Quando Maria (nome fictício) foi agredida pela primeira vez pelo então namorado, não apresentou queixa. Após agressões físicas e verbais, saiu de casa depois de o homem começar a consumir drogas, mas ele não deixou de a procurar, a pedir dinheiro. “Eu paguei-lhe para ter paz, por muito tempo, para evitar vergonhas à porta do meu emprego. E quando ele soube que eu tinha outra pessoa e deixei mesmo de atender, entrou dentro do meu estabelecimento e agrediu-me à frente de uma cliente. Ameaçou de morte o meu filho, o meu pai, o meu companheiro. E foi o fim da linha”, relata ao Observador.

Nesse mesmo dia, Maria encaminhou-se até à esquadra da PSP para fazer queixa e, pouco tempo depois, tocou o telemóvel. Do outro lado, estava Carolina Nobre, psicóloga do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV), a quem fez todo o relato. “Cada vez que me sentia aflita, porque havia algo que não sabia fazer, recorria à dra. Carolina, que nunca me virou as costas. Sempre me amparou até ao dia do julgamento.”

Mais de um mês depois, sentam-se com o Observador no gabinete no Campus de Justiça, em Lisboa. Trilharam juntas o caminho até à sentença: “Todo o procedimento do processo-crime, desde a denúncia até ao julgamento, todas as fases são explicadas, os direitos da vítima… E levantadas as suas principais necessidades, para ser encaminhada para uma estrutura de apoio” se necessário, explica Carolina Nobre, no GIAV desde 2018. “A Maria estava constantemente a ligar-me numa aflição, e tentei sempre dar resposta e ajudá-la. Lembro-me de ela me telefonar a dizer que estava a ser perseguida naquele momento pela pessoa agressora.”

Tal ocorreu porque as medidas de coação de afastamento impostas ao agressor após ser ouvido pelo Ministério Público foram violadas. “Eu tinha um aparelho, ele tinha uma pulseira e o meu avisava-me quando ele estava a entrar na área proibida” de 300 metros, recorda Maria. “Mas quando começa a avisar, tenho que me proteger, não é? Porque não tenho um polícia ali colado a mim. E não posso deixar o dispositivo em casa e ir almoçar ao café: a ocasião faz o ladrão. Um minuto de distração é a morte do artista.”

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O agressor passava à porta do trabalho de Maria, da casa do seu pai, da sua casa. Quando chamava a PSP, que elogia, nem sempre a resposta era a mais adequada. “Chamei a polícia ao meu estabelecimento uma vez e tive que voltar a chamar porque o agressor voltou no espaço de minutos. O agente veio a correr porque não tinha veículo para vir ter comigo”, conta ao Observador.

Aconselhada pelo GIAV, Maria sabia que tinha de denunciar as violações das medidas de coação à PSP, antes da segunda audição do agressor que se avizinhava. “Foi o último requerimento que fiz na esquadra. Disse ao polícia, ‘se a resposta é que não pode fazer nada, pode: pode anexar para ir para o processo’. Lembro-me disso como se fosse hoje”, sublinha, enquanto pousa várias vezes o dedo na mesa: “‘Esse aditamento tem que ser entregue até segunda-feira!’”.

Foi depois de um interrogatório complementar e perante as provas de violação das medidas de coação apresentadas por Maria que o agressor foi posto em prisão preventiva até ao julgamento. “Ser vítima de violência doméstica não é só abrir uma queixa. Se nós queremos andar com o processo, nós temos que nos mexer. E isso dá muito trabalho. Ser vítima dá trabalho.”

Maria foi acompanhada por Carolina Nobre em todas as fases, como a prestação de declarações para memória futura, cujo objetivo é evitar que a vítima se depare com o agressor em tribunal. “Foram ouvidos os áudios [que o agressor enviava a Maria]. Eram arrepiantes, sem dúvida nenhuma”, lembra a psicóloga.

Da audição ao julgamento, o GIAV está ao lado das vítimas

Carolina Nobre acompanhou sempre Maria, cumprindo a intenção do GIAV. “Tentamos isso para que a vítima não esteja constantemente a conhecer pessoas diferentes”, explica Íris Almeida, coordenadora do gabinete e professora da Egas Moniz School of Health and Science. “Quando nos conhecem, estabelecem logo empatia. Uma vítima, assim que me apresentei, agarrou-me na mão e disse-me, ‘quero que a doutora fique comigo e me acompanhe em todas as diligências’”, recorda.

O projeto pioneiro do GIAV nasceu em 2011, resultante de uma colaboração entre a Egas Moniz School of Health and Science e o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, quando Maria José Morgado o liderava. As vítimas são sinalizadas pelo DIAP e contactadas pelas técnicas: por mês, são apoiadas entre 40 a 50, relata Carolina Nobre. “Sempre que existe uma diligência, fazemos uma sessão de preparação, onde explicamos o que acontece desde entrar na sala até sair depois da vítima prestar as declarações, para memória futura ou em julgamento.”

