“O PSD cometeu um erro tático absoluto; o Chega, quando lhe deram um dedo mindinho, esqueceu-se de que era antissistema; e o CDS tornou-se um verbo de encher, não existe. Os Açores não são o início de coisa nenhuma para a direita”. Quem o diz ao Observador é José Miguel Júdice, com a autoridade de quem conhece por dentro a direita portuguesa. Nem todos concordam com ele, naturalmente. Ainda assim, esta leitura não deixa de ser certeira num ponto: depois de 26 anos de governação socialista numa região autónoma, a direita uniu-se e ascendeu ao poder. Mas passou os últimos dias dividida entre autojustificações, a culpa e o orgulho.

O PSD fez um acordo regional com o Chega e teve de vir a público, várias vezes e a várias vozes, jurar a pés juntos que o entendimento não é nacional — e não é — e que não há proposta de revisão constitucional conjunta — e não há. O CDS, a quem muitos tinham passado a certidão de óbito, conseguiu sobreviver e faz agora parte de um governo açoriano — mas poucos se lembram disso. André Ventura abdicou de (quase) tudo o que exigia, recuou e só evitou uma rebelião no partido à 25ª hora — os deputados eleitos pelo Chega ameaçaram bater com a porta se o líder inviabilizasse a solução. E a Iniciativa Liberal entrou na zona de poder mas nem consegue esconder os sinais de desconforto por aparecer ao lado do Chega na fotografia. Pelo meio, um grupo de personalidades ligadas à direita, e com elementos de PSD, CDS e Iniciativa Liberal, assinou uma carta aberta para traçar um cordão sanitário em torno dos extremismos — do Chega, leia-se. A família não-socialista uniu-se nos Açores; mas, ou por isso, deixou a nu todas as suas fraturas.

A comparação com o que aconteceu na Andaluzia, em Espanha, é, também por isso, irresistível. Em 2018, depois de quase quatro décadas governação socialista, o Partido Popular e o Ciudadanos fizeram um acordo de governo, aliaram-se à direita radical do Vox e derrubaram PSOE. Dois anos volvidos, Pablo Casado, líder do PP, recusou aliar-se a Santiago Abascal, do Vox, numa moção de censura contra Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol. Com um discurso muito duro para com Abascal, uma espécie de murro na mesa depois de um período de convivência com o Vox de alguma ambiguidade, o líder do partido de centro-direita acabou muito elogiado por vários setores do centro e da direita espanhola —  e por cá também. Nada, no essencial, mudou — as alianças regionais na Andaluzia, Madrid ou Múrcia mantêm-se. Mas parece haver um novo clima à direita espanhola. E por cá? O acordo nos Açores pode funcionar como antecâmara de uma futura maioria de direita no Parlamento?

O facto de ninguém nas direções de PSD, CDS e Iniciativa Liberal o assumir frontalmente é revelador. A exceção é mesmo o Chega. “Esta aliança pode funcionar como um teste, claro. Uma experiência-piloto. Não nos vamos comprometer com o sistema. Mas vamos encontrar na direita do sistema forma de garantir que pode haver um dia uma maioria”, assume Diogo Pacheco Amorim, vice-presidente do Chega e o grande ideólogo do partido de André Ventura, ao Observador.

Uma falsa partida?

A verdade é que a forma como o processo foi desencadeado e o eco que ele teve deixou as direções dos respetivos partidos desconfortáveis. Na forma e na substância. “Não teria falado com o Chega. Ou estamos do lado da democracia e do regime, ou estamos do lado dos que, de fora, querem dinamitar o regime. O que aconteceu nos Açores não vai redefinir a direita: o CDS disse sempre que nunca falaria nem negociaria rigorosamente nada com o Chega”, sublinha Raul Almeida, vice-presidente do CDS, para quem a solução teria passado por deixar o Chega entre o dilema de votar a favor de uma maioria de direita — sem negociações prévias — ou salvar um governo socialista. “Dá-me algum conforto que não tenha sido o CDS a fazer essas negociações com o Chega“, diz ao Observador.

