Um golpe de Estado na Guiné-Conacri, organizado por militares, depôs nas últimas horas o presidente Alpha Condé. Após umas eleições polémicas que garantiram mais um mandato ao, agora, antigo chefe de Estado, de 83 anos, os soldados chefiados pelo tenente-coronel Mamadi Doumbouyza anunciaram que vão elaborar uma nova Constituição e prometeram um novo governo para o país.

A comunidade internacional está preocupada com aquilo que pode acontecer num país que não tem bases sólidas democráticas. Rússia, Estados Unidos e União Europeia (UE) já vieram condenar o sucedido, ainda que nas ruas do país se multipliquem manifestações a favor do golpe.

Les putschs constitutionnels sont rarement accompagnés de scènes de joies. Alors que le coup d'état militaire est systématiquement condamné par la communauté internationale. #Conakry pic.twitter.com/akJ77kLKCG

— Igor (@IgorNtumba) September 6, 2021

#Guinea military #coup supporters celebrate on the streets of #Conakry pic.twitter.com/VNk15OrNFE

— New TR News Agency (@NewTRNewsAgency) September 6, 2021

Como foi feito o golpe de Estado?

Perto do palácio governamental onde residia o presidente Alpha Condé, a manhã deste domingo ficou marcada por várias trocas de tiros entre militares do exército guineense e alguns insurgentes chefiados pelo tenente-coronel e chefe do Grupo de Forças Especiais da Guiné-Conacri, Mamadi Doumbouyza.

JUST IN: Military Coup reportedly underway in #Guinea. President Alpha Condé reportedly arrested, Constitution halted, state institutions dissolved, public broadcasting paused pic.twitter.com/AUv021SZ6n

— Joyce Karam (@Joyce_Karam) September 5, 2021

Pela tarde, o Ministério da Defesa do país afirmou, em comunicado, que os insurgentes tinham conseguido “semear o medo” na capital antes de tomarem o palácio presidencial, mas que “a guarda presidencial, apoiada pelas forças de defesa e segurança leais e republicanas, conteve a ameaça e repeliu o grupo de atacantes”.

Esta versão acabou, porém, por não corresponder à realidade. A junta militar conseguiu efetivamente entrar no palácio presidencial, prender Alpha Condé e levá-lo para o Hotel Kaloum, na capital, onde o presidente ficou refém. Num vídeo enviado à agência noticiosa France Press, os insurgentes garantiram à comunidade internacional que a “integridade moral e física do ex-presidente” seria “salvaguardada”, anunciando a dissolução da Constituição, do governo e das instituições em vigor, bem como o encerramento das fronteiras terrestres e aéreas.

Adicionalmente, foi divulgado um vídeo nas redes sociais que mostra o presidente visivelmente cansado junto a um militar. Um dos soldados pergunta-lhe se tinha sido agredido — e Alpha Condé prefere não responder.

Guinea's president Alpha Conde has been arrested by the military. Earlier heavy gunfire was heard in the capital. #Conakry #Militarycouptinguinea pic.twitter.com/h9ZgQtipGo

— Baillor Jalloh (@baillorjah) September 5, 2021

Quem é Mamadi Doumbouya?

Com 41 anos, com este golpe, o tenente-coronel Mamadi Doumbouya é agora um dos responsáveis políticos da Guiné-Conacri. ​Desconhecido por muitos guineenses, o militar serviu em missões no Afeganistão, na Costa do Marfim, no Djibouti e na República Centro Africana. Também participou em missões da Legião Estrangeira Francesa.

Após vários anos no estrangeiro, o militar regressou ao seu país natal em 2018 pela mão do próprio Alpha Condé, que o convidou chefiar o recém-criado Grupo de Forças Especiais (SFG), uma espécie de tropa de elite cujo objetivo passava por combater o terrorismo e a pirataria marítima. De acordo com a BBC, Mamadi Doumbouya chegou mesmo a ser acusado pela União Europeia de alegadas violações dos direitos humanos sob a chefia do presidente agora deposto.

Segundo Mamadou Aliou Barry — que dirige o Centro de Análise e Estudos Estratégicos na Guiné-Conacri —, Condé queria um “instrumento à sua disposição para algumas missões específicos repressivas”. No entanto, os problemas surgiram quando o governo rejeitou conceder autonomia ao Grupo de Forças Especiais em relação ao Ministério da Defesa. “As SFG acabaram por se virar contra ele”, diz o especialista à RFI.

Problemas económicos e políticos. O que motivou o golpe de Estado?

Após assumir o controlo da televisão estatal, a junta militar fez um discurso bastante crítico da governação de Alpha Condé. Em direto, apresentando-se com uma bandeira do país ao ombros e junto a alguns soldados, Mamadi Doumbouya indicou que o “dever de um soldado é salvar o país”. “Não vamos mais confiar a política a um homem, vamos confiá-lo ao povo”, afirmou o tenente-coronel, acrescentando que a “Guiné é bonita. Não precisamos de violá-la, apenas precisamos de fazer amor com ela”.

Doumbouya aproveitou ainda para criticar a economia do país: “Se virem o estado das nossas estradas, dos nossos hospitais, percebem que, depois de 72 anos [após a descolonização francesa], é hora de acordar”.

Na declaração ao país, o militar reforçou que quer colocar um ponto final à “má gestão financeira, à pobreza e à corrupção endémica”, bem como à “instrumentalização da justiça e às violações dos direitos dos cidadãos”. Para isso, prometeu um governo “de unidade nacional”, que irá conduzir o país num “período de transição política” para sarar a Guiné-Conacri.

O peso das mudanças na Constituição

Para além dos problemas sociais e económicos, o até agora presidente foi acusado de fraude eleitoral e de querer manter-se no poder indefinidamente, o que também terá ajudado a motivar o golpe de Estado. Eleito pela primeira vez em 2010 nas primeiras eleições democráticas da Guiné-Conacri desde a independência de França em 1958, Alpha Condé renovou o mandato em 2015 e em 2020, apesar de a antiga Constituição guineense permitir apenas dois mandatos consecutivos para o cargo presidencial.

Não obstante, após uma revisão constitucional aprovada em referendo em abril de 2020, o tempo de governação Alpha Condé voltou à estaca zero — o que lhe permitiu ser novamente eleito em outubro e até a possibilidade de permanecer no poder até 2032 — e também alargou o mandato de Presidente de cinco para seis anos.

Condé defendeu esta mudança na Constituição, alegando que seria uma maneira de modernizar o país, uma vez que também poria fim à mutilação genital feminina no país, por exemplo, e ao casamento entre e com menores. Ainda assim, estes argumentos pareceram não convencer os partidos da oposição, que convocaram manifestações por todo o país, apesar de a revisão constitucional ter sido aprovada com quase 90% dos votos.

Em outubro de 2020, Alpha Condé voltou a ser reeleito para um terceiro mandato com 59,50%, mas, para além dos problemas apontados à revisão constitucional, os opositores denunciaram ter havido “irregularidades durante as votações”, incluindo “substituições e falsificações dos resultados”. Segundo a France 24, também a União Europeia e os Estados Unidos levantaram dúvidas sobre a legitimidade das eleições presidenciais.

Seguiram-se várias manifestações organizadas pelos líderes da oposição que contestavam os resultados e a mudança constitucional.

Gunfire can be heard during protests in Guinea which began after President Alpha Conde won a third term in office – a victory the opposition claims was unconstitutional.

Get more news from around the world: https://t.co/BCURgRtqDW pic.twitter.com/gTiSGv1sm2

— Sky News (@SkyNews) October 24, 2020

As reações da comunidade internacional

Vários líderes mundiais e organizações vieram, entretanto, condenar o golpe de Estado. A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) exigiu a “imediata” e “incondicional” libertação do presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, e o mesmo fez a União Africana.

Também António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas, condenou “qualquer tomada do governo pela força das armas”. No Twitter, apelou ainda “à libertação imediata do presidente Alpha Condé” e disse que está a seguir a situação na Guiné-Conacri “de muito perto”.

I am personally following the situation in Guinea very closely. I strongly condemn any takeover of the government by force of the gun and call for the immediate release of President Alpha Conde.

— António Guterres (@antonioguterres) September 5, 2021

Do lado da União Europeia, também o chefe da diplomacia europeia Josep Borrell condenou na sua conta pessoal do Twitter “a tomada do poder pela força na Guiné-Conacri”e apelou “à libertação imediata do presidente Alpha Condé”. “Convido todos os atores a agirem dentro do respeito pelo Estado de Direito, pelo interesse da paz e do bem-estar da população guineense.”

Je condamne la prise de pouvoir par la force en #Guinée et appelle à la libération immédiate du président Alpha Condé.

J’invite tous les acteurs à agir dans le respect de l’état de droit, de l’intérêt de la paix et pour le bien-être de la population guinéenne.#AUEU

— Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) September 5, 2021

O ministério da Defesa russo também já “se opôs a qualquer tentativa de mudança inconstitucional de liderança” e apelaram à “libertação de Alpha Condé”, bem como “a garantia de imunidade”, que é necessária para “voltar às normas constitucionais o mais cedo possível”.

Por seu turno, os Estados Unidos alertaram para a violência na Guiné e apontaram que ações “extra constitucionais” apenas vão “erodir as perspetivas de paz, estabilidade e prosperidade para a Guiné-Conacri”. E deixaram um aviso à junta militar, cujas ações “podem limitar a habilidade de os Estados Unidos e de outros parceiros internacionais de apoiar o país”.

As consequências do golpe e o preço do alumínio

Em termos políticos, ainda não há certezas sobre como ou quando é que o novo governo da Guiné-Conacri se vai formar, nem em que moldes. Esta segunda-feira, os líderes do golpe convocaram os ministros e presidentes das instituições dissolvidas para uma reunião e avisaram que qualquer falta seria considerada como um ato de “rebelião” contra a junta militar no poder.

Economicamente, o golpe de Estado na Guiné-Conacri já teve um grande impacto no preço do alumínio que atingiu máximos da última década, devido ao país ser o principal exportador de bauxite — uma matéria-prima que dá origem ao alumínio.

Alguns investidores da JPMorgan sinalizaram ao Financial Times que “o aumento da incerteza no novo regime político num dos principais produtores de bauxite pode interromper os fluxos globais de exportação e mesmo a renegociação de contratos”.

A Guiné-Conacri é mesmo o maior exportador de bauxite para vários países, como a China, o que faz alguns analistas esperarem uma “postura mais agressiva” principalmente por parte chinesa na compra da matéria-prima, essencial em setores como a construção ou em embalagens de produtos alimentares.