Já está disponível para Android e iOS e foi de surpresa que ficou disponível.

App portuguesa de rastreio à Covid-19 já está disponível em Android e iOS

Na conferência de imprensa de quinta-feira, questionada sobre a aplicação, a ministra Mariana Vieira da Silva afirmou: “A informação que tenho é de que na próxima semana ela estará pronta para ser descarregada”. O Observador tentou contactar o Governo para obter mais informações sobre o lançamento oficial da app, tendo apenas sabido que a sessão de lançamento ainda está para ser anunciada.

O Público tinha avançado na quinta-feira que esta apresentação seria na próxima semana e que devia contar também com a presença do primeiro-ministro. Na sexta-feira, aplicação ficou disponível nas lojas oficiais dos sistemas operativos Android e iOS.

App portuguesa de rastreio à Covid-19 já está disponível em Android e iOS

O Observador contactou na quinta-feira o INESC TEC, a entidade coordenadora do projeto governamental, para saber qual seria a data oficial. Contudo, a resposta foi: “Não nos podemos pronunciar“. Também na quinta-feira, o Público citou José Manuel Mendonça, presidente deste instituto, dizendo: “A aplicação deve ficar disponível nas lojas online ainda durante o fim de semana“. Mesmo assim, “o lançamento oficial será no começo da próxima semana”, numa sessão oficial que se realizará no Porto.

[No vídeo abaixo, um dos criadores da Stayaway Covid, explica como funciona app de rastreio]

Apesar das várias datas de lançamento, a app acabou por ficar disponível nesta sexta-feira, ainda que não tenha sido anunciado oficialmente.

Depois deste lançamento com “solavancos”, como lhe apelidou o Presidente do INESCT TEC, é importante referir que, se calhar, pode nem precisar de instalar a app para ter os seus benefícios, como avança o The Guardian. A Apple e a Google estão a preparar-se para lançar a segunda fase do sistema tecnológico de rastreio à Covid-19, que desenvolveram juntas e está na base da Stayaway Covid.

Nova versão da tecnologia da Apple e Google vai permitir receber alertas sem instalar app de rastreio

Esta nova fase vai permitir que os utilizadores recebam alertas sobre eventuais contactos que tiveram com pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus sem precisarem de instalar uma aplicação em específico — ao contrário do que é preciso fazer atualmente.

A lista não é pequena, mas também não é grande: Austrália, Áustria, Azerbeijão, Bahrein, Bangladesh, Canadá, China, Colômbia, Croácia, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Gana, Hungria, Islândia, Índia, Irlanda, Irlanda do Norte, Israel, Itália, Japão, Jordânia, Letónia, Malásia, Nepal, Nova Zelândia, Macedónia do Norte, Noruega (descontinuada), Qatar, Arábia Saudita, Singapura, Espanha (não em todo o país), e Suíça.

É importante salientar que, desta lista — em Singapura ou na Noruega, por exemplo — nem foi sempre utilizada a solução BLE (Bluetooth Low Energy), que permite em teoria o anonimato dos dados — da Google e da Apple. Além disto, nos EUA, alguns estados já lançaram soluções não federais baseadas na tecnologia das empresas tecnológicas referidas. Neste país, há pelo menos 20 Estados que não sabem se vão avançar com uma app e o debate está só agora a ganhar tração, como contou a Forbes.

Fora desta lista ficaram países como a China e a Rússia que, apesar de terem apps que recorrem também contact tracing, aliam-no a outras tecnologias de geolocalização que, por definição, cedem os dados dos utilizadores a entidades governamentais.

Sim. Países que não utilizaram as soluções da Google e Apple para contact tracing, como a Noruega, Singapura ou o Reino Unido, acabaram por ter de rever os projetos e até pará-los. Por detrás dos problemas, como foi o caso da Noruega e Reino Unido, estavam lacunas na forma como as apps agregam os dados (recolhiam demasiados de forma insegura) e o sistema utilizado para avisar os utilizadores (não funcionou bem).

App sul-coreana de rastreio à Covid-19 tinha “falhas graves de segurança”

Um dos casos mais paradigmáticos destas falhas foi na Coreia do Sul, um país que foi pioneiro ao disponibilizar esta solução de apps. Como revelou o The New York Times, a aplicação asiática tinha “falhas graves de segurança” e permitia aos piratas informáticos recolher os nomes e localização em tempo real de pessoas infetadas em quarentena. O problema era de tal modo sério que alguém com maus propósitos podia adulterar os dados da app para fingir que estava em quarentena quando realmente não estava.