Carlos Guimarães Pinto, ex-presidente da Iniciativa Liberal (IL) e um dos signatários da carta publicada no jornal Público — o sucessor, João Cotrim de Figueiredo, não assina –, vai mais longe e ameaça bater com a porta se os Açores forem antecâmara do que quer que seja.

“A IL não se sentou à mesa com o Chega, nem irá governar com o seu apoio e nunca o deveria fazer. Mas, sabendo que houve negociações do PSD com o Chega, tem a obrigação de só votar um programa de governo que explicite a defesa de todos os valores que os defensores da democracia-liberal temem em relação ao Chega: o respeito pelas instituições democráticas e a oposição clara e inequívoca a qualquer tipo de discriminação baseada em características individuais. Se isso não estiver lá plasmado e mesmo assim a Iniciativa Liberal votar a favor, terá que prestar contas aos seus membros e eleitores. Eu seria o primeiro a pedir desculpa a quem votou em outubro de 2019 e a desfiliar-me. Há valores com os quais não se pode brincar e que valem mais do que qualquer calculismo eleitoral”, ameaça.

As ondas de choque também se fizerem sentir na São Caetano. Mas por motivos diferentes. Existe a convicção de que André Ventura fez um aproveitamento político  do que aconteceu nos Açores e virou o jogo a seu favor. Tem fundamento: o líder do Chega apresentou o acordo nos Açores como uma grande vitória do partido quando, no essencial, foi obrigado a desistir da grande bandeira que tinha — que o PSD assinasse um compromisso e acompanhasse a proposta de revisão constitucional do Chega. Rio manteve-se irredutível. Os sociais-democratas vão apresentar um projeto nos termos (redução do número de deputados e reforma do sistema de justiça) e nos prazos próprios — algo que o líder do PSD sempre disse que ia fazer.

A confusão lançada por Ventura foi o combustível perfeito para alimentar a fogueira em que António Costa quis queimar Rui Rio. Desde aí, quatro altos dirigentes do partido, incluindo o próprio Rui Rio, já foram obrigados a sair em defesa do PSD, ora devolvendo acusações aos socialistas, ora rebatendo a ideia — errada — de que existe um acordo nacional com o Chega.

Mas a experiência deixou marcas e pode condicionar qualquer eventual entendimento no futuro. Existe, por esta altura, a noção exata de que André Ventura não é um dirigente político de confiança, de que vai continuar a tentar retirar dividendos do potencial desgaste do PSD e que será sempre imprevisível. O próximo ano, até às autárquicas, e as eventuais coligações pós-eleitorais que daí resultem serão testes ao espírito de compromisso do Chega. O futuro ditará o tabuleiro e a força eleitoral com que PSD e Chega, no caso, se vão poder mexer. Mas o guião está escrito há muito.

Estava escrito nas estrelas

Quando, em julho, Rui Rio, em entrevista à RTP, admitiu dialogar com o Chega caso André Ventura se moderasse, chocou a esquerda, arrepiou uma parte do próprio partido e outra tanta parte da direita portuguesa. Para os mais distraídos, a posição do líder do PSD, que se afirmou internamente dizendo que queria colocar o PSD ao centro, era uma incoerência e um atropelo aos valores do partido.

Era distração, de facto. No início de fevereiro, na moção estratégica que levou ao congresso que o entronizou como líder depois de derrotar Miguel Pinto Luz e Luís Montenegro, Rui Rio era taxativo. “Uma coisa é o PSD conseguir ser o líder de uma opção à direita da maioria de esquerda que nos tem governado, outra, completamente diferente, é sermos, nós próprios a direita”. A estratégia era a de sempre: Rio quer conquistar o eleitorado de centro e esperar que os partidos à sua direita cresçam; no final, fará contas e olhará para todos para formar uma maioria — incluindo para o Chega de André Ventura.

“Não excluímos ninguém e isto é mesmo para levar a sério. A esquerda julga-se dona de uma superioridade moral que não detém”, dizia então ao Expresso David Justino, vice presidente do PSD. E se é verdade que o golpe de asa de Ventura deixou marcas, nada de substancial mudou. O mesmo quadro mental que valeu para os Açores, valerá para as autárquicas e, eventualmente, para futuras maiorias de direita. O mesmo é dizer que Rio contará com Ventura sempre e quando for ele a decidir os termos de qualquer aliança.

