A PSP começou já esta quarta-feira a reforçar o policiamento junto a escolas de todo o país, após ter sido tornado público o caso de um aluno nepalês, de 9 anos, que terá sido espancado num estabelecimento de ensino em Lisboa, apurou o Observador. A medida foi posta em prática poucas horas depois de a ministra da Administração Interna ter anunciado um reforço, mas ao que o Observador apurou, a decisão foi tomada pro-ativamente pela Direção Nacional da PSP e não por determinação da tutela. Ao mesmo tempo, o Ministério da Educação garante que a escola onde o “alegado episódio” aconteceu — na Amadora — desconhece o caso. E acrescenta: a escola informou que nem sequer tem alunos nepaleses dessa idade. CPCJ vai fazer “avaliação rápida da situação”.
Ao Observador a PSP afirma, no entanto, estar a “recolher os elementos essenciais de informação” para comunicar depois os factos ao Ministério Público. E prepara-se para monitorizar, através das redes sociais, eventuais problemas que existam entre alunos durante as férias escolares.
Polícia vai monitorizar os problemas entre alunos durante as férias
“Neste momento estamos a recolher os elementos essenciais de informação da ocorrência [a agressão que ocorreu há dois meses] para comunicação ao Ministério Público. De forma pro-ativa, e uma vez que estamos no final do ano letivo, a PSP vai reforçar a presença e a articulação com as escolas” de norte a sul, afirmou esta terça-feira a Direção Nacional da PSP ao Observador.
E acrescenta que “foram dadas indicações aos agentes da Escola Segura de todo o país” para sinalizarem “eventuais situações de conflito que estejam a acontecer e que possam perdurar durante o período das férias escolares”. A PSP adianta ainda que após o final do ano letivo, a monitorização desta força de segurança acontecerá “prioritariamente nas redes sociais”.
[Já saiu o primeiro episódio de “Matar o Papa”, o novo podcast Plus do Observador que recua a 1982 para contar a história da tentativa de assassinato de João Paulo II em Fátima por um padre conservador espanhol. Ouça aqui.]
Na passada terça-feira, Margarida Blasco, responsável pela pasta da Administração Interna, disse que seria reforçado “o policiamento junto das escolas” e o “policiamento de proximidade”. Esta quarta-feira a PSP assegurou que o reforço feito até agora não foi por indicação da tutela, apenas por “pro-atividade da Direção Nacional da PSP”.
CEPAC diz ter participado agressões às autoridades. PSP continua sem receber queixa
A PSP, que está no terreno a recolher dados sobre o episódio de violência, insiste não ter recebido qualquer queixa, nem da parte dos pais, nem da escola onde as agressões terão tido lugar, nem do Centro Padre Alves Correia (CEPAC), que acompanha e presta apoio a imigrantes. No entanto, o CEPAC, que denunciou a agressão à Renascença, anunciou que todos os factos entretanto “foram disponibilizados às autoridades competentes, a quem caberá fazer o seguimento da situação” — não esclarecendo se foi à polícia ou ao Ministério Público. Esta quinta-feira, o mesmo centro, num novo comunicado, disse ter denunciando este caso através de uma conversa telefónica “de boa-fé”, na qual terá sido “referido como exemplo, de memória, o caso em questão”.
As agressões que terão ocorrido há cerca de dois meses foram perpetradas por cinco colegas do estudante nepalês. De acordo com a diretora executiva do CEPAC, todos os alunos são menores. Mesmo sem divulgar o nome da escola de Lisboa onde tudo aconteceu, Ana Mansoa afirmou àquela rádio que a direção da instituição apenas resolveu a situação internamente, suspendendo um dos agressores durante três dias. Esta quinta-feira, a ministra do Trabalho e Segurança Social anunciou que pediu “à CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens] que fizesse uma avaliação rápida da situação”. “Vamos aguardar e vamos avaliar a partir daí”, rematou Maria do Rosário Ramalho, em declarações às televisões.
Ministério da Educação garante que escola desconhece o “alegado episódio”
O Ministério da Educação informou esta quarta-feira que “contactada a escola em causa, na Amadora, a direção informou que os únicos alunos de nacionalidade nepalesa a frequentar o Agrupamento estão no Ensino Secundário. Informou ainda desconhecer por completo o alegado episódio ou qualquer situação semelhante, não tendo inclusive recebido qualquer participação sobre um ato idêntico”.
“Não existe, por isso, qualquer ocorrência disciplinar registada”, refere a resposta enviada ao Observador, sublinhando como chegaram à escola onde tudo terá acontecido: “Os serviços contactaram a associação que denunciou o alegado episódio [à Renascença], tendo esta inicialmente recusado colaborar. Após insistência, os serviços da DGEstE conseguiram apurar o estabelecimento de ensino em que a suposta agressão teria ocorrido, que afirmou desconhecer qualquer agressão”.
Antes disso, já a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação, Ciência e Inovação tinha contactado “os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do concelho de Lisboa, não tendo sido identificada por estes nenhuma situação semelhante à relatada na comunicação social sobre um alegado ‘linchamento’ a um aluno ‘de 9 anos’, de nacionalidade nepalesa, ‘numa escola de Lisboa’”, como havia referido diretora executiva do Centro Padre Alves Correia àquela rádio.
PGR mantém silêncio sobre abertura de inquérito
Na mesma resposta, o Ministério da Educação sublinha ainda que “condena veementemente qualquer ato de discriminação, xenofobia, racismo ou intolerância, dentro ou fora dos estabelecimentos de ensino”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) continua a manter o silêncio sobre se vai ou não abrir um inquérito para investigar os contornos deste caso. E não há necessidade de ser formalizada uma queixa para que o Ministério Público o faça, uma vez que em causa está um “inequívoco crime público”, assegurou esta terça-feira ao Observador o advogado Paulo Saragoça da Matta.
Para o especialista estamos “perante uma ofensa à integridade física, em princípio grave.” A classificação aplica-se se for causada “incapacidade temporária, ferimentos que deixem marcas permanentes, se ficar privado da visão (ou outro órgão)”.
Mais: se o crime for “motivado por circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade passam a ser [ofensas] qualificadas”. Verifica-se caso as agressões tenham sido cometidas “por mais do que duas pessoas”, motivadas “por ódio racial” e caso se tenha verificado um abuso “da diferença de idade” entre agressores e agredido.