Já no caso de apps que utilizam a tecnologia da Apple e da Google, como Portugal, a mensagem tem sido transversal: ainda é cedo para prognósticos.

A adesão a aplicações como a Stayaway Covid noutros países tem sido díspar. Se, por um lado, países como a China obrigam a instalar este tipo de soluções para conter a pandemia, nações como a Alemanha, a Irlanda, Espanha ou Itália não têm tido uma adesão que cobre a maior parte da população.

Na Alemanha, um país com 83 milhões de habitantes, a app foi instalada em cerca de 16 milhões de dispositivos. Não obstante, teve críticas: como noticiou o DW, a Corona Warn App não funcionou devidamente durante as primeiras cinco semanas. Já a Irlanda, que tem uma das maiores taxas de instalações em países democráticos — 37% da população, de acordo com os responsáveis, como avança a MIT Technology Review — tem sido mais realista, assumindo que com estes números quebram-se “poucas cadeias de transmissão”. Mesmo assim, “é uma vitória”, diz Colm Harte, diretor técnico da NearForm, responsável pela aplicação irlandesa.

Não se pode afirmar que há uma correlação. Se, por um lado, em países como a Arábia Saudita ou a China o número de casos diários tem vindo a descer, de acordo com o Worldmeters, nos outros países não tem sido bem assim.

Na Irlanda, o país democrático que teve maior número de instalações de uma app de contact tracing (37%), os números de casos confirmados têm subido ligeiramente desde o final de julho (a Irlanda lançou a sua app no início do mesmo mês). Como isto também pode significar que a população está a fazer mais testes positivos por causa disso, não é uma correlação justa. No caso da Alemanha, por exemplo, tem acontecido o mesmo, mas as mortes diárias também não têm subido.

Em países com Singapura, que até lançou um wearable [tecnologia que se veste], com base no princípio do contact tracing, os casos têm diminuído. Porém, como mostra o wearable, a cidade-Estado tem implementado várias medidas fortes para tentar baixar os números.

Mesmo assim, como conta a BBC, a tecnologia não funciona sempre como esperavam. Apesar disso, o governo da cidade-Estado diz que a aplicação ajudou a colocar algumas pessoas em quarentena mais rapidamente do que seria possível sem a aplicação.

Apenas se pode dizer que Portugal se atrasou quanto ao lançamento da app, devido às expectativas que foram sendo criadas pelo Governo português e pelo INESC TEC que, nos últimos meses, disseram por várias vezes que o lançamento estava “para breve” ou que seria nesse mesmo mês.

Mesmo assim, internacionalmente, como já se respondeu noutra questão, há ainda inúmeros países que não lançaram a app. No caso do nosso país vizinho, Espanha, ainda não foi lançada sequer em todo o território — o governo espanhol tem afirmado que o quer fazer até 15 de setembro, estando atualmente a fazer um lançamento gradual.

Não obstante, a app portuguesa tem vindo a ser anunciada desde abril pelo INESCT TEC. Em maio, o primeiro-ministro António Costa disse ainda numa fase preliminar que ia instalá-la. Na altura, contudo, não se sabia oficialmente que a Stayaway Covid a ser a app do Governo — A CovidApp, da HypeLabs, chegou a ser apresentada no início de maio como uma das soluções.

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Em julho, a app já devia ter sido lançada, de acordo com a expectativa que o INESC TEC tinha. Contudo, foi só a 29 de junho que saiu a esperada deliberação da CNPD sobre a aplicação — um passo que foi pedido pelo Governo. Apesar de criticá-la, a CNPD reconheceu a sua importância e não criou mais impasses.

Mesmo assim, o cenário não estava acabado. Na reunião do Infarmed do início de julho foi revelado que, para a app ser lançada, era preciso o “enquadramento legal do sistema”, algo que Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa só pôde aprovar em agosto, quando o Governo enviou o documento, entre outros constrangimentos.

