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HUGO AMARAL/OBSERVADOR

HUGO AMARAL/OBSERVADOR

Paulo Morais em entrevista: "De todos os candidatos, só aceitaria almoçar com Henrique Neto"

  • Texto de Helena Pereira, fotografia de Hugo Amaral, vídeo de António Rocha Lopes, Hugo Amaral e Michael Matias, edição vídeo de Fábio Pinto

Só há mais um candidato que o ex-vice da Câmara do Porto considera confiável. Insistindo na palavra corrupção, Morais defende-se das críticas e diz qual seria a sua primeira medida, se for eleito PR.

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Foi vice-presidente da Câmara do Porto com Rui Rio, saiu do PSD em 2013 desiludido com Passos Coelho e elogia as reversões do Governo de António Costa desde que não ponham em causa as contas públicas. Em entrevista, o candidato presidencial Paulo Morais explica por que razão esteve cerca de dez anos sem entregar a declaração de rendimentos quando cessou funções autárquicas e explica como vê o exercício das funções presidenciais.

Nas últimas eleições em quem é que votou?

Nas últimas eleições presidenciais, votei Fernando Nobre.

E, de todos os candidatos presidenciais que se apresentam agora, quem é que é menos e mais confiável a seu ver?

O mais confiável penso que sou eu, naturalmente. Senão não estaria aqui. Acho que há um candidato que, pelo seu percurso e pela sua própria vida, está desvinculado dos interesses partidários, que é Henrique Neto. Todos os restantes candidatos, enfim, aqueles que têm tido mais atividade nos últimos meses, estão perfeitamente reféns dos poderes partidários e dos interesses que estão ligados às questões partidárias, nomeadamente os negócios, o tráfico de influências entre a política e os negócios, e por aí fora. Por isso, se me perguntasse com quem é que eu aceitaria almoçar seria com Henrique Neto.

Se houver uma segunda volta, em quem é que votará, partindo do pressuposto que pode ser Marcelo Rebelo de Sousa e Sampaio da Nóvoa, Marcelo Rebelo de Sousa e Maria de Belém, que é talvez o mais provável?

Na segunda volta espero votar em mim próprio. Se eventualmente o eleitorado entender que eu não vou à segunda volta, votarei em branco. Porque não há nenhuma candidatura que defenda ideias parecidas com as minhas.

O senhor foi militante de um partido – o PSD – e Marcelo Rebelo de Sousa foi líder desse partido… Queria perceber se ainda estava de alguma forma próximo da direita?

Não estou próximo, estou colado à social democracia. Sou um social democrata de sempre. O que acontece é que nos últimos tempos o PSD desviou-se da social democracia e eu entendi, a determinado momento, que para continuar a ser social democrata tinha que sair do PSD. Juntou-se a isto uma gota de água que fez transbordar o copo – e foi uma gota grande, não foi uma gota pequena – que foi o facto de Passos Coelho se ter apresentado ao eleitorado com um programa social democrata e, a partir do momento em que tomou posse, ter feito exatamente o contrário do que tinha prometido. O PSD em que comecei a militar no PSD infelizmente já não existe.

E acha que nunca mais vai existir? Com outra liderança?

Penso que, com as pessoas que lá andam, não.

Mesmo assim vou-lhe fazer a pergunta. E se Rui Rio se candidatasse a líder do PSD acha que seria um bom líder do partido?

Não sei. Eu sou candidato, não sou comentador.

“Rio não me acompanhou, com a força que devia ter tido, no combate à corrupção”

Foi vice-presidente da Câmara do Porto com Rui Rio mas decidiu sair sem explicar bem porquê. Não quer clarificar essas razões?

O tema central dessa campanha foi o combate à corrupção, nos serviços da própria câmara mas também a corrupção que existia na cidade, em que promotores imobiliários retalhavam o território e faziam o que lhes apetecia, como a Mota Engil e Américo Amorim. Senti que os promotores tinham margens de lucro como os traficantes de droga e entendi que isso devia ser combatido e fi-lo ferozmente. Quando chegou ao fim o primeiro mandato havia que saber se o partido e o presidente da câmara e eu próprio tínhamos o mesmo entendimento relativamente ao combate à corrupção. Claramente, não tínhamos. Achava que se tinha que combater muito mais ferozmente a corrupção que dominava não só a cidade do Porto, como o país todo.

E Rui Rio foi fraco nesse combate?