Quando as vítimas se dirigem à polícia e ao Ministério Público, “tentamos ao máximo que se sintam menos ansiosas”, salienta Íris Almeida. “Muitas vezes estamos a lidar com oficiais de justiça, magistrados, que têm uma linguagem muito legalista e as pessoas não percebem. Acabamos por desmistificar para que percebam o que pode vir a acontecer.” O GIAV articula-se com a polícia e o Ministério Público pelo “bem-estar da vítima”, assegura Íris Almeida. Perante uma criança, tratam-na por tu. Em casos de imigrantes, percebem se é necessário nomear um intérprete. “Às vezes conseguimos contactar com as vítimas em inglês e a vítima diz, ‘eu percebo o hindi, mas não consigo falar, tem que ser em bangla’”, detalha a coordenadora. “Temos tido muitas solicitações para vítimas imigrantes, que muitas vezes não sabem quais os seus direitos neste país, não têm amigos ou uma rede de apoio. A única pessoa que têm é o seu agressor, que normalmente é o marido e têm medo que lhes retirem os filhos.”

As técnicas também acompanham menores arguidos perante atos de pequena criminalidade como furto ou condução sem habilitação legal, representando-os legalmente, e têm ainda notado um aumento nos casos de pornografia ou crimes sexuais, em contexto de violência nas relações de intimidade. Por outro lado, notam que “a maior parte das pessoas agressoras acabam por ter problemas ao nível dos consumos e saúde mental”, relata Íris Almeida.

Ao longo de 14 anos, Íris Almeida e Carolina Nobre também já tiveram casos de vítimas que voltaram para o agressor. “Respeitamos sempre aquilo que é a decisão da vítima. Tentamos ao máximo explicar quais são os seus direitos e que a violência doméstica é um padrão, havendo uma grande probabilidade de não se produzir uma mudança comportamental e voltar tudo ao mesmo. Mas é óbvio que eu, enquanto psicóloga, tenho que respeitar aquilo que é uma decisão da vítima de voltar para aquela relação de violência. Tentamos, quer eu quer a Carolina, ao máximo alertar a vítima para os riscos, identificar os fatores, que ela perceba o risco que corre, continuando aquela relação tóxica. E já que é a decisão dela, vamos elaborar um plano de segurança.”

“A juíza pôs a minha vida em risco durante 48 horas”

Quando se iniciou o julgamento, no processo de Maria figuravam todos os áudios, emails e mensagens ameaçadores que o agressor — então em prisão preventiva — lhe enviou, bem como os relatórios sobre o desrespeito pelas medidas de coação. A juíza concordou em como Maria não tinha que estar presente em tribunal, pelo que não assistiu ao momento em que o ex-namorado confessou o crime.

“Foi o discurso do coitadinho”, critica Maria. “Confessou que estava numa fase difícil da vida dele e consumia drogas, e não estava no seu juízo perfeito. E a juíza teve muita pena do agressor. Tinha a leitura da sentença marcada e antecipou-a.”

Perante a confissão, as testemunhas de acusação e defesa não foram chamadas, mas dois dias antes da leitura, Maria afligiu-se: “A minha advogada ligou-me por volta das 17h30, quando a juíza emitiu o despacho de libertação imediata.” Ou seja, o agressor ficou em liberdade, antes de saber se seria ou não condenado e sem medidas acessórias de afastamento da vítima, quando esta tinha apresentado provas de ter sido perseguida. “A juíza pôs a minha vida em risco durante 48 horas. Isto não pode acontecer”, acusa Maria. “Eu moro num sítio que ele se quisesse, saltava o portão, entrava lá dentro e matava-me ali. Era morta na minha casa, porque a noite é grande, o dia também… Ela deu-lhe tempo para ele fazer aquilo que ele quisesse.”

A decisão da juíza também indignou Carolina Nobre. “Lembro-me de a juíza ligar muitas vezes, mas passei o dia todo dentro de uma sala de tribunal”, relata. Logo que soube o que tinha acontecido, a psicóloga avisou a procuradora e, na condenação, o agressor recebeu uma sentença de três anos de pena suspensa, mas com a pena acessória de proibição de contactos com a vítima de dois anos e nove meses.

Da queixa ao julgamento, decorreu um ano. Maria lamenta ter abdicado de tanto tempo com o filho, que dormia todas as noites em casa do pai numa decisão tomada para o proteger do antigo companheiro. “Estas situações arrastam-nos a nós, vítimas, e a toda a gente que nos rodeia e que gosta de nós”, frisa. “Apresentem sempre queixa e não deixem andar ou por terem filhos, ou por terem medo. Sigam até ao fim. Não deixem os dispositivos em casa e não vão ter com eles, porque prometem que vão mudar”, apela.

Hoje em dia, Maria tem uma vida “tranquila” e não voltou a ser perseguida, mas as marcas do que viveu surgem em momentos do dia a dia. “Ser vítima de violência doméstica com um maluco à solta condiciona muito a nossa vida. Fiquei com o pânico do apito do aparelho e detesto ir às compras: o barulho de quando se passa o código de barras mexe com o meu sistema nervoso porque é muito idêntico ao apito.” Ao lado de Maria, como desde o dia do primeiro telefonema, Carolina Nobre lembra-se de ouvir o mesmo relato sobre o ruído do supermercado de outras vítimas e acena. “É muito comum.”