Percebe pouco de português, mas há palavras que o fazem arquear de imediato a sobrancelha: Arroios é um exemplo. Foi naquela zona lisboeta que Omar (nome fictício) viveu durante dois meses: num quarto com mais nove pessoas no Hostel Aykibom. O mesmo que foi evacuado, no passado domingo, depois de outros 138 refugiados como ele terem testado positivo para a Covid-19. Em inglês, tenta descrever o espaço: “Mau, muito mau. Muitas pessoas”.

Felizmente, conta ao Observador, saiu de lá a tempo. Foi transferido há cerca de um mês para a Residencial Beirã, outro espaço na zona de Lisboa que serve para alojar requerentes de asilo que já não cabem em centros de acolhimento do Conselho Português para os Refugiados (CPR). Não são assim tão poucos: atualmente, há mais de 800 espalhados por dezenas de hostels na capital, autênticos centros de acolhimento improvisados. Outro deles, o Hostel Istanbul, localizado nos Anjos, junta até quatro pessoas num quarto, também em beliches.

— E aqui? Quantas pessoas tens no teu quarto? — pergunta a rececionista da Residencial Beirã, forçando uma resposta que, no fundo, bem conhece.

— Eu e a minha irmã — diz Omar, de sorriso da cara.

As condições são melhores agora. E é sobre isso que Omar e a rececionista conversam à entrada da residencial, enquanto fumam e bebericam um café. Estão a cerca de um metro de distância, mas entre eles está uma segunda funcionária que, entretanto, se juntou à conversa. Na meia-hora que aquele momento durou, mais de uma dezena de refugiados vão entrando e saindo em rodopio — por vezes cumprimentando, com um aperto de mão, Omar. Alguns, seduzidos pela conversa, acabam por se deixar ficar: aglomeram-se no passeio, como se não temessem o vírus, complicando a passagem dos transeuntes que o temem e que tentam, de forma atabalhoada, desviar-se.

Aqui — onde já foi preciso testar quatro ou cinco pessoas, com resultados negativos —, o plano de contingência tem uma definição simples: “Temos feito o possível“. “Desinfetamos as maçanetas, temos álcool — que é 99,9%, mas a gente dilui —, temos lixívia, temos gel, temos tudo”, detalha a rececionista, lamentando a falta de orientações do Conselho Português para os Refugiados, que ali colocou aqueles hóspedes. Desde o surto que não aparece qualquer técnico, que costumava vir uma vez por semana: agora, comunicam apenas por telefone.

E nem o que aconteceu no hostel de Arroios, que acabou esvaziado e desinfetado, mudou alguma coisa. Pelo contrário: no Hostel Istanbul, nos Anjos, — outro dos espaços transformados em centros de acolhimento — parece mais um dia normal. É possível subir os seis andares, entrar nos apartamentos, quartos e casas de banho, sem que ninguém pergunte nada.

É exatamente esta falta de acompanhamento que leva o presidente da Plataforma de Apoio aos Refugiados, André Costa Jorge, a dizer que o que aconteceu no Hostel Aykibom “era uma questão de tempo”. E foi preciso que acontecesse para que se olhasse para este problema com mais atenção — mesmo que, na prática, ainda nada tenha sido feito.

Esta quarta-feira, o ministro da Administração Interna disse que está a ser preparada uma intervenção noutros alojamentos deste tipo “para os próximos dias” e que as pessoas ali alojadas seriam incluídas no grupo prioritário dos testes à Covid-19. Foi também para medidas que ainda vão ser tomadas que apontou Graça Freitas, na conferência de imprensa diária. A diretora-geral da Saúde garantiu que está a ser feito “um trabalho entre múltiplas entidades” para pôr em prática “aquilo que são as regras e a recomendação”: “Em todos os sítios onde possam estar em concentração, a tendência é para as desconcentrar ao máximo”.

