Quando se fala da guerra na Ucrânia, “Portugal é um país neutro”. É difícil não questionar a frase de Sacha Zala, historiador e um dos mais importantes estudiosos suíços sobre neutralidade. E, claro, pedir-lhe para repetir. Portugal neutro? Como a Suíça é neutra? “Esse é o ponto da discussão, ninguém sabe o que a neutralidade realmente quer dizer”, diz ao Observador, numa conversa telefónica. A seguir, explica detalhadamente o que ela é segundo a lei internacional, a lei suíça e na cabeça da opinião pública.

“O ponto mais forte é que, na lei internacional, ser neutro significa apenas que não se participa na guerra. E não se participa. É nesse sentido que até Portugal, como a Suíça, é neutral. Esta é a definição correta de neutralidade na lei e a lei regula muito pouco. Tudo o resto que se pensa que faz parte de ser neutro, não faz.”

A conversa com Sacha Zala tinha um objetivo: perceber até que ponto a Suíça está a perder o seu estatuto de neutral, numa altura em que muitos analistas e políticos de todo o mundo acreditam que a neutralidade suíça — pelo menos na guerra com a Ucrânia — já não é o que era. Outros, apontam o dedo ao país por evitar tomar decisões difíceis, escondendo-se através do adjetivo ‘neutro’.

Há vários motivos para apontar essa falha de neutralidade, olhando para a sequência de acontecimentos recentes. A 22 de março, houve uma estreia histórica: a ministra da Defesa suíça participou numa reunião da NATO. Viola Amherd reuniu-se com Jens Stoltenberg e o secretário-geral da Aliança Atlântica frisou que a neutralidade suíça não é um obstáculo para o país da Europa Central manter parcerias com a NATO.

Stoltenberg saudou o apoio humanitário à Ucrânia, mas instou o governo (o Conselho Federal, formado por sete ministros e que exerce a chefia de estado) a permitir a reexportação de armas e munições de fabrico suíço para a Ucrânia — uma discussão aberta no país e que tem adeptos pró e contra. Para ser possível, é preciso mudar uma lei nacional e os partidos suíços ainda não chegaram a um acordo.

Poucos dias depois de Viola Amherd ter estado em Bruxelas, a conta bancária de um amigo próximo de Vladimir Putin — e a sua falta de supervisão — levou os tribunais suíços a condenarem quatro funcionários do Gazprombank. 

A 30 de março, os arguidos foram considerados culpados por não verificarem adequadamente as contas de Sergei Roldugin, violoncelista e padrinho da filha mais velha do Presidente russo. Pelas contas do músico, conhecido como “a carteira” de Putin, terão passado mais de 30 milhões de euros entre 2014 e 2016 de que não seria ele o verdadeiro proprietário.

Violoncelista e a “carteira” de Putin. A vida dupla de Sergei Roldugin, o milionário que fez diretores do Gazprombank ser julgados na Suí

A identidade dos homens — três russos e um suíço — não pode ser divulgada segundo a lei do país. Porém, sabe-se que foram multados num total que passa os 800 mil euros, pena suspensa por dois anos. Se não voltarem a infringir as regras suíças, não terão de pagar a multa.

O bom neutro é como o bom católico

“A neutralidade é uma declaração de intencionalidade. Não há um tribunal da ONU que decida quem é neutro ou não”, ironiza Sacha Zala, mantendo um tom bem disposto durante toda a conversa. Em seguida, confessa que demorou muito tempo a pensar na melhor imagem para explicar a neutralidade. A solução chegou com uma comparação à religião.

“É como ser um bom cristão. Toda a gente pode dizer que o é, mas o que é ser um bom cristão? Quer dizer que à sexta não como carne? Que vejo um padre a cada dois meses e me confesso?”, diz o professor, lançando as perguntas para o ar, sem esperar obter uma resposta.

“A neutralidade é uma declaração de intenção muito vaga. O que é ser um bom neutral? É tão difícil de explicar. O que é ser bom cristão? Eu não sei. Temos 10 mandamentos na Bíblia, mas não há muitos requerimentos para ser bom cristão.” Com a neutralidade, diz, é exatamente a mesma coisa, é um conceito difícil de explicar. Por isso mesmo, a forma mais objetiva é olhar para a lei internacional e para aquilo que ela define.

Não fazer guerra e ponto final (porque o conceito foi pensado para Napoleão)

Ao longo dos anos têm existido várias sondagens sobre se os suíços concordam com a neutralidade e o valor mais baixo foi alcançado em março passado (91%). Em fevereiro de 2022, antes da guerra, os valores eram mais altos. “Desde há mais de dez anos que a concordância varia entre 96 e 98%. Quase 100%. Quando, num país democrático, sem ditadura, há uma pergunta com que toda a gente concorda ou o conceito é completamente vazio ou é completamente flexível”, argumenta Sacha Zala.

