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A luta não começou às 12h30 de domingo, quando Pedro Costa chegou à escadaria da Assembleia da República com um “saco do lixo” na mão. A luta do agente da PSP — que prometeu “colocar a insígnia da instituição” naquele saco — também não começou a 6 de dezembro de 2023, quando começou a escrever uma Carta Aberta em revolta contra a maneira como são tratados os seus “camaradas”. A “luta de um homem só” começou há cinco anos, quando o agente do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP abraçou a carreira de polícia e se deparou com as “desigualdades” — suas e dos colegas, “paus mandados para toda a obra”. As várias centenas de profissionais que em poucas se juntaram ao seu protesto mostraram que, afinal, Pedro Costa não estava sozinho.
A vigília de protesto começou a ganhar força no Palácio de São Bento esta segunda-feira à noite. E, pela mesma altura, também centenas de agentes, tanto da PSP, como da Guarda Nacional Republicana (GNR) e do Corpo da Guarda Prisional — com muito mais expressão dos primeiros —, frente aos edifícios das câmaras municipais de todo o país. Além da defesa de melhores salários e condições de trabalho, houve uma mensagem que marcou presença em todas as manifestações: “Somos Pedro Costa.”
O agente, de 32 anos, passou a ser visto como um “herói” pelos da sua profissão, após ter publicado um vídeo com cerca de seis minutos, num grupo de WhatsApp. No vídeo, Pedro Costa retrata-se como uma “criança de mãos e pés atados no mundo da polícia”. Mais um elemento da força de segurança que, tal como os seus camaradas, é “um escravo do trabalho e mal pago”.
Temos sido negligenciados quanto aos nossos vencimentos e não existe vontade dos nossos políticos para alterar a situação, considerando igualmente que os profissionais das forças de segurança neste ano continuarão com os vencimentos low cost“, acrescentou, referindo-se ao termo mais usado pelas forças de segurança nos protestos contra o “tratamento discriminatório” face à Polícia Judiciária (PJ).
Apesar do termo utilizado, Pedro Costa não defende apenas a atribuição aos elementos da PSP de um suplemento de missão semelhante ao que é pago aos inspetores da PJ — que, em alguns casos, pode representar um aumento de quase 700 euros por mês. Na carta aberta que dirigiu “a todos os profissionais da PSP, da GNR e do Corpo da Guarda Prisional”, o jovem agente destaca que está cansado de ver “a profissão a ser humilhada pelos políticos” e de ouvir “colegas com mais tempo de polícia” a dizer “que isto nunca esteve tão mal”.
“Muitos dizem: ‘Sempre foi e será uma profissão ingrata, mas antigamente o ordenado dava para viver. Agora sobrevive-se’“, evoca, no documento a que o Observador teve acesso. Para exemplificar as declarações, Pedro Costa explica que, no início do milénio, o ordenado base de um agente acabado de se formar era o dobro do ordenado mínimo. “Em 2011, o mesmo ganhava um ordenado base cerca de 63% superior ao ordenado mínimo. Já em 2024, a diferença é de cerca de 17% a mais”, acrescentou.
Uma situação que, segundo o próprio, parece indiciar que “nos próximos anos” os agentes “estarão mesmo a ganhar o ordenado mínimo”. “Mas eu recuso-me“, acentua. E foi esta recusa que o levou a escrever a carta e a gravar o vídeo dirigido, antes de mais, aos seus colegas de profissão. Já para o que viria a fazer depois, deparava-se com duas opções.
“Ou continuava com as mesmas estratégias, ou seja, comunicados e frases bonitas para tentar resolver este problema e ia colher os mesmo frutos, ou mostrava realmente o nosso descontentamento”, enumera. “Pegando numa frase que um presidente de um sindicato proferiu: ‘Fazer de forma abrutalhada, faltar ao serviço e paralisar. Com todas as consequências que isso possa trazer'”. A última opção acabou por ser a escolhida, e a decisão que tomou deu lugar a um protesto seguido por centenas por todo o país.
“Não quero ser um mártir ou ter protagonismo. Já temos muito disso na nossa instituição”
Pedro Costa nunca teve o sonho de ser polícia. “Esse sonho”, desabafou com alguns elementos mais próximos, “cabe apenas aos filhos de agentes. Mais ninguém quer ser polícia”.
Em vez disso, o alentejano, “nascido e criado” em Alcácer do Sal, queria ser militar. Por isso, em janeiro de 2018, com apenas 24 anos, seguiu esse desejo. Mas essa missão chegou ao fim cerca de dez meses, quando “surgiu a oportunidade” de se tornar agente da PSP.
Acabou por ser destacado para a Divisão Policial da Amadora, onde teve um autêntico choque de realidades. “Ele morava numa terra pequena, onde ainda há um pouco de respeito pelas autoridades, que no caso são a GNR. Quando chegou à Amadora, não tinha bem noção de como os profissionais eram tratados pela sociedade“, revela fonte próxima ao Observador.
Pedro Costa sentiu-se discriminado não só pelos cidadãos, mas também pelos oficiais e pelos políticos. E esse sentimento não mudou, mesmo depois de ser transferido para o aeroporto de Lisboa, em maio de 2023, local onde ainda presta serviço.
Agora, além de acarretar novas funções — aquelas que cabiam ao extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) —, continua a ver o seu salário sem perspetivas de crescimento. E o mesmo aplica-se às condições de trabalho.
Apesar de ter apenas cinco anos de serviço, Pedro Costa considerou que era o momento de protestar “por vencimentos, não por egos”. Porquê agora? “Pegando no clichê: ano novo, vida nova”, referiu no vídeo.