A forma como a situação em Arroios foi gerida também não terá sido a melhor: alguns dos hóspedes fugiram antes da chegada das autoridades e antes de serem testados. Esta quarta-feira, o CPR chegou a garantir que já estavam todos localizados, mas, em comunicado, o SEF corrigiu a informação. Dos 25 que não foram encontrados nas instalações, no momento da evacuação, apenas 19 foram localizados. Outros seis continuam em parte incerta — e dois deles, admite o SEF, podem estar agora no Reino Unido.

Uns e outros não violaram qualquer lei do estado de emergência — não tinha havido qualquer ordem de confinamento —, mas podem ter posto outros em risco. Graça Freitas garante que “estão a fazer-se os rastreios dos contactos que estas pessoas tiveram”.

Dono de hostel evacuado admite que havia mais de oito pessoas por quarto, mas garante que “o Conselho Português para os Refugiados sabia”

O primeiro sinal de alarme chegou no final da semana passada: um dos requerentes de asilo que vivia no Hostel Aykibom começou a sentir febre e uma forte dor de cabeça. Acabaria por fazer o teste para o novo coronavírus. O resultado positivo obrigou a testar todas as pessoas: refugiados, funcionários e três moradores — uma família que ainda vive num dos apartamentos do prédio entretanto transformado em hostel. Era preciso tirá-los todos dali e desinfetar todos os espaços.

Parte dos requerentes de asilo ficaram a saber deste plano ainda na noite de sábado: alguns decidiram, por isso, fugir. O morador do prédio viu-os a sair durante a madrugada. Um dos sócios do hostel, em conversa com o Observador, não nega: “Para aí 19 pessoas foram embora. Alguém disse que viriam cá às 6h00 da manhã e eles saíram. Alguns já regressaram e foram encaminhados para o hospital para fazerem o teste. Os outros ainda não apareceram”.

Essas 19 pessoas que tinham desaparecido já foram, entretanto, localizadas, garantiu o Conselho Português para os Refugiados, em comunicado. “Tendo-se verificado que um grupo de pessoas (19) não se encontrava no hostel no dia de realização dos testes, o SEF e CPR procederam à sua localização imediata, tendo alguns já efectuado o teste e estando outros em vias de o fazer”. 

A entidade responsável pelo acolhimento dos refugiados em Portugal viria depois a ser corrigida pelo próprio SEF, que explicou que faltavam 26 pessoas e não 19. Em comunicado, o SEF diz que “dos 25 cidadãos estrangeiros que não se encontravam alojados no hostel, no passado domingo, seis estão ainda por localizar, julgando-se que dois deles possam estar no Reino Unido”. Em relação a esses, foi já pedida “a colaboração das autoridades inglesas na sua deteção”.

O CRP já tinha lembrado que “qualquer requerente de protecção internacional tem liberdade de circulação” e não está obrigado “a permanecer sempre no mesmo município, devendo manter o SEF informado acerca do seu paradeiro, nos termos da Lei do Asilo”. E garantia que “as listagem de acolhimento são atualizadas regularmente”.

Mas há dúvidas sobre quantos estavam, de facto, no hostel de Arroios. O sócio garante que, apesar de o estabelecimento ter capacidade para 210 pessoas, apenas estavam cerca de 170 atualmente. Já o único morador, que já ali vive há mais de 10 anos com a mãe, idosa e diabética, e com a filha de cinco anos, garante que o número total ultrapassa as duas centenas — uma versão corroborada pelo vereador da Proteção Civil municipal, Carlos Castro, que disse que estavam na unidade hoteleira cerca de 200 pessoas, “só homens”, e pela presidente da Junta de Freguesia Arroios, Margarida Martins. As declarações foram feitas logo no dia em que se iniciou a evacuação.

Num aspeto, estão todos de acordo: o Hostel Aykibom, com apenas 36 quartos, tinha entre seis a 10 pessoas em alguns deles — um facto que o próprio sócio admite não ter “como negar”. Mas aponta outros responsáveis: “Várias pessoas contribuíram para esta situação. O Conselho Português para os Refugiados (CPR) não mandou as pessoas para cá de olhos vendados. Veio cá fazer uma vistoria e sabia as condições que tínhamos. O CPR sabia“.