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O mais importante para a app sair, mesmo assim, era a autorização dos recursos para a Stayaway ser lançada em iOS, o sistema operativo dos iPhone, os smarphones da Apple. Esta autorização demorou mais de um mês e só foi dada há três semanas, já o teste nacional para Android estava a terminar.

Para o lançamento desta app foram realizados vários testes pelo INESC TEC. Como disse esta entidade ao Observador: “Estamos constantemente a efetuar testes, de todos os tipos. E continuaremos após o lançamento”. Além disso, a 17 agosto, o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, anunciou que o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) estava a realizar testes que iam demorar “mais ou menos duas semanas”. O Observador questionou o CNCS sobre o resultado destes testes, mas não obteve resposta.

Quanto aos testes do INESC TEC, o maior foi o piloto realizado entre 17 Julho e 14 de Agosto. Este teste teve solavancos — afinal, só a 13 de agosto é que começou em iOS — e foi proposto, ao todo, a 10.268 pessoas. Porém, como explica a entidade, “registaram-se 1.850 pessoas”. Ou seja, “a adesão ao teste piloto foi de 12%”. “No dia 14 de Agosto, 953 utilizadores de telemóveis Android e 259 utilizadores de telemóveis iOS tinham descarregado e utilizavam a aplicação”, referiu o instituto ao Observador.

Nestes testes foi possível corrigir problemas quanto aos dados recolhidos pela app e melhoria da interface, disse a entidade coordenadora.

A meio de agosto, Francisco Maia, investigador do INESC TEC e presidente executivo da Keyruptive, uma das empresas que trabalhou na app, assumiu ao Observador: “Nenhum sistema é perfeito, é possível que existam falhas, mas estamos aqui para identificá-las atempadamente, corrigi-las e responder a todas as perguntas”.

Além disso, o responsável deixou a mensagem: “É importante sublinhar que isto não é uma solução para o problema, não é uma solução que resolve a problemática do rastreio de contactos, nem mesmo a da pandemia, mas é algo que pode ajudar”, diz este responsável da Stayaway Covid”.

Desde que foi anunciada que esta solução para ajudar a combater a propagação da pandemia tem sido criticada. Em Portugal, o Governo tem reiterado que a app não recolhe dados nem compromete a privacidade dos utilizadores. Contudo, ativistas como a associação de Defesa de Direito Digitais D3, afirmam que este projeto tem erros que podem ter resultados negativos na luta contra a Covid-19.

Um dos problemas técnicos tem a ver com os mecanismos que a app usa. “A tecnologia Bluetooth não foi feita para medir distâncias”, algo que os técnicos que fizeram da app também reconhecem como uma das dificuldades para a construir. Além disso, a D3 disse: “Também foi publicado recentemente que estas apps não funcionam dentro de autocarros, com uma taxa de deteção inferior a 5% devido à estrutura de metal do veículo, que interfere com o Bluetooth”.

Adicionalmente, o The New York Times divulgou em julho que os dados de localização têm de estar sempre ligados no Android para estas apps funcionarem. Como disse o mesmo jornal, o facto de ser necessário ter a localização ativada no smartphone para a app funcionar que “compromete as promessas de privacidade que os governos fizeram ao público”.

Afinal, a Google pode recolher dados de localização nas apps de rastreio à Covid-19

Em junho, Jorge Soares, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), questionava também em resposta ao Observador o papel da Apple e da Google ao criarem a API base para estas apps. “Se calhar não é tão inocente que a Google e a Apple estejam tão interessadas em encontrar uma plataforma comum que possa permitir a utilização destas aplicações em modelos Android e iOS“, disse o médico.

Conselho de Ética questiona eficácia de app de rastreio à Covid-19

Jorge Soares referiu também que “aquilo que os promotores destas tecnologias dizem são coisas um bocadinho diferentes e contraditórias“. “No geral”, considera que há realmente problemas de privacidade e, por causa desse risco, “o Estado tem o dever de proteção”.

O lançamento para Android e iOS foi na sexta-feira. Contudo, o Observador  testou a app há duas semanas e pode ler tudo sobre como funciona e como a pode instalar aqui. Se, mesmo assim, ainda ficar com dúvidas, a própria aplicação explica tudo passo a passo mal esteja instalada.

Testámos a app portuguesa de rastreio à Covid-19. Veja como funciona e as dúvidas que nos deixou