Não me acompanhou com a força que devia ter tido.

"Este Governo está a tentar aligeirar a austeridade, e deve fazê-lo. Há um certo receio, e um receio fundado que, com a diminuição da austeridade disparem as contas públicas"

Deixe-me só perceber uma coisa. Este Governo está a reverter algumas das medidas tomadas pelo anterior. Estou a pensar na criação da sobretaxa, no corte dos salários, pensões, lei das 35h, exames na área da educação… Então concorda com o que este Governo está a fazer? Porque são coisas que achou mal…

Com umas concordo, com outras não concordo.

Com quais concorda e com quais é que não concorda?

Deixe-me tentar responder de uma forma geral à sua questão… Este Governo está a tentar aligeirar a austeridade, e deve fazê-lo. Há um certo receio, e um receio fundado que, com a diminuição da austeridade disparem as contas públicas. Enquanto Presidente da República viabilizarei qualquer Orçamento que baixe a austeridade mas não faça disparar as contas públicas. Então como é que isso faz? Faz-se com acabando com as isenções de IMI, que podem gerar uma receita no Orçamento de Estado de mais de mil milhões de euros. Ao mesmo tempo, podemos ir buscar mais receitas para o Orçamento de Estado nomeadamente na captura de bens que nos têm sido tirados por via da fuga ao fisco, dos off-shores, da corrupção. Em casos como o BPN que, aliás, foi nacionalizado por um Governo socialista…

“A maior pergunta que farei ao PM é: onde está a receita do arresto de bens?”

Houve arresto de bens…

Então tem que aparecer no Orçamento. Aliás, estou curiosíssimo para ver no Orçamento de Estado o arresto de bens, o confisco, que reflexo tem em termos de massa financeira. Porque se há arresto de, esses bens têm que ser leiloados e essa receita tem que vir para o Orçamento de Estado. Aliás, essa é a maior pergunta que eu farei ao primeiro-ministro, se for empossado Presidente da República: se há arresto de bens, então onde é que está a receita? Tem que ser devolvida ao povo. Simultaneamente tem que haver um aumento de receita e tem que, sobretudo e paralelamente, haver um diminuição brutal da despesa, em algumas despesas que são inconcebíveis, como seja o pagamento às parcerias público privadas rodoviários que, ainda hoje, – parcerias que vêm do tempo do engenheiro Sócrates essencialmente – geram margens de rentabilidade de 20 e tal por cento ao ano.

Mas, então, estas reversões a que temos vindo a assistir parecem-lhe bem?

O que é eu acho bem: António Costa prometeu que repunha um conjunto de feriados. Tomou posse e está a cumprir o que prometeu. Acho que é a sua obrigação. António Costa está a baixar a sobretaxa e, tendencialmente, acaba com ela. Concordo, concordo. Agora, quero ver em que medida António Costa e o seu partido têm coragem para enfrentar um conjunto de lóbis que andam à sua volta no PS e que têm interesses, nomeadamente, nas PPP’s que são, essencialmente, uma produção do tempo de Sócrates.

Lóbis específicos que andam à volta do PS e não dos outros partidos?

A maioria das PPP’s rodoviárias é do tempo de Sócrates. Muitas são pagas, amargamente, todos os anos e, até, de forma ilegal. Porque o Orçamento está a canalizar verbas para concessionar as PPP’s cuja legislação assenta em contratos com anexos confidenciais. Sócrates fez PPP’s que não cumprem a lei de enquadramento orçamental que obriga a que sempre que há uma despesa do Estado plurianual também as respetivas despesas de forma plurianual sejam refletidas no Orçamento. Aliás, a própria legislação de PPP’s rodoviárias vem e é formatada num escritório de advogados socialistas. O escritório de Vera Jardim e Jorge Sampaio são a sociedade que melhor, ou pior no meu entender, formatou as PPP’s rodoviárias. Aliás, eles fazem publicidade disso. Essa sociedade de advogados tão ligada ao PS vangloria-se, faz gala, de ser a sociedade advogados que formatou o sistema de PPP’s rodoviárias em Portugal. Terão dado muito dinheiro a ganhar a muitas empresas: à Mota Engil, à DST, a todas essas empresas do regime. Mas deram milhares de milhões a perder à sociedade portuguesa e ao povo português.

“Será sempre irregular qualquer Governo que minta aos portugueses”

Temos Governo para uma legislatura inteira? O que é que lhe parece?