Foi, segundo conta ao Observador, o próprio Conselho que contactou a unidade hoteleira em setembro do ano passado com a proposta: passar a alojar refugiados. A proposta foi aceite e o contrato de um ano entrou em vigor em outubro. Foi a partir dessa altura que os requerentes de asilo começaram a chegar. Alguns ficam um dia, outros ficam semanas, outros ainda ficam alguns meses — e é por isto que o sócio do hostel não consegue precisar há quanto tempo estavam ali os refugiados que foram retirados no domingo.

“Não fiz nada de mais: tenho um espaço, quiseram alugar e eu aceitei. Emito faturas. Estou dentro da lei”, garante. Sem querer revelar quanto recebe pelo contrato, o dono do Hostel Aykibom diz apenas que “não é vantajoso”. Porquê? “Porque destroem tudo: portas, casas de banho, etc.”

O único morador do prédio também traça um cenário degradante, mas diz que já se arrasta há cerca de cinco anos, mesmo antes de a unidade hoteleira que se instalou no seu prédio ter começado a receber requerentes de asilo: “Já houve infestações de baratas e de percevejos. Ando há cinco anos a fazer queixa de tudo e mais alguma coisa, do barulho principalmente. Eles [os requerentes de asilo que ali vivem] usam as escadas como se fosse parte da casa: muitas vezes sentam-se nos degraus apenas com roupa interior ou com a toalha do banho. O que é muito complicado com uma filha de cinco anos”.

A presidente da Junta de Freguesia de Arroios garantiu ao Observador que também já tinha denunciado o caso ao Conselho Português para os Refugiados. “Como é possível toda a gente deixar estar 200 pessoas em quartos que eram um nojo? Porque é que a ASAE não fechou?”, questiona. Na verdade, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica já tinha fiscalizado o Hostel Aykibom em 2018 — quando a unidade hoteleira recebia turistas — duas vezes: uma em julho, em conjunto com a Autoridade Tributária, e outra em dezembro, tendo instaurado um processo de contraordenação por incumprimento dos requisitos gerais.

Numa nota enviada ao Observador, a ASAE explicou que os motivos da contraordenação estavam relacionados com “falta de equipamentos em algumas casas de banho, infiltrações em janelas e paredes, inexistência de fechaduras em algumas portas dos quartos e ainda falta de indicação do número de registo de alojamento local na documentação comercial e publicidade, entre outras infrações”. Também estas fiscalizações são assumidas por um dos sócios do hostel ao Observador. “Viram o que estava mal, pediram para fazer e nós fizemos”, garante.

Quando o primeiro caso de Covid foi detetado, na semana passada, todas as pessoas que estavam no prédio foram levadas para a Mesquita Central de Lisboa onde foram testadas para o novo coronavírus: dos 179 hóspedes ali recebidos, 138 tiveram um teste positivo, 35 negativo e seis inconclusivo — dados revelados pelo presidente da Comunidade Islâmica, Abdool Magid Vakil, à agência Lusa. Depois de receberem o resultado dos testes, os casos negativos voltaram para o hostel. A maioria dos casos positivos foram acomodados na Pousada da Juventude de Lisboa, enquanto aguardavam a transferência para a Base Aérea da Ota, em Alenquer.

ASAE instaurou em 2018 processo de contraordenação contra hostel evacuado em Lisboa

Entretanto, também os casos negativos foram levados para as instalações do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, em Alenquer: ali encontram-se agora 169 cidadãos de 29 nacionalidades, informou o gabinete da secretária de Estado para a Integração e as Migrações numa nota enviada à Lusa, acrescentando que “todas as pessoas ficarão devidamente acomodadas e em segurança, de forma a que possam cumprir o necessário e obrigatório isolamento profilático”. Na segunda-feira, o presidente da Câmara de Alenquer, Pedro Folgado, já tinha dito também à Lusa que o espaço tinha cerca de 500 camas preparadas para acolher pessoas infetadas.

