O enorme parque verde que circunda o Estádio Nacional não é propriamente conhecido pelas vistas sobre o Tejo, mas quem se aventura encosta acima por um dos trilhos que rasgam a mata corre o risco de se surpreender. Nos dias em que o nevoeiro não chateia, o olhar pode estender-se pelo estuário do rio que banha a capital, desde a Ponte 25 de Abril até ao Bugio, desde o areal da Cruz Quebrada até às torres da Costa da Caparica e, em certos dias, até ao Cabo Espichel.

Outra coisa que é impossível não ver são os telhados das fábricas abandonadas da Lusalite e da Gist Brocades. Estes destroços do passado são feridas numa paisagem que chega a roçar o paradisíaco, tal é a profusão de vegetação e o silêncio que domina o vale (isto apesar de o parque estar entalado entre duas das mais movimentadas estradas do país, a Marginal e a A5). A “cura” para estas feridas, proposta pela Câmara Municipal de Oeiras, passa por demolir tudo isto e construir novos edifícios.

Se a primeira parte da solução é relativamente consensual, a segunda não poderia ser mais polémica. O Plano de Pormenor da margem direita da foz do Rio Jamor (PP), aprovado pela autarquia em maio de 2014, prevê a construção de várias torres com 14, 18 e 20 andares, destinadas a habitação, comércio, serviços, estacionamento e um hotel. Prevê, igualmente, a criação de uma marina e de uma piscina oceânica, um viaduto para ligar a CRIL à CREL, uma linha de elétrico e uma alameda verde com a qual se pretende fazer a ligação entre as partes do vale a norte e a sul da Marginal.

Perante tudo isto, mas não só, os membros da Associação Vamos Salvar o Jamor levam as mãos à cabeça. Numa manhã de março, enquanto alguns estoicos corriam pelos caminhos enlameados do Centro Desportivo do Jamor e resistiam à chuva que teimava em não parar, Carlos Branco, dirigente da associação, explicou ao Observador porque não concorda com este projeto. “Nós não somos fundamentalistas. Aquilo é um problema que tem de ser resolvido”, começou por dizer. Além de representarem uma barreira entre a mancha verde do complexo desportivo e o Tejo, os terrenos afetados pelo PP estão contaminados com amianto, que era usado pela Lusalite na fabricação de telhas de fibrocimento.

Só que, diz Carlos Branco, “a câmara olha para a zona ribeirinha segundo um modelo de desenvolvimento anacrónico”, tentando resolver os problemas com betão e, assim, criando mais problemas. O rol de queixas da Vamos Salvar o Jamor é extenso. Os membros alegam que o projeto vai aumentar o risco de cheias, que o trânsito vai ficar caótico, que a poluição sonora vai aumentar muito e, sobretudo, que toda a zona do Estádio Nacional vai ficar “esmagada” pelas torres — uma das quais com quase 65 metros de altura. “Em vez de se valorizar este espaço, vai-se matá-lo”, resume Carlos Branco.

7 fotos

“Quereis um estádio? Haveis de ter um estádio!”

“Desagradável, tristonho, todo aquele trecho do Jamor que se avista da estrada e do comboio.” Esta descrição despojada de bucolismo é de 1943, quando Branca de Gonta Colaço e Maria Archer publicaram Memórias da Linha de Cascais, um livro que descreve todas as terras que se alinham à beira Tejo, ao longo da linha de comboio criada no fim do século XIX para satisfazer a nobreza e burguesia que iam a banhos ao Estoril e a Cascais. Um ano depois da edição do livro, em 1944, era inaugurado o Estádio Nacional, dando início a uma completa revolução da zona.

O vale onde desagua o rio Jamor (que vem das serranias de Belas) é grande, luminoso, próximo de Lisboa e repleto de vegetação. Estas características foram fundamentais para convencer os responsáveis do Estado Novo a instalar ali um Estádio Nacional, rodeado de uma constelação de equipamentos desportivos, ao estilo nazi-fascista então em voga na Europa. Em 1936, perante uma multidão de atletas, Salazar prometeu o equipamento: “Quereis um estádio? Haveis de ter um estádio!” Mas só quase dez anos depois ele seria inaugurado, com um Sporting – Benfica ao qual assistiram 60 mil pessoas. Os de Alvalade ganharam por 3-2.

O projeto inicial do complexo desportivo do Jamor nunca foi totalmente concluído. E algumas coisas que existiram já desapareceram. É o caso do hipódromo (que até serviu para a Festa do Avante! durante dois anos) e da estação de comboios, no local exato onde hoje se encontra o complexo de piscinas. Outras, nunca saíram do papel. Como o cais, as marinas e os clubes náuticos, previstos para a zona onde agora a câmara permite a construção de torres. Mas, nessa altura, já lá estavam as fábricas da Lusalite (produção de telhas em fibrocimento) e da Gist Brocades (produção de fermentos), o que impossibilitou a concretização dessa parte do projeto.

A outra guerra: o passeio marítimo

Atualmente, já com as máquinas das duas fábricas paradas há anos, quase todos os terrenos pertencem ao grupo imobiliário SIL, que aliás participou na elaboração do Plano de Pormenor para a zona. Os opositores do projeto acusam a câmara de Oeiras de ter cedido aos interesses do privado e de ter ignorado as populações em redor. Na discussão pública, em 2013, participaram mais de 20 pessoas e organizações ambientais que se mostraram preocupados, entre outras coisas, com o risco de cheias que pode advir da impermeabilização da área. É que, para possibilitar a criação de estacionamento e para que os edifícios não sejam afetados por potenciais cheias, o plano prevê a existência de enormes estruturas de betão nas quais vão assentar os edifícios. A câmara assegura que “adotou as medidas com vista a que não ocorram situações de inundação em ambas as margens da foz do Rio Jamor”.