Se for PR, se o Governo apresentar sempre medidas constitucionais, temos Executivo para uma legislatura. Se não, obviamente terei que tomar uma atitude sendo Presidente da República.

Mas isso seria o quê? Uma dissolução?

Não necessariamente. O Presidente da República, nos termos da Constituição, sempre que entenda que há um irregular funcionamento das instituições pode demitir o Governo ou primeiro-ministro.

O que é que esse irregular funcionamento das instituições?

Para mim, será sempre irregular qualquer Governo que minta aos portugueses. Se prometer uma coisa e fizer o seu contrário está em causa, no meu ponto de vista, o regular funcionamento das instituições.

“Os acordos de regime que envolvem PS e PSD já nós os temos tido. Chama-se corrupção”

Falava há pouco de Economia… Como é que a seu ver o país pode crescer mais? Pelo impulso ao consumo, por medidas no IRC? Qual é que é o seu modelo?

O país pode crescer mais se os empresários puderem exercer livremente a sua atividade. Ou seja, se não forem fustigados permanentemente com impostos, taxas e taxinhas que caiem de todos os lados, e se houver equidade fiscal. Ou seja, se todos pagarem igualmente IMI, igualmente IRC, se todos os cidadãos pagarem igualmente IRS. O nosso problema é um problema de equidade fiscal. Como é que as empresas podem concorrer se, num mercado relativamente limitado, há duas ou três empresas do regime num determinado concelho, e os outros perdem todos os concursos? O que é preciso é pôr ordem em toda esta confusão. Porque os portugueses são bons empresários. Há portugueses a criarem boas empresas neste momento onde? No estrangeiro. Porque têm condições melhores, no sentido de que são mais justas. Fala-se muito do mar e por que é que os empresários portugueses não fazem negócio no mar? Porque o Estado já mais fez o que lhe compete, que é criar um plano de ordenamento marítimo. Porque é que não há regras claras? Mais uma vez porque é no meio da confusão que se criam os mecanismos da corrupção.

Para isso é preciso de acordos de regime, que envolvem PS e PSD?

Os acordos de regime que envolvem PS e PSD já nós os temos tido. Chama-se corrupção. PS e PSD andam num acordo de regime há 20 e tal anos. E qual é o acordo de regime que eles têm? Os principais dirigentes do PS e PSD estão ligados a grandes grupos económicos e, por via da ligação entre o Parlamento, os grandes grupos económicos e as sociedades de advogados fazem os grandes negócios às custas de todos os cidadãos.

Tem feito vário alertas para a corrupção em Portugal. Acha que os seus alertas têm sido levados menos a sério desde aquele episódio da Comissão de inquérito ao BES, em que prometia dados sobre o financiamento de alguns clientes ricos em Angola e que, depois, verificou-se que a documentação que entregou eram entrevistas suas?

Inexplicavelmente – até hoje, porque esse problema nunca ficou resolvido -, a Comissão parlamentar jamais se envolveu com a questão de Angola. E 5,7 mil milhões de dólares de prejuízo no BES Portugal e no BES Angola vieram de quê? De empréstimos que o BES e o BESA na altura permitiram, acordos de empréstimos, sem garantia, que o BES fez com a família de José Eduardo dos Santos e com dignatários altos do MPLA. Isto era uma informação que corria cá em Portugal, mas sobretudo em Luanda. O que é estranho é a comissão não ter feito nada sobre isso apesar de haver tanta informação pública. O que fez a comissão de inquérito? Criticou-me porque entreguei notícias de jornais que não conheciam. Quanto à lista de nomes, não fez nada porque há uma certa esquerda que não quer enfrentar o poder corrupto angolano e por causa disso Portugal está a perder 5,7 milhões dólares.

"O fenómeno de corrupção de que falo não é o fenómeno de corrupção na perspetiva de crime de corrupção. Em Portugal, a corrupção é entendida como o uso de um poder delegado pelo povo em benefício particular".

“Eu não sou um justiceiro”

Tem sido muito acusado de fazer acusações sem provas.