A medida serviu para permitir que o hostel ficasse como está agora, vazio. Os funcionários estão a recolher os pertences dos refugiados que ficaram para trás e a limpar — razão pela qual não permitiram a entrada do Observador. No prédio estão agora apenas os três moradores.

No Hostel Istanbul, os corredores são labirintos. Quartos pequenos chegam a albergar quatro pessoas

Se as condições em que os requerentes de asilo estavam alojados não eram as melhores, também não se alteraram com a chegada da pandemia — e apesar de todos os alertas para garantir formas de isolações e distanciamento social. Tal como a rececionista da Residência Beirã, também o dono do Hostel Aykibom atira a responsabilidade pela falta de um plano de contingência para o CPR. “Não houve acompanhamento nenhum de nada: o pouco que houve fomos nós que fizemos. Dissemos-lhes [aos requerentes de asilo] para terem atenção e não irem para a rua. Às vezes, eles aglomeravam-se aqui à porta e eu disse-lhes para não fazerem isso durante esta altura”, diz ao Observador.

Umas ruas mais abaixo, no Hostel Istanbul, localizado nos Anjos, nem plano de contingência, nem receção. A humidade nas paredes acompanha quem sobe até ao último piso — cada um com três apartamentos. Lá dentro, os corredores são labirínticos e estreitos, com tetos baixos. O ar está saturado pela humidade que vem quer das casas de banho, quer da cozinha.

É exatamente numa dessas cozinhas que estão três requerentes de asilo de volta do forno. A divisão, onde faltam a maioria dos utensílios e equipamentos habituais, é pequena demais para aqueles três homens — um deles fica junto à varanda, numa tentativa de poupar espaço. O mesmo se pode dizer sobre o quarto onde dormem todos juntos, em beliches, com uma quarta pessoa. Dentro desse quarto há ainda uma porta para uma outra divisão com uma cama de casal onde dormem duas pessoas e que preenche praticamente todo o espaço.

Não sabem dizer ao certo quantos são os que, como eles, lá vivem. Mas sabem que há quartos para quatro pessoas, três e duas e que cada corredor tem entre três a quarto portas. Apontam para largas centenas de residentes. Até porque, além deles, há também turistas que, por vezes, ficam ali alojados. “Esses ficam nos quartos melhores”, conta um dos refugiados ao Observador. Plano de contingência? Também nunca ouviram falar, apesar de estarem ali há já algum tempo: um há um mês, outro há dois, outro há três.

A Residencial Beirã recebe requerentes de asilo há cerca de dois anos. Apesar da falta de um plano contra a Covid-19, o dono da unidade hoteleira garante, pelo telefone e sem querer adiantar muito mais, que tem apenas cerca de 50 refugiados e que o número de pessoas por quarto não ultrapassa os dois. “Quando começámos a receber refugiados, queriam que a gente pusesse beliches. O meu chefe é que disse que não: é inaceitável”, acrescenta ao Observador a rececionista, lembrando que ali o ambiente “é mais familiar”. Isso nota-se — mas, nesta fase, não de uma forma tão positiva. Do exterior é possível ver que, à semelhança do que acontece à porta da residencial, também no átrio da entrada várias pessoas se aglomeram e conversam, sem respeitar qualquer distanciamento social.

Ainda assim, Omar está mais feliz ali. Mas ainda tem uma longa missão pela frente. Enquanto aguarda que o seu processo seja concluído, já pensa em trazer a sua mulher e os quatro filhos que deixou para trás, na Jordânia. Diz ao Observador que uma hora não chegava para relatar os “muitos” países por onde já passou. Acabou por vir para Portugal por ser um país “mais seguro”. Barbeiro de profissão, o refugiado de 37 anos chegou a trabalhar na área em Lisboa, durante um mês, mas “agora todos os barbeiros estão fechados”. Diz que é esse o seu maior desejo: poder trabalhar para ajudar a família. Nesse aspeto, Omar não se preocupa tanto com o distanciamento social: quer, pelo contrário, encurtar distâncias.

