“Aquilo a que os portugueses dão o nome de barraca é a nossa casa.” Eliane (nome fictício) mal se ouve por cima do barulho de um martelo sobre as paredes de chapa da construção onde vive com mais três pessoas. É o vizinho quem martela incessantemente, numa tentativa para a ajudar a desmontar a habitação — a terceira que ali ergueu e que acabou desmantelada — e salvar algum do material. Mas os avanços não são suficientemente rápidos para evitar a garra metálica da escavadora, que se abate e destrói o que resta da estrutura em poucos minutos.

No Bairro do Talude Militar, no concelho de Loures, foi assim durante o final da manhã e tarde desta segunda-feira. Os elementos da Polícia Municipal davam a ordem para as pessoas saírem e as duas escavadoras, em pontas opostas do bairro, avançavam para abater as construções ilegais, sob os olhares de dezenas de elementos da Equipa de Intervenção Rápida (EIR) da PSP, que tiveram de intervir após os moradores terem tentado impedir as demolições.

Ao todo, estava previsto serem demolidas 64 habitações no âmbito da “política de combate à ocupação ilegal do território”, indicou a Câmara Municipal de Loures num comunicado enviado às redações. Segundo o levantamento dos serviços municipais, que só não conseguiram identificar nove famílias, viviam nas construções 103 adultos e 58 menores. Já esta terça-feira a autarquia confirmou que foram abatidas 51 construções ilegais.

“Esta intervenção insere-se num esforço contínuo da autarquia para travar o crescimento de núcleos de autoconstrução ilegal, que se têm vindo a agravar de forma preocupante nos últimos anos, muitas vezes explorando a vulnerabilidade de imigrantes em situação de fragilidade”, justifica a autarquia na nota. Uma ação que o Movimento Vida Justa condena e tentou impedir, avançado com um processo contra a câmara e ajudando alguns moradores a preparar providências cautelares. “O que a câmara de Loures está a fazer é arranjar mais sem-abrigos“, denuncia Gonçalo Filipe, membro da associação.

Os avisos das demolições, dizem os residentes do bairro e confirma a autarquia, foram colocados na sexta-feira ao final do dia. “Cumprindo com o prazo legal”, garante ao Observador Paula Magalhães, vereadora com o pelouro da Polícia Municipal. Os moradores queixam-se do pouco tempo para encontrar uma alternativa. “Onde é que está a casa que nós podemos encontrar em 48h? Se a gente tivesse forma de encontrar a casa em 48h, ninguém estava aqui”, sublinha Eliane, que, como muitos dos moradores ouvidos pelo Observador, não sabe o que vai fazer a seguir ou sequer onde vai passar esta noite. “Essa é a terceira construção. Se eu tivesse as minhas condições para estar numa casa, eu voltaria a terceira vez? Eu não voltaria.”

A tensão com a polícia e a primeira casa a ser demolida

Antes de as escavadoras começarem a avançar na direção da primeira habitação, a 1062, pelas 12h, já o martelar dos moradores se fazia ouvir e, mais timidamente, o zumbido de um drone. “É de quem?”, pergunta um morador. “É deles [polícia]. Sorria, está a ser filmado”, ironiza outro. Por esta altura o clima de tensão entre os residentes do bairro do Talude Militar e a polícia parece ter acalmado, depois de agentes da EIR terem sido chamados a intervir com bastões para afastar os moradores, alguns dos quais chegaram a deitar-se no chão para impedir a aproximação das máquinas. Uma pessoa foi arrastada pelo chão, segundo testemunhou a Lusa no local.

Colchões, sofás, cadeiras, armários e frigoríficos são arrastados pelos adultos do interior das habitações e postos no chão de terra, enquanto as crianças ajudam a transportar algumas malas e sacos mais pequenos. Alguns funcionários de uma empresa de mudanças contratada pela câmara circulam pelo bairro, disponibilizam ajuda aos que precisarem.