O seu pêndulo balança para uma visão flexível dos direitos e deveres do neutral. “Este é o ponto da discussão: ninguém sabe o que a neutralidade realmente quer dizer. Há identificação com a construção de um país, há identificação com não fazer guerra, com ser pacifista. Mas o que significa realmente ser neutral é um grande problema.”

O melhor, insiste, é olhar para as convenções assinadas em Haia. “A neutralidade é definida na Convenção de Haia de 1907. Nesse congresso de paz, discutiu-se como fazer guerra de uma forma humana. Houve várias convenções, uma delas, a quinta, é sobre os direitos e os deveres dos neutrais”, recorda o professor da Universidade de Berna. E, desse ponto de vista, argumenta, a sua definição é muito, muito limitada. 

“Significa apenas que o neutral não faz guerra. Que não autoriza que exércitos estrangeiros usem o território do neutro para os seus objetivos. Se a Suíça é neutra tem de garantir que uma parte que está em guerra não marche, ou transite, pela Suíça. Estes são os requerimentos de 1907”, argumenta Sacha Zala que, de novo com um sorriso, recorda a origem do conceito. “Isto aconteceu antes da I Guerra Mundial e essa neutralidade foi concebida para as guerras napoleónicas, quando faziam um bocadinho de guerra no verão e, ao fim de dois meses, iam para casa.”

Sanções económicas: a Suíça já alinhou antes com a UE e os EUA

Quem diz que a Suíça está a perder neutralidade aponta, por exemplo, o facto de o país ter alinhado com as sanções impostas pela União Europeia e pelos Estados Unidos à Rússia e a muitos dos seus oligarcas.

Em fevereiro de 2022, quando o Presidente do país alpino era Ignazio Cassis, a Suíça, perante a pressão doméstica e a externa, demorou, mas juntou-se a outros países ocidentais. “O ataque da Rússia contra um país europeu independente – a Ucrânia – é um ataque à soberania, à liberdade, à democracia, à população civil e às instituições de um país livre”, disse Cassis, justificando a decisão tomada. A Suíça não pertence à UE, não pertence à NATO e juntou-se às Nações Unidas apenas em 2002.

Ainda antes da ONU, existiu a Sociedade das Nações — pensada em Versalhes, em 1919, e que juntava as potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial. Funcionou até 1946, três anos depois de ter decidido dar lugar às Nações Unidas (por não ter conseguido manter a paz), com delegados de 34 países presentes na sua última sessão.

Mas voltemos ao princípio. É logo no início da vida da Sociedade das Nações que a Suíça enfrenta o problema das sanções pela primeira vez. “As sanções como ferramenta da segurança coletiva são uma criação da Sociedade das Nações, depois da I Guerra Mundial”, recorda Zala, frisando que a Suíça juntou-se ao coletivo em 1920. “Na altura em que chegou à Sociedade das Nações, foi pedido à Suíça para, no caso de algum país ir contra a Carta da organização, adotar sanções económicas”, esclarece.

O problema resolveu-se facilmente: “Há um acordo, na lei internacional, que diz que as sanções económicas são completamente compatíveis com a neutralidade que está legislada apenas como ‘não fazer guerra’.” Ou seja, ao adotar sanções económicas, seja agora contra a Rússia, seja no passado, a Suíça não põe em causa o seu papel neutral.

Outra questão, é a neutralidade política, mas essa não é legislada, embora a opinião pública possa pensar que têm de andar de mão dadas. “O problema é que as pessoas julgam que no topo do país neutral há uma floresta. Pensam que não há qualquer contacto com o resto da humanidade. Isso não é verdade na Suíça, onde temos uma forte relação com muitos outros países”, defende o professor da Universidade de Berna. “É um problema de perceção.”

Por isso, recusa a ideia de que a Suíça pôs a neutralidade de parte ao adotar as sanções europeias e norte-americanas porque nada na lei internacional obriga um neutro a não sancionar outros Estados. E não é sequer a primeira vez. Alguns exemplos são as sanções da Suíça ao Iraque e ao Kuwait (então ocupado) em 2005, ao Irão em 2011 ou à Bielorrússia em 2021.

“Tenho certeza absoluta que continuamos a ser um país neutral, que não quer fazer guerra, mas é um país que precisa tomar decisões sobre a sua posição em relação à guerra. O lado russo quebrou as leis internacionais ao invadir a Ucrânia e, para a Suíça, é possível dizer que a Rússia foi contra a lei internacional. Nós queremos ser solidários com o resto da Europa e adotar sanções”, argumenta Sacha Zala.

