Artigo publicado a 1 de abril, dia em que o Governo anunciou que ritmo do plano de desconfinamento se mantém 

Não houve surpresas no anúncio de António Costa, o que, no caso do combate à pandemia em que o país vive há mais de um ano, é uma boa notícia. A segunda fase do plano de desconfinamento, que decorrerá entre os dias 5 e 19 de abril, vai manter-se tal como estava definida.

Houve, ainda assim, um aviso sério à navegação: há 19 concelhos que estão acima do limiar de risco (120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias), entre os quais Beja, Albufeira, Portimão e Penela, por exemplo. Para já, esses 19 concelhos entram nesta segunda fase de desconfinamento. Se na próxima fase estes concelhos mantiverem indicadores preocupantes, terão de ser adotadas medidas locais para travar a evolução da pandemia. São casos para acompanhar com atenção.

Quanto ao mais, o país entra agora numa nova fase de relançamento da atividade económica, com vários setores a darem passos decisivos. O que muda, então, a partir de 5 de abril?

Vou ter horários para sair de casa? E serão diferentes durante a semana e durante o fim de semana?
Mesmo os serviços que agora reabrem só estarão abertos até às 22h30 (dias úteis) e 13h aos sábados, domingos e feriados. Portanto, a menos que tenha uma justificação para estar na rua para lá dessa hora, deve permanecer em casa. O dever geral de recolhimento mantém-se — embora haja exceções.

Vou ser multado se estiver a comer gomas na via pública?
Depende. Já hoje pode estar em parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bancos de jardim e similares. Mas a permanência injustificada na via pública por motivos não previstos na lei continua a ser sancionada à luz das regras do estado de emergência. Portanto, gomas só no banco de jardim.

Ok, mas posso fazer botellón no jardim, certo?
Errado. O consumo de álcool na via pública continua manifestamente proibido. Assim, só o poderá fazer nos espaços destinados para o efeito.

O país está todo igual?
Não e António Costa alertou para isso mesmo. Em todo o país, há 19 concelhos que estão com níveis preocupantes de transmissão da doença, muitos deles na região do Algarve. O primeiro-ministro explicou que, se a situação não melhorar, estes concelhos terão de ter medidas adicionais de controlo pandémico e não vão passar para a fase seguinte de desconfinamento.

Vi aquele quadro que o primeiro-ministro mostrou. Estamos a ir para terreno perigoso e o desconfinamento pode parar?
O número de casos por cem mil habitantes diminuiu nos últimos 15 dias, mas o índice de transmissibilidade, o R, tem estado a aumentar. O primeiro-ministro explicou que há um “efeito matemático” que leva a que quanto mais desce o número de casos, mais o ritmo da transmissão da doença aumenta. Os dois critérios serão sempre lidos em conjunto, mas se o R subir acima de 1, “as medidas serão progressivas”, ou seja, serão “graduadas”, disse o primeiro-ministro sem detalhar mais, mas fazendo antever um eventual refreio do seu plano. Para já, o indicador R está sob atenção do Governo que se foca, no entanto, na “evolução positiva entre 9 e 31 de março” do indicador da incidência acumulada por 100 mil habitantes a 14 dias, ao reduzir de 118 para 62,4 novos casos no continente.

Certo. Ainda assim: já posso ir visitar a família que mora fora do meu concelho nos fins de semana?
Sim, a partir de 5 de abril, às 23h59, acaba a limitação de circulação entre concelhos. A regra, no entanto, mantém-se: evitar todos os contactos dispensáveis.

Vou poder ir almoçar com os meus pais no domingo de Páscoa?
A recomendação é que não vá, o próprio primeiro-ministro disse isso mesmo na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, exemplificando precisamente com este momento. “O tradicional almoço de Páscoa deve mesmo ser evitado”, disse António Costa. Um “deve” que se transforma em proibido se os seus pais viverem noutro concelho. Nesse caso, a deslocação não pode sequer ser feita.

FAMÍLIA E EDUCAÇÃO

O meu avô quer voltar ao centro de dia. Pode?
Sim. Os centros de dia de apoio às pessoas idosas também vão reabrir a partir do dia 5 de abril.

Tenho um irmão com deficiência. Ele pode voltar a ter apoio?
Sim. Os equipamentos sociais na área da deficiência vão também reabrir a partir desta data.

Os alunos vão regressar às escolas?
Sim, quase todos. Os alunos do 2º e 3º ciclos, portanto do 5º ao 9º ano, vão finalmente poder regressar às aulas presenciais. Os estudantes do ensino secundário ainda vão ter de esperar mais um tempo: o seu regresso só está previsto a partir de  19 de abril

Ok, e depois da escola? O meu filho tem 11 anos, vai poder ir para o ATL?
Sim e esta é mais uma novidade nesta segunda fase do desconfinamento: os ATL’s para os alunos de 2º e 3º ciclos vão finalmente abrir.

E as Universidades?
Tal como o ensino secundário, as faculdades só vão retomar as aulas presenciais a 19 de abril.

COMÉRCIO E RESTAURAÇÃO

E os hotéis em Portugal, abrem?
Ainda não, mantém-se tudo como está.