A fonte próxima do agente revela ao Observador que este nunca foi de se manifestar e que sempre esteve calado. No entanto, fartou-se de ser “mão de obra barata da função pública” e de ver que “os sindicatos nunca vão fazer nada”.
“Uns querem ar, outros querem frito, outros querem cozido… Cada um puxa para a sua sardinha”, argumenta o conhecido do agente. “Estão, se calhar, preocupados com certas coisas que não são os polícias.”
Aliás, essa frase surge em concordância com uma outra, que usa do vídeo que gravou, e em que diz que “não quer ser um mártir ou ter protagonismo”. “Já temos muito disso na instituição em que presto serviço”, atirou.
▲ Pedro Costa é visto como um "homem de grande coragem" pelos seus camaradas
Desta forma, Pedro Costa não seguiu as “cantigas” que os sindicatos têm ecoado ao longo do tempo. Foi mais direto e fez duas recomendações, no documento “Proposta de Revisão dos Vencimentos do efetivo da PSP, da GNR e do Corpo da Guarda Prisional”, a que o Observador teve acesso.
Neste, o agente sugere, na primeira proposta, um aumento do ordenado base, assente em dois pontos: que “todos os índices remuneratórios, referentes ao ordenado base, sejam aumentados em sete pontos, respetivamente”; e que “os formandos que frequentem o respetivo curso de formação para se tornarem polícias aufiram o ordenado mínimo”.
Além disso, a questão dos suplementos é levantada numa proposta com seis alíneas, que sugere o aumento do ordenado base consoante os diversos tipos e também o fim dos suplementos especiais — “suplementos atribuídos por efetuar um determinado serviço específico”.
Foi com este propósito que Pedro Costa saiu à rua no domingo passado e se instalou à frente da Assembleia da República. Deixando a “família de sangue” para trás e abraçando a “família das forças de segurança”, que com o passar das horas se foi juntando a ele.
“Não pertence ao Movimento Zero. É apenas apoiante”
Pedro Costa vestiu apenas farda das suas convicções para ir para São Bento. Não precisou de nenhum partido, associação ou sindicato para lhe aquecer os pés nas noites gélidas. Apesar de ter sempre contado com a presença dos seus representantes nas 48 horas, com intervalos, que passou ao fundo da escadaria da Assembleia.
Na sua Carta Aberta, o agente admite ainda fazer parte da “equipa do Movimento Zero”, que, segundo o próprio, foi “criado para mostrar não só aos políticos, mas também ao tribunal e aos seus funcionários, que querem o reconhecimento devido”. No entanto, nessa mesma carta, Pedro Costa admite que “o Movimento Zero falhou”. Em parte, defende, porque os destinatários da mensagem desse movimento “nem sequer a quiseram perceber”.
Contudo, o movimento — que já foi diversas vezes ligado a partidos de extrema-direita, nomeadamente o Chega — continua a ter força, tendo alguns dos seus membros marcado, inclusivamente, presença na vigília. Mas, garantem os mais próximos ao Observador, Pedro Costa não é um deles.
“Ele não pertence ao Movimento Zero. É apenas apoiante”, insiste uma dessas fontes ao Observador. “É [simpatizante], no sentido de não andar à procura de fazer detenções e autos só para subir na carreira, como certas pessoas. Aliás, até agora só fez uma detenção no aeroporto, e foi porque teve mesmo de ser.”
De resto, continua a mesma fonte, o agente é “completamente apartidário”, não apenas porque a profissão a isso o obriga, mas porque, “da esquerda à direita, não se revê em nenhum dos partidos”. Por isso, justifica, quando o deputado do Chega Pedro Frazão esteve com Pedro Costa em frente à Assembleia, esta terça-feira, para lhe entregar um bolo-rei, o gesto não significou nada além disso mesmo: a oferta de um bolo-rei.
“Medo? Só de abelhas e de alturas. Já perdeu o receio de estatutos há muito tempo”
Segundo a mesma fonte, Pedro Costa não sabia da operação “INOP” (diminutivo para inoperacionais), que esta segunda-feira levou várias divisões da PSP a comunicar avarias nos carros-patrulha, que alegadamente impossibilitam a realização de qualquer serviço. No entanto, não fica surpreendido que tal tenha acontecido.
“Estas falhas já existiam mesmo antes deste protesto. Só que os colegas não tinham coragem de o assumir”, reitera a mesma fonte. “Antes, andávamos com carros com pneus carecas, sem maçanetas, com buracos e onde chovia lá dentro. Comíamos, porque pensávamos no cidadão. Se calhar, na segunda-feira, o pessoal não comeu”.
Na passada segunda-feira, divisões como Santarém, Loures, Sintra, Amadora e a 1.ª e 2.ª divisões de Lisboa tiveram paralisações totais, após vários agentes terem batido o pé. “Aquilo que o pessoal está a fazer, sem pôr em causa a legalidade, é: se o carro não tem as mudanças em condições, não sai; se não tem as lâmpadas em condições, não sai; se os pirilampos não funcionam, também não sai”, exemplificou uma das fontes ouvidas pelo Observador.
Esta terça-feira, além desse protesto continuar, as forças de segurança apelaram a um “boicote” aos jogos da Taça de Portugal. Um protesto que acabou por não ter o efeito pretendido.
Já Pedro Costa vai continuar parado à Assembleia da República. Não impõe, para já, previsão de data para o fim do protesto, apesar de o cansaço começar a pesar-lhe. Quanto ao que lhe poderá acontecer quando “deixar de ser notícia”, não mostra receios.
“Medo? Só de abelhas e de alturas. Ele já perdeu o receio de estatutos há muito tempo. O máximo que lhe pode acontecer é ser expulso. E se for, é”, relaxa a fonte.