Neutralidade política não existe. “Fomos contra o comunismo soviético”

“O governo suíço sempre disse que não há neutralidade de sentimentos políticos”, recorda Sacha Zala. Um desses momentos aconteceu quando “disse que éramos contra o nacional socialismo, portanto não somos neutrais nos nossos corações, e nos pensamentos políticos, mas somos neutros porque não participamos nesta guerra”.

Durante a II Guerra Mundial, a relação da Suíça com o regime nazi da Alemanha não foi absolutamente clara e foi criada em 1996 a Comissão Bergier que devia investigar transferências de bens entre os dois países, a relação entre o regime nazi e os bancos suíços (onde foi parar muito ouro roubado aos judeus) e, entre outras coisas, a política de refugiados (muitos judeus fugidos da Alemanha foram impedidos de entrar no país).

Quando o relatório foi publicado, em 1999, o governo suíço voltou a apresentar as desculpas já feitas em 1995: “Este relatório lembra-nos que a Suíça, durante este período negro da História da Humanidade, não foi capaz de dar uma resposta, tanto quanto podia e devia, para manter a sua tradição humanitária.”

Sacha Zala lembra, por outro lado, que no período entre as duas guerras, a Suíça era um país com um sentimento anti-comunismo soviético muito forte e era contra a participação da Rússia na Sociedade das Nações. “Em 1934, fizeram um discurso explosivo sobre a URSS ser um país comunista, que destruía a família, o capital, todos os clichés contra os comunistas foram usados, mas, ainda assim, dizia-se que o país era neutro” e isso é muito importante, já que “estamos a falar de neutralidade militar e não de convicções políticas”.

É de Giuseppe Motta que o historiador fala. Eleito para o Conselho Federal suíço em 1911, e ocupou o cargo rotativo de Presidente cinco vezes (1915, 1920, 1927, 1932 e 1937). Em 1934, quando a Sociedade das Nações convida a União Soviética para se juntar à organização, Motta faz um discurso na assembleia geral onde ataca o sistema soviético.

Além da Suíça, apenas Portugal e Países Baixos votaram contra a entrada da então União Soviética na organização. A adesão durou pouco. Em dezembro de 1939, a URSS foi expulsa da organização depois de Moscovo ter invadido a Finlândia. A guerra soviética-finlandesa durou 105 dias e terminou com um acordo de paz em que os finlandeses cederam parte do seu território à URSS.

E as armas? Suíça não permite reexportação e isso não ajuda a Ucrânia

Se com o julgamento dos funcionários do Gazprombank e com a imposição de sanções à Rússia, a Suíça foi apontada como um país que está a perder neutralidade (e a pender para o lado ucraniano), quando o tema é exportação de armas é usado o argumento oposto.

Tem havido muita pressão internacional — a começar pela Alemanha — para que a Suíça permita o envio de armamento para a Ucrânia, estando em causa uma munição específica: aquela que serve os tanques Leopard, enviados pelos parceiros europeus para Kiev.

Em abril de 2022, e de novo em outubro, foram feitos pedidos formais para exportar para Kiev munição fabricada no país alpino. A resposta da Suíça à Alemanha, em ambas as ocasiões, foi sempre um rotundo “não”. O presidente do país, Alain Berset (cargo rotativo de um ano entre os membros do Conselho Federal), frisou várias vezes que a lei nacional não o permite.

Além da Alemanha, o Governo disse não a Espanha — que queria enviar dois canhões antiaéreos para a Ucrânia — e à Dinamarca, que pretendia fornecer a Kiev 20 tanques de batalha Piranha III.

“Enquanto tivermos o enquadramento legal que temos não será possível” exportar armas ou munição, argumentou Alain Berset, de novo, a 8 de março, quando falava aos jornalistas após uma reunião na ONU. A explicação para este enquadramento legal é antiga e tem a ver com um outro conflito, a Guerra do Biafra (1967-1970).

“Na verdade, a lei internacional não obriga a não ceder armas. Mas, por causa da tradição humanitária da Suíça com a Cruz Vermelha, houve um longo debate sobre o tema. E houve escândalos nos anos 1970, quando armas suíças foram vendidas na guerra afegã, na guerra do Biafra. E essas armas podiam ser usadas para abater aviões da Cruz Vermelha. Houve uma grande polémica”, recorda Sacha Zala.