Tenho de continuar a usar máscara e a manter distanciamento?
Sim e o primeiro-ministro reforçou várias vezes o aviso: mesmo nesta segunda fase de desconfinamento, onde se espera que haja maior circulação de pessoas, o uso da máscara deve ser regra assim como a garantia do distanciamento físico.

Posso ir para uma esplanada com amigos? E estar mais à vontade?
Vai poder fazê-lo a partir da próxima segunda-feira, embora não em grupos maiores do que quatro pessoas. Pode estar à vontade, no entanto, a recomendação é que mantenha a máscara colocada sempre que não esteja a ingerir qualquer alimento.

E ir ao restaurante?
Mais ou menos. Se tiver esplanada, sim, já que só podem ser servidas refeições nesses espaços. Apesar de os restaurantes abrirem apenas a 19 de abril, os que tiverem esplanada já poderão começar a servir refeições a partir de segunda-feira, no exterior. O mesmo vale para os cafés.

Ok, vou dar tudo no segundo fim de semana de abril. Posso?
Mais ou menos. As esplanadas devem encerrar às 22h30 durante os dias de semana e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados.

As lojas aqui na rua vão continuar fechadas?
As lojas mais pequenas, até 200 metros quadrados e com porta para a rua vão reabrir na segunda-feira.

Mas tenho saudades de ir ao centro comercial. Posso?
Não. Se tudo correr como previsto, os centros comerciais só vão reabrir a partir de 19 de abril.

Quero ir ao mercado. Posso?
Vai depender. Caberá às autarquias, em conjunto com as autoridades de saúde, autorizar o funcionamento de feiras e mercados que não apenas aqueles que vendem produtos alimentares.

VIAGENS

Quero ir para fora do país. Posso viajar para o Reino Unido, por exemplo?
Sim, o Governo anunciou que vai “facilitar as ligações” com países que tiveram a terceira vaga da pandemia mais cedo, como é o caso do Reino Unido. E sobre o Brasil, outro destino que tinha voos suspensos até 15 de abril (exceto os voos de repatriamento), volta a ter as ligações aéreas possibilitada, “embora com obrigação de testes e de medidas de quarentena”, segundo avisou o primeiro-ministro.

As fronteiras terrestres do país estão abertas?
Não. Na resposta aos jornalistas, António Costa deixou claro que as fronteiras terrestres com Espanha vão manter-se fechadas e que o calendário não muda.

Quero ir para os Açores. Posso?
Sim. As viagens de e para as regiões autónomas são permitidas, tal como esclareceu esta quinta-feira António Costa.

PRÁTICA DESPORTIVA

Posso finalmente ir ao ginásio?
Sim, os ginásios vão poder reabrir a partir de segunda-feira, embora não para a prática de desporto em conjunto. Mas se quiser continuar a praticar desporto ao ar livre, saiba que vai poder fazê-lo em grupos não maiores do que quatro pessoas.

Jogar ténis com um amigo é considerado desporto conjunto ou posso ir sem restrições?
O ténis é considerado uma modalidade de baixo risco, pelo que pode ser praticado a partir do dia 5 de abril bem como a natação, o surf, o bodyboard, o paddle e o ténis de mesa.

E golfe?
Também. O Governo vai permitir a reabertura de determinados equipamentos como campos de tiro; courts de ténis, padel e similares; circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; velódromos; hipódromos e pistas similares; ginásios e academias; pistas de atletismo; e, também, campos de golfe.

Gosto mesmo é de jogar futebol com amigos. Posso?
Não, vai ter de aguardar mais 15 dias e esperar que os números da pandemia não mudem os planos do Governo. Só a partir de 19 de abril será possível voltar à prática de desportos de médio risco, ou seja, o futebol, o basquetebol, o futsal, o hóquei ou o vólei.

Sonho em voltar a Alvalade para ver o Sporting ser campeão. Posso?
Não e não é apenas porque ainda falta muito campeonato pela frente. Apesar de um primeiro sinal de abertura dado secretário de Estado para o Desporto, o Governo já desfez toda e qualquer confusão: não vai haver público nos estádios até ao final da presente época desportiva.

Mas e o Grande Prémio de Fórmula 1? E o Moto GP?
Também não terão pessoas nas bancadas. “Não há eventos com público porque os eventos com público são um risco acrescido de juntar pessoas e haver um risco de transmissão da doença. Isso tem de ser obviamente evitado e vamos continuar a evitar”, sintetizou esta quinta-feira o primeiro-ministro.

CULTURA

Já se pode ir até a um museu?
Sim, os museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares entram na lista de reaberturas desta segunda fase de desconfinamento. Estes equipamentos encerram às 22h30 durante os dias de semana e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados.

Tenho um bilhete para um festival de verão que deveria ter acontecido em 2020, foi remarcado para 2021 e não vai acontecer. O que posso fazer?
Como esses festivais não se vão realizar este ano e foram reagendados para 2022, o Governo tentou desenhar uma solução. Assim, os consumidores têm até 14 dias a partir da data em que o evento devia realizar-se no ano de 2021 para pedir a devolução do dinheiro. Caso não o façam, considera-se que aceitam o reagendamento do espetáculo para o ano de 2022. E, acrescenta o Governo, o mesmo acontece “com os vales emitidos com validade até ao final do ano de 2021, que passam a ser válidos até ao final do ano de 2022”.