É verdade que sou. Sempre que eu conheço algum caso de corrupção, tráfico de influência, mau gasto de dinheiros públicos, encaminho para o local próprio que é o Ministério Público que é o que todos os cidadãos devem fazer. O problema é que a sociedade está está cheia de medo. Eu não sou um justiceiro. Eu espero que a justiça atue. Em casos de alguma dimensão, para ter provas de corrupção basta ler o Diário da República. Basta ver as PPP. Se verificar, há contratos com taxas de rentabilidade de 20%, anexos confidenciais. Nas PPP rodoviárias, quando há menos sinistralidade, os concessionários são beneficiados de forma inadmissível. Isto aparece no Diário da República. É corrupção às claras.

Olhando para o DR, não se vê nexos de causalidade.

Por isso, têm que ser os tribunais a tratar disso e não eu. O fenómeno de corrupção de que falo não é o fenómeno de corrupção na perspetiva de crime de corrupção. Em Portugal, como em todo o mundo, a corrupção é entendida como o uso de um poder delegado pelo povo em benefício particular. A formulação jurídica dos crimes conexos, corrupção, tráfico de influências, peculato de uso, prevaricação, naturalmente deixo para os tribunais. O fenómeno social e político da corrupção que é haver uma classe política que usa um poder que lhe foi delegado pelo povo em benefício particular (pessoal, da família ou empresas) traindo o povo que o elegeu não é um fenómeno jurídico. Para ver se há corrupção em Portugal bastará pensar o que é senão corrupção alguém como José Sócrates nacionalizar o BPN, ficar com os prejuízos, e deixar aos antigos donos do BPN todas as suas fortunas.

As suas denúncias já deram origem a condenações?

Há um pouco de tudo, condenações, processos arquivados, alguns geram frustração. Só posso falar dos que estão concluídos. Posso dar o exemplo do caso do Metro do Porto. Quando construiu a estação de Salgueiros, comprou o terreno onde estava exatamente o estádio do Salgueiros. A sociedade adquiriu o terreno avaliado em cerca de 5 milhões de euros por cerca de 9 milhões. Detentor de toda a documentação, avaliação e processo de compra que entreguei, no final o MP entendeu arquivar porque não sabia onde estava o dinheiro. Mas há uma coisa que eles sabiam: onde estavam os administradores do Metro do Porto e dos dirigentes do Salgueiros que decidiram fazer a venda. Tenho sido muito instado também a falar num processo que corre no DCIAP que é o das PPP.

E também muitos processos contra si por coisas que disse. Quantos?

10, 12, não tenho o número exato. São acusações que me fazem por difamação. O mais recente a ser concluído foi o da sociedade Sérvulo Correia. Acabei de o ganhar há cerca de um mês. A sociedade elaborou para o Estado português o código da contratação pública. Desde que este código entrou em vigor, a sociedade já faturou em pareceres para explicar dúvidas sobre o código mais de 10 milhões de euros. Como se isso não bastasse, foi aos privados vender os seus serviços para litigar contra o Estado que lhes pagou o código. Ganhei outros como o de um deputado do CDS, Altino Bessa, um mais antigo sobre corrupção no Vale do Garrante na Figueira da Foz. Há também uma queixa arquivada do antigo presidente do Tribunal de Contas que ficou ofendido por eu ter dito que o Conselho de Prevenção da Corrupção é um organismo inútil e patético.

Saiu da Câmara do Porto há dez anos, mas só agora entregou a declaração de rendimentos a que estava obrigado. Se houvesse outro Paulo Morais, esse Paulo Morais não estaria agora a acusá-lo de corrupção?

Durante muitos anos o TC que deveria ter pedido a quem saiu de diversos lugares a declaração de rendimentos não o fez.

As pessoas não têm que saber que está na lei?

Criou-se uma situação de desleixo total nessa matéria. Eu não entreguei a declaração com 10 anos de atraso. Entreguei agora quando tive a necessidade de desempenhar outro cargo público. O problema não é de atraso. Podia nunca a ter entregado. O TC deixou de cumprir essa função. O que acontece é que quem exerce cargos públicos tem que entregar num determinado prazo, 60 dias, a declaração de rendimentos. Quando as pessoas saem, nos termos da lei, devem também apresentar uma declaração de rendimentos mas a regulamentação da lei diz que cabe ao TC pedir essa declaração e o TC deixou de o fazer.

Nessa declaração não identificou os prédios urbanos e rurais de que é proprietário. Já corrigiu?

Não é verdade. Saiu uma noticia que quis dar a ideia que eu não era rigoroso. Não sou proprietário desses terrenos, mas sim de uma herança indivisa. Não irei corrigir uma declaração que está correta.

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