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PS agarra-se a sinais de melhoria da economia. Orçamento deste ano será "decisivo"
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PS agarra-se a sinais de melhoria da economia. Orçamento deste ano será "decisivo"

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

PS agarra-se a sinais de melhoria da economia. Orçamento deste ano será "decisivo"

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

PS faz pressão para que Orçamento para 2024 distribua dinheiro e permita virar a página

Pressão vem do PS e até do Governo para um Orçamento visto como "definidor" para a legislatura. IRS, pensões e aumentos podem ser soluções num orçamento pelo qual o PS sabe que será "julgado".

Com o furacão da Comissão de Inquérito à gestão da TAP quase a acabar e o verão a aproximar-se a passos largos, o PS quer concentrar-se no próximo objetivo: mostrar que o país está melhor, mas que as pessoas também ficarão melhor – e que deverão sentir essa melhoria no bolso. Enquanto socialistas deixam pistas sobre os caminhos a percorrer no próximo Orçamento do Estado, de baixas no IRS a aumentos salariais, a intenção fica clara: o ideal para o PS é apostar num Orçamento que distribua dinheiro e alivie as famílias, tentando que esqueçam tempos mais conturbados. O momento é “definidor e decisivo”, admite-se no PS, para virar a página, seguir em frente e “definir o tom da legislatura”.

O PS tem repetido a ideia da melhoria dos resultados da economia como uma espécie de mantra: contra qualquer crítica dirigida aos casos que envolvem o Governo, os responsáveis socialistas recordam o crescimento da economia, o baixo desemprego, a inflação a baixar, as vantagens das contas certas. E isso, assumem agora, tem uma consequência lógica: os portugueses têm de começar a sentir essas melhorias, para que o PS não se veja assombrado pela frase que Luís Montenegro disse um dia e que se lhe colou à pele (“A vida das pessoas não está melhor, mas o país está muito melhor”, atirava em 2014 o então líder parlamentar do PSD).

Entre as fontes do PS ouvidas pelo Observador, é essa a visão que impera sobre o próximo Orçamento. “O Orçamento tem de ser francamente expansionista. Haverá folga, tem é de haver vontade política”, comenta um deputado, acrescentando que o partido quer agora ver mais medidas dirigidas à classe média, complementando os apoios às famílias mais vulneráveis que já têm vindo a ser distribuídos. “O governo tem folga grande, está muito longe da zona crítica do défice”, acrescenta um ex-governante.

"Governo está longe da zona crítica do défice", assegura um ex-dirigente. "Tem de haver um Orçamento distribuidor da riqueza que os portugueses criaram", corrobora outro socialista.

“Tem de haver um Orçamento distribuidor da riqueza que os portugueses criaram”, corrobora outro socialista, reconhecendo que a inflação “trouxe folga” aos cofres do Estado e que é altura de a população ver “repercutida” essa margem no orçamento familiar. “E nenhum ministro das Finanças que tenha folga é infeliz”, graceja a mesma fonte, confiante em que será possível, com a contenção que o PS tem feito, manter as metas orçamentais seguras enquanto se aposta na distribuição. “A situação económica permite ao PS perspetivar que, mantendo as contas certas, pode ter um orçamento ambicioso”, concorda um dirigente.

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Esse orçamento ambicioso não se resumirá a um instrumento pontual: aos olhos do PS, é mesmo o símbolo de um momento crucial na legislatura, para o Governo tentar “reverter todo este desgaste e apontar para um horizonte mais distendido. Agora é que é o momento de inverter esta curva difícil”, sentencia um socialista.

"Não é aceitável para um Governo com a marca programática que escolheu para esta legislatura dizer agora que temos contas ótimas e as pessoas não sentirem essa melhoria", avisa um deputado. "É o compromisso pelo qual o Governo será julgado"

“O ponto-chave é a questão dos rendimentos”, comenta a mesma fonte. “O Governo fez disso uma bandeira eleitoral e quase programática, que consolidou com o acordo dos rendimentos. Não é aceitável para um Governo com a marca programática que escolheu para esta legislatura dizer agora que temos contas ótimas e as pessoas não sentirem essa melhoria”. Deixar que a expressão de Montenegro, saído de um programa da troika, se colasse agora ao Governo “seria mortífero” — e o equilíbrio das contas conjugado com a melhoria da vida dos portugueses é “o compromisso pelo qual o Governo vai ser julgado“.

Prioridade: IRS, salários e pensões

Há vários caminhos em que Fernando Medina poderá apostar para que essa distribuição se veja e se sinta. Por um lado, recorda-se no PS, um dos mais óbvios e que podem deixar a classe média mais satisfeita – uma vez que quem ganha menos já está isento de IRS – é o desagravamento do imposto, que o ministro das Finanças já prometia quando apresentou o último Programa de Estabilidade.

Nessa altura, Medina reconheceu que “ter uma estratégia em relação ao IRS” seria muito importante para a “melhoria das condições de vida” dos portugueses e António Costa frisou que o objetivo passaria por reduzir o IRS em mais de dois mil milhões de euros para as famílias portuguesas até 2027, traçando essa como uma das principais metas para os próximos anos – o que deixa a porta aberta para que, tal como muitos socialistas desejam, o caminho comece a ser percorrido já este ano.

