Os empréstimos de Carlos Santos Silva ao amigo José Sócrates dominaram a sessão de interrogatório desta quinta-feira com o juiz Ivo Rosa. Porque é que o antigo primeiro-ministro necessitava dos empréstimos? Por que razão eram feitos em dinheiro vivo? Como é que eram feitos os pedidos? E quanto deve Sócrates ao todo ao amigo?
Estes foram alguns dos temas abordados em mais uma sessão no Tribunal Central de Instrução Criminal. E, aparentemente, os quatro dias de interrogatório não chegaram: o juiz quer voltar a ouvir o antigo primeiro-ministro já na próxima segunda-feira. “Estou preparado”, garantiu Sócrates aos jornalistas, à saída do interrogatório.
Uma das informações mais relevantes a sair da sessão desta quinta-feira foi um dado novo da defesa de Sócrates. O antigo primeiro-ministro justificou pela primeira vez a razão pela qual recebia o dinheiro emprestado em numerário, explicando que pretendia salvaguardar a privacidade da sua relação com Carlos Santos Silva. Sócrates não queria que pensassem que trabalhava para o amigo e, para manter os empréstimos privados, terá aceitado a proposta do engenheiro para receber diretamente em dinheiro vivo, entregue pessoalmente em envelopes. O Ministério Público considera que reuniu prova indiciária de que Carlos Santos Silva transmitiu-lhe 1,1 milhões de euros entre 2012 e 2015.
Apesar de este ser um dos pontos mais fortes da acusação que pende sobre si — já que o Ministério Público sugere que a entrega de dinheiro por parte de Carlos Santos Silva a José Sócrates o liga assim aos fundos recebidos por Santos Silva com origem no Grupo Espírito Santo (GES), no Grupo Lena e no Grupo de Vale do Lobo, completando o circuito — a quarta sessão de interrogatório não parece ter deixado Sócrates mais atrapalhado. O antigo primeiro-ministro falou sempre com grande à vontade, mostrou confiança no que estava a dizer e negou que os fundos reunidos por Santos Silva na Suíça fossem seus.
As “dificuldades financeiras” que coincidiam com a vida em Paris e as férias de ski na Suíça
Um dos pontos mais relevantes da sessão ocorreu quando Ivo Rosa perguntou a José Sócrates por que razão necessitava de empréstimos por parte de um amigo. Sócrates afirmou que sempre teve “dificuldades financeiras”, ao longo da vida, e que o dinheiro da fortuna herdada da mãe sempre o ajudou, ao longo dos tempos. Já no primeiro interrogatório como arguido na Operação Marquês, em novembro de 2014, o ex-líder do PS já tinha afirmado que “sempre tive dificuldades financeiras. Nunca tive contas a prazo, não tenho dinheiro de fortuna, tenho uma casa e um carro”. Ao mesmo tempo, o ex-primeiro-ministro fazia uma segunda confissão: “Sempre vivi com a generosidade da minha mãe, que lá ia dando umas ‘massas’ quando eu precisava”.
O interrogatório de José Sócrates: “Sempre tive dificuldades financeiras”
O juiz questionou então qual a necessidade súbita de pedir ao amigo, que Sócrates justificou com as suas despesas em Paris, para sustentar a sua própria educação e a do filho, que ali estava também a estudar.
Ivo Rosa perguntou diretamente a Sócrates quanto ganhava como primeiro-ministro e como consultor da Octapharma para a América Latina. As respostas foram que recebia cerca de cinco mil euros mensais como primeiro-ministro e, posteriormente, passou a receber cerca de 12.500 euros mensais na farmacêutica. Questionado sobre porque precisou de mais dinheiro precisamente quando passou a receber mais, Sócrates foi perentório: “Porque 12.500 euros não chegavam para Paris”, disse.
O ponto sobre as alegadas “dificuldades financeiras” de Sócrates e o seu estilo de vida foram alvo de várias perguntas durante o interrogatório, com Ivo Rosa a insistir: se o antigo primeiro-ministro sempre viveu dependente da mãe e sempre teve dificuldade em pagar as contas, por que razão insista em ter gastos avultados? Concretamente, o juiz deu como exemplo umas férias na Suíça para fazer ski durante a época de Natal, que terão custado cerca de sete mil euros. A resposta de Sócrates foi direta: “Acho que é normal. São gastos da classe média, sr. dr. juiz.”
Conhecedor de todos os pormenores do processo, Ivo Rosa esteve esta quinta-feira particularmente interventivo. Por exemplo, fez questão de notar que, durante as férias de ski na Suíça, não houve movimentos financeiros na sua conta bancária. Apesar de não ter sido explicitado, ficou no ar a ideia de que Sócrates teria recebido em numerário os fundos para as suas férias helvéticas.