Mas, das intenções aos atos, vai uma enorme distância. E o momento de revelação desse potencial para entendimentos pode ter chegado demasiado cedo para a direita e, em particular, para o PSD. Os sociais-democratas arriscam-se a ter desperdiçado a bala de prata para travar o crescimento do Chega — a ideia que o voto útil à direita é no PSD.

“O que interessava ao PSD era estar a discutir o PS nas mãos da esquerda. E há 15 dias que não se fala do Orçamento do Estado. A vantagem de ir para eleições e dizer ‘se querem tirar o PS do poder votem em nós e não no Chega’ falhou”, argumenta Júdice. “Quanto ao Chega, não está minimamente maduro para uma aproximação à direita. Ventura fez um acordo que não queria e não pôde evitar. E o CDS, uma personagem à procura de um autor, incapaz de encontrar um destino, perdeu, na perceção pública, a imagem de parceiro preferencial do PSD.”

“Pode criar-se a perceção no eleitorado de direita de que votar no PSD ou no Chega é a mesma coisa. Isso ajuda o Chega a crescer e afeta o voto útil na direita. O Chega acrescenta votos no Parlamento. Mas pode tirar votos e credibilidade no país”, concorda o comentador e antigo líder do PSD Luís Marques Mendes.

A politóloga e investigadora Marina Costa Lobo aponta no mesmo sentido. “Ao indicar que os acordos são possíveis, Rui Rio dá um sinal que não é preciso votar útil no PSD. A direita, qualquer voto que se der ao Chega poderá ser aproveitado num acordo de geringonça posterior. Está a dar margem de crescimento ao Chega”, argumenta.

Ao mesmo tempo, e admitindo que o tema das alianças à esquerda e à direita dominará a campanha eleitoral, a estratégia de comunicação da máquina socialista — que não poupou esforços a tentar fazer em picadinho o PSD –, pode atingir onde dói mais: no eleitorado de centro. “Os votantes centristas que não querem qualquer acordo com o Chega porque o consideram anti-democrático, xenófobo e racista vão deixar de votar no PSD, que ao fazer o acordo com o Chega nos Açores não dá garantias de não o voltar a fazer. Por muito que Rui Rio diga que não o fará, não há garantias que a promessa não seja quebrada tal como nos Açores”, problematiza Marina Costa Lobo.

Cerca sanitária ou pragmatismo?

A verdade é que, com ou sem Açores, perante a impossibilidade teórica de o PSD ter maioria sozinho, a evidente erosão do CDS, a ascensão do Chega e a relativa estabilização da Iniciativa Liberal, a pergunta mais repetida à direita é se há ou não condições para formar um bloco alternativo ao de esquerda para governar o país. E se é certo que uma aliança entre PSD, CDS e IL seria mais ou menos natural, a questão do Chega — até pela dimensão que pode atingir, tornando-se o segundo partido mais votado à direita — causa maior urticária: pode ou não André Ventura fazer parte da solução?

Não existe, à direita, uma resposta única. E a questão está muito para lá de simpatias ou antipatias com as atuais direções partidárias. Pedro Santana Lopes, em entrevista ao Observador, era cristalino. “Acho que o centro-direita tem tanto direito a coligar-se com o Chega como o PS com a extrema-esquerda. Com toda a franqueza”. Miguel Pinto Luz, que também foi a votos contra Rio, repete ao Observador o que sempre defendeu: “O PSD não deve excluir alianças com o Chega“.

Paulo Rangel, na Renascença, desdramatizou a influência do Chega e comparou o partido à extrema-esquerda. “O PCP defende a Venezuela e a Coreia do Norte que são regimes terríveis e está a apoiar o Orçamento. Como é que o PS é capaz de ser apoiado no Orçamento por esse partido? Sempre disse que para mim extrema esquerda e extrema direita são a mesma coisa”, argumentou.

