadas”.

E com que dinheiro? Com património dos acionistas do banco, através das operações projetadas com as sociedades de investimento Eurofin e com a venda fraudulenta de obrigações do banco aos seus clientes, de onde resultaram mais-valias em dinheiro desviadas para a Enterprises.

Assim, diz o MP, Salgado transferiu, por exemplo, mais de um milhão e meio de euros para uma conta cujo beneficiário era Amílcar Morais Pires, seu braço direto no banco. Um mês depois, em fevereiro de 2011, foi José Manuel Espírito Santo quem ordenou o pagamento de um bónus de 150 mil euros a João Alexandre Silva, o diretor-geral da SFE da Madeira, e do Departamento de Banca Internacional do BES, para contas que este usava no BPES, em transferências identificadas com os pseudónimos “Pargo ” e “Caramujo”. Pouco depois, acabou por ordenar uma transferência mensal para este diretor na ordem dos 750 euros.

Dinheiro para campanha de Cavaco Silva à presidência foi reposto no património de Salgado com dinheiro do saco azul

Sergio Azenha/LUSA

Nos documentos citados pelo despacho que encerra o inquérito, há também registo de uma transferência feita em abril de 2011, ordenada a Schneider por José Manuel Espírito Santo, no âmbito da “Operação Furação”. Já para Isabel Vaz, a presidente da comissão executiva da Espírito Santo Saúde, cujo nome na lista de conta era Pititi, foram ordenadas por Ricardo Salgado transferências mensais de bónus. O mesmo para Matateu, que era afinal Tomás Fonseca, ou para outros dirigentes da ES Saúde, como Ivo Antão (cujo nome de código era Imahala Panzi), Pedro Monteiro (JPV98) e Rita Ferreira (PDRAAA).

Já a ex-diretora do BES, Isabel Almeida, terá recebido através desta conta, mensalmente e em prémios, um total de 2,156 milhões de euros. Dinheiro que entrou em contas tituladas por si, pelas filhas que à data eram menores, pelo marido e pelos pais, em Portugal e no estrangeiro.

A 26 de novembro de 2010, os administradores do BES, Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo, Amílcar Morais Pires, António Souto, Joaquim Goes e Pedro Homem “sacaram cheques sobre as contas de que eram titulares, e emitiram esses títulos de crédito à ordem da candidatura presidencial de Aníbal Cavaco Silva. O donativo assim efetuado por cada um ascendeu a 25.560 euros — à exceção de Amílcar Morais Pires e Pedro Homem, que contribuíram com 25 mil euros.

Os documentos do ‘saco azul’ do GES: 20 milhões a mais de 50 altos funcionários

O Ministério Público acredita que, para repor este valor entregue à campanha do ex-presidente no seu património, um mês depois, Ricardo Salgado ordenou que fossem transferidos da Enterprises 25.560 euros, para uma outra conta sua. E fez o mesmo para Pedro Homem e para Manuel Fernando Espírito Santo. Já a 31 de janeiro de 2011 acabaria por assinar um post it onde escreveu “Caro Zé, com um abraço amigo”, que colocou em cima do recibo de 25.560 euros relativamente ao cheque emitido para a candidatura política em causa.

Saco Azul n.º 2: Alpha Management

A Alpha Management foi criada em a 11 de janeiro de 2013 nas Ilhas Virgens Britânicas e a sua atividade foi encerrada a 6 de novembro de 2014, três meses após o Grupo Espírito Santo começar a ser investigado. Também esta empresa terá sido omitida dos organogramas do GES.

Segundo o Ministério Público, a Alpha Management foi comandada por Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo através de instruções dadas a José Castella e a Jean-Luc Schneider, servindo-se por vezes do intermediário José Pedro Caldeira da Silva, “até para garantia de que não seriam levantadas questões de compliance relacionadas com a entidade beneficiária da conta e a sua utilização para efetuar pagamentos não titulados a determinadas entidades ou sujeitos naturais”.

Tal como na Enterprises, na ótica do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Salgado determinou que a Alpha seria também usada como “estrutura operativa em torno da movimentação de uma conta bancária, de recebimento e reencaminhamento de valores para terceiros, operações destituídas de interesse económico específico ou próprio associado ao seu objeto social”.

E foi assim que terá pago vários prémios a funcionários do BES, “de acordo com o grau de importância da sua participação nos atos criminosos que definiu e ordenou”. Aliás, nos ficheiros de Excel apreendidos a Schneider o Ministério Público encontrou rubricas com ficheiros a dar conta destes movimentos. Assim, por exemplo, há em maio de 2013 uma ordem de José Mnauel Espírito Santo para uma transferência de 60 mil euros destinada a José Macedo Pereira, o revisor oficial de contas de várias empresas do GES. Problema: o dinheiro transferido foi mais uma vez suportado pelos acionistas do BES, e pelo seu património, e pelas obrigações do banco vendidas fraudulentamente aos seus clientes, “de onde resultaram mais-valias em dinheiro desviadas para” este saco azul.

Saco Azul n.º 3: Clauster

O Ministério Público fala ainda da Clauster, criada muito antes, em janeiro de 2001, no Belize. Esta offshore também serviria apenas para movimentar verbas oriundas de entidades do GES, com destino aos terceiros indicados por José Manuel Espírito Santo e Ricardo Salgado, título de prémios e complementos salariais, designadamente a funcionários do BPES, da ESFIL, da ES Services, da GESTAR e da EUROFIN.

Como Salgado usou o ‘saco azul’ para implementar um esquema de financiamento fraudulento do GES

A conta da Clauster no ES Bank Panamá recebeu verbas da ESI BVI, ESI, Alpha Management, ES Propertu e ESR num total de 7.478.632,12 euros. Destes, 4.537.519,75 foram pagos entre 2008 e 2013 a vários funcionários. Entre eles estará Jorge Penedo, ex-administrador do banco do Panamá, que recebeu em contas próprias e dos filhos menores — com o nome de código Praia — um valor de 285 mil euros.

O Saco Azul n.º4: Balenbrook

Outro alegado saco azul descoberto pelo Ministério Público, que também escaparia ao controlo financeiro, chamava-se Balenbrook Investments. Criado em 1999 nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI) acabou liquidado a 15 de maio de 2014, após a resolução do BES e por ordem de José Castella.

Entre 2008 a 2012, a conta da Balenbrook no KBL recebeu da ESI BV 13,6 milhões de euros. Parte deste dinheiro terá servido para pagar bónus a José Pedro Caldeira da Slva, a Jean-Luc Schneider e a Francisco Machado da Cruz.

A justificação para liquidar a conta, por parte de José Castella, foi a falta de saldo.

A Shu Tian de Salgado, os ramos da família Espírito Santo e o saco azul do GES

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