Os 500 mil euros e o documento secreto com o registo das dívidas ao amigo
A sessão de interrogatório desta quinta-feira serviu também para ajudar a estabelecer uma cronologia sobre os empréstimos concedidos por Carlos Santos Silva e o registo dessas dívidas.
Sócrates explicou a Ivo Rosa que os empréstimos começaram precisamente em setembro de 2013 e que, inicialmente, não havia quaisquer registos dos montantes — mas que, mais tarde, o próprio José Sócrates passou a apontar de forma simples os valores que recebia do amigo, não especificando a partir de quando.
Sócrates garantiu que tem, por isso, esses registos físicos, mas não mostrou os documentos em causa, algo que não é obrigado a fazer. Ivo Rosa perguntou se esses registos tinham sido apreendidos nas buscas à casa de José Sócrates e o antigo primeiro-ministro confirmou que não. Mas insistiu que essa prova física existe.
Sócrates garante que, numa fase inicial, Santos Silva concluiu que a dívida ascendia a um valor que fez questão de pormenorizar perante Ivo Rosa: 567.500 euros.
Contudo, acrescentou o ex-primeiro-ministro, esse valor não estaria correto. O ex-líder do PS diz que consultou os seus alegados registos documentais sobre a dívida e constatou que a mesma, afinal, tinha um valor superior. Santos Silva não teria tido em conta nos seus cálculos o valor das despesas do funeral do irmão António Pinto de Sousa e umas férias que terão custado 45 mil euros.
Desse valor, o ex-líder do PS assegurou que já pagou 250 mil euros e que deve atualmente um valor total de 317.500 euros.
Recorde-se que, tal como José Sócrates admitiu no seu primeiro interrogatório como arguido em novembro de 2014, os tais “empréstimos” de Carlos Santos Silva nunca tinham sido pagos até à sua detenção no dia 21 de novembro. “Não devolvi nada (…) mas sei que tenho para com ele uma dívida que procurarei pagar”, afirmou então ao juiz Carlos Alexandre e ao procurador Rosário Teixeira. Só após a libertação de Sócrates em setembro de 2015 é que a alegada dívida para Santos Silva terá começado a ser paga.
Ivo Rosa inquiriu se havia algum limite ao valor que Santos Silva podia emprestar ao amigo, tendo Sócrates dito que achava que o teto estaria nos 500 mil euros e acrescentando que a duração dos empréstimos não deveria durar um ano.
O ex-primeiro-ministro que não gostava de falar ao telefone
O antigo primeiro-ministro afirmou ainda que ponderou hipotecar a casa do edifício Heron Castilho, mas que foi o próprio Santos Silva que não o deixou fazer isso.
E, sobre as conversas que mantinham ao telefone, o antigo primeiro-ministro negou terminantemente que algumas das expressões utilizadas (como “livros”, “fotocópias” ou “aquilo de que gosto muito”) fossem códigos para as entregas de envelopes com dinheiro. Sócrates esclareceu que não gosta de falar ao telefone e por isso era reservado nas conversas que mantinha. Conversas sobre dinheiro com Santos Silva, afirmou, eram sempre feitas pessoalmente.
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Também era pessoalmente que as entregas em numerário eram feitas, garante. Por essa razão, Sócrates desmente o seu antigo motorista. João Perna afirmou em interrogatório que transportou dinheiro de Carlos Santos Silva diretamente para José Sócrates — mas o ex-governante diz que tal não é possível, já que as entregas de ‘dinheiro vivo’ decorriam sempre em sua casa.
Sócrates manteve-se seguro e confiante durante praticamente todo o interrogatório. O único ponto onde foi apanhado em contradição diz respeito a Domingos Farinho, o alegado ghostwriter que o Ministério Público pensa ter sido contratado para escrever a tese (mais tarde transformada em livro) do antigo primeiro-ministro. Sócrates justificou os pagamentos de Santos Silva a Farinho dizendo que o professor da Faculdade de Direito lhe telefonou a dizer que precisava de trabalho, razão pela qual Sócrates falou com Santos Silva para que o ajudasse. Segundo Sócrates, este acabou por contratar Farinho, através de um contrato com uma empresa de Rui Mão de Ferro, empresário próximo de Santos Silva.
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No entanto, o juiz Ivo Rosa apontou que, no seu interrogatório, Farinho afirmou nunca ter trabalhado para Carlos Santos Silva. Perante a contradição, Sócrates atrapalhou-se e acabou por remeter explicações para o amigo, dizendo que ele é que tratou do tema.