Ministro da Economia reconheceu que o Governo tem “uma almofada extremamente importante que deve ser distribuída aos cidadãos”. No PS, acredita-se que a prioridade será dada aos rendimentos, e só depois ao IRC

Também o ministro da Economia, António Costa Silva, apontou neste sentido, na semana passada, em entrevista ao Público e à Renascença, juntando ao objetivo de reduzir o IRS uma outra ambição que defende há muito (e, no PS, está longe de ser o único): a redução do IRC, mesmo que não seja transversal, como desejaria.

“O regime fiscal quando é aliviado tem um impacto muito grande na economia, quer nas empresas, quer nas famílias”, defendeu Costa Silva, lembrando que há “uma almofada extremamente importante que deve ser distribuída aos cidadãos” e que, se à medida “extremamente positiva” de redução do IRS se puder juntar “um alívio seletivo ou transversal do IRC”, o quadro será “ainda mais competitivo. Mas a decisão final, como reconheceu, está nas mãos das Finanças; e no PS admite-se que, tendo de escolher, o rendimento será sempre “a prioridade das prioridades”.

Entre outras prioridades para o PS estão também a situação dos pensionistas, assim como a dos funcionários públicos. Até porque a melhoria da situação “só se sente no bolso com o aumento dos salários”, reconhece um socialista. Já em maio o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, dava o tiro de partida para abrir essa discussão, defendendo em entrevista ao Público que seria preciso “dar um passo em frente” nos salários da função pública.

Desejoso de pôr os olhos no futuro, de preferência pós-Comissão de Inquérito, Brilhante Dias argumentava então que o próximo Orçamento será “muito importante” nesta legislatura e que nessa fase Portugal já terá “um novo horizonte para as políticas públicas e, em particular, para as políticas de valorização salarial”. Por outras palavras: pode ser um instrumento para tentar virar uma página pesada, que o PS tem tentado com insistência ultrapassar, insistindo que os portugueses não querem saber das “novelas” da oposição — mas para isso precisará de mostrar que está mesmo pronto (e com energia… e dinheiro) para uma nova fase.

PS de olho nas críticas de Montenegro e Marcelo

Mesmo que no PS se desvalorize a tese de que um novo Orçamento mais distributivo servirá para acalmar as hostes e dar o tiro de partida para as próximas eleições europeias, marcadas para o próximo ano, a vantagem é clara. Até porque o paradoxo entre a defesa da melhoria das contas públicas e a falta de efeitos no bolso dos portugueses tem sido referido constantemente tanto pela oposição como pelo Presidente da República.

Curiosamente, esta semana Luís Montenegro parecia preparar o argumentário para este cenário. Na quarta-feira, o presidente do PSD acusava o Governo de castigar propositadamente os portugueses com “impostos a mais” para depois “fazer de conta que tem políticas sociais” e distribuir parte do excedente “no verão o um bocadinho antes do Natal”.

Ainda assim, há quem no PS ironize: mais significativas do que as críticas do PSD, que não consegue “definir-se” entre a crítica ao excesso de contas certas ou ao excesso de distribuição de dinheiro, são as de Cavaco Silva — “sabe que nos próximos cinco meses a economia familiar vai melhorar… lembra-se do que fez em 1987, quando o Governo caiu [ganhando depois a maioria absoluta] antes de as melhorias na economia terem tido tempo de se repercutir nas pessoas”, comenta um deputado.

Montenegro já acusa o Governo de querer distribuir excedente no verão ou no final do ano. PS ironiza: críticas de Cavaco Silva é que mostram leitura da melhoria dos números da economia

Marcelo Rebelo de Sousa tem sido incansável nas referências que faz ao facto de as boas notícias não estarem a chegar ao bolso dos portugueses — e a quanto isso o preocupa. E vai tendo respostas do PS e do Governo, que tentam pôr água na fervura e assegurar que o melhor está por vir. Logo depois da declaração dura que fez sobre o Governo quando Costa recusou demitir Galamba, e em que assinalou logo a preocupação com o reflexo dos números da economia, Marcelo veio insistir que “os grandes números” ainda não se “traduzem no bolso dos portugueses” e que se espera o “alívio financeiro” que permita um aumento da procura interna.

Na altura, Costa Silva veio justificar o Governo com a inflação: “A performance da economia não é sentida em toda a velocidade cruzeiro devido à inflação”, explicou em resposta ao Presidente. Também Brilhante Dias respondeu a Marcelo, admitindo que as melhorias teriam de chegar à vida dos portugueses “de forma substantiva ainda este ano”, mas apontando o copo meio cheio, da previsão do INE de um crescimento de 2,5% este ano (superior à de Bruxelas) à descida do desemprego para 6,8% e à baixa da inflação para 4% em maio.

Além disso, elencava, o apoio à habitação começaria a chegar em maio, assim como o aumento dos funcionários públicos com reatroativos a janeiro; e o mesmo aconteceria com o aumento das pensões. E insistia: “A vida dos portugueses vai melhorando ao mesmo tempo que melhoram os indicadores da economia” — mesmo que não se veja.

Por agora, o PS valoriza a “resistência e resiliência” que a economia portuguesa tem demonstrado em tempos difíceis — esse é “um trunfo que o Governo tem”. Depois, será preciso avaliar as condições que o segundo semestre deste ano apresenta, com olhos postos nos dois fatores que merecem maior cuidado: a situação da Alemanha, que entrou em recessão técnica — um dado importante não só por se tratar da maior economia europeia, mas também por ser um destino relevante para as exportações portuguesas — e a evolução das taxas de juro. Para já, os socialistas estão confiantes de que a maior parte da maré é mesmo positiva — e que convém mostrar isso mesmo aos portugueses, antes que seja tarde.

 
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