“É lamentável”, vão repetindo vários moradores ao Observador. Há quem peça uma reunião com o presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão (PS), com a vereadora Paula Magalhães a responder à imprensa que a autarquia não se disponibilizou para tal por considerar que “não existe essa necessidade”. Muitos preferem não se alongar. “Podemos dizer coisas erradas, preferimos não falar, porque estamos muito fora de nós”, reconhece um.

À sombra de uma árvore, sentado sobre placas de madeira dispostas para formar um banco improvisado, Afonso corrobora. “Não convém falar, porque é o momento que a pessoa está aborrecida. Quando fala, vai atingir todo mundo. Mas sabemos que todo mundo não é culpado”, começa por dizer, mas lá se vai alongando. “Sabemos que fazer uma barraca é ilegal, sabemos, a gente não vai dizer que não sabe. E quando temos uma barraca sabemos que a qualquer hora, a qualquer segundo ou minuto eles podem vir partir. Mas no momento em que se coloca um número a gente já tem alguma esperança [que não seja demolida]”, afirma.

O homem, que ali vive há sete anos, e cuja habitação, mais acima, escapa a esta ronda de demolições, recorda como na sexta à tarde funcionários da câmara foram colar os avisos pelo bairro. “Diz que é 48 horas. Sábado e domingo conta? Será que a função pública funciona? Já estavam todos fechados. O que é que alguém vai fazer?”, lamenta o homem, que responsabiliza não só a autarquia, mas atira críticas aos mais altos representantes do Estado. “Não vou culpar só o presidente da câmara. Vou culpar o Presidente da República, vou culpar o Montenegro”, diz. Críticas que também estende ao líder do partido Chega, André Ventura, pelo discurso que tem sobre a imigração: “Ele não é humano.”

A casa de Francisco, porém, não vai ser poupada. O homem vai observando, em silêncio e de braços cruzados, o avanço da escavadora, recuando uns passos depois do aviso de um elemento da polícia — “Vou pedir que passem para aquele lado, para vossa segurança.” O pedreiro, que esteve a trabalhar no dia em que colocaram os avisos e também no sábado, faltou esta segunda-feira ao emprego para ver o que podia ser feito quanto às demolições. Mas não há nada a fazer para salvar a estrutura que tem sido a sua casa há cerca de seis meses e do seu filho recém-nascido há pouco mais de um mês.

“Protegem mais os animais do que o próprio ser humano”

Por três vezes Eliane construiu uma casa na bairro do Talude Militar. “Essa aqui é construída pelo nosso suor”, sublinha à porta da construção, já meia desfeita, onde algumas vigas que ainda restam permitem ter uma ideia das divisões que albergavam outrora quatro pessoas. “Porquê toda essa maldade? Porquê tudo isso? Para que serve a Câmara? É para destruir? É para pôr na rua? E a Segurança Social em Portugal, que diz que tem o direito de proteger as crianças. Quantas crianças vão para a rua agora? Estão a esquecer que o Estado português é que está a tirar as crianças do próprio teto para pôr na rua”, afirma.

“O Estado vai fazer o quê com esse terreno agora? Fazer campo de bola?”, interrompe o vizinho, deixando o martelo de lado por breves momentos. “Não tem nenhum projeto para cá agora. Se tivesse um projeto, dissesse para nós ‘Eles podem ficar aqui este tempo, que daqui a mais alguns anos, o governo vai tomar este terreno para fazer um prédio, alguma infraestrutura’ … Agora não sei se a Câmara quer fazer um campo de bola aqui para a gente jogar bola nele. Vão deitar isso no chão sem qualquer objetivo, sem nenhuma necessidade”, critica, regressando ao trabalho.

Eliane retoma a conversa e nota que os residentes do bairro precisam de uma casa para poder continuar a trabalhar. “Para nós irmos trabalhar, para ir cuidar dos pais dos filhos portugueses, temos que ter um teto. Para irmos varrer a rua, limpar as casas, fazer trabalho doméstico, trabalhar onde for, precisamos ter um teto”, diz. “Sem isso, como é que nós vamos trabalhar? Qual é o nosso fim? Qual é o futuro para a gente? Onde é que nós vamos? Vamos fazer o quê?”, questiona.

