Propinas, alojamento e alimentação. Na hora de entrar para a faculdade, há muitas despesas a ter em conta. Para que não se perca nas contas, o Observador reuniu tudo o que precisa de saber sobre quanto custa tirar um curso superior, de norte a sul do país.

Propinas

O preço das propinas é uma das principais preocupações de pais e alunos. O valor é fixado todos os anos no início do ano letivo, até setembro, pelas próprias universidades e politécnicos. Graças a uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 do PCP, a propina máxima para o próximo ano letivo não irá aumentar, mantendo-se nos 1.063,47 euros.

A grande maioria das universidades e politécnicos vão manter o valor das propinas, relativamente a 2016/2017. Os Institutos Politécnicos do Cávado e do Ave (IPCA) e de Coimbra são as instituições que registam o maior aumento (50 euros) enquanto o politécnico da Guarda ainda está a decidir se irá manter a propina nos 950 euros.

A propina anual do IPCA passará a custar 830 euros, em vez de 780. Um aumento de 6% que, de acordo com o Gabinete da Presidência, “irá reverter na sua totalidade para uma melhoria nas infraestruturas no Campus do IPCA, de forma a oferecer melhores condições aos estudantes e a toda a comunidade académica”.

No caso do Instituto Politécnico de Coimbra, houve um aumento de 50 euros — de 1000 para 1050 euros e de 950 para 1000 euros –, à exceção da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, cuja propina aumentou 25 euros (1025 para 1050 euros).

A Universidade dos Açores também aumentou o custo dos seus cursos mais baratos. Em 2017/2018, passarão a custar 995 em vez de 990 euros.

No caso das universidades, é o Algarve que tem a propina mais barata (969,83 euros), seguindo-se alguns cursos da Universidade dos Açores (995 euros) e a Universidade do Porto (999 euros). Esta universidade e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo mantêm o mesmo preço (999 euros anuais) há pelo menos sete anos.

Relativamente aos politécnicos, os mais baratos são os Institutos Politécnicos de Beja e Bragança (780 euros e 785 euros). De qualquer forma, e de um modo geral, as propinas dos politécnicos são mais baixas. Na maioria dos estabelecimentos, a prestação anual situa-se abaixo do limiar dos mil euros, à exceção dos institutos politécnicos de Lisboa, Leiria e Coimbra — o politécnico da capital é o único que cobra a propina máxima (1.063,47 euros).

Muitas vezes, contudo, à propina, acresce o valor da inscrição e/ou seguro — valor que varia consoante as universidades e politécnicos.

Nos anos 1990, tirar um curso superior em Portugal custava cerca de 200 euros por ano, um valor muito diferente do atual. Desde então, os valores não pararam de subir. Em 2003, as licenciaturas atingiram os 800 e 900 euros e, em 2012, ultrapassaram a barreira dos mil euros em muitas instituições. Ao valor das propinas, acresce a taxa de inscrição, os seguros ou outros emolumentos fixados por cada instituição.

Um estudo do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, que inquiriu 1087 estudantes do ensino público e privado, concluiu que tirar um curso superior é hoje mais barato do que há cinco anos. Estudar no ensino superior custa, em média, 6445 euros por ano — valor relativo ao ano letivo 2015/2016 –, menos 179 euros ( 2,7%) do que em 2010/2011.

Segundo o Público, que cita o estudo publicado no passado mês de maio, esta redução está ligada essencialmente à diminuição de 217 euros anuais nos custos da educação, isto é, nas despesas com propinas, taxas, livros, equipamentos e material, chegando atualmente aos 1718 euros. Esta redução, contudo, fez-se sentir essencialmente nas instituições privadas, já que nas universidades e politécnicos públicos o valor aumentou ligeiramente.

Os custos da educação para um aluno de uma universidade pública situavam-se nos 1283 euros anuais, em 2015/2016, e 1263 euros em 2010/2011 (mais 20 euros por ano). Já um estudante de um politécnico público, em 2015/2016, gastava 1219 euros por ano e 1214 euros em 2010/2011 (mais cinco euros por ano).

Alojamento. Residências ou quartos alugados?

Quase todas as universidades e politécnicos dispõem de residências universitárias onde os alunos deslocados podem ficar alojados a baixo custo no decorrer do ano letivo.

Nos últimos anos, várias instituições do ensino superior têm feito um esforço para melhorar as condições de alojamento dos seus alunos. Entre 1998 e 2013, o número de camas disponíveis aumentou 48%, tendo sido registado um crescimento mais acentuado nos institutos e escolas politécnicas não integradas (88%), como refere Pedro Barrias no livro 40 Anos de Políticas de Ciência e Ensino Superior.

As residências universitárias, geridas pelos Serviços de Ação Social de cada instituição de ensino, foram pensadas para os estudantes bolseiros, com menores possibilidades financeiras. Por isso, estes têm sempre acesso prioritário ao alojamento, pagando uma mensalidade inferior à dos estudantes não bolseiros. Apenas as residências do ISCTE não pertencem aos seus Serviços de Ação Social da universidade, apesar de serem geridas pelo instituto universitário.