CPR reconhece que alojar refugiados em hostels não garante isolamento. “É uma grande preocupação”

Omar é um dos 800 requerentes de asilo que se encontram em alojamentos externos aos serviços: hostels na cidade de Lisboa. O Observador tentou contactar a presidente do CPR, Mónica Farinha, que até ao momento não se mostrou disponível para prestar declarações. À agência Lusa, a responsável reconheceu que esta solução “não é a ideal em termos de acolhimento, mas, tendo em conta o aumento dos pedidos desde há uns anos e a demora na transição dos requerimentos, foi a forma encontrada”. “É uma grande preocupação que temos, não garantimos o isolamento social, pois há vivência comunitária, nas cozinhas e wc partilhados, e nos espaços comuns. Sabemos que as pessoas não estão confinadas nos quartos”, admitiu, lembrando, no entanto, que ou era assim ou os requerentes de asilo “estariam na rua”.

Mónica Farinha explicou ainda que o “acolhimento está relacionado com o procedimento”. Primeiro, os requerentes ficam “temporária e transitoriamente no CPR e só depois passam para o apoio da Segurança Social ou da Santa Casa da Misericórdia”. “É neste período de transição que tem havido alguma demora e daí o número de requerentes que estamos a apoiar ser tão elevado.”

Oitocentos requerentes de proteção alojados em hostels em Lisboa, diz o Conselho para os Refugiados

É para o maior afluxo de pessoas a pedir autorização para viver em Portugal que também remete o vice-presidente do Conselho Português para os Refugiados. Em declarações à SIC, Tito Campos e Matos explica que “em 2014 houve 400 pedidos de asilo ao longo do ano” enquanto que “em 2019 chegaram quase aos 1.800, 1.900”. Esse aumento deixou o CPR “mais pressionado em termos de vagas”. “Nós temos três centros de acolhimento, um para menores não acompanhados, outro para refugiados e outro para requerentes de asilo, que estão cheios. E, portanto, todos os requerentes de asilo que não têm lugar nos centros são encaminhados para apartamentos alugados, para quartos arrendados ou para hostels e pensões”, explicou. Segundo a SIC, o CPR garante que as autoridades conhecem o problema.

Câmara de Lisboa e Governo, porém, atiram a responsabilidade para o Conselho dos Refugiados. Na manhã desta quarta-feira, o ministro da Administração Interna disse que o Ministério “tem, fundamentalmente, uma função de pagamento, de suporte ao CPR, que suporta essas despesas”. Também à SIC, o vereador Manuel Grilo sublinhou também que o alojamento daquelas pessoas em espaços da cidade é feito “ao abrigo de um protocolo entre o SEF e o Conselho Português para os Refugiados”.

O Observador tentou também contactar o vereador da Proteção Civil da Câmara Municipal de Lisboa — sem sucesso.

Este é um problema que preocupa a Plataforma de Apoio aos Refugiados e para o qual tem vindo a alertar “há muito tempo”. O seu presidente, André Costa Jorge, fala ao Observador da “necessidade para apoio à criação de espaços específicos que possam ser adaptados ou concebidos para acompanhamento específico desta população”.

Segundo explica, não está em causa apenas a falta de condições de higiene e de isolamento, mas também o “acompanhamento psicológico, jurídico e social que não é feito apropriadamente para estes casos“. “O hostel apenas dá cama. Vai lá um técnico, mas não está lá. Nos centros de acolhimento, há uma presença técnica e permanente”, diz, defendendo que o próprio processo de asilo “depende um pouco também da qualidade desse acompanhamento”.

O presidente da Plataforma de Apoio aos Refugiados reconhece que a situação que aconteceu no Hotel Aykibom “podia ter acontecido num centro de acolhimento”. Mas, para André Costa Jorge, o facto de o surto só ter sido descoberto quando um dos refugiados começou a ter sintomas revela que “o acompanhamento destas pessoas num hostel ou numa estrutura destas, comercial, não é o mesmo que um centro vocacionado”. E não tem dúvidas: “Era uma questão de tempo”.