Um dos grandes escândalos envolveu Emil Georg Bührle, produtor de armamento, que durante a II Guerra Mundial fez uma das maiores fortunas do país graças a negócios com os nazis. Anos mais tarde, exportou os seus produtos ilegalmente para países em conflito que, de um lado recebiam armas suíças, do outro, ajuda humanitária da Cruz Vermelha Suíça. Esta ideia, como explica Zala, de que armas suíças podiam abater aviões da Cruz Vermelha foi demasiado para o país — “o que levou o parlamento suíço a tornar a lei sobre exportação de armas muito restrita”.

Ou seja, explica o historiador, não é a Convenção de Genebra que leva a Suíça a não vender armas a países em guerra ou a não permitir que o armamento que fabrica, mesmo que comprado por terceiros, seja exportado para a Ucrânia. “Não é a neutralidade, do ponto de vista da lei internacional, que nos obriga a não vendermos armas. A Suíça podia exportar armas, mas havia uma maioria no parlamento que era contra essa ideia.” E assim surgiu a Lei Suíça de Material de Guerra.

Nascida no parlamento, é lá que tem sido debatida nos últimos meses, sem que os partidos cheguem a um consenso. Tanto há quem defenda a reexportação (e por motivos diversos), como há quem a condene.

A 22 de fevereiro, a câmara alta do Parlamento suíço propôs que o fim da proibição da reexportação de armas para a Ucrânia entre em vigor dentro de cinco anos e apenas “em circunstâncias excecionais”. No entanto, a 10 de março, o governo suíço garantiu que a lei ficava na mesma, sem trocar uma vírgula, apesar de também duas comissões parlamentares terem recomendado a sua flexibilização.

“Aconteceu há umas semanas e foi muito interessante. Os sociais democratas e os democratas cristãos eram a favor de mudar a lei e permitir a exportação para a Ucrânia. De repente, o Partido Burguês, que são os liberais, e os nacionalistas tinham a mesma ideia da extrema esquerda, uma ideia dos Verdes. ‘Assim a Suíça não é neutra’, dizia a direita para justificar ser contra. E a esquerda era contra por não ser uma posição pacifista. Houve uma aliança sagrada entre a direita e a extrema esquerda que eram ambas contra a exportação de armas. Isto é muito interessante”, afirma Sacha Zala.

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O futuro é neutro, mas próximo da NATO

Nos próximos anos, Sacha Zala acredita que o seu país continuará neutro e que o povo será contra a adesão à NATO. “Isto também é possível porque a Suíça está numa posição muito confortável. Está no coração da Europa, protegida pela UE e pela NATO — mesmo não sendo membro. Se a Suíça tivesse uma fronteira com a Rússia, como a Finlândia tem, ou se estivesse tão próxima de Moscovo como está a Suécia, penso que mudaríamos de posição.”

Finlândia, país que tradicionalmente dizia ser neutro, e é o 31.º membro da NATO desde o início de abril de 2023. A Suécia continua à espera do desbloqueio da Turquia à sua adesão. Ambos os países, desde a fundação da NATO, tinham uma política de não-alinhamento. A invasão da Ucrânia mudou o seu ponto de vista e a vontade de se manterem fora do bloco militar ocidental.

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Na sondagem de março, 55% dos suíços inquiridos defendem uma reaproximação entre a Suíça e a NATO, uma subida de 10% em relação a janeiro de 2021.

“Vamos pensar na Bélgica”, diz Zala. O país era neutral na I Guerra Mundial e foi invadido pelos alemães. Era neutral na II Guerra Mundial e foi invadido de novo. “Depois da guerra, decidiu juntar-se à NATO porque considerou que a neutralidade não funcionava. ‘Nós éramos neutrais e fomos invadidos.’ A Suíça não foi invadida. É por isso muita gente pensa que a neutralidade é uma varinha mágica que protege o país de tudo.” Se a Suíça tivesse sido atacada na II Guerra Mundial, isso teria mudado a mente de muitas pessoas, acredita o professor da Universidade de Berna.

Por tudo isto, Sacha Zala acredita que a Suíça irá cooperar cada vez mais com a NATO, vai manter os seus equipamentos de guerra compatíveis com os da Aliança Atlântica. “A dificuldade será arranjar uma solução em que seja possível cooperar sem se ser um membro formal. Isto é o que penso que acontecerá nos próximos anos. A Suíça tentará ter uma integração mais forte, sem ser completamente membro.”

A ajudar está o facto de o país ter muito investimento em defesa e a NATO saber que, em caso de invasão, os suíços estão prontos, o que faz com que a participação formal não seja tão importante. “A NATO sabe que a Suíça mobilizaria o exército se a guerra chegasse a Europa”, diz Sacha Zala. E insiste: “A Suíça nunca foi politicamente neutra. Não é novidade para mim que seja a favor da Ucrânia e contra a Rússia, e, segundo a lei internacional, continua a ser neutra.”