A moradora, de origem cabo-verdiana, veio para Portugal em busca de uma vida melhor, mas acredita que está numa situação pior. “Protegem mais os animais do que o próprio ser humano”, atira, a frase cortada pela queda de uma das paredes de chapa, seguida pouco depois de alertas de que alguém foi atingido. “Ai Jesus Cristo, filho de David!”, diz, enquanto avança pelo chão de terra para ver o que se passou.

A parede tinha caído em cima do vizinho que a ajudava, que se magoou na cabeça e numa perna. “Socorro, câmara … câmara de Loures está a matar pessoas, câmara de Loures está a matar pessoas”, grita a quem por lá passa, enquanto alguns moradores tratam de tentar arranjar água e gelo para o homem.

Câmara Municipal de Loures garante que não permitirá a proliferação de mais construções ilegais

A Câmara Municipal de Loures explica que as demolições desta segunda-feira fazem parte de um “esforço contínuo da autarquia para travar o crescimento de núcleos de autoconstrução ilegal, que se têm vindo a agravar de forma preocupante” nos últimos anos. “A Câmara Municipal de Loures reitera que não permitirá a proliferação de mais construções ilegais no concelho, mantendo uma política de tolerância zero para situações que violem o ordenamento do território e coloquem em risco a  segurança e a saúde públicas”, sublinha-se no comunicado enviado aos jornais.

“O Município reafirma que está disponível para colaborar com todos os que procurem soluções legais e seguras, mas não aceitará a edificação descontrolada de barracas que, além de ilegais, perpetuam circuitos de exploração e colocam em causa o esforço coletivo de uma política de habitação mais justa e estruturada”, acrescenta-se.

Em declarações ao Observador, a vereadora Paula Magalhães, que acompanhou os trabalhos numa carrinha da câmara municipal à entrada do bairro, refere que as pessoas estão a ser encaminhadas para os serviços sociais da Câmara Municipal” para encontrarem uma solução para cada agregado familiar. Explica que, no caso das pessoas que são do concelho de Loures, “estão a ser convidadas a encontrar um local condigno, salubre, saudável” e a autarquia compromete-se a apoiar com um mês de renda e de caução. Os que provêm de outros concelhos (43% dos agregados) estão a ser aconselhados “a voltar à residência de origem e procurarem lá uma solução”.

Questionada sobre se houve algum tipo de diálogo com os moradores antes de as demolições avançarem, a vereadora diz que “não houve diálogo para além de quem o procurou”. “Entendemos que esta situação é por demais conhecida e as pessoas sabem a posição da Câmara Municipal de Loures, que é não permitir a continuidade destas construções abarracadas”, sublinhou.

Sobre as providências cautelares interpostas por alguns moradores, a vereadora explica que apenas uma habitação constava do lote pré-definido para as demolições desta sexta-feira e que devido ao documento não foi abatida. “Esta providência vai ser cumprida nos termos da lei, portanto, esta edificação ficará em pé”, garante.

Essa providência cautelar foi feita com o apoio do Vida Justa. “Levámos avante cerca de 14 providências cautelares, de algumas pessoas com que conseguimos dialogar para ter os documentos necessários. São pessoas que têm, por exemplo, crianças em casa, que precisam de continuar a viver aqui, ainda que nesta situação que não é favorável, para continuar a ter trabalho e manter as suas crianças nas escolas”, diz Gonçalo Filipe, que durante a manhã e tarde esteve no bairro a contactar com os moradores.

“O que resta às pessoas é organizar-se por elas próprias porque já vimos que as organizações do Estado não têm uma resposta para as pessoas que estão em situações mais desfavoráveis no que toca a habitação”, aponta o membro do Vida Justa, movimento que durante a tarde ainda procurava uma solução para albergar os moradores esta noite. A solução, como confirmou Miguel Dores, também da associação, à Lusa, é pernoitar em tendas e numa igreja local.