A Câmara Municipal de Oeiras explicou ao Observador que o Plano de Pormenor se encontra em vigor desde que foi publicado, em Diário da República, em julho de 2014. No entanto, ainda não há quaisquer prazos para que a obra avance. Por enquanto, junto à foz do Jamor, o único trabalho a decorrer é o da extensão do Passeio Marítimo de Oeiras entre a Cruz Quebrada e a Baía dos Golfinhos, em Caxias. Esta é outra obra contestada pela Associação Vamos Salvar o Jamor, que acusa a autarquia de estar a usar a empreitada como “antecâmara” das alterações que quer para a zona das antigas Lusalite e Gist Brocades. O percurso, que está atualmente em obras, entre o Tejo e a linha de comboio, já tinha um passeio de cerca de quatro metros de largura, ladeado por um paredão de contenção das águas do rio. Quando os trabalhos, iniciados em novembro passado, estiverem concluídos, o passeio terá 7,5 metros de largura e o paredão estará colocado ainda mais para dentro do Tejo.

“Aquilo vai representar um transporte de inertes para cima do rio”, alerta Carlos Branco, acusando a câmara de agir “sem consideração do impacto ambiental” da obra. Em março, a associação fez uma ação de crowdfunding que angariou cerca de seis mil euros. Parte desse dinheiro serviu para financiar uma providência cautelar contra o passeio marítimo, apresentada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra no início de abril e aceite esta quarta-feira. A associação considera que “existe um receio fundado da destruição da praia de Caxias e dos habitats de fauna e flora existentes na zona” e que a câmara está “a construir em cima da Reserva Ecológica Nacional”, violando assim a lei. Ao Observador, a autarquia garante que ainda não foi notificada de “qualquer providência cautelar” relativa a este assunto e que, apesar de ter estado planeada, a extensão do passeio marítimo entre a Baía dos Golfinhos e o Forte da Giribita (também em Caxias, com 400 metros de distância) foi, para já adiada. Há “necessidade de estudos complementares”, disse fonte da câmara.

6 fotos

O betão é sinónimo de modernidade?

Apesar da contestação, este não é o único projeto imobiliário previsto para a zona do Jamor. Na parte de trás da encosta, onde se situa o Estádio Nacional, fica o chamado Alto da Boa Viagem. No topo, abriu recentemente a Cidade do Futebol. Para o que resta dos terrenos, que começam junto à prisão de Caxias e acabam junto à Marginal, existe um projeto de urbanização com habitação, hotelaria, escritórios e um pavilhão desportivo assinado por Tomás Taveira. Ou seja, dois grandes empreendimentos vão nascer com menos de um quilómetro de distância. Ao Observador, a autarquia adianta que está “em fase final de aprovação dos projetos de especialidades e infraestruturas”.

Esta pressão imobiliária junto ao rio gerou uma forte mobilização popular em junho no ano passado, quando foi discutido o novo Plano Diretor Municipal de Oeiras (PDM). Um dia antes da entrada em vigor da nova Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território e do Urbanismo, que o tornaria inviável, os deputados da assembleia municipal aprovaram o documento sob uma chuva de críticas de dezenas de munícipes. Trata-se de um PDM que “confunde o moderno com a existência do betão”, explica Isabel Sande e Castro, deputada municipal eleita pelo CDS, mas atualmente suspensa do partido. Ela foi a relatora de um parecer muito crítico do PDM e uma das mais ativas vozes de contestação naquela noite de junho. “É um PDM feito à medida de certos interesses”, acusa.

8 fotos

“Praticamente todo o solo do concelho de Oeiras admite construção, independentemente da sua classificação e independentemente dos riscos naturais, devidamente identificados e cartografados, a que está sujeito”, lê-se no parecer redigido por Isabel Sande e Castro para a Comissão Municipal Permanente de Ambiente e Ordenamento do Território. Ao Observador, a deputada afirma que a câmara faz “a defesa sistemática de projetos grandes” e acusa o executivo de Paulo Vistas (do movimento Isaltino) de se dedicar à “especulação imobiliária” e não ter em conta o interesse público. No caso do Jamor, por exemplo, “não se consegue um equilíbrio entre o interesse público e o privado”, promovendo-se “um modelo completamente ultrapassado de construção em altura” que a leva mesmo a questionar: “Porque é que há tanta vontade de se edificar a este nível?”.

Naquela zona, que “não pode ser perdida por qualquer ambição de afirmação”, a câmara “podia perfeitamente ter negociado uma expropriação” com o grupo SIL para “abrir o Jamor”, de modo a permitir que a mancha verde fosse “em contínuo até ao mar”, mesmo que se construíssem algumas estruturas náuticas.

A reunião que aprovou o PDM foi muito confusa, repleta de apupos e gritos e, no fim, muitas pessoas queixaram-se de que não lhes foi dada a possibilidade de falar. Às 23h52, o documento foi aprovado com os votos a favor do grupo Isaltino Oeiras Mais à Frente (IOMAF) e do PSD. O PS absteve-se. A CDU, o Bloco de Esquerda, o PAN e o CDS votaram contra.