Há que ressalvar, porém, a situação da residência no Instituto Politécnico do Cávado e Vale do Ave. Este politécnico não tinha residências universitárias até ao ano letivo 2016/2017, altura em que adaptou um edifício antigo no centro de Barcelos para receber os estudantes universitários. Uma vez que o espaço se encontra em obras, as 23 camas desta residência poderão não estar disponíveis. Só em setembro se terá uma resposta concreta, já que tudo está dependente do decorrer das obras.

Até ao ano letivo 2016/2017, valor mínimo estabelecido para os alunos com bolsa era de 73,36 euros mensais, 15% do salário mínimo nacional, mas o esquema para 2017/2018 será diferente.

A Assembleia da República aprovou uma lei, onde estabelece o Indexante de Apoio Social (IAS) — 421,32 euros — como fórmula de referência para os preços do alojamentos e da alimentação para 2017/2018. O valor para os estudantes bolseiros passa assim a ser de 73,73 euros para o complemento de alojamento (17,5% do IAS) e 2,65 euros para a refeição (0,63% do IAS). Esta alteração ainda não foi publicada em Diário da República e entra em vigor no dia 1 de setembro.

Algumas universidades e politécnicos já atualizaram os seus preços para os da legislação que vai ser publicada, mas há outros que ainda não definiram a nova tabela de preços das residências e refeições para 2017/2018. Podem ainda não saber se os valores atualmente em vigor — os do ano passado — vão ou não ser atualizados até ao início do ano letivo. É o caso da Universidade do Minho e de Aveiro e dos Institutos Politécnicos de Viana do Castelo, de Bragança, da Guarda, de Coimbra, Lisboa e de Setúbal.

Tendo isto em conta, é possível que haja uma alteração dos preços para o alojamento e da refeição até ao início do próximo ano letivo nas instituições que ainda não adotaram os preços da nova legislação.

Ainda assim, as universidades e politécnicos não são obrigados a alterar os preços das residências e das refeições para os alunos bolseiros de acordo com o previsto na legislação. A Universidade da Beira Interior e o Instituto Politécnico de Portalegre, por exemplo, adiantaram ao Observador que não vão alterar os preços mesmo tendo em conta a legislação que entra em vigor em setembro.

A Universidade de Coimbra e os politécnicos de Viseu e Tomar, por sua vez, referiram que não têm nenhuma indicação de que haverá uma atualização dos preços enquanto a Universidade do Porto disse não estar autorizada a divulgar a tabela de preços.

É importante lembrar que o preço do alojamento está sempre dependente do tipo de quarto (partilhado ou não).

Os estudantes bolseiros que transitam para o segundo ou terceiro ano de faculdade têm sempre prioridade no acesso às residências universitárias. Apesar disso, é sempre guardada uma cota para os novos alunos, de modo a dar resposta a todos.

Para além das residências universitárias, os estudantes deslocados têm sempre a hipótese de alugar um quarto perto da faculdade. Como procurar uma casa pode ser uma verdadeira dor de cabeça: para ajudar, as associações de estudantes e os Serviços de Ação Social costumam ter à disposição dos alunos uma espécie de “base de dados” com algumas propostas de aluguer. Para mais informações, contacte a universidade ou politécnico a que se pretende candidatar.

Alimentação. Cantinas e refeitórios

Tal como já foi referido, a legislação que entrará em vigor no próximo mês de setembro prevê um custo de 2,65 euros (0,63% do IAS) — antes era de 2,50 euros — para uma refeição completa, composta normalmente por pão, sopa, prato principal, salada e fruta ou sobremesa. Ainda assim, muitas instituições optam por ter preços mais baixos.

De ressalvar ainda que, por vezes, o preço da refeição está dependente da compra ou não antecipada de senha. Noutros casos, a compra de packs de senhas também pode significar uma redução no custo total.

Para mais informações sobre as cantinas ou refeitórios (horários, preços e ementas), consulte o site dos Serviços de Ação Social da instituição a que pensa candidatar-se.

O estudo da Universidade de Lisboa adianta ainda que, ao contrário do que aconteceu com os custos da educação, os custos de vida (as despesas com a habitação, transportes, despesas de saúde e alimentação) registaram um aumento de 0,8% entre 2010/2011 e 2015/2016, fixando-se agora nos 4727 euros anuais.

No caso das universidades públicas, contudo, o custo de vida para um estudante diminuiu 386 euros: em 2015/016 era de 4293 euros por ano e em 2010/2011 era 4679 euros. No caso dos politécnicos públicos, um estudante passou a gastar mais 449 euros: gastava 4505 euros por ano em 2010/2011 e, em 2015/2016, 4954 euros por ano.

Atualizado dia 18/07, com os dados do estudo do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.