Paula Teixeira da Cruz, José Eduardo Martins e Pedro Duarte, do PSD, discordam. O mesmo para Miguel Poiares Maduro, um dos signatários da carta das direitas e promovido recentemente a conselheiro de Rui Rio. “O PSD não deve ter qualquer coligação ou entendimento com o Chega. Porque isso, em última análise, vai valorizar e normalizar o Chega, o que pode potenciar o seu nível eleitoral. O PSD tem de tratar o Chega como partido adulto e reconhecido no sistema político. Mas isso não significa ter uma aliança ou coligação com ele. O PSD não pode ficar numa situação em que ou depende do Chega para ser alternativa ao PS ou se limita a ser a bengala do PS. O país não pode ser colocado num dilema dessa natureza”, defende o ex-ministro de Pedro Passos Coelho. “A luta, a grande divisão, é cada vez mais entre os moderados e os radicais. O PS radicalizou-se e isso confere uma oportunidade para o PSD se afirmar como moderado, com uma agenda de reconciliação de interesses diferentes.”

“As direitas se não querem perder o poder têm de ter capacidade de encontrar pontos em planos aceitáveis. Se se barricarem, funcionarão como adversários úteis da esquerda“, discorda Nuno Melo. O eurodeputado do CDS defende a solução encontrada nos Açores e diz mesmo ao Observador que o partido fez aquilo a que estava obrigado a fazer: assegurar que havia uma alternativa de direita, ajudar a “predefinir os termos do acordo”, apagar “todos os laivos de extremismo” e “apear” a esquerda, aproveitando a oportunidade de governar e de oxigenar a democracia dos Açores”.

Para Melo, fazer o contrário, rejeitar fazer parte da solução, nos Açores ou, eventualmente, no Parlamento, seria e será ajudar a “eternizar a esquerda no poder”, em nome de uma “suposta pureza ideológica” e “impedindo o centro-direita de o alcançar”.

“O CDS tem de saber exatamente definir quem são os seus adversários. Os adversários do CDS estão predominantemente à esquerda. É o socialismo o seu adversário”, baliza o democrata-cristão.

A tese de Nuno Melo, como a de outras personalidades ligadas à direita e ao centro-direita (Rui Rio incluído), assenta num pressuposto fundamental: é possível encontrar pontos de convergência com o Chega e atraí-lo, como player inevitável numa maioria de direita, para o plano da moderação. Uma tese que não comove Diogo Feio, ex-deputado e antigo vice-presidente do CDS. “O Chega mais moderado é algo mais aceitável? Deixaria de ser o Chega. Não me parece que seja uma questão que se coloque”, atira.

Mesmo dizendo, a propósito dos Açores, “não acreditar que as personalidades envolvidas validem algum radicalismo seja de que forma for”, Diogo Feio espera que não esteja aberto um precedente para a “generalização de coligações ou aceitação de ideias” com e do Chega. “Não acredito que haja qualquer radicalização por parte do PSD e do CDS. Se existisse essa radicalização, não me iria sentir bem nesse espaço político. Tiraria daí as minhas consequências“, sugere.

O cordão sanitário deve existir e recomenda-se, insiste o democrata-cristão. “A direita não se deve deixar enredar numa conversa de que só há soluções de governo que envolvam o PS ou pensar o espaço não-socialista numa lógica Chegocêntrica“, diz Diogo Feio. À pergunta pragmática sobre o que fazer se o Chega for instrumental para uma maioria de direita, a resposta é inequívoca: “PSD, CDS e IL devem apresentar-se à AR como alternativa à esquerda; e o Chega que tome sobre isso as responsabilidades que entender.”

Um direito de reação e libertação

Uma vez aberto o precedente por António Costa de se aliar a Bloco de Esquerda e PCP, em 2015, há quem, na direita, defenda como legítimo o entendimento de partidos tradicionais como o PSD e o CDS, ou marcadamente liberais como a IL, com um partido de cariz populista e nacionalista como é o Chega. Um precedente aberto ainda antes, como recorda José Miguel Júdice, quando, em 1989, Jorge Sampaio juntou a esquerda para derrotar Marcelo Rebelo de Sousa na corrida à Câmara de Lisboa. “E nem por isso ficou refém da esquerda…“, ironiza o advogado.

