A app de rastreio portuguesa para a Covid-19, a Stayaway, vai ser lançada até ao final de julho. A garantia foi dada ao Expresso, e confirmada ao Observador, pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), através do coordenador do projeto, Rui Oliveira. Contudo, tudo está dependente do aval final do Governo, salientou o responsável. O INESC TEC tinha a “expetativa” de lançar a app em “meados de julho”. Nos próximos dias vai ser lançado um teste piloto nacional que vai durar “10 dias”.

[A app portuguesa de rastreio à Covid-19 é o tema em destaque no programa A Luz ao Fundo do Túnel, da Rádio Observador. Pode ouvir aqui]

Os benefícios (e a falha) da app portuguesa de rastreio à covid-19

O teste, disse Rui Oliveira à Rádio Observador, “vai avançar nos próximos dias”.  Além disso, explica: “Estamos a desenvolver testes desde o final de maio, sempre na versão Android. Infelizmente, o acesso à versão Apple atrasou-se muito, por uma questão que podemos chamar-lhe burocrática”. Contudo, este “teste piloto”, o primeiro alargado a toda a população, vai arrancar.

A aplicação vai ficar disponível este mês salvaguardando que isto é uma decisão do Governo (…) A data depende do Governo, em particular do Ministério da Saúde”, disse Rui Oliveira à Rádio Observador.

A implementação deste teste vai ser progressivo até “aos 10 mil utilizadores” para ser testada a eficiência da aplicação. “Há sempre a possibilidade de algo não correr bem, (…) mas se tudo correr como estamos confiantes, o piloto acabará num dia e, no dia seguinte, a aplicação está disponível para toda a população”, afirma Rui Oliveira.

Quanto ao número de pessoas que vai participar, o investigador diz que vai “depender de quem aderir”. “Vamos contactar cerca de 10 mil pessoas. Ao todo, o piloto vai demorar cerca de “uma semana, 10 dias”, adiantou também Rui Oliveira.

A Stayaway tem sido anunciada desde abril como uma das soluções para controlar a propagação da pandemia de Covid-19. Contudo, depois de não ter sido lançada em maio e junho, como chegou a ser esperado, esta solução tem encontrado alguns impasses. A 29 de junho, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), divulgou a sua deliberação sobre o tema. Apesar de não ter sido um parecer negativo, esta entidade afirmou que esta app tem riscos que podem comprometer a privacidade dos utilizadores.

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Ao contrário de outros sistemas de geolocalização, esta app utiliza a tecnologia Bluetooth Low Energy (BLE). Teoricamente, esta solução permite anonimizar os dados dos utilizadores guardando-os apenas no dispositivo. Na semana passada, o INESC TEC tinha dito ao Observador que esta debileração do INESC TEC não punha em causa a app desenvolvida. Além disso, referia que para responder às dúvidas da CNPD podia ser necessário mudar apenas o o AIPD (Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados), o documento que a comissão analisou (a CNPD não analisou diretamente a app).

Proteção de Dados diz que app de rastreio apresenta riscos. E pede mais garantias

Quanto a uma das principais críticas da CNPD, de a app estar dependente de ferramentas da Apple e da Google para funcionar, o investigador justificou-se: “Teria várias desvantagens [não utilizar a tecnologia das empresas] e, em última análise, não permitiria que a aplicação funcionasse em segundo plano o que, na prática, a tornaria inútil”. Mesmo assim, Rui Oliveira afirmou ao mesmo jornal que o INESC TEC tem tentado “que a Google e a Apple abram o código das partes relevantes da API”.

Ao Observador, Rui Oliveira avançou também que vão ser realizados “testes de escalabilidade”, tolerância a faltas e segurança com todo o software em ambiente de produção. A informação de que os testes iam começar esta semana foi avançada, no sábado, pelo Público. Nesta informação, este jornal revelava que os participantes do inquérito online “Diários de uma Pandemia”, criado em março por este meio em parceria com o INESC TEC, deviam ser os primeiros a ter acesso.

INESTEC TEC mantém “expectativa” de lançar app de rastreio em meados de julho

App portuguesa de rastreio à Covid-19 avaliada em cerca de 500 mil euros

O professor do INESC TEC diz que cerca de 40 pessoas estiveram envolvidas no desenvolvimento deste projeto e que a investigação está avaliada em cerca de 500 mil euros: “Seria o valor que poderíamos pedir para esta investigação num projeto europeu ou numa proposta a uma empresa.”

Apesar destes avanços, Rui Oliveira admite que existe uma vulnerabilidade: “Se alguém quiser fazer uma partida de mau gosto, pode pegar no código [que é gerado pelas autoridades de saúde em caso de teste positivo e que fica válido por 24h] e em vez de colocar no seu telemóvel colocar no telemóvel de um amigo.”

Rui Oliveira explica que apesar desta eventual vulnerabilidade a app continua a ser benéfica para o rastreio da Covid-19 e para controlar o crescimento da pandemia.

O INESC TEC está a desenvolver a Stayaway em colaboração do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) e com Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), a Keyruptive e a Ubirider. De acordo com este centro de investigadores, o Governo tem acompanhado este projeto através dos Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Economia e Transição Digital e da Saúde, cabendo a decisão final de lançar a app a este último Ministério.

Esta quarta-feira, a secretária de Estado Adjunta da Saúde, Jamila Madeira, referiu “está neste momento a ser desenvolvido um trabalho de pormenor entre a entidade promotora e as autoridades de Saúde no sentida da adequada regulamentação de todo o procedimento” relativamente à aplicação Stayaway. “Naturalmente, esperamos que o resultado desse trabalho seja muito em breve. O que está previsto é que se inicie com uma fase piloto e, depois, se estenda de maneira generalizada”, afirmou a política.

*Artigo atualizado às 14h23 com declarações de Rui Oliveira à Rádio Observador. Artigo novamente atualizado às 13h21 de 16 de julho com mais informações sobre a app.