Jaime Nogueira Pinto, historiador e professor universitário, recua ainda mais no tempo para encontrar as raízes de uma alegada superioridade moral da esquerda. “A Esquerda quer continuar a policiar os conteúdos doutrinários das forças políticas, tal como há 45 anos liquidou as forças de direita nascentes no 28 de Setembro e no 11 de Março e as policiou, em 1975, com o Pacto MFA-Partidos. Daí resulta que um partido democrático, como o PS, pode, sem escândalo, ser apoiado pelo PCP, que procede de uma ideologia e de um modelo totalitário, o comunismo soviético, que continua a perfilhar, e pelo Bloco de Esquerda, que, em termos de experiência política de alguns dos seus dirigentes, está próximo de regimes de tipo maoísta e de autocracias esquerdistas (com referências simpáticas a ditaduras fáticas que arruinaram os países onde se instalaram, como a Venezuela de Maduro); um Bloco que tem por vocação constituir-se como comissário político das minorias e como inquisidor-mor do reino, proibindo certas crenças, práticas e palavras e impondo outras”, aponta.

Posto isto, “se o PS, cujas credenciais democráticas não são postas em causa, pode fazer tais alianças à esquerda, porque não pode o PSD fazê-las à direita, com o Chega?”, desafia Nogueira Pinto.

É precisamente o suposto direito a usar dessa pregorrativa e experiências históricas para combater a esquerda que Francisco Mendes da Silva, advogado, antigo deputado ex-dirigente do CDS, contesta. A direita está a cair na “armadilha” criada pela esquerda, diz.

“A esquerda sempre gostou de ter a tutela do regime e de tentar provar que a direita é irremediavelmente antidemocrática. O que direita está a fazer nos Açores é voltar a armar a esquerda. Rui Rio está a cair na armadilha que António Costa lhe montou em 2015, uma ideia de que há uma divisão de blocos, sem nuances”.

Para Mendes da Silva, que tal como Poiares Maduro é signatário da carta aberta revelada pelo Público, a divisão artificial entre esquerda e direita não só prejudica a direita como coloca em risco a própria “democracia liberal”. “A divisão faz-se entre os que acreditam na democracia liberal e os que não acreditam“. E isso não pode ser banalizado.

O antídoto para conter o Chega?

Qualquer estratégia de integração do Chega no novo arco de governação, seja por reação à esquerda, por pragmatismo eleitoral ou ambos, terá sempre riscos. Se o PSD corre risco de delapidar o capital político que tem e quer reforçar ao centro, o CDS pode sofrer um golpe irreversível. “O CDS está a colocar-se numa posição que é perigosa para a sua sobrevivência A partir do momento em que o Chega se transforma num parceiro do PSD, ninguém fala verdadeiramente do CDS. E o PSD não teve nenhum prurido em falar com o Chega”, atenta Mendes da Silva.

“O CDS corre riscos? A política é um permanente desafio. Nos Açores, fez aquilo que lhe competia fazer. É o Chega que vai apoiar o Governo, não o contrário. Essa questão é relevante”, contrapõe Manuel Monteiro. Em declarações ao Observador, o antigo líder do CDS normaliza, aliás, o que aconteceu nos Açores. “Não há nenhum drama em que possa existir entendimentos parlamentares com o Chega“, defende.

Monteiro, aliás, entende que a melhor estratégia para conter o crescimento do Chega e devolver o equilíbrio ao bloco das direitas é, precisamente, cooptá-lo para o sistema. “Depois do 25 de Novembro, houve quem entendesse que o PCP devia ser ilegalizado. Era considerado um partido anti-democrático, anti-democracia parlamentar e representativa. E houve quem, muito bem, dissesse que tínhamos que integrar o PCP no sistema. Ora, entendo que é mais prejudicial ao Chega atrair o Chega [para o ‘bloco de direita’ moderado e do sistema] e não ostracilizá-lo“, argumenta.

António Costa Pinto, politólogo e investigador, tende a concordar. “É interesse do Chega continuar como partido de protesto. Para o Chega, o compromisso é danoso eleitoralmente. O seu crescimento é feito com base nessa dinâmica”, sugere.

Os equilíbrios da direita far-se-ão depois, mediante o peso relativo de cada partido. E, ao contrário de Marina Costa Lobo, Costa Pinto não antevê grandes consequências desta aliança nos Açores para o PSD.

“O eleitorado de direita não é sensível aos estigmas que a esquerda tenta colar. Se o PSD tiver 80% dos votos está-se a borrifar para o Chega”, ironiza.

A ideia de que a institucionalização do Chega e consequente travão ao crescimento do partido pode ser atrativa para alguns setores da direita. Riccardo Marchi, especialista nos movimentos de direita radical e autor do livro A Nova Direita Anti-Sistema. O caso do Chega, aponta no sentido exatamente oposto.

“É evidente [que os Açores] são mais um dos pequenos passos que favorecem o Chega na sua caminhada de institucionalização e reconhecimento como ator importante da cena política portuguesa. Quando se abre a janela de oportunidade de governação, [este tipo de partido] tende a moderar o discurso na generalidade (no caso do Ventura deixará a estratégia discursiva bombástica género cercas sanitárias aos ciganos por exemplo, porque já não precisará de ganhar as primeiras páginas dos jornais), mantendo radicalismo só nos pontos caracterizantes da sua agenda (securitarismo, imigração, islamismo radical, fiscalidade, etc.)”, argumenta.

Além disso, continua, “a abertura açoriana tem outra vantagem para o Chega”: “Pode ser replicada noutras experiências autárquicas no continente“. Há riscos, naturalmente. O partido de Ventura, diz Marchi, pode “ser engolido e digerido” pelo tal “sistema” e “perder a sua alegada especificidade de antissistema”. “Não creio que este perigo seja muito grave”, salvaguarda. “A nível autárquico esta polarização do sistema/antissistema não funciona muito”  e a performance do partido “nos governos locais ou até na oposição local em colaboração com os demais partidos acabará por fortalecer a sua estrutura de quadros distritais, profissionalizando-a“.

“Vejo mais vantagens que desvantagens na estratégia do Chega de apoio externo ao governo PSD/CDS/PPM: cria um precedente que, apesar das declarações dos lideres de PSD e CDS, deixa marca também para o nível nacional no futuro“, conclui.

Se Marchi vê nos Açores uma oportunidade para o Chega, Nogueira Pinto vê também um desafio. “Ventura e o Chega têm também que corresponder às expectativas destes eleitores e responder às questões de fundo: isto é, têm de ultrapassar a mera crítica tática e errática e de apresentar um programa político e doutrinário alternativo com valores de orientação permanente. Essa poderá ser a forma de atrair quadros e de ultrapassar as ‘cercas sanitárias’ da esquerda policiesca, agora reforçada pelos eternos preocupados com o ‘perigo da extrema-direita'”, nota.

As duas posições não são necessariamente conflituantes. O mesmo não se pode dizer do momento em que se encontra a direita portuguesa: entre o dilema de abraçar a criatura que, por ação e omissão, produziu, tomando-a como parte; ou rejeitá-la com todas as consequências que daí podem advir — nomeadamente, a perpetuação da esquerda no poder e a centralização do PS como único partido capaz de dialogar à esquerda e à direita.

“Num país sem direita e governado entre o centro e a esquerda há quase meio século [esse dilema] seria para rir, se não fosse tão triste. É preciso respeitar o ADN da direita portuguesa, que é mais nacionalista que europeísta, mais solidarista do que liberal, mais pluriétnico que identitário. Se assim fizerem, não terão muito que se preocupar nem com as inibições dos esquerdistas anti-liberais nem com as dos liberais anti-iliberais (haverá aqui alguma contradição nos termos, mas a lógica também deve estar prestes a ser declarada ‘iliberal’)”, provoca Jaime Nogueira Pinto. Um falso dilema, portanto